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0001013-08.2024.5.07.0023
Nº Processo: 0001013-08.2024.5.07.0023 | Advogado: - SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB/CE 7585) RECORRIDO - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA | Advogado(s): SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB, CE 7585) RECORRIDO, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) CAGECE, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) ADVOGADO, ANTONIO CLETO GOMES (OAB, CE 5864), FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP RECORRENTE, THIAGO MARQUES DA SILVA, RAFAEL PEREIRA DE SOUZA (OAB, CE 11144) ADVOGADO, DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO (OAB, CE, SP 7188), NONDAS GRECIANO DA SILVA (OAB, CE 38367), RAIMUNDO FEITOSA CARVALHO GOMES ADVOGADO, HIGO SILVA DE ANDRADE (OAB, CE 50040), LEILA MARIA LIMA DA COSTA (OAB, CE 33242) ROT 0001068, 38.2024.5.07.0029, CE 5864) RECORRIDO, BENEDITO FREIRES DE FARIAS, Emmanuel Bezerra Borges dos Santos (OAB, CE ADVOGADO, MANOEL SIMOES DA FROTA (OAB, CE 49915) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO, DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO (OAB, CE, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RECORRENTE, ACENDER ENGENHARIA LTDA | OAB: CE 7585, CE 50137, CE 19255, CE 5864, CE 11144, SP 7188, CE 50040, CE 38367, CE 13398, CE 33242, CE 49915 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO
10/08/2025 23:16
0011532-80.2021.5.03.0048
Nº Processo: 0011532-80.2021.5.03.0048 | Advogado: - RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA (OAB/MG (OAB/PR 34146) | Advogado(s): RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA (OAB, MG (OAB, PR 34146), MG ROT 0011532, 80.2021.5.03.0048, MARIANA VIEIRA DE ARAUJO (OAB, MG 132057) RECORRENTE, EURIPEDES JOSE ALVES JUNIOR, SUELI DE FATIMA DE LIMA, GABRIEL SANTOS LEMOS (OAB, MG 130030), BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA (OAB, MG ADVOGADO, PAULO ROBERTO SANTOS (OAB, MG 55570), FABIANA DINIZ ALVES (OAB, MG 98771) RECORRIDO, JOAO ERNESTO TORRES SANTOS (OAB, Josenil Batista da Silva (OAB, MG 123997), TARCIANO CAPIBARIBE BARROS (OAB, MG 09ª Turma, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Stela Alvares da, RAQUEL DE SOUZA DA SILVA (OAB, MG 153509) RECORRENTE, JOSE FABIANO CARDOSO, TAC TRANSPORTES COMERCIO E SERVICOS, RODRIGO DE MORAIS SOARES ADVOGADO, RODRIGO DE MORAIS SOARES RECORRIDO | Relator(a): Desembargador do Trabalho José Murilo de Morais ADVOGADO, MATEUS CAMPOS DA SILVA (OAB, MG 162588), Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral, Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves 103526) | OAB: PR 34146, MG 132057, MG 130030, MG 123997, MG 162588, MG 157187, MG 55570, MG 98771, MG 153509 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho José Murilo de Morais ADVOGADO
10/08/2025 23:07
1001208-51.2023.5.02.0022
Nº Processo: 1001208-51.2023.5.02.0022 | Advogado: - EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA RECORRENTE - VALDEVANE RODRIGUES DE SANTANA | Ação: DE CARGAS | Advogado(s): EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA RECORRENTE, VALDEVANE RODRIGUES DE SANTANA, ALEXANDRE SILVERIO DA ROSA (OAB, SP 340056), EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA ROT 1001208, 51.2023.5.02.0022, LEURY RIBEIRO DOS SANTOS (OAB, SP 475697) 11ª Turma, Cadeira 2, MICHELLE FERREIRA DE MORAIS PINTO RELATOR: Desembargador do Trabalho RICARDO VERTA, REINALDO BASTOS PEDRO (OAB, SP 94160) RECORRENTE, JAIME MIRANDA DE SOUZA LIRA, RODRIGO DE BARROS VEDANA (OAB, SP 160341), JOSE CARLOS RODRIGUES BEZERRA (OAB, SP RECORRENTE, CINPAL COMPANHIA INDUSTRIAL DE PECAS, ROBERTA BEZERRA DE AQUINO (OAB, SP ADVOGADO, ANA FLAVIA DEODORO DE OLIVEIRA (OAB, SP, ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB, SP AIRO 1001225, 73.2023.5.02.0447, GUILHERME MIGUEL GANTUS (OAB, SP 153970) 4ª Turma, Cadeira 5, SP 153970) RELATOR: Desembargador do Trabalho IVANI CONTINI, PATRICIA KATO (OAB, SP 146478) BRAMANTE, SHEILA FARIA PRIMO PARISOTTO (OAB, SP AGRAVANTE, MARINA BARBOSA DE FREITAS QUEIROZ, VANIA ISABEL AURELLI (OAB, SP 150086) LTDA, ALEXSANDRA REIS MEDEIROS LEON (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho CELSO RICARDO PEEL 1ª Turma, Desembargador do Trabalho MAURO VIGNOTTO ADVOGADO, AUGUSTO HENRIQUE RODRIGUES FILHO | OAB: CE 22394, SP 344091, MS 12233, SP 340056, SP 475697, SP 193623, SP 94160, SP 160341, SP 322658, SP 227398, SP 331948, SP 453826, SP 253028, SP 153970, SP 146478, SP 150086 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA RECORRENTERelator: Desembargador do Trabalho CELSO RICARDO PEEL 1ª Turma
10/08/2025 22:37
0021663-76.2016.5.04.0561
Nº Processo: 0021663-76.2016.5.04.0561 | Advogado: - MAURICIO POLONI (OAB/RS 65568) ADVOGADO - CLARISSA BARCELOS GARCIA | Ação: EDUCADORA SAO CARLOS - Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno | Advogado(s): MAURICIO POLONI (OAB, RS 65568) ADVOGADO, CLARISSA BARCELOS GARCIA, RS 65568) (OAB, RS 93983), PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB, RS, ANELISE CANCIAN COCCO (OAB, RS 70459) ADVOGADO, LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA BITTENCOURT, GECIELE LORENZI (OAB, SC 24294) (OAB, RS 49955), SC 24294), BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda, CELIANA SURIS SIMOES PIRES (OAB, RS 47117) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO, EUGENIO HAINZENREDER JUNIOR (OAB, RS BORGES ANTUNES DE MIRANDA, MONICA CANELLAS ROSSI (OAB, RS 28359) ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, JOAO EDUARDO VIEGAS DA SILVA (OAB, RS ADVOGADO, PAULA NUNES BASTOS (OAB, RS 53972), RS AP 0021850, 46.2016.5.04.0024, CLAUDIO DIAS DE CASTRO (OAB, RS 32361) (OAB, RS 80025) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUCIA GONCALVES DE OLIVEIRA, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ADVOGADO, FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB, RS 43031), Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS AGRAVADO, FERNANDA SILVEIRA DORNELLES | OAB: RS 65568, RS 93983, RS 93839, RS 73871, RS 43031, RS 49955, RS 70459, SC 24294, RS 43026, RS 47117, RS 28359, RS 80025, RS 22821, RS 77407, RS 53972, RS 32361 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: MAURICIO POLONI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA GONCALVES DE OLIVEIRA
10/08/2025 21:34
1000456-28.2024.5.02.0351
Nº Processo: 1000456-28.2024.5.02.0351 | Advogado: - ERICSON MENEZES PINTO (OAB/SP 483313) RELATOR: Desembargador do Trabalho BEATRIZ DE LIMA | Advogado(s): ERICSON MENEZES PINTO (OAB, SP 483313) RELATOR: Desembargador do Trabalho BEATRIZ DE LIMA, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) PEREIRA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, SP 483313) LTDA, SP 297608) RECORRIDO, SAMARA CRISTINA DE CASTRO RAFAEL, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI, JACKELINE GODOI DE CARVALHO (OAB, GO, FABRICIO MAXIMO RAMALHO (OAB, SP 347414) RECORRENTE, A.L.R.D.S., S.B.A.L., DANIEL MARTINS OLIVEIRA (OAB, SP 262509), MARIA APARECIDA LEITE DE SIQUEIRA RECORRIDO, FATIMA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA 212697), GUSTAVO LEOPOLDO CASERTA MARYSSAEL DE ADVOGADO, CIRO RAFAEL SCOGNAMIGLIO DE ALMEIDA, LUCAS MALAGOLI BRAGA (OAB, SP 392303) ADVOGADO, LUIZ CARLOS CRICHI (OAB, SP 91336) ADVOGADO, LANDO BORGES BOTTOSSO (OAB, GO 26158), MICHEL DOS SANTOS CORREA (OAB, DF 30599) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ORLANDO APUENE ADVOGADO, VANESSA REGONATO (OAB, SP 312449), Desembargador do Trabalho HOMERO BATISTA RECORRIDO, A.L.R.D.S. | OAB: SP 483313, SP 297608, SP 128341, CE 22394, SP 228038, GO 39174, SP 312449, SP 347414, SP 262509, GO 26158, DF 30599, SP 200685, SP 167464, SP 157356, SP 87615, SP 371691, SP 392303, SP 91336 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: ERICSON MENEZES PINTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ORLANDO APUENE ADVOGADO
10/08/2025 21:01
1000841-06.2017.5.02.0000
Nº Processo: 1000841-06.2017.5.02.0000 | Advogado: - JACKSON PEARGENTILE Relator: PAULO KIM BARBOSA | Ação: ADVOGADO - JOSELITA NEPOMUCENO BORBA | Advogado(s): JACKSON PEARGENTILE Relator: PAULO KIM BARBOSA, TALITA PEREIRA DE JESUS Orgão Julgador: 12ª Turma, Cadeira 2, EVAVANE COELHO Polo Ativo, MARCELO OLIVEIRA ROCHA REQUERIDO, LUCAS TIBURCIO DE SOUZA, JACKSON PEARGENTILE, TALITA PEREIRA DE JESUS Relator: PAULO KIM BARBOSA, EVAVANE COELHO Revisor: SORAYA GALASSI LAMBERT, RODRIGO MARQUETT CARVALHO DA CRUZ RECORRENTE, SELLER CONSULTORIA IMOBILIARIA E, LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL ADVOGADO, VALTON DORIA PESSOA, RODRIGO MARQUETT CARVALHO DA CRUZ RECORRIDO, LIVING CONSTRUTORA LTDA, LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL RECORRIDO, CYRELA BRAZIL REALTY S.A., EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA ADVOGADO, GIANE MIRANDA RODRIGUES DA SILVA, PRISCILA CASSIA CALIXTO CAVALLINI Relator: PAULO KIM BARBOSA, MARIA INES COSTA ASSAF Revisor: SORAYA GALASSI LAMBERT, WALTER PEDRO ASSAF DOMINGUES Orgão Julgador: 12ª Turma | Relator(a): PAULO KIM BARBOSA RECORRENTE, LIVING CONSTRUTORA LTDA, PAULO KIM BARBOSA ADVOGADO, VALTON DORIA PESSOA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: JACKSON PEARGENTILE Relator: PAULO KIM BARBOSARelator: PAULO KIM BARBOSA RECORRENTE
10/08/2025 20:55
1002364-96.2023.5.02.0241
Nº Processo: 1002364-96.2023.5.02.0241 | Advogado: - JACKELINE GODOI DE CARVALHO (OAB/GO | Ação: E EXPORTACAO EIRELI CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): JACKELINE GODOI DE CARVALHO (OAB, GO, BIANCA STIPP EVANGELISTA (OAB, SP 394241) 15ª Turma, Cadeira 4, CAROLLINE LOURENCO LESSA (OAB, SP 437058) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA INES RE, EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB, SP SORIANO, PAULO AUGUSTO GRECO (OAB, SP 119729) TELEGRAFOS, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP (OAB, CE 22394), MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS LTDA, FELIPE NASCIMENTO DE MELO (OAB, SP 420909), MARCIO VITORELLI FERREIRA DOS SANTOS, SANDRA RAIMUNDA DE LIMA (OAB, SP 435563) 17ª Turma, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA ADVOGADO, CHRISTIAN REGIS DA CRUZ (OAB, SP 271195), DARIO LEITE (OAB, SP 242765) 14ª Turma, ELY LEITE (OAB, SP 321405) RELATOR: Desembargador do Trabalho FERNANDO ALVARO, FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI PINHEIRO | Relator(a): Desembargador do Trabalho CELSO RICARDO PEEL, Desembargador do Trabalho SUSETE MENDES 38710), Desembargador do Trabalho HOMERO BATISTA, Desembargador do Trabalho ANA CRISTINA LOBO RECORRENTE, TELEFONICA BRASIL S.A. | OAB: SP 228038, GO 39174, SP 394241, SP 437058, SP 119729, CE 22394, PR 30750, SP 420909, SP 249461, SP 435563, SP 82695, SP 297608, SP 271195, SP 221387, SP 242765, SP 321405 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: JACKELINE GODOI DE CARVALHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho CELSO RICARDO PEEL
10/08/2025 20:51
1001666-85.2017.5.02.0052
Nº Processo: 1001666-85.2017.5.02.0052 | Advogado: - DANIELA CALVO ALBA (OAB/SP 198958) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARTA CASADEI | Advogado(s): DANIELA CALVO ALBA (OAB, SP 198958) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARTA CASADEI, SP 198958) MOMEZZO, ALBERTA CRISTINA LOPES CHAVES CORREA AGRAVANTE, SUZANA GOMES DA NOBREGA, ALBERTA CRISTINA LOPES CHAVES CORREA ADVOGADO, DANIEL AUGUSTO DE BARROS (OAB, SP 317753), CLAUDIO RODRIGUES MORALES (OAB, SP 72927) 143531), ELI ALVES DA SILVA (OAB, SP 81988) AP 1002289, 18.2017.5.02.0613, FERNANDA LOPES CREDIDIO IZEPPI (OAB, SP 3ª Turma, FLAVIA LOPES VIANA (OAB, SP 202435) RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSANA DE ALMEIDA, SANDRO VIEIRA DE MORAES (OAB, ES 6725) BUONO, EVANDRO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB, SP 201791) ADVOGADO, IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB, SP 173886), JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, KLEBIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB, SP | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA FERNANDA DE AGRAVANTE, JOSIVALDO MACEDO DA SILVA, Desembargador do Trabalho MARTA CASADEI ADVOGADO, EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB, SP, Desembargador do Trabalho ANA MARIA MORAES AGRAVADO, ITAU UNIBANCO S.A. | OAB: SP 198958, SP 106972, SP 317753, SP 72927, SP 81988, SP 202435, ES 6725, SP 168805, SP 55226, SP 235847, SP 371300, SP 201791, SP 173886 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: DANIELA CALVO ALBA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA FERNANDA DE AGRAVANTE
10/08/2025 20:51
1000622-47.2017.5.02.0467
Nº Processo: 1000622-47.2017.5.02.0467 | Advogado: - FLAVIO GILBERTO GUEDES COSTA | Advogado(s): OSVALDO KEN KUSANO Ordem: 23, EVERSON OLIVEIRA CAVALCANTE Relator: DAMIA AVOLI, OSVALDO KEN KUSANO RECORRENTE, ELCIO CAMPOS, EVERSON OLIVEIRA CAVALCANTE Polo Passivo, FABRICIO MAXIMO RAMALHO Orgão Julgador: 16ª Turma, Cadeira 2, FABRICIO MAXIMO RAMALHO Polo Passivo, EVANDRO FERNANDES MUNHOZ ADVOGADO, ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO, FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA AGRAVADO, ROSA MARIA CASTILHO FONTOURA DO, GILBERTO GUEDES COSTA ADVOGADO, MATHEUS HENRIQUE DA COSTA PERPETUO, FLAVIO GILBERTO GUEDES COSTA ADVOGADO, VALDEMIR SILVA GUIMARAES, MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA Relator: DAMIA AVOLI, EVANDRO FERNANDES MUNHOZ Polo Ativo, FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA ADVOGADO, RODRIGO GABRIEL MANSOR, GILBERTO GUEDES COSTA Polo Passivo | Relator(a): DAMIA AVOLI ADVOGADO, GERALDO BARALDI JUNIOR, DAMIA AVOLI Orgão Julgador: 16ª Turma, Cadeira 2 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: OSVALDO KEN KUSANO Ordem: 23Relator: DAMIA AVOLI ADVOGADO
10/08/2025 20:44
1000636-65.2024.5.02.0441
Nº Processo: 1000636-65.2024.5.02.0441 | Advogado: - EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA | Advogado(s): ALESSANDRA DA SILVA (OAB, SP 262876) (OAB, CE 22394), JAIR TAVARES DA SILVA (OAB, SP 46688), LUCIANA APARECIDA SARTORI (OAB, SP 154306) ROT 1000636, 65.2024.5.02.0441, MARIA ADRIANA SOARES VALE (OAB, SP 173378) 2ª Turma, RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB, RJ 119910) 2ª Turma, Cadeira 1, SP 262876) ADVOGADO, CLEIA LEILA BATISTA (OAB, SP 269611), EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB, SP RECORRIDO, CARRARA SERVICOS DE SEGURANCA E, SP 46688) ADVOGADO, SERGIO GONINI BENICIO (OAB, SP 195470), SP 154306) RORSum 1000636, 90.2024.5.02.0077, SP 173378) 6ª Turma, RJ 119910) 6ª Turma, Cadeira 2, RJ 119910) RELATOR: Desembargador do Trabalho WILSON FERNANDES, SAMUEL DE OLIVEIRA MELO (OAB, SP 292654) 9ª Turma, CLEITON NOBRE PEREIRA (OAB, SP 432593) ADVOGADO, PRISCILA ARRAES REINO (OAB, MS 8596), EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287) RECORRIDO, M.D.S.P., RAFAEL DE SOUZA LACERDA (OAB, SP 300694) RECORRIDO, S.A.P.P.O.D.D.M., ANDRE LUIS PEREIRA, MARIA INES COSTA ASSAF (OAB, SP 180874) HEMETERIO, PRISCILA CASSIA CALIXTO CAVALLINI (OAB, SP RECORRENTE, COMUNIDADE EDUCACIONAL DE BASE SITIO, WALTER PEDRO ASSAF DOMINGUES (OAB, RAMON DE MELO TREVIZANO | Relator(a): Desembargador do Trabalho CESAR AUGUSTO ADVOGADO, RICARDO FONTANA DA SILVA (OAB, SP 279166), Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES 18ª Turma | OAB: SP 262876, CE 22394, SP 46688, SP 154306, SP 173378, RJ 119910, SP 269611, SP 195470, SP 279166, SP 292654, SP 432593, MS 8596, SP 241287, SP 300694, SP 172287, SP 180874, SP 78890, SP 361457 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: ALESSANDRA DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho CESAR AUGUSTO ADVOGADO
10/08/2025 20:29