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0020584-56.2022.5.04.0010
Nº Processo: 0020584-56.2022.5.04.0010 | Advogado: - CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB/RS 2190) | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Advogado(s): DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS, ADRIANO ALVES DA MOTA (OAB, SP 255303) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE, JAMIL ANDRAUS HANNA BANNURA (OAB, RS CARDOSO BARZOTTO, RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA (OAB, RS 81290) ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, SP 255303) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS 81290) 11ª Turma, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) ADVOGADO, RICARDO CESTARI (OAB, SP 254036), CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) RECORRIDO, DG, SERVICOS EM SAUDE EIRELI, EPP, RS RECORRIDO, GAMP, GRUPO DE APOIO A MEDICINA, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) RECORRIDO, L2D TELEMEDICINA LTDA, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) RECORRIDO, MUNICIPIO DE CANOAS, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, PATRICIA PINTO CAVALHEIRO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA RECORRENTE, MUNICIPIO DE CANOAS | OAB: RS 99867, RS 2190, RS 65084, RS 44565, SP 255303, RS 81290, RS 96768, SP 150819, SP 155252, SP 254036, RS 73190, RS 88351 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA ADVOGADO
11/08/2025 00:00
0020404-67.2024.5.04.0334
Nº Processo: 0020404-67.2024.5.04.0334 | Advogado: ZOLMIRA CARVALHO | Ação: DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL | OAB: 28444, 110131, 346415, 40806, 31684, 44625, 408979, 28054, 18680, 121539 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 23:26
0020138-69.2024.5.04.0661
Nº Processo: 0020138-69.2024.5.04.0661 | Advogado: - IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB/RS Gabinete Wilson Carvalho Dias | Ação: PNEUMATICA LTDA - ME | Advogado(s): IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS Gabinete Wilson Carvalho Dias, ADRIANO LORENTE FABRETTI (OAB, SP 164414) RECORRENTE, IMPACTO, EVENTOS E SERVICOS, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) TERCEIRIZADOS SS LTDA, EPP, KELLY CARIOCA TONDINELLI (OAB, PR 57471), MAURICIO OLTRAMARI (OAB, RS 87245) Gabinete Francisco Rossal de Araújo, HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB, RS 36568) ROSSAL DE ARAUJO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS 50858), RS ADVOGADO, MARIANA TAKEDA CARVALHO (OAB, RS 128741), RS ROT 0020146, 57.2024.5.04.0334, RS CARVALHO DIAS, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) ADVOGADO, JANAINA DA SILVA POLICARPO DE CAMPOS, RS 96768) (OAB, RS 60814), RS 96768) RECORRIDO, DOVER AUTOMACAO PNEUMATICA LTDA, ME, VINICIUS FERRASSO DA SILVA (OAB, RS 88618), RS 96768) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK ROT 0020143, 89.2024.5.04.0015, Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE 50858), Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA | OAB: SP 164414, BA 23739, PR 57471, RS 65129, RS 87245, RS 36568, RS 71188, RS 75438, RS 128741, RS 50858, RS 96768, RS 60814, RS 88618 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK ROT 0020143
10/08/2025 23:18
0020630-64.2023.5.04.0251
Nº Processo: 0020630-64.2023.5.04.0251 | Advogado: - VINICIUS DONCATO BRASIL (OAB/RS 68952) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Advogado(s): VINICIUS DONCATO BRASIL (OAB, RS 68952) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID, ANTONIO NICIO VIEIRA PERES JUNIOR 8ª Turma, YAGO FERREIRA DA ROSA (OAB, RS 119001) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO, BENITO CANUSO BARROS (OAB, RS 84380) Seção Especializada em Execução, CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369) Gabinete João Batista de Matos Danda, DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, HALLEY LINO DE SOUZA (OAB, RS 54730) DE MATOS DANDA, João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB, RS AGRAVANTE, VITOR GOMES DA SILVA, LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984) ADVOGADO, TAYER ROSSAL GODINHO (OAB, RS 104938), RS 84380) RODRIGUES (OAB, RS 83106), RS 81369) ADVOGADO, CASSANDRA MARIA BARCELOS NUNES, RS 107301) RODRIGUES (OAB, RS 54730) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS, RS 91984) 3ª Turma, LUCAS DAL PAZ (OAB, RS 116441) Gabinete Marcos Fagundes Salomão, MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB, RS 59755) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ADVOGADO, THIAGO ANDRADE MASSIRONI (OAB, RS 111326) | OAB: RS 68952, RS 88155, RS 85326, RS 119001, RS 94204, RS 111326, RS 84380, RS 81369, RS 107301, RS 54730, RS 104938, RS 91984, RS 93072, RS 83106, RS 116441, RS 59755 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: VINICIUS DONCATO BRASIL (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
10/08/2025 23:18
0020124-15.2021.5.04.0201
Nº Processo: 0020124-15.2021.5.04.0201 | Advogado: - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS ADVOGADO - FABRICIO AZEVEDO DA COSTA (OAB/RS 81142) | Ação: S/A ADVOGADO - TAIANE SIMAS ZANETTI (OAB/RS 87505) | Advogado(s): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS ADVOGADO, FABRICIO AZEVEDO DA COSTA (OAB, RS 81142), MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) ADVOGADO, JEFERSON NESSI BRAGA (OAB, RS 67099), PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) ADVOGADO, JULIANA SANTOS BONATTO (OAB, RS 87507), GUILHERME LEONARDO SANGOI LIMA (OAB, RS RECORRIDO, JOSE FAGUNDES VIEIRA, MARCIO DE ANDRADES SAMURIO (OAB, GASTAO BERTIM PONSI (OAB, RS 33928) Seção Especializada em Execução, REGINA ADYLLES ENDLER GUIMARÃES (OAB, RS GRACA RIBEIRO CENTENO, Pedro Magri Guterres (OAB, RS 72949) 17006), RS 72949) ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, RITA KASSIA NESKE UNFER 17006) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUCIA SCHAAN FERREIRA, Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS AGRAVANTE, NESTELIO LUIS JUHLICH | OAB: RS 81142, RS 99908, RS 42024, RS 67099, RS 15540, RS 87507, RS 96059, RS 87505, RS 33928, RS 72949, RS 89525 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA SCHAAN FERREIRA
10/08/2025 23:17
0020586-69.2021.5.04.0007
Nº Processo: 0020586-69.2021.5.04.0007 | Advogado: DINARA ROSANE DO RECORRENTE GILSON CARDOSO DE AGUIAR | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB: | OAB: 25740, 97120, 34234, 52535, 39825, 105811, 34124, 105961, 75599, 16521, 51689, 134675, 120910, 47671, 57191, 53690, 19017 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:15
0020208-92.2021.5.04.0402
Nº Processo: 0020208-92.2021.5.04.0402 | Advogado: - BIBIANA BOAVENTURA COSTA LIMA (OAB/RS ADVOGADO - LILIANE CORREA CABREIRA (OAB/RS 88155) | Ação: LITERARIA SAO BOAVENTURA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS | Advogado(s): BIBIANA BOAVENTURA COSTA LIMA (OAB, RS ADVOGADO, LILIANE CORREA CABREIRA (OAB, RS 88155), ELOISA FATIMA DOS PASSOS DAHMER (OAB, RS 10ª Turma, RENATA RUARO DE MENEGHI MENEGUZZI PINTO GASTAL, PAOLA LORENZ ARAUJO (OAB, RS 118250), RODRIGO DORNELES (OAB, RS 46421) ROT 0020040, 46.2022.5.04.0761, GABRIELA MARTINS BRASIL (OAB, RS 86145) Gabinete João Paulo Lucena, VINICIUS BORGES VAZ (OAB, RS 85640) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO, JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP (OAB, RS 80249) ADVOGADO, TIAGO DA ROSA ALVES (OAB, RS 92968), RS 80249) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA RECORRIDO, NSA RESIDENCIAL GERIATRICO LTDA, ME, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA RECORRIDO, TERESINHA DO CARMO DE LIMA, Desembargador Federal do Trabalho LUCIA SOUZA DOS SANTOS | OAB: RS 88155, RS 61106, RS 118250, RS 102878, RS 111065, RS 83147, RS 46421, RS 86145, RS 85640, RS 80249, RS 92968, SP 157840, RS 76095 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: BIBIANA BOAVENTURA COSTA LIMA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE CUSTOS LEGIS
10/08/2025 22:13
0000555-31.2012.5.04.0011
Nº Processo: 0000555-31.2012.5.04.0011 | Advogado: - SANDRA DENISE DOS SANTOS BALSAMO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Advogado(s): SANDRA DENISE DOS SANTOS BALSAMO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, ALVARO MONTEIRO NETTO (OAB, RS 22551) ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, AIRTON DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB, RS 41871) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PAULO CESAR DO AMARAL DE PAULI (OAB, RS Seção Especializada em Execução, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, TIAGO SILVEIRA DE ALMEIDA (OAB, RS 37910) ADVOGADO, MARCO AURELIO RODRIGUES DA SILVA AGRAVADO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, RS 37910) AGRAVANTE, CRISTIANE RODRIGUES VERDUN, MARCO AURELIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO, GUSTAVO TEIGA (OAB, RS 68034) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho DENISE 17006), Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA 17006), Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal | OAB: RS 46919, RS 22551, RS 41871, RS 37910, RS 18460, RS 66148, RS 68034 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: SANDRA DENISE DOS SANTOS BALSAMO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTARelator: Desembargador Federal do Trabalho DENISE 17006)
10/08/2025 22:13
0021012-85.2023.5.04.0662
Nº Processo: 0021012-85.2023.5.04.0662 | Advogado: FRANCISCO ZIMMERMANN DE - PEDRO LUCAS TRILHA DE CARVALHO | Ação: EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO | OAB: 87797, 122099, 68287, 109795, 127814, 80684, 48165 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 21:35
0020604-21.2015.5.04.0292
Nº Processo: 0020604-21.2015.5.04.0292 | Advogado: - DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB/RS ADVOGADO - DANIEL VON HOHENDORFF (OAB/RS 32150) | Ação: JUDICIAL AGRAVANTE - ILSE ANA FARAON PEREIRA | Advogado(s): DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS ADVOGADO, DANIEL VON HOHENDORFF (OAB, RS 32150), RS AGRAVADO, MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL, RS, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) Seção Especializada em Execução, RS 65084) Gabinete Lúcia Ehrenbrink, RS 65084) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) EHRENBRINK, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS AGRAVANTE, MARINO JOSE DA SILVA, DAIANA MARTINS BALDWIN (OAB, RS 81537), RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509) ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, MARCOS VINICIUS CARNIEL (OAB, RS 76045) ADVOGADO, PR 32509) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS 76045) ROT 0021672, 73.2015.5.04.0205, RS 81537) ADVOGADO, WILLIAM ROGER VIEIRA GRINSTEIN (OAB, RS 81537) 73244) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO 85816), Desembargador Federal do Trabalho LUCIA RECORRENTE, EDUARDO ALEXANDRE MAGNAN RAMOS | OAB: RS 32150, RS 65084, RS 44565, RS 81537, PR 32509, RS 76045, RS 74084 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS
10/08/2025 21:34