Consulta de Processos

Nº Processo: 1012819-84.2023.8.26.0053 | Vara: Vara Única; | Advogado: Alexandre de Carvalho (OAB: 256641/SP) (Procurador); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: José Paulo Ferreira, Advogada, Christine Ellen de Assis Paula, Advogada: Mariana dos Santos Marinho da Silva (OAB: 370794, SP), Apelado: Dirigente, Emerson Quinarelli, Advogada: Tidelly Santana da Silva (OAB: 264066, Apelado: Município de Santos, Advogado | Réu(s): Camaq Caldeiraria, Maq Industriais Ltda, Advogado: Emerson de Oliveira Longhi (OAB: 113373, SP), Klebersom Antonio de Queiroz Menezes, Advogada: Melina Gabriela Viana Nascimento (OAB | OAB: 256641, 113373, 198735, 129697, 220446, 384241, 227862, 335357, 183598, 238948, 257738, 171284, 247760, 363569, 428252, 370794, 164171, 264066, 93094, 356541, 405486 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065693-75.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 518403/SP - Thaina Santos Rodrigues Carvalho | Autor(es): Rogério Rocha Mazzo, Henrique dos Santos Barreto, Marcelo Ferreira Oliveira, Jailton de Jesus, Wilson Hilario Moreira Junior, Rosemeire Petkevicius, Irio Trindade de Jesus, Daoud Ale Madi, Daniela Moreira de Sousa Sigrist | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 518403, SP, Thaina Santos Rodrigues Carvalho, 399616, Karol Lucy Menezes Ruiz, 87257, Vanderci Vande Carreri, 376999, Renato Campos do Nascimento, 366038, Erivelto Júnior de Lima, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 364672, Carlos José de Brito, 195402, Marcus Vinicius Barros de Novaes, 224457, Murilo Garcia Porto, 327526, Fernando Luis Rossini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065505-82.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 104208/SP - Jorge de Souza Ribeiro | Autor(es): Caroline Batista Fantini de Novais, Francisco Sobreira Netto, Pedro Enrique Munhoz da Silva, Andréia Renata Barbosa Ramos, Maria Regina Luperi, Charles Henrique de Araujo, Alexandro dos Santos Lima, Celina Santo de Souza, Ana Beatriz Lima de Almeida | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 104208, SP, Jorge de Souza Ribeiro, 358252, Ludmylla Yallen Christofaro Furlan, 389419, Felipe Teixeira Vieira, 178778, Fabiano Padilha, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior, 350806, Lerissa Bertolassi Pereira Montanari, 310319, Rodrigo de Morais Soares, 65832, GO, Isabella Fernandes Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0052364-67.2012.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 105648/SP - Debora Cristina de Fatima G Ribeiro | Autor(es): AMANDA WINDER RIBEIRO COELHO, Sueli Pinto Amaral, Gislene Maria Bortolini Machado, Rosemeire de Cassio Jesus das Neves Silva, Zurich Minas Brasil Seguros S, Patricio Antonio Menezes Ibanez, Angelico Andersen Chaves, Elaine Pereira Alves Soares, Marcelo Colombo de Souza, Claudia Regina Nabarrete dos Santos Bernardo | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP | Advogado(s): 105648, SP, Debora Cristina de Fatima G Ribeiro, 404699, Andréia Aparecida Conti, 233205, Monica Nogueira de Souza, 247302, Jocimar Estalk, 155573, James Moreira França, 455114, William Claudio Matsubara, 49546SC, Guilherme Jacobi, 468226, José da Cruz Oliveira Neto, 376600, Diego Jose Reis de Oliveira, 196889, Patrícia Lafani Vucinic | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001888-95.2025.8.26.0394 | Classe: :MONITÓRIA | Vara: :2ª VARA JUDICIAL | Autor: J.P. | Advogado: 33166/SP - Dirceu da Costa | Ação: Solidaria Nascente | Autor(es): Empreendimentos Imobiliarios El Dorado Ltda, Luiz Messias dos Santos, M.A.S.S., Mattos Engenharia, Construtora Ltda, Rosely Cristina Gobbo, Luis Felipe Pereira da Silva, Cooperativa de Credito, Investimento Com Interacao Solidaria Nascente | Réu(s): War Negociaçõers Imobiliarias, A.C.S., Banco BMG S, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Kl Distribuidora de Produtos de Limpeza, Descartaveis Ltda | Advogado(s): 33166, SP, Dirceu da Costa, 156894, Alexandre Ortiz de Camargo, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 490718, Jéssica Machado Rodrigues, 298240, Maine Zanetti Barbosa Silva, 291727, Ana Carolina Fonseca Nogueira, 425577, Ândrea Monise da Silva Moreto, 347129, Wesley Gomes, 63561, SC, Tais de Souza Alves Grassi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001325-57.2025.8.26.0247 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 424223/SP - Roberta Danielle Ferreira de Melo Costa | Autor(es): Adriana Aparecida Andrade do Amparo, Ivanildo Bellido Rios, Stefanie Pereira Ribeiro, M.P.E.S.P., Carlos Eduardo Vidinha Ces, Antonio Roberto Borges da Fonseca Neves, Walter Edson Carvalho, Silva, R.B.S., M.M.R. | Réu(s): Petros Fundação Petrobrás de Seguridade Social, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Carlos Ces Carleos, Douglas Michalany, Condominio Residencial Hotel Vista Bela | Advogado(s): 424223, SP, Roberta Danielle Ferreira de Melo Costa, 318220, Thiago Vasques Buso, 59703, PE, Lucas Pon Gondry Ferreira de Castro, 263084, Laura Peiro Blat, 345850, Nelson Cavalcante da Silva, 124809, Fabio Frasato Caires, 242792, Henrique de Martini Barbosa, 191092, Vanessa Marques Pinho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001558-63.2025.8.26.0244 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 211426/SP - Miguel Mário Ribeiro Neto | Autor(es): Stepahannie Farias de Carneiro Silva, Antonio Carneiro Filho, Eliana Aparecida de Oliveira, Renata Ramos Ribeiro, Jailson Coutinho Ribeiro | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, Estado de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, GUILHERME MARTINS CORRÊA, JOSE CARLOS SANTOS, JONATAN OLIVEIRA RODRIGUES | Advogado(s): 211426, SP, Miguel Mário Ribeiro Neto, 517312, Eduarda Pauline Barbosa da Rocha Silva, 419717, Ricardo João Haytzman Cunha, 999, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065272-85.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 507355/SP - Paulo Rodolfo Silveira Costa | Autor(es): Silvana Aparecida Marques da Silva, Aurelino Alves Pereira, Juliano Silva Scarparo, Andre da Silva Cardoso, Monica Calazans dos Santos, Luiz Fernando da Silva, Amanda Santos de Santana, Edison Ambrosio do Nascimento, Danilo Guilherme Monteiro | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Freitas Leiloeiro | Advogado(s): 507355, SP, Paulo Rodolfo Silveira Costa, 425347, Lucas Peruzzi de Oliveira, 105069, Maria Luiza Oliveira Concilio, 467615, Bruno Andretta de Alencar, 338615, Felipe de Brito Almeida, 495239, Pedro Henrique Silva Barros Moreira, 469552, Vanessa Santa Rosa, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 535109, Caroline Souza Vieira Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065218-22.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 392276/SP - Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto | Autor(es): Marco Antonio de Oliveira, Webster de Carvalho Silva, José Orlei Pereira Brito, Tiago Sanches Moretti, Renato Leite, Paulo de Oliveira Neto, Marcelo Mendes da Silva, Eduardo Nomura, Wilton Rodrigues da Conceicao | Réu(s): Inss, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO | Advogado(s): 392276, SP, Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto, 384680, Victor Gomes Nogueira, 383016, Felipe Araujo de Oliveira, 253655, João Lucas Delgado de Avellar Pires, 438627, Mara Lúcia de Moraes, 449445, Laís Dias dos Santos, 519169, Carlos Roberto Veloso de Aquino, 493573, Adilson Savant, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 535109, Caroline Souza Vieira Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0423658-34.1997.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 71602/SP - Manuel Donizete Ribeiro | Autor(es): Rosana Bernardo Pereira, Denis da Silva Pinheiro, Eliana Maria da Silva, Ricardo Aparecido Ribeiro Gonçalves, Elisete da Silva Miguel, Caio Amaro Gomes, Valdirene Lopes Duarte Marques, Pedro Antonio Neri, Vera Lucia dos Santos Carreira | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 71602, SP, Manuel Donizete Ribeiro, 283484, Adriano dos Santos, 223813, Marcus Vinicius Armani Alves, 441317, Raimundo Ferreira de Morais, 486081, Mateus Perigrino Araujo, 439277, Daniela Silva de Souza, 512691, Vitória Chambrone Cervantes, 331520, Murilo Henrique Balsalobre, 207088, Jorge Rodrigues Cruz, 172926, Luciano Nitatori, 428395, Gabriela Maria Modes da Costa, 286155, Gleison Mazoni | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11