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0024016-53.2025.5.24.0000
Nº Processo: 0024016-53.2025.5.24.0000 | Vara: do Trabalho de RPV 0024016-53.2025.5.24.0000 | Advogado: - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADO - FABIANA XAVIER SILVA (OAB/SP 337413) | Ação: NACIONAL DE SAUDE | Autor(es): L.G.D.Q.S.A. Gabinete da Presidência, Precatórios, O.S.D.S. REQUERIDO, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE | Réu(s): UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TOMAS BAWDEN, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E INDUSTRIAL BANCARIA E DE VALORES LTDA, EPP | Advogado(s): JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADO, FABIANA XAVIER SILVA (OAB, SP 337413), LEONARDO MAZZILLO (OAB, SP 195279) ADVOGADO, ALBERTO DOS SANTOS ROZA (OAB, MS 22640) REQUERIDO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E, OSVALDO SILVERIO DA SILVA (OAB, MS 4254) TERCEIRO INTERESSADO, SEGURA SEGURANCA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho TOMAS BAWDEN, Desembargador Federal do Trabalho CESAR TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL, Desembargador Federal do Trabalho MARCIO ADVOGADO, OSVALDO SILVERIO DA SILVA (OAB, MS 4254), Desembargador Federal do Trabalho CESAR RPV 0024018, 23.2025.5.24.0000, Desembargador Federal do Trabalho TOMAS BAWDEN ADVOGADO, BARBARA HELENE NACATI GRASSI FERREIRA | OAB: SP 337413, PB 10914, SP 195279, MS 23794, MS 4254, MS 18531, MS 22640, MS 12466, MS 13168 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
09/08/2025 23:44
0000439-09.2024.5.05.0421
Nº Processo: 0000439-09.2024.5.05.0421 | Advogado: - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa | Advogado(s): MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa, FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA (OAB, MG 109767) Segunda Turma, LAIS LIMA BARRETO (OAB, BA 54873) Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, MATHEUS MIGUEL PALMA TEDESCO (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO, PAULO BISPO DOS SANTOS (OAB, BA 20468) RECORRIDO, UNIÃO FEDERAL, GICELA ALVES RODRIGUES (OAB, BA 19713) ADVOGADO, PATRICIA LAGO DE CASTRO (OAB, BA 34639), JADE IASMIN DOS SANTOS LADEIRA DE RECORRIDO, ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), CAROLINA SANTOS RODRIGUES (OAB, BA 34300) RECORRENTE, MARCIA REGINA PORFIRIO PIRES, MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB, CE 7479) RECORRIDO, TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID SAUDE LTDA, TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (OAB, BA 20193) | Relator(a): Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO ADVOGADO, MAX CARDOSO SANTANA DORIA (OAB, SE 4343), Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE RELATOR: Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL, Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto | OAB: BA 15283, SE 4343, MG 109767, BA 54873, BA 20468, BA 19713, BA 34639, BA 24532, BA 77451, BA 21121, BA 34300, BA 35146, CE 7479, SP 201296, BA 20193 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE Gab. Des. Marizete Menezes CorrêaRelator: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO ADVOGADO
09/08/2025 23:44
0000020-27.2025.5.06.0000
Nº Processo: 0000020-27.2025.5.06.0000 | Vara: do trabalho de Paulista | Autor: - KM GESSO LTDA | Advogado: - LAZARO FREDERICO CAVALCANTI VEIGA RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região IVAN DE | Ação: - ATI Portaria | Autor(es): G.S.B. GOUVEIA | Réu(s): UNIÃO FEDERAL (AGU) (OAB, PE 1340), CRISTIANO JOSE DA SILVA GOMES, AGENCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA Secretaria Administrativa | Advogado(s): LAZARO FREDERICO CAVALCANTI VEIGA RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região IVAN DE, RICARDO JOSE VARJAL CARNEIRO LEAO AUTOR, KM GESSO LTDA, BRENO MUNIZ DURAES MAIA (OAB, PE 31487) IMPETRANTE, NEWTON VITORIA DE CARVALHO FILHO, CARLO BENITO COSENTINO FILHO (OAB, PE ADVOGADO, LYDIANE MENDES GOMES CLEMENTINO, HUGO HENRIQUE MONTEIRO NOBREGA IMPETRADO, Juiz da 2ª vara do trabalho de Paulista, SERGIO COSMO FERREIRA NETO (OAB, PE CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ALBERTO NEMER NETO (OAB, ES 12511) | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE Desembargador Milton Gouveia, Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE | OAB: PE 29490, PE 14177, PE 1340, PE 31487, PE 23778, PE 29163, ES 12511 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Autor: G.S.B. GOUVEIARéu: UNIÃO FEDERAL (AGU) (OABAdvogado: LAZARO FREDERICO CAVALCANTI VEIGA RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região IVAN DERelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE Desembargador Milton Gouveia
09/08/2025 23:40
0000091-93.2025.5.18.0000
Nº Processo: 0000091-93.2025.5.18.0000 | Advogado: - KARITA DE SENA RIBEIRO (OAB/GO 42400) | Ação: DE GOIANIA - | Autor(es): A.M.D.C. | Réu(s): COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA | Advogado(s): LUIZ ANTONIO DA SILVA ARAUJO FILHO, MARLON CASSIO EVANGELISTA SIQUEIRA, HEBER CLEMENTE BENATTI (OAB, SP 274074) Precat 0000093, 63.2025.5.18.0000, PRISCILA DE GOUVEA (OAB, SP 185353) OJC RPV E PRECATÓRIOS, VINICIUS DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, SP OJ RPV E PRECATÓRIOS, VIVIANE FERREIRA RODRIGUES (OAB, SP DO NASCIMENTO | Relator(a): Desembargador do Trabalho GERALDO RODRIGUES, Desembargador do Trabalho GENTIL PIO DE ADVOGADO, GLEITON LUIZ SILVA (OAB, GO 5263) | OAB: GO 42400, GO 27592, GO 69206, GO 66456, GO 6409, GO 5263, SP 274074, SP 185353, GO 16909 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Autor: A.M.D.C.Réu: COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIAAdvogado: LUIZ ANTONIO DA SILVA ARAUJO FILHORelator: Desembargador do Trabalho GERALDO RODRIGUES
09/08/2025 23:39
0001027-88.2024.5.11.0052
Nº Processo: 0001027-88.2024.5.11.0052 | Advogado: - PRISCILLA ROSAS DUARTE (OAB/AM 4999) RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho LAIRTO JOSE | Advogado(s): PRISCILLA ROSAS DUARTE (OAB, AM 4999) RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho LAIRTO JOSE, ADEMARIO DO ROSARIO AZEVEDO (OAB, AM ADVOGADO, ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, AM, CHRYSSE MONTEIRO CAVALCANTE DOS REIS ADVOGADO, LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773), JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB, AM 3311) TELEGRAFOS, AM 4999), ADRESSE NUANCE ARAUJO VASCONCELOS AGRAVADO, GERMAN ANTONIO ZABALA SERRANO, LUIZ ALBERTO DUTRA SCHMIDT (OAB, AM 14998) (OAB, RR 544), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AIAP 0001028, 73.2024.5.11.0052, LEANDRA CARVALHO DE CARVALHO (OAB, AM (OAB, LEIDA ARAUJO DE SOUZA (OAB, AM 18647) AIRO 0001047, 11.2024.5.11.0010, AM SILVA BESSA, AM 18647) TRABALHO MEDICO LTDA, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF ADVOGADO, RAFAEL PANTOJA DE OLIVEIRA (OAB, AM 10063), ROBERTA CUNHA DOS SANTOS (OAB, AM 14086) | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho EULAIDE MARIA AGRAVANTE, ARP SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA, Desembargador(a) do Trabalho RUTH BARBOSA ADVOGADO, CRISTIANO FRANCISCO DE AZEVEDO | OAB: AM 4999, AM 14773, AM 7984, AM 3311, GO 59212, AM 9158, AM 14998, RR 544, AM 598, AM 18647, AM 10063, AM 14086 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Advogado: PRISCILLA ROSAS DUARTE (OABRelator: Desembargador(a) do Trabalho EULAIDE MARIA AGRAVANTE
09/08/2025 23:38
0000018-96.2025.5.12.0030
Nº Processo: 0000018-96.2025.5.12.0030 | Vara: DO TRABALHO DE JOINVILLE | Advogado: - ELAINE CRISTINA DIAS DA COSTA (OAB/SC | Ação: DE PAIS E PROFESSORES DA | Autor(es): LUIS GUSTAVO SEBASTIAO 31276), GILSON JOSE PAWLAK ORDENADO, ANDREIA VERONICA RAMOS, ANA MARIA BERGAMO, I.F.M. EXECUTADO, ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA, MATHEUS YURI MACIEL MOREIRA (OAB, SC 35697), IRENE SOLIARSKI 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ | Réu(s): CERAMICA R.R. & MATOS LTDA CumSen 0000018, 96.2025.5.12.0030, ALEXANDRE CAETANO BARBOSA, DISTRIBUIDORA TIO IVO LTDA CumSen 0000019, 81.2025.5.12.0030, MUNICIPIO DE FRANCISCO BELTRAO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE, S.S.D.C.E.L.E. PAP 0000019, 56.2025.5.12.0006, MINISTER SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS, MISERVI ADMINISTRADORA DE SERVICOS RECLAMANTE, JULIANE DO NASCIMENTO SANTOS, SIM COMERCIO E SERVICOS LTDA 105514), ALEXANDRE MARCA, ME, NILTON HENRIQUE VINOTTI ADVOGADO, ALEX AGUIAR ADORNO (OAB, GO 40961), THIAGO FERNANDO DE OLIVEIRA NONATO | Advogado(s): NATACHA CAROLINE FIGUEIREDO PAUSE EXECUTADO, ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA, CASSIO ROGERIO SVIATOWSKI (OAB, PR 57808), PABLO HENRIQUE NEVES ESCOLA DE ENSINO MEDIO GOVERNADOR CELSO RAMOS, LUIZ FERNANDO DE MELO (OAB, SC 47452) REQUERIDO, H.F.SISTEMAS DE FREIO LTDA, MAX GUILHERME DAUER (OAB, SC 38859), PAOLA MARCHI (OAB, SC 45786) ATSum 0000019, 32.2025.5.12.0014, ADEMAR DE OLIVEIRA (OAB, SC 8897) RECLAMANTE, ALEXANDRO DOS SANTOS FICHA, ELAINE CRISTINA DIAS DA COSTA (OAB, SC | OAB: SC 38494, PR 57808, SC 54472, SC 35697, SC 47452, SC 38859, SC 45786, SC 8897, GO 40961 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
09/08/2025 23:38
0000066-79.2024.5.12.0001
Nº Processo: 0000066-79.2024.5.12.0001 | Advogado: - JAIME DA VEIGA JUNIOR RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): JAIME DA VEIGA JUNIOR RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAMON NEVES MELLO (OAB, SC 27083) AGRAVANTE, FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM, SILVANA NAOMI SAKAI RECUPERACAO JUDICIAL, LUIS HENRIQUE TELES (OAB, PR 92235) AIRR 0000066, 48.2024.5.08.0015, BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB, PA Gabinete da Presidência, CAMILA COSTA SILVA (OAB, PA 31151) SILVA CORRÊA DA VEIGA, VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES ADVOGADO, ALINE BEZ FORNASA MARTINS (OAB, SC 18371), EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA Presidência, Admissibilidade, IRAPUAN ZIMMERMANN DE NORONHA Gabinete da Presidência, LISSANDRA REGINA RECKZIEGEL ADVOGADO, BIANCA CRISTINA VON GRAPP DINIZ | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SC 11245, SC 27083, SP 172111, PR 92235, PA 31151, SC 18371, PA 16302, PR 32489, PR 24727, PA 29903
Advogado: JAIME DA VEIGA JUNIOR RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
09/08/2025 23:36
0010922-62.2022.5.03.0021
Nº Processo: 0010922-62.2022.5.03.0021 | Advogado: - MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO | Advogado(s): ISABELLA SANGLARD PIMENTA MACHADO (OAB, MG 155422), LIVIA REGGIANI LIMA (OAB, MG 122655) (OAB, SP 163741), RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB, SP 162343), ISABELLA SANGLARD PIMENTA MACHADO ADVOGADO, ANA CRISTINA VIANA SILVA MAIA (OAB, MG, MG 122655) ADVOGADO, FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB, VIDAL RIBEIRO PONCANO 108211), ISABELLA SANGLARD PIMENTA MACHADO 106682), MG 122655) AGRAVADO, TRANSPORTES SACRAMENTO LTDA, ME, VIDAL RIBEIRO PONCANO ADVOGADO, ADRIANA DE FATIMA MOREIRA (OAB, MG 139831), ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS Gabinete da Presidência, MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO SILVA CORRÊA DA VEIGA, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ S.A., ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS 200667) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JAMILE CARVALHO LEITE CAETANO (OAB, MG | OAB: SP 113793, MG 155422, MG 104778, MG 122655, SP 163741, SP 162343, MG 139831, PR 71710, MG 200878, BA 15272, BA 8406
Advogado: ISABELLA SANGLARD PIMENTA MACHADO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
09/08/2025 23:34
0000561-96.2017.5.06.0014
Nº Processo: 0000561-96.2017.5.06.0014 | Advogado: - MARLON PACHECO (OAB/SC 20666) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): MARLON PACHECO (OAB, SC 20666) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB, SC 31240) SILVA CORRÊA DA VEIGA, CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA (OAB, PR 38266) ADVOGADO, BRUNA CAROLINE BUSARELLO (OAB, SC 34761), EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS SANTOS ADVOGADO, FABIO SIQUEIRA JUNQUEIRA (OAB, SC 39746) ADVOGADO, PRISCILA SCHAEFFER (OAB, SC 35653), FABIOLA CARLIM ARAUJO ALARCAO (OAB, PR AGRAVADO, ADEMAR MOREIRA, JAIME RAFAEL ALARCAO (OAB, PR 44118) AGRAVADO, ALAN ANDERSON CANDIDO, LARA CRISTINA VAINE TAVARES FONSECA AGRAVADO, ALDONIR MUNIZ DA COSTA, LUCIANA SBRISSIA E SILVA BEGA (OAB, ALEX KLETEMBERG, MAURICIO COLLE DE FIGUEIREDO AGRAVADO, ALTAIR CHEQUELEIRO, RODRIGO LUIZ STALL AGRAVADO, ANDRE NINKOTTER, YOLANDA ROBERT CLAUDINO DOS SANTOS AGRAVADO, ANDRE WEISS, ADRIANA PACHECO DE LIMA (OAB, SP 260892) AGRAVADO, EDERSON DE ANHAIA, EDSON KRUGER, FABIO GUCCIONE MOREIRA AGRAVADO, ELENILSON LUNGE, EVANDRO VOGEL, JOAO RICARDO SILVA XAVIER (OAB, PE 17837) AGRAVADO, GEISON VENDOLINO LIPPEL, MURILLO CARDOSO QUIRINO AGRAVADO, GENILSON PEREIRA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, CLAUDIO MARCIO VELHO | OAB: SC 20666, SC 31240, PR 38266, SC 34761, PR 41345, SC 17397, SC 39746, SC 35653, PR 44118, SC 14610, SC 42506, PR 52396, SC 20852, SP 260892, SP 304156, PE 17837, SP 347211
Advogado: MARLON PACHECO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
09/08/2025 23:33
0000819-57.2024.5.21.0010
Nº Processo: 0000819-57.2024.5.21.0010 | Advogado: - ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA (OAB/RN 491) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO | Advogado(s): ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA (OAB, RN 491) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO, DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB, SP 209866) HERCULANO DUARTE NETO, RICARDO LOPES GODOY RECORRENTE, NATAL HOSPITAL CENTER S.A., ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO ADVOGADO, RAFAEL IORUBANI ALVES CLEMENTE (OAB, RJ, RN 491), SP 209866) RORSum 0000819, 57.2024.5.21.0010, RICARDO LOPES GODOY Primeira Turma de Julgamento, VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR RECORRIDO, TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI, RJ ADVOGADO, KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS, RJ 13526), VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR, RJ RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO, VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR REQUERENTE, I.Z. | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON ADVOGADO, MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO | OAB: RN 491, SP 209866, MG 77167, RN 6646, SP 160824, RN 12736, PE 19382, RN 4867, RJ 13526, RN 839, RN 8851 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON ADVOGADO
09/08/2025 23:30