Consulta de Processos

Nº Processo: 2216288-34.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Advogado: Mateus Costa Ferreira (OAB: 407358/SP) | Assunto: Receptação; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Vara Plantão Itu | Advogado(s): Rodrigo Sabino da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 999999, 432335, 407358, 416955, 489878 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2216158-44.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Renato Teixeira da Costa (OAB: 390775/SP); Impetrante: R. T. da C. | Assunto: Receptação; Impetrante: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Requerido: Mmº Juiz de Direito da Vara Plantão do Foro Plantão de | OAB: 999999, 409407, 390775, 487198, 376081, 335471, 363516, 374565, 477362, 446147, 436440, 524030 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502468-72.2025.8.26.0037 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 156065/SP - Alexandre Sartori da Rocha | Autor(es): Ofelia Maria Del Duca Pierri, Larissa Tamara da Silva Marini, Izabel Donizeti Struziato, Ana Regina Adalberto de Oliveira, Aparecida Pereira dos Santos Santana, Asset Bank, Ii Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Nu Financeira S.a., PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, BANCO BRADESCO S.A., Balbina Antelo Cardoso Transporte Epp | Advogado(s): 156065, SP, Alexandre Sartori da Rocha, Alexandre Sartori da Rocha Sociedade Individual de Advocacia, 77953, Jamil Goncalves do Nascimento, 316485, Juliana Colombini Machado Ferreira, 334753, Wesley Pazeto dos Santos, 334633, Marco Antonio da Costa, 375389, Rosana Barboza de Oliveira, 379715, Rafael Oliveira Fernandes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0080398-86.2004.8.26.0100 | Advogado: Romoaldo José Oliveira da Silva - OAB: 224044/SP | OAB: 224044, 191945, 314318, 102090, 126256, 149062, 173475, 228269, 155999, 178651, 113135, 98830, 282153, 158935, 166349, 62085, 141149, 104021, 320772, 53722, 79465 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007204-07.2025.8.26.0292 | Classe: :INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 107143/SP - Adir da Silva Rossi Junior | Autor(es): Jueder Nader Junior, S.M.I.A., David Vicente Machado de Lima, Benedito Ricieri Mioto, Julia Beatriz Custodio Tiba | Réu(s): Banco BMG S, Brasilseg Companhia de Seguros | Advogado(s): 107143, SP, Adir da Silva Rossi Junior, 440184, Silvio Damascena Ferreira, 499498, Aline Rafaela Silverio da Silva, 251256, Danielle Cristine de Benedictis Gesualdi, 376808, Mateus Andreazza Nerone | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005662-93.2025.8.26.0278 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 467877/SP - Flávia Almeida da Silva | Autor(es): Glaucia da Silva Ribeiro, B.M.M., M.J.G., R.A.S., Daniel Luis da Silva, Claudio Antônio dos Santos, BANCO SANTANDER (BRASIL) S, A., Charles Borges Silis Leon, H. | Réu(s): Maragogipe Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Ministério Público do Estado de São Paulo, R.D.M., B., L.S.O., Cavalo Car Multimarcas Ltda, Banco BMG S, J. Afonso de Morais Me, BANCO SANTANDER (BRASIL) S, A., Banco Bradesco Financiamentos S, G.H.S.S. | Advogado(s): 467877, SP, Flávia Almeida da Silva, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 489036, Bruna Prospero Gonçalves de Oliveira, 359816, Carlos Henrique Rodrigues de Lucena, 130403, RJ, Marco Aurélio Mendes Ferreira, 117017, Adriana Santos Barros, 416034, Francisco Cabral dos Santos Filho, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007968-28.2025.8.26.0248 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE INDAIATUBA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 153447/SP - Flávio Neves Costa | Autor(es): A.C.F.I., Vera Candida Delfino Costola, Camila Fernanda Godinho Leite, W.A.F., Eleusa Gomes Mendes | Réu(s): L.V.S., BANCO RCI BRASIL S.A | Advogado(s): 153447, SP, Flávio Neves Costa, 91275, Cleusa Maria Büttow da Silva, 264825, Samuel Henrique Castanheira, 120741, Luciana Civolani Dotta, 225064, Reginaldo Aparecido Dionisio da Silva, 364578, Pamela de Oliveira E Curi, 169295, Roberto Stocco | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510252-03.2023.8.26.0577 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de São José dos Campos, | Advogado: nomeado (fl. 54), fixo os honorários no valor máximo da tabela. Expeça-se | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500519-35.2023.8.26.0311 | Vara: Vara Única; | Advogado: Ney da Silva Santos (OAB: 122425/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Maus Tratos; Apelante: Marcelo | Advogado(s): Roberta Cardinali Pedro (OAB: 184203, SP), Advogada: Glaucia Colebrusco de Souza Bezerra (OAB: 237090, Nathalia Davi Pereira de Campos (OAB: 439973, Recorrido: M. P. do E. de S. P. | OAB: 122425, 281969, 247585, 405887, 323796, 184203, 237090, 439973, 999999, 511672, 425208, 379447, 127964 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003117-20.2025.8.26.0520 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003117- | Advogado: Claudemir Jose da Costa | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Bruno Henrique Lourenço; Advogado: Claudemir Jose da Costa | Advogado(s): Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Djalma Fregnani Junior (OAB: 169098 | OAB: 418813, 999999, 269635, 226737, 169098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11