Consulta de Processos

Nº Processo: 0013652-27.2020.5.03.0050 | Advogado: Dr. REINALDO FERNANDES Recorrido(s) CAIO VICTOR ALMEIDA SAMPAIO | OAB: 342816, 16925, 110220, 158714, 136974, 205581 | Tribunal: Justiça do Trabalho

Nº Processo: 1505000-81.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Ourinhos, Advogado: Gustavo Henrique Paschoal (OAB: 220644, SP), Apelado: Edenilson, Eliane dos Santos Araujo, Advogado: Frederico Augusto Duarte Oliveira Candido (OAB: 154616, Advogado: Arthur | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: LUAR DE AGOSTO CONSTRUTORA, Apelado: Thiago Wallace Vieira, Apelado: Francescoly de Oliveira Sene, Apelado: Iara Keith Rodrigues da Silva Braz | OAB: 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 351757, 220644, 446421, 160135, 332468, 232734, 201167, 371934, 268750, 370945, 187835, 154616, 435671, 84494, 150408, 320976 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011387-74.2024.8.26.0609 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB: 373327/SP); Advogado: Gabriel Fernandes Terencio | Advogado(s): Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para, Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB: 138058, Recorrido: Município de São Paulo, Advogado: Marco | OAB: 373327, 325391, 317660, 478068, 144349, 488370, 242927, 360237, 444242, 338189, 163188, 399414, 42462, 329414, 315106, 139321, 251353, 138058, 371279 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502354-98.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Maury Fernandes | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Diogenes Jose, Apelado: Francisco, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Maury Fernandes, Apelado: Ediberto Batista de, Advogado: Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544, Apelado, Advogada: Leila de Cassia, Apelado: Maria Lidiane, Apelado: Elias Ribeiro | Réu(s): G.f. de São Carlos Empreendimentos Ltda Epp | Advogado(s): Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587 | OAB: 115587, 351757, 261544 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508125-57.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Cicera Regia Fernandes | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Francisco, Advogada: Ivy de Assis, Apelado: Santo Rossette, Apelado: Jorge Norberto, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Robertson Rodrigues | Réu(s): RAFAEL MIRANDA MARQUES, Advogada: Melissa Tonin (OAB: 167376, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social | OAB: 312946, 115587, 351757, 167376, 203006, 149394, 206553 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506086-87.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelada: Maria de, Apelado: Dagoberto, Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826, Apelado, Thiago Cassaniga Benite, Advogada: Mariana Ferrari Garrido (OAB: 316523, Apelado: Departamento Autônomo | Advogado(s): Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L, AZ), Ricardo Nogueira Leme (OAB: 308308, SP), Advogada: Simone da Silva Prado (OAB: 175678, Apelado: Instituto | OAB: 115587, 114839, 239826, 45683, 448105, 308308, 175678, 203834, 337035, 262464, 239435, 316523, 168923, 226080, 252609, 261544 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501899-36.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Apelado: Wilson Dornelas, Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826, Apelado, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Mira, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Prohab São, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Prohab São Carlos, Progresso, Elisabete Maria dos Santos, Advogada: Monica Nogueira de Souza (OAB: 233205, Apelado: Instituto Nacional do, Apelado: Natan Cardoso, Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, Município de Sorocaba, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Jose Nelson, Advogado: Alexandre Carreira | Réu(s): Elcio Goncalves | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 312946, 239826, 219813, 115587, 351757, 233205, 234568, 304325, 457773 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500368-73.2015.8.26.0562 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador); Apelado: Coelho Assistencia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602, SP), Apelado: Departamento, Município de Santos, Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274, Apelado: Albano Joaquim, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Tereza Virginia | Réu(s): Município de Santa Salete, Advogado: Higor São Felice Sousa (OAB: 441941, SP) | Advogado(s): Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: Imagem Out Door Ltda, Advogado: Danilo, Marcelo Guimaraes Moraes (OAB: 123631, Advogada: Gabriela Feres Casagrande (OAB: 431498, Apelado, Erika Capella Fernandes (OAB: 330995 | OAB: 351232, 226893, 374491, 344946, 490791, 83431, 123631, 431498, 349848, 104208, 330995, 49404, 195602, 442554, 260274, 135971, 22947, 441941, 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501444-71.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de São Vicente, Advogada: Isabella Cardoso Adegas (OAB: 175542, SP), Advogada: Maria, Idaelson da Silva Castro, Advogada: Celia Regina Rezende (OAB: 120583, Apelado: Município, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Mauri Tayama, Apelado: Jose Alberto, Apelado: Saldanha e, Apelado: Guilherme, Apelado: Jorge Parada, Advogada: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, Apelado: Antonio Carlos | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Oswaldo Katsushi Oda, Apelado: Jose Marques Novo Junior | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 175542, 175310, 229163, 289992, 152374, 120583, 84494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510935-05.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510935-05.2025.8.26.0566; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Ação: Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Réu(s): Innovagy Solucoes Em Tecnologia da Informacao Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Pérola Mega hair Estética, Beleza Eireli, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Fernando Domingues, Ficam as partes | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11