Consulta de Processos

Nº Processo: 1510595-61.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510595-61.2025.8.26.0566; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: Castral Representacao | Réu(s): Twa Construtora Sao Carlos Ltda Epp, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ana Paula Santulo Epp, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Baldan, Santos Academia Ltda Me, Ind, Com de Tambores, Sucatas S C Ltda, Resauto Servicos Especializados Ltda Me | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Debora Ferreira Leite, Ficam as partes | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510396-39.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510396-39.2025.8.26.0566; Taxa de Licenciamento de | Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826/SP) (Procurador); Apelado: Escola | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Joao Paulo | Réu(s): Micro Juntas Industria, Comercio Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Pascolate Biscoitos, Chocolates Ltda Epp | OAB: 115587, 239826, 351757, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507952-33.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1507952-33.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826/SP) (Procurador); | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia | Réu(s): Dirce Diniz, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 239826, 155587, 115587, 351757, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506849-88.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1506849-88.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e | Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826/SP) | Réu(s): Cambará, Jequitibá Spe Empreendimento Imobiliario Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Tais Elias Fernandes, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 239826, 351757, 115587, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506356-14.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1506356-14.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: | Réu(s): Joaquim Carlos Milare, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Angelo Antonio Neo | OAB: 115587, 351757, 219813, 312946, 154969 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503391-63.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503391-63.2025.8.26.0566; Municipais; Apelante: Município de São | Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: | Réu(s): Luis Reis Lemos, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 115587, 312946, 219813, 351757, 11558 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503332-75.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503332-75.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826/SP) (Procurador); | Réu(s): Fernando de Syllos, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, jose simao, Antonio Carlos Ferreira | OAB: 115587, 304325, 312946, 239826, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501792-89.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501792-89.2025.8.26.0566; | Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826/SP) (Procurador); | Réu(s): Flavio Pereira, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 312946, 115587, 239826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502291-73.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Guilherme Fernandes | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: Guilherme Fernandes, Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, Apelado, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: Francisco, Hm.1 Transportes Ltda, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de, Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826, Apelado: Roberto | OAB: 351757, 219670, 304325, 312946, 281675, 168871, 239826, 491126, 239751 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509416-92.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826/SP) (Procurador); Apelado: Escola de Futebol Garotos | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: de Cico São, Apelado: Soleteto Sao, Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, Apelado, Apelado: Exacta, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Rosa do Prado | Réu(s): Município de São Paulo, Advogada: Adrienny Rubia de Oliveira Soares (OAB: 515646, SP), Interessado | Advogado(s): Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839, SP), Apelada: J. N. Costa Contabilidade, Administração | OAB: 115587, 239826, 219670, 312946, 304325, 384039, 422431, 351757, 114839, 303873, 515646 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11