Consulta de Processos

Nº Processo: 0016201-24.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís ATOrd 0016204-76.2025.5.16.0001 | Autor: - FRANCINALDO DA CRUZ DE JESUS 1ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA DE SAUDE REG TOCAN | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS Secretaria da 1ª Turma | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 7083), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, EDIS BURGUER LANCHES LTDA 24742), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, POLYANA DA SILVA PEREIRA (OAB, MA 22122), BRENDA LARISSA MENDES LIMA, VALE S.A. ADVOGADO, NARAYANNA AUREA LOPES GOMES BASTOS, KOIMAKE SUSHI LTDA do Trabalho da 16ª Região (www.trt16.jus.br, Serviços, Para o | Advogado(s): DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA DE SAUDE REG TOCAN, MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS AUTOR, MARIA JOSE RIBEIRO DE ARAUJO, LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813), MA 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, JACKSON ROGER ALMEIDA DA SILVA (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES Pauta de Julgamento, MA 26, 02, 2025 às 9h., ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO oficial até 24h (vinte, quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA | OAB: MA 18045, MA 7239, MA 4813, MA 22122, MA 15315, MA 14428 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016310-60.2024.5.16.0005 | Advogado: PERSIO DE OLIVEIRA MATOS(OAB: ADVOGADO GABRIEL AHID COSTA(OAB: | Ação: E FERNANDES(OAB: 13360/MA) | OAB: 3991, 18855, 23397, 16195, 15461, 15919, 24133, 21036, 13360, 20184, 5132, 9471, 186170, 205663, 7964, 18327, 19944 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016103-70.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - MARIA CELIA SOUSA LINARD EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Advogado: - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Ação: LTDA ADVOGADO - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ATSum 0016105, 40.2025.5.16.0023, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, GENIVAL ABRAO FERREIRA (OAB, MA 3755), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS CartPrecCiv 0016120, 63.2025.5.16.0005 | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, MUNICIPIO DE JOAO LISBOA CumSen 0016104, 55.2025.5.16.0023, WURTH DO BRASIL PECAS DE FIXACAO LTDA ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA CumSen 0016103, 70.2025.5.16.0023, ROSANGELA SILVA CARDOSO (OAB, MA 16643), RICARDO ANDRADE DA SILVA (OAB, MA 13217) (OAB, MA 18045), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES AUTOR, WELLINGTHON SALUSTIANO RODRIGUES, MA NASCIMENTO (OAB, PE 56641), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, MA Vara do Trabalho de Pinheiro, KLEBER FELIPE DA SILVA, MA RÉU, DALVANIR MARQUES DE OLIVEIRA LIMA | OAB: MA 18045, MA 16643, MA 13217, PE 56641, MA 3755 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016057-41.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Autor: - MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA DE SAUDE REG TOCAN | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, ESTADO DO MARANHAO, HYRAN VARAO PINTO FILHO ATOrd 0016059, 84.2025.5.16.0012, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 9471) | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ (OAB, MA 18045), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO, PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES (OAB, MA, R J C DE SOUZA AUTOR, RAIMUNDO RIBEIRO SILVA JUNIOR, M ALENCAR TECIDOS LTDA, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA AUTOR, FELIPE GUSTAVO VALE ARAUJO, DINAMO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, OTAVIO OLIVEIRA FERREIRA (OAB, MA 25064), INPASA AGROINDUSTRIAL S, UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE (OAB, MA 5132) | Advogado(s): DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA DE SAUDE REG TOCAN, MA, GIULIA MARIA CARVALHO FONSECA (OAB, MA ATOrd 0016058, 26.2025.5.16.0004, ISAC DA SILVA VIANA (OAB, MA 16931) AUTOR, IDIRLAN RODRIGUES VIANA, RENATA CAROLINE MONTEIRO MARQUES DE ATAlc 0016058, 87.2025.5.16.0016, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, MA Vara do Trabalho de Balsas, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, RENATO ALEX FURLAN PEREIRA (OAB | OAB: MA 18045, MA 16931, MA 24133, MA 22762, MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 25064, MA 26890, MA 5132 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016110-62.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz ATOrd 0016112-98.2025.5.16.0001 | Autor: - RAPHAEL CALDAS FERREIRA | Advogado: - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO - BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB/GO | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 1ª Vara do Trabalho de São Luís, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, N P GOMES CULINARIA LTDA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Réu(s): UNIAO FEDERAL (AGU) 7083), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ CumSen 0016112, 32.2025.5.16.0023, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, REVISA CAR PECAS E SERVICOS LTDA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB, GO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA RÉU, SENDAS DISTRIBUIDORA S, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MA CumSen 0016113, 50.2025.5.16.0012, DANIEL ARGEMIRO SOARES ROCHA (OAB, MA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES CumSen 0016114, 35.2025.5.16.0012, MA EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ATOrd 0016114, 68.2025.5.16.0001, MA AUTOR, JOSE AUGUSTO FONSECA | OAB: MA 18045 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016143-52.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - LETICIA GABRIELLE RODRIGUES NASCIMENTO EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Advogado: - CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE CumSen 0016143-52.2025.5.16.0023 | Ação: LTDA 20184) | Autor(es): RAFAELA GONCALVES BRITO DE SAUDE REG TOCAN, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS CumSen 0016145, 55.2025.5.16.0012 | Réu(s): RICHARDSON LIMA CRUZ DE SAUDE REG TOCAN, TREVO COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, VIA VENETO ROUPAS LTDA AUTOR, DAVID SANTANA SILVA, ROZA MARIA SOARES DA SILVA, ME ADVOGADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, COIMBRA ALVES NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADVOGADO, RENATO ALEX FURLAN PEREIRA (OAB | Advogado(s): CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE CumSen 0016143, 52.2025.5.16.0023, GABRIEL BEZERRA FEITOSA (OAB, CE 37743) EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, HELENO MOTA E SILVA (OAB, MA 5692), POLLYANA DO NASCIMENTO MIGNONI (OAB, MA ATOrd 0016144, 70.2025.5.16.0012, ADAO JHONY VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB, MA, JOEL HEINRICH GALLO (OAB, RS 66458) RÉU, IPE QUIMICA DO MARANHAO LTDA, GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA (OAB, MA 18045), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXEQUENTE, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR AUTOR, ANTONIO DA SILVA BRITO, RENNER ROBERTO FURLAN PEREIRA (OAB | OAB: CE 24824, CE 37743, MA 18045, MA 5692, RS 66458, MA 13587, MA 8337, MA 5132 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016080-27.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz ASSISTENTE - RAONI FERREIRA PRAZERES (OAB/MA 10247) | Autor: - ELCIO NASCIMENTO DE SOUSA | Advogado: - ALBERTH FELIPE ASSUNCAO RODRIGUES CumSen 0016080-27.2025.5.16.0023 | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, JOANNE CHRISTINA RIBEIRO DA SILVA, COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVICOS DE SAUDE REG TOCAN, RUBENS PEREIRA RABELO ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA | Réu(s): CULTIVAR, ATIVIDADE DE APOIO FLORESTAL EIRELI EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, IVO CARVALHO LEAO (OAB, MA 11477), EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, 1ª Vara do Trabalho de São Luís, TERRAMATA LTDA | Advogado(s): ALBERTH FELIPE ASSUNCAO RODRIGUES CumSen 0016080, 27.2025.5.16.0023, ERICK ABDALLA BRITTO (OAB, MA 11376) 7083), FERNANDA KELY SILVA AZEVEDO (OAB, MA EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, POLYANNE DAYANNE PASCOAL ALMEIDA, JARDENIA FERNANDES DOS SANTOS E SANTOS RÉU, CONATA ENGENHARIA LTDA, RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA, MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA (OAB, MA, LARISSA REIS NUNES (OAB, MA 22553) RÉU, SPE MOOVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, JANE ROSE CUNHA BENTIVI (OAB, MA 3831) (OAB, MA 18045) | OAB: MA 10247, MA 16754, MA 18045, MA 11376, MA 20422, MA 14402, MA 11477, MA 14569, MA 25366, MA 17716, MA 22553, MA 3831 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016040-45.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz 13748) | Autor: - SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES DE | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA AUTOR - SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES DE | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ATAlc 0016042, 78.2025.5.16.0002, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), P. MACIEL SANTOS EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, PAULO MACIEL SANTOS DE SAUDE REG TOCAN, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA AUTOR, FRANCIMARA PEREIRA DE SOUSA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 3ª Vara do Trabalho de São Luís, LIV ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA CumSen 0016043, 33.2025.5.16.0012, LIV ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, P R SANTOS 7083), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Advogado(s): DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA AUTOR, SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES DE, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), ALYANNA RUSSELYA NASCIMENTO SANTIAGO RÉU, MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS EIRELI, PAULO HENRIQUE MARTINS RIBEIRO (OAB, MA CumSen 0016042, 48.2025.5.16.0012, MA, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA ATSum 0016042, 15.2025.5.16.0023, MARIANA CARVALHO (OAB, SP 362995), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES AUTOR, KADSON KALIL LIMA DA SILVA, KLEBER DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 10667), DANIELLE COSTA TINOCO (OAB, MA 17311) ADVOGADO | OAB: MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 24152, SP 362995, MA 18045, MA 10667, MA 17311 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016037-53.2025.5.16.0003 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - EVERTON DA SILVA OLIVEIRA ATSum 0016037-53.2025.5.16.0003 | Advogado: - KLEBER DE JESUS ALMEIDA (OAB/MA 10667) 3ª Vara do Trabalho de São Luís | Ação: LTDA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, ILLA GASTROBAR EIRELI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1ª Vara do Trabalho de São Luís | Réu(s): RIO GRANDE COMERCIO DE CARNES LTDA AUTOR, JENNIFER IRENE EVERTON PEREIRA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, IVAN CARVALHO SILVA (OAB, MA 27025), CBYK CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA, M.S.S. 24742), B J DA S BARROS 3ª Vara do Trabalho de São Luís, ROZA MARIA SOARES DA SILVA, ME RÉU, ROSANA PIMENTA FIGUEIREDO, ITZ BUS SERVICOS LTDA (OAB, RS 107388), ENGPAV, ENGENHARIA E PAVIMENTACAO LTDA, SI D V P F E S D EM C IDTH M P B R L C R E E S AUTOR, BRENDO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS | Advogado(s): KLEBER DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 10667) 3ª Vara do Trabalho de São Luís, ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA 3ª Vara do Trabalho de São Luís, ARTHUR ALBUQUERQUE DE CARVALHO AUTOR, SONIA REGINA ALMEIDA DE ARAUJO, LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813), MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA (OAB, STEPHANY VALE DE SOUSA (OAB, MA 25513) (OAB, MA 11357), FILIPI BITTI ELER (OAB, MA 25591) ADVOGADO, PEDRO GUILHERME FERNANDES DOS SANTOS | OAB: MA 10667, MA 4813, MA 18045, MA 27025, SP 380674, MA 25513, MA 11357, MA 25591, RS 107388 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016015-56.2025.5.16.0015 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ERNANDE SANTOS FRAZAO | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA 3ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ATSum 0016017, 20.2025.5.16.0017 | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, ROGERIO MAIA COUTO (OAB, PE 25925), JARDINS DO TURU 5 CONSTRUCAO SPE LTDA, COOPERATIVA EDUCACIONAL DO MARANHAO 18729), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ATOrd 0016018, 47.2025.5.16.0003, CLEONICE COELHO BARROS 3ª Vara do Trabalho de São Luís, CLEONICE COELHO BARROS AUTOR, RUBENICE SILVA NASCIMENTO, BARROS SILVA & CIA LTDA, PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. (OAB, MA 14186), MT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO, FABIO LUIS COSTA DUAILIBE (OAB, MA 9799), MUNICIPIO DE PORTO FRANCO CONSIGNATÁRIO, MARIA JOSE BATISTA DE JESUS | Advogado(s): DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA 3ª Vara do Trabalho de São Luís, VENANCIO DE SOUSA VILANOVA (OAB, MA AUTOR, CARLIANE SOUSA SILVA, PATRICIA SILVA DE SOUSA (OAB, MA 19491), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES AUTOR, RAYLANE DA SILVA ARAUJO, MA RÉU, MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO, ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO RÉU, IAN LIMA PEREIRA, SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB, MA, PAULA MURNO DE SOUZA CAVALCANTE ORDENANTE, CREMILDA ALVES LOPES, GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021) CONSIGNANTE, PILLAR ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA. | OAB: PE 25925, MA 19491, MA 18045, MA 15021, MA 16867, MG 219021, MA 14186, MA 9799 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região