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0000693-03.2023.5.05.0005
Nº Processo: 0000693-03.2023.5.05.0005 | Advogado: GIUZEPPE ANDRADE Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA | OAB: 21632, 18390, 46478, 24495, 57485, 7502, 21121, 18518, 19269, 14654, 15871, 41503, 45086, 9079, 11394, 14534 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
11/08/2025 06:12
0020512-53.2023.5.04.0004
Nº Processo: 0020512-53.2023.5.04.0004 | Advogado: RAFAEL BICCA MACHADO(OAB: ADVOGADO EDUARDA CRISTINA BELLO | OAB: 105270, 125785, 109736, 121646, 41464, 36556, 151956, 73359, 66655, 88830, 48014, 14433, 15540 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 06:10
0011142-81.2024.5.18.0018
Nº Processo: 0011142-81.2024.5.18.0018 | Advogado: ALAN SALDANHA LUCK(OAB: | Ação: ADVOGADO ALAN SALDANHA LUCK(OAB: | OAB: 67344, 22129, 35968, 41417, 69611, 71302, 52828, 36774, 27386, 46482, 10550, 16538 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
11/08/2025 06:05
0001042-04.2024.5.10.0111
Nº Processo: 0001042-04.2024.5.10.0111 | Advogado: - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062) ADVOGADO - FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/TO 4610) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) ADVOGADO, FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, TO 4610), HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) AGRAVADO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) AGRAVADO, ESTADO DO TOCANTINS, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) 23276), SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698) 1ª Turma, KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, OSLON DO REGO BARROS (OAB, RJ 52747) RECORRENTE, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA., REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR ADVOGADO, DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) RECORRIDO, JOAO FELIX MOREIRA DO NASCIMENTO, OTAVIO NUNES AIRES (OAB, DF 58895), NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB, DF RECORRENTE, GILBERTO PIMENTA, RACHEL FARAH (OAB, DF 39816) 24716), THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, DF RECORRIDO, POSTAL SAUDE, CAIXA DE ASSISTENCIA E | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, ANA PAULA PIRES DE ARAUJO (OAB, GO 61596), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA | OAB: DF 53062, TO 4610, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, MG 44698, GO 61596, PR 30250, RJ 169118, DF 28077, RJ 52747, PA 13959, DF 58895, DF 39816, MG 126663 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO
11/08/2025 05:57
0000832-44.2024.5.10.0016
Nº Processo: 0000832-44.2024.5.10.0016 | Advogado: - SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB/DF 48715) ADVOGADO - PRISCILLA BRUNNA ARAUJO ANDRADE (OAB/DF | Advogado(s): SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) ADVOGADO, PRISCILLA BRUNNA ARAUJO ANDRADE (OAB, DF, ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA (OAB, DF 8451), GUILHERME ZILIOTTO VEIGA DE CARVALHO ADVOGADO, GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA, EIJI JHOANNES YAMASAKI (OAB, DF 25989) ADMINISTRADORA LTDA, GABRIEL SARAIVA MARTINS BASTOS (OAB, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) SAMPAIO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) RECORRENTE, MARCELO MARUM JORGE, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, DF 53062), RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, DF 48585), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, DF 40304), SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) ADVOGADO, DF 43865), DF 32043), ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF SOUZA PAVAN, IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB, DF 67494) RECORRIDO, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386) RECORRIDO, EDMUNDO RIBEIRO LIMA, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF ADVOGADO, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OAB, WERLEY GRANADO JUNQUEIRA (OAB, DF 45504), WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272), FELIPE ROCHA DE MORAIS (OAB, DF 32314) 2ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AMARO SANTOS, Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS 2ª Turma, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0000878, 39.2024.5.10.0014 | OAB: DF 48715, DF 8451, DF 20955, SP 369100, DF 62900, DF 25989, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, DF 52766, DF 67494, DF 67386, AL 7440, DF 45504, DF 31272, DF 32314 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AMARO SANTOS
11/08/2025 05:57
0000340-34.2024.5.10.0022
Nº Processo: 0000340-34.2024.5.10.0022 | Advogado: - LUIS ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB/MA 23223) | Ação: LTDA RECORRIDO - MARCELINO MIGON | Advogado(s): LUIS ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB, MA 23223), MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES ROT 0000340, 34.2024.5.10.0022, PAULO KATSUMI FUGI (OAB, SP 92003) Desembargadora Flávia Simões Falcão, HORACIO RODRIGUES DE TOLEDO (OAB, TO, LEONARDO MAZZILLO (OAB, SP 195279) 1ª Turma, LETICIA ALVES DE BRITO (OAB, TO 11448) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, MILTON ROBERTO DE TOLEDO (OAB, TO 511) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB, GO 33761) 2ª Turma, JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) 1ª Turma, EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, DF 10424) RECORRIDO, DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A ., CE 19970) ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, DF (OAB, SP 201296) | Relator(a): Presidente BRASILINO SANTOS RAMOS ADVOGADO, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167), Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE TELEGRAFOS | OAB: MA 23223, TO 2265, SP 92003, SP 209866, MG 77167, SP 195279, TO 11448, TO 511, GO 33761, DF 18065, DF 23108, DF 10424, CE 19970, DF 36563, SP 201296 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LUIS ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OABRelator: Presidente BRASILINO SANTOS RAMOS ADVOGADO
11/08/2025 05:55
0000798-75.2024.5.10.0014
Nº Processo: 0000798-75.2024.5.10.0014 | Vara: do Trabalho de ADVOGADO - MATHEUS TOMASINI CASTRO (OAB/DF 72503) | Advogado: - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA | Autor(es): L.A.L.D.S. Secretaria de Precatório | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF | Advogado(s): FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB, DF ADVOGADO, CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA (OAB, DF 9664), ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB, DF 968), MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, DF 27889) REQUERENTE, T.L.F., SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698), DF 27889) RPV 0004402, 86.2024.5.10.0000, DANILO ARAGAO SANTOS (OAB, SP 392882) ADVOGADO, ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB, DF, JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS (OAB, DF RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO Secretaria de Precatório, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY Precatório, OJC, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO REQUERENTE, F.M.E.S., Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Precatório | OAB: DF 34921, DF 9664, DF 64463, DF 52583, DF 968, DF 27889, DF 72503, MG 44698, SP 392882 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: L.A.L.D.S. Secretaria de PrecatórioRéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO Secretaria de Precatório
11/08/2025 05:45
0001253-64.2024.5.10.0103
Nº Processo: 0001253-64.2024.5.10.0103 | Vara: do Trabalho de Taguatinga - DF | Advogado: - SERGIO RICARDO DO NASCIMENTO CARDIM | Ação: E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - | Autor(es): ALAIDE SANTANA DA SILVA, BRUNO SERGIO SOUTO DA SILVA RECLAMADO, MARCIO JOSE DO NASCIMENTO SAUSMIKAT, ROSYMERE LUCIANO DE BRITO MOURA ATOrd 0001255, 34.2024.5.10.0103, ALEXANDRA LEITE DE MELO RECLAMADO, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM | Réu(s): DERMINO MERQUIDES DE ARAUJO ADVOGADO, SERGIO RICARDO DO NASCIMENTO CARDIM, DERMINO MERQUIDES DE ARAUJO (OAB, SP 152932), GABRIELLA FERNANDES DE ASSIS ARAUJO, HORTA BRASILIA LTDA 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, HORTA BRASILIA TRANSPORTES E COMERCIO RECLAMANTE, ANDRE REZENDE RIOS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SEARA ALIMENTOS LTDA 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, BANCO DO BRASIL SA (OAB, DF 21184), CLINICA DE ESTETICA FACIAL E CORPORAL CG RECLAMANTE, WILLIAN DE SOUSA FEITOSA, JADLOG LOGISTICA S.A CEBRASPE | Advogado(s): MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516) ATSum 0001254, 49.2024.5.10.0103, JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065) RECLAMANTE, DIANA PATRICIA XAVIER DOS SANTOS SOUSA, LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS (OAB, DF ADVOGADO, BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA (OAB, DF, Wellington Mendonça dos Santos (OAB, DF 5491) ADVOGADO, FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA, GIANFRANCO BOSCATTO ADVOGADO, TARLEY MAX DA SILVA (OAB, DF 19960), GISELLE PERES MADRID PEDROSA ATOrd 0001255, 49.2024.5.10.0001, IVAN KAMINSKI DO NASCIMENTO (OAB, DF RECLAMANTE, BISMARQUE DE SANTANA DIAS, TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT 245833), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, ROANI PEREIRA DO PRADO (OAB, GO 58180) 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, LILIAN TERU MATSUI (OAB, DF 38397) AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS, ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA ADVOGADO, DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB, DF 13147) | OAB: SP 152932, DF 37187, DF 22593, DF 66898, DF 55516, DF 18065, DF 21800, DF 31264, DF 5491, DF 21184, DF 19960, DF 78333, MT 11898, DF 78291, GO 58180, DF 80760, DF 75567, DF 38397, DF 13147, SP 229913 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:42
0001180-44.2024.5.10.0022
Nº Processo: 0001180-44.2024.5.10.0022 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA DISTRITO FEDERAL METRO DF | Ação: 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Autor(es): FREDE HENRIQUE CHAVES DOS SANTOS 36306), NARA MACEDO BEZERRA, JEAN HERBETH FROES SANTOS, SILSE LANE VANESSA MENDES ADVOGADO, DANIEL ANTONIO DE SA SILVA (OAB, DF 48561), MANOEL DA SILVA JUNIOR REQUERENTE, MARCELO TIAGO MIRANDA TRANQUEIRA | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, TO CumPrSe 0001180, 44.2024.5.10.0022, AMBIENTALLIX SOLUCOES EM TRANSPORTES REQUERIDO, REDE D'OR SAO LUIZ S.A., MUNICIPIO DE NOVA OLINDA ADVOGADO, JOAO ALBERTO DE CARVALHO JUNIOR (OAB, SP, IGOR OLIVEIRA VITORINO EXEQUENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB, JL VITORINO GASTROBAR LTDA BANCARIOS DE BRASILIA, JONAS DE LIMA AMBROSIO PEREIRA ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), LEONARDO GONCALVES BARBOZA EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CENTRO DE TREINAMENTO E ADMINISTRACAO 22ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, DF RECLAMADO, D'ARCOLE EVENTOS LTDA, EPP, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO REQUERIDO | Advogado(s): RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA DISTRITO FEDERAL METRO DF, WANDRE DA SILVA TEIXEIRA (OAB, TO 6552) REQUERIDO, G S H CORP PARTICIPACOES S.A., ALAILSON FONSECA DIAS (OAB, TO 10095) 235835), RONEI FRANCISCO DINIZ ARAUJO (OAB, TO ADVOGADO, LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB, DF 16733), ESTEFANY TOME SILVA (OAB, DF 65239) CumSen 0001181, 29.2024.5.10.0022, FERNANDA OLIVEIRA MARTINS (OAB, DF 78963) 22ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, SAMOEL DE SOUZA (OAB, DF 68518) ADVOGADO, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA, DF 68518) (OAB, PE 16983), DF 68518), DF 68518) ATSum 0001182, 14.2024.5.10.0022, FLAVIA NAVES SANTOS PENA (OAB, DF 19623) ADVOGADO, DILMA ROCHA DA SILVA LIMA (OAB, DF 47108), FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534), GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038) ATSum 0001183, 96.2024.5.10.0022, MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) | OAB: PI 8029, TO 6552, DF 10424, TO 10095, DF 16733, DF 40669, DF 65239, DF 78963, DF 1441, DF 68518, PE 16983, GO 70445, DF 48561, DF 19623, DF 47108, DF 45534, DF 14038, DF 25548, DF 31189 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:41
0001386-67.2024.5.10.0019
Nº Processo: 0001386-67.2024.5.10.0019 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - Eder Machado Leite (OAB/DF 20955) | Autor(es): LILIAN PATRICIA PINTO E SILVA ATOrd 0001388, 76.2024.5.10.0006, ADAELTON AMORIM DE SOUSA 19ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, PEDRO HENRIQUE DE SOUSA SILVA ADVOGADO, JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB, SP 142452), LINDAMAR ROSENDO DA SILVA ADVOGADO, FERNANDO CHAVES DANTAS (OAB, DF 67661), NILTON LUIZ ANGOTTI JUNIOR ADVOGADO, LUIS MIGUEL BATISTA SALES (OAB, DF 54523) | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO, Eder Machado Leite (OAB, DF 20955), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 34181), MAGAZINE LUIZA S, A 34181), WE CAN BR, TRABALHO TEMPORARIO LTDA., GOSTTORELI RESTAURANTE E CONVENIENCIA ATSum 0001389, 61.2024.5.10.0006, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA DEPRECADO, UNICOL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA | Advogado(s): CLAUDIO MAGALHAES (OAB, MG 160615) COUTO (OAB, DF 62900), Eder Machado Leite (OAB, DF 20955) 6ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA RECLAMANTE, SANTINA PEREIRA DE BRITO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), WESLLEY BERTOLUCHI DOS REIS (OAB, SP RECLAMANTE, JANETE SEVERINO DE SOUSA, JOSE GUILHERME MAUGER (OAB, SP 84249) RECLAMADO, SAPORE S.A., GABRIEL TEIXEIRA BOSE DE MOURA (OAB, DF PERITO, MARCELO FAGUNDES LIMA, KETLEEN LAYANNE LIMA SIQUEIRA (OAB, DF RECLAMANTE, GABRYELE DOS SANTOS SILVA, ANTONIO AUGUSTO GOUVEA SILVA (OAB, MG, JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR 9ª Vara do Trabalho de Brasília, OSLON DO REGO BARROS TERCEIRO INTERESSADO, MINISTERIO DAS CIDADES | OAB: DF 20955, MG 160615, DF 62900, SP 297608, SP 84249, RS 56479, SP 283520, SP 142452, DF 69720, DF 67661, MG 108317, RJ 52747, DF 54523 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:40