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1000750-70.2024.5.02.0710
Nº Processo: 1000750-70.2024.5.02.0710 | Advogado: - AFONSO PEDRO RIBEIRO (OAB/SP 290949) RECORRENTE - WELLINGTON GALDINO DOS SANTOS | Advogado(s): AFONSO PEDRO RIBEIRO (OAB, SP 290949) RECORRENTE, WELLINGTON GALDINO DOS SANTOS, JESSICA DO PRADO MARTOS DE MELO (OAB, SP ADVOGADO, EDIVANY RITA DE LEMOS MALDANER (OAB, SP, NILTON CARLOS DA SILVA (OAB, SP 231842) ADVOGADO, MARA AUGUSTO DIAS (OAB, SP 335348), SP 290949) RECORRIDO, CONDOMINIO RESERVA DA MATA, SP RECORRIDO, DANPRIS CONSTRUCOES E, SP 231842) RECORRIDO, E S ANDRADE, DARLENE ASSIS DOS SANTOS (OAB, SP 419219) ADVOGADO, RODRIGO KARPAT (OAB, SP 211136), JUCARA SECCO (OAB, SP 130818) ROT 1000756, 35.2024.5.02.0045, CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB, SP 379006) ADVOGADO, DANIEL FERREIRA BARBOSA (OAB, SP 484223), FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS, MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS RECORRIDO, STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES | Relator(a): Desembargador do Trabalho DAVI FURTADO 13ª Turma, Desembargador do Trabalho CANDIDA ALVES LEAO ADVOGADO, DANIEL CABECA TENORIO (OAB, SP 162576), Juiz do Trabalho DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS RECORRENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO, Desembargador do Trabalho RILMA APARECIDA ADVOGADO, JADILA DE SOUZA FEITOSA (OAB, SP 393305) | OAB: SP 290949, SP 231842, SP 335348, SP 414867, SP 162576, SP 76500, SP 419219, SP 211136, SP 130818, SP 379006, SP 484223, SP 149404, SP 217863, SP 508639, SP 393305, SP 445861, SP 490666, SP 256550, PR 30750, SP 23812 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: AFONSO PEDRO RIBEIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho DAVI FURTADO 13ª Turma
10/08/2025 19:56
1000487-51.2024.5.02.0059
Nº Processo: 1000487-51.2024.5.02.0059 | Advogado: - FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SERAFIM ADVOGADO - MARIA APARECIDA PELLEGRINA (OAB/SP 26111) | Advogado(s): FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SERAFIM ADVOGADO, MARIA APARECIDA PELLEGRINA (OAB, SP 26111), MARISTELA PAES DE AZEREDO (OAB, SP 108938) RECORRIDO, REDE D'OR SAO LUIZ S.A., ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB, SP 105726), FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SERAFIM ROT 1000487, 51.2024.5.02.0059, SP 108938) 17ª Turma, Cadeira 1, CARMEN CRISTINA BRAGA (OAB, SP 129428) ROT 1000489, 16.2024.5.02.0384, LAIS SCIRE QUEIROZ (OAB, SP 364759) RELATOR: Desembargador do Trabalho FERNANDO ANTONIO, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA SAMPAIO DA SILVA, SERGIO EDUARDO PETRASSO CORREA ADVOGADO, EDI CARLOS PEREIRA FAGUNDES (OAB, SP, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho IVETE BERNARDES, LUIZ MIGUEL ROCIA (OAB, SP 284215) RECORRENTE, PAULO ROBERTO QUEIROGA LIMA, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA RECORRIDO, ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA., EDIMAR HIDALGO RUIZ (OAB, SP 206941) UTILIDADES DOMESTICAS LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho CATARINA VON ZUBEN, Desembargador do Trabalho KYONG MI LEE ADVOGADO, BENÔNI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), Desembargador do Trabalho ORLANDO APUENE ROT 1000506, 34.2024.5.02.0002, Desembargador do Trabalho LUIS AUGUSTO 10ª Turma, Cadeira 3 | OAB: SP 26111, SP 395708, SP 108938, SP 206941, SP 105726, SP 143669, RS 43026, SP 129428, SP 364759, SP 232121, SP 84971, SP 284215, CE 22394, SP 168804 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SERAFIM ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho CATARINA VON ZUBEN
10/08/2025 19:56
0000533-03.2024.5.07.0032
Nº Processo: 0000533-03.2024.5.07.0032 | Advogado: - SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB/CE 7585) RECORRIDO - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO | Advogado(s): SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB, CE 7585) RECORRIDO, M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) DE ALIMENTOS, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) RECORRIDO, NILZA RODRIGUES DO NASCIMENTO, IOLANDA PINHEIRO FIGUEIREDO (OAB, CE, DANILO LUIS RIBAS (OAB, SP 467791) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP TEOFILO FILHO, VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965) AGRAVANTE, SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB, CE 22308), MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB, CE 9198) 13547), NARJARA ROCHA DE ALENCAR (OAB, CE 32381) AGRAVADO, MUNICIPIO DE MAURITI, DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB, BA 26639) ROT 0000641, 32.2024.5.07.0032, GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA (OAB, CE RECORRIDO, MUNICIPIO DE MARACANAU, CE 39384) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO AP 0000631, 97.2024.5.07.0028, Desembargador Federal do Trabalho REGINA (OAB, CE 25041), Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS ADVOGADO, MATTHEUS LINHARES ROCHA (OAB, CE 43509) | OAB: CE 7585, CE 50137, CE 19255, SP 467791, SP 393965, CE 22308, PE 19382, CE 9198, CE 25041, CE 13290, CE 32381, BA 26639, CE 43509, CE 43248, CE 39384 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO AP 0000631
10/08/2025 19:52
0000038-66.2022.5.05.0134
Nº Processo: 0000038-66.2022.5.05.0134 | Advogado: - PAULO LEONARDO SOARES ROCHA ADVOGADO - FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA | Advogado(s): PAULO LEONARDO SOARES ROCHA ADVOGADO, FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA, CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA ROCHA, MARIA GORETTI DO NASCIMENTO MARTINS ADVOGADO, PATRÍCIA MARQUES DA SILVA, MARIA GORETTI DO NASCIMENTO MARTINS FRANCISCO, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA RECORRIDO, OSVALDO LIMA DOS SANTOS, PAULO LEONARDO SOARES ROCHA Ordem: 3, CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA Número do Processo: 0000038, 66.2022.5.05.0134, ROT, CASSIANO PIRES VILAS BOAS Número do Processo: 0000056, 83.2022.5.05.0006, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES Polo Ativo, RENATA OLIVEIRA PEREIRA RECORRENTE, VERALUZIA MARQUES DE MENDONCA, ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO ADVOGADO, JOAO RIBEIRO PORTO, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA Polo Passivo, CASSIANO PIRES VILAS BOAS Ordem: 5, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans, RENATA OLIVEIRA PEREIRA Polo Ativo, ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO RECORRENTE, BANCO BRADESCO S.A., RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES | Relator(a): ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO, NILTON SIMOES CARDOSO, ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: PAULO LEONARDO SOARES ROCHA ADVOGADORelator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO
10/08/2025 19:42
0000722-48.2024.5.09.0024
Nº Processo: 0000722-48.2024.5.09.0024 | Advogado: - JANI KRACIESKI (OAB/PR 48780) ADVOGADO - ANDRESSA SOLTES (OAB/PR 24922) | Advogado(s): JANI KRACIESKI (OAB, PR 48780) ADVOGADO, ANDRESSA SOLTES (OAB, PR 24922), PATRICIA ZANATTA MOREIRA CUNHA (OAB, PR CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, SUZANA VALDENIR PERBONI (OAB, PR 35573) RORSum 0000722, 48.2024.5.09.0024, LUCAS MORBI DA SILVA (OAB, PR 76818) GAB. DES. CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDONÇA, RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA ALENCAR SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE DE, CAROLINE OLIVEIRA PEREIRA (OAB, PR 122669) 56335), FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI, KARLA NEMES (OAB, PR 20830) ADVOGADO, ANDREA ARRUDA VAZ (OAB, PR 52077), LUCIMAR STANZIOLA (OAB, PR 51065) AGRAVADO, WAGNER GONSALVES RIBEIRO, PR 24922) RECORRENTE, SANDRO MAURO LOPES FERREIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho EDMILSON ANTONIO DE RECORRIDO, CARGILL AGRICOLA S A, Desembargador do Trabalho ARNOR LIMA NETO TELEGRAFOS, Desembargador do Trabalho RICARDO BRUEL DA 1ª Turma | OAB: PR 48780, PR 24922, PR 35573, PR 76818, PR 24904, PR 49912, PR 55402, PR 122669, PR 36865, PR 15181, SP 228038, PR 20830, PR 52077, PR 51065, PR 25024, DF 30327 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: JANI KRACIESKI (OABRelator: Desembargador do Trabalho EDMILSON ANTONIO DE RECORRIDO
10/08/2025 19:38
0001431-46.2023.5.09.0662
Nº Processo: 0001431-46.2023.5.09.0662 | Advogado: - MAURICIO GUIMARAES (OAB/PR 50417) ADVOGADO - ANTONIO VASCONCELLOS JUNIOR (OAB/PR | Advogado(s): MAURICIO GUIMARAES (OAB, PR 50417) ADVOGADO, ANTONIO VASCONCELLOS JUNIOR (OAB, PR, GRAZIELLE CRISTINE VIEIRA BONFIM (OAB, PR ADVOGADO, CRISTY HADDAD FIGUEIRA (OAB, PR 24621), IZABEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB, MAYARA THATIZE ESTEVAO MOREIRA (OAB, PR 6ª Turma, RODRIGO PUPPI BASTOS (OAB, PR 35215) RELATOR: Desembargador do Trabalho ARNOR LIMA NETO, BRUNO VINICIUS DE MELLO (OAB, PR 63891) RECORRIDO, EMERSON LUIZ DE OLIVEIRA, LIZMARY CORDEIRO (OAB, PR 72871) RECORRIDO, PROTENTEC SERVICOS DE PROTENSAO LTDA, TEREZINHA MARCOLINO PERIN (OAB, PR 53622), RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB, PR CAMPOS JUNIOR, ROBERVAL BORGES CORREA (OAB, DF 22380) ADVOGADO, LUIZ ZANZARINI NETTO (OAB, PR 9340), PR LUNARDELLI RAMOS, PR 24621) AGRAVANTE, LUIS ANTONIO ROMANUS FILHO | Relator(a): Desembargador do Trabalho THEREZA CRISTINA ADVOGADO, BIANCA SOARES LEMOS RODRIGUES (OAB, PR, Desembargador do Trabalho PAULO RICARDO Seção Especializada, Desembargador do Trabalho PAULO RICARDO AP 0001519, 11.2023.5.09.0654 | OAB: PR 50417, PR 24621, PR 35215, RS 51652, PR 53622, PR 63891, PR 72871, DF 22380, PR 9340, PR 18606, PR 17245, PR 16483 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: MAURICIO GUIMARAES (OABRelator: Desembargador do Trabalho THEREZA CRISTINA ADVOGADO
10/08/2025 19:35
0011965-58.2024.5.15.0044
Nº Processo: 0011965-58.2024.5.15.0044 | Advogado: - ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO | Ação: BRASILEIRA DE | Advogado(s): FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB, SP 165403) BENEFICENCIA COMUNITARIA, RITA DE KASSIA MARIANO CHRISTOVAM RECORRIDO, MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO, ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO, GIOVANNI SPIRANDELLI DA COSTA (OAB, SP LACERDA PISTORI, VLAMIR JOSE MAZARO (OAB, SP 191570) RECORRENTE, SHARON DA COSTA MEDEIROS, ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO ROT 0012023, 16.2024.5.15.0059, ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO ADVOGADO, EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB, SP 98688) RECORRIDO, ABBC, ASSOCIACAO BRASILEIRA DE | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS 9ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO ADVOGADO, ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA | OAB: SP 114842, SP 165403, SP 417197, SP 98688, SP 191570 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS 9ª Câmara
10/08/2025 19:00
0000222-88.2024.5.05.0251
Nº Processo: 0000222-88.2024.5.05.0251 | Advogado: - Moema Elisa Coentro Mutti Bastos ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Ação: OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | Advogado(s): Moema Elisa Coentro Mutti Bastos ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, ANTONIO MENEZES DO NASCIMENTO FILHO ALMEIDA, Sarah Tupinambá Ribeiro ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO, FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE OLIVEIRA ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS, RENATA DOREA XAVIER Ordem: 17, Moema Elisa Coentro Mutti Bastos Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO, ANTONIO MENEZES DO NASCIMENTO FILHO Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado, Sarah Tupinambá Ribeiro Polo Ativo, BRUNO FREITAS FAICAL Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO, CAROLINE RODRIGUES ALVES GONÇALVES ADVOGADO, ANGÉLICA SUELY MARIANI ALVES, ALINE NASCIMENTO GOIS Polo Passivo, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES RECORRENTE, REGINA LUCIA GOMES DA SILVA, RENATA OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO, LORENA MATOS GAMA, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA Polo Passivo, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES RECORRIDO, BANCO BRADESCO S.A., CASSIANO PIRES VILAS BOAS ADVOGADO, TATIANA MOTA NUNES, TATIANA DE SOUZA MUNDIM MACHADO ADVOGADO, FLAVIA SILVA DE SIQUEIRA | Relator(a): ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO RECORRIDO, MARIA DAS GRACAS MOTA RIOS BARRETO, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Ordem: 19, ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO, GABRIELA DE SOUZA CERQUEIRA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: Moema Elisa Coentro Mutti Bastos ADVOGADORelator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO RECORRIDO
10/08/2025 18:34
0100805-50.2021.5.01.0202
Nº Processo: 0100805-50.2021.5.01.0202 | Advogado: - ROSELI MARTINS XAVIER PINTO AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Ação: DE SERVICOS LTDA - COMLURB | Advogado(s): ROSELI MARTINS XAVIER PINTO AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642), RAFAEL RODRIGUES TEPEDINO ALVES (OAB, RJ SILVA CORRÊA DA VEIGA, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP AGRAVADO, ADAO FELIZ CAMPOS, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO, LUIS EDUARDO RODRIGUES ALVES DIAS, VIVIAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA DIAS (OAB, RJ, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID 176507), THIAGO MAHFUZ VEZZI ADVOGADO, MANOELINA APARECIDA BRITO DE PAULA, CIBELE LOPES DA SILVA MANSA, RJ 182642) ADVOGADO, CAIO GAUDIO ABREU (OAB, RJ 186587), RAIMUNDO NONATO FERREIRA (OAB, RJ 61480) ADVOGADO, CHRISTIANE DAMASCO DE CASTRO (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, JOAO BATISTA DA SILVA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RJ 74069, RJ 182642, RJ 61480, RJ 59358, SP 201296, RJ 45468, RJ 59505, RJ 88851, PE 1828, RJ 183145, SP 458650, RJ 222137, RJ 95437, RJ 186587
Advogado: ROSELI MARTINS XAVIER PINTO AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
10/08/2025 03:59
0012180-15.2023.5.15.0094
Nº Processo: 0012180-15.2023.5.15.0094 | Advogado: - ELENILDA MARIA MARTINS (OAB/SP 86227) ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ | Ação: JUDICIAL 4ª Câmara | Advogado(s): ELENILDA MARIA MARTINS (OAB, SP 86227) ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, EMERSON BRUNELLO (OAB, SP 133921) (OAB, SP 163741), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB, SP 67669) Gabinete da Desembargadora Eleonora Bordini Coca, 4ª Câmara, GIZA HELENA COELHO (OAB, SP 166349) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA, GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB, SP 163607) BORDINI COCA, SERGIO DA SILVA TOLEDO (OAB, SP 223002) RECORRENTE, ESTADO DE SAO PAULO, MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445) ADVOGADO, RENATO RODRIGUES (OAB, SP 248340) ROT 0012187, 63.2023.5.15.0043, ALEXANDRA LEMOS SOUTO (OAB, SP 366788) ADVOGADO, MARCOS CESAR AGOSTINHO (OAB, SP 279349), GIANCARLO AMPESSAN (OAB, PR 23942), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, FABIANE SANT ANA DOS SANTOS (OAB, SP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA RECORRIDO, FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA, EPP, Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO RECORRENTE, VICTHOR DE SOUZA MAXIMO, Desembargador Federal do Trabalho PAULO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA | OAB: SP 86227, SP 133921, SP 163741, SP 67669, SP 166349, SP 163607, SP 223002, SP 475697, SP 292445, SP 248340, SP 177270, SP 279349, SP 366788, PR 23942, SP 183851 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ELENILDA MARIA MARTINS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA RECORRIDO
10/08/2025 03:52