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0001013-93.2024.5.08.0115
Nº Processo: 0001013-93.2024.5.08.0115 | Advogado: - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA ADVOGADO - EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB/PA | Advogado(s): JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA ADVOGADO, EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA, PA RECORRIDO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) ADVOGADO, CAROLINE DO SOCORRO DAMASCENO BARROS, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) AP 0001225, 84.2024.5.08.0125, PA 17523) Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ADVOGADO, MARILIA SERIQUE DA COSTA (OAB, PA 9401), PA 12342) Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública, DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB, BA 26639) MSCiv 0000071, 81.2025.5.08.0000, ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB, DF Gab. Des. Marcus Maia | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARY ANNE 28616), Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE, Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO (OAB, PA 3882), Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA, Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO REQUERIDO, MUNICIPIO DE SALINOPOLIS | OAB: PA 17523, PA 29687, PA 12342, PA 3882, PA 9401, PA 12614, PA 17381, PA 9167, BA 26639 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARY ANNE 28616)
10/08/2025 03:49
0000490-20.2024.5.08.0006
Nº Processo: 0000490-20.2024.5.08.0006 | Advogado: - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA | Ação: DE GESTAO DE RECURSOS ADVOGADO - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA | Advogado(s): LEONARDO MOREIRA D ALMEIDA (OAB, PA ADVOGADO, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA RECORRIDO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, SILVIO MAX TRINDADE OLIVEIRA, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, ALBERTO LOPES MAIA FILHO (OAB, PA 7238) ADVOGADO, MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA (OAB, PA, ALBERTO LOPES MAIA NETO (OAB, PA 24565) 16976), PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA AGRAVADO, DANILO MONTEIRO CARDOSO, INGRID NATALIA SILVA MIRANDA, WELLINGTON BASTOS DE BRITO (OAB, PA 16798), PA 24565) ADVOGADO, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA ADVOGADO, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA | Relator(a): Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE AP 0000543, 47.2024.5.08.0120, Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES RECORRENTE, MATEUS SUPERMERCADOS S.A. | OAB: PA 12614, PA 12342, PA 15646, PA 7238, PA 24565, PA 7441, PA 16798, PE 20863 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: LEONARDO MOREIRA D ALMEIDA (OABRelator: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE AP 0000543
10/08/2025 03:49
0000389-92.2024.5.08.0002
Nº Processo: 0000389-92.2024.5.08.0002 | Advogado: - CAMILA GUIMARAES FERREIRA SANTOS RECORRIDO - HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA | Ação: FORTE TRANSPORTE RODOVIARIO | Advogado(s): CAMILA GUIMARAES FERREIRA SANTOS RECORRIDO, HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA, HELIANE MONTEIRO DA SILVA (OAB, AP 4472) ADVOGADO, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO, ROSEANE FURTADO DE MORAES (OAB, AP 2988) (OAB, PE 19382), TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB, PA 31309) 25233), ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA RECORRIDO, VIACAO FORTE TRANSPORTE RODOVIARIO, BRUNA MENDES DE SOUSA (OAB, PA 28972) ADVOGADO, EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (OAB, PA, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA 13179), JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) 32050), ROSIENE OZORIO DOS SANTOS (OAB, PA 16248) RECORRIDO, PAULO BARROSO ENGENHARIA LTDA, VITOR LUIZ CARDOSO (OAB, PA 22664) ADVOGADO, GLEUCE LINO MATOS (OAB, PA 10194), VICTOR LINO VIEIRA (OAB, PA 31273), MICHELLE GODINHO BARBOSA (OAB, PA 13358) RECORRENTE, BEMAVEN S.A, TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO (OAB, PA RECORRENTE, DAVI DOS SANTOS MARTINS | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR SILVA ROCHA, Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO PARO, Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA Gab. Des. Mary Anne | OAB: RJ 225630, PR 42088, AP 4472, AP 2988, PE 19382, PA 31309, PA 11493, PA 17341, PA 11341, PA 28972, PA 13179, PA 29137, PA 12342, PA 16171, PA 16248, PA 22664, PA 10194, PA 31273, PA 13358 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: CAMILA GUIMARAES FERREIRA SANTOS RECORRIDORelator: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR SILVA ROCHA
10/08/2025 03:49
0001013-93.2024.5.08.0115
Nº Processo: 0001013-93.2024.5.08.0115 | Advogado: GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA | Ação: DA IRMANDADE DA | OAB: 32292, 12342, 18392, 12614, 12374, 16248, 5191 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:49
0001030-41.2024.5.08.0209
Nº Processo: 0001030-41.2024.5.08.0209 | Advogado: - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA | Advogado(s): ALESSANDRO MOURA SILVA (OAB, PA 17603) ROCHA LOPES DA SILVA (OAB, PA 12614), ODILON CAETANO SILVA JUNIOR (OAB, PA RECORRIDO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB, BA 26639) RECORRENTE, A F RODRIGUES CUSTODIO LTDA, ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB, DF 16392), PA 12342) 33807), DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ADVOGADO, MONICA DOS SANTOS STORINO (OAB, PA 7820), PA 12342) AGRAVADO, ECOMAR INDUSTRIA DE PESCA S, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO Gab. Des. Sérgio Rocha, Desembargador do Trabalho MARY ANNE RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE COLARES, Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA AGRAVANTE, MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BARBOSA | OAB: PA 17603, PA 12614, PA 12342, BA 26639, DF 16392, PA 7820 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: ALESSANDRO MOURA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO Gab. Des. Sérgio Rocha
10/08/2025 03:36
0000852-98.2024.5.08.0207
Nº Processo: 0000852-98.2024.5.08.0207 | Advogado: - JOSE LOPES DA SILVA NETO (OAB/RN 5979) | Ação: E INFORMATICA LTDA - EPP AGRAVADO - REGINALDO CRISTO DE BRITO | Advogado(s): JOSE LOPES DA SILVA NETO (OAB, RN 5979), GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336) ADVOGADO, RILDO VALENTE FREIRE (OAB, AP 1242), GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997) DO MUNICIPIO DE SANTANA, AP, ADEMAR BATISTA BANDEIRA (OAB, AP 3001), PAMYLA DE TASSYA OLIVEIRA LEAO (OAB, PA AGRAVANTE, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO (OAB, PA ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) AGRAVANTE, BRUNO SOUZA PEREIRA (OAB, PA 36991) ADVOGADO, PA 12342), PA 12342) FORMIGOSA, IGOR XAVIER DO NASCIMENTO (OAB, PA 15947) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARY ANNE SILVA ROCHA, Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO Gab. Des. Ida Selene Sirotheau Braga, Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES 3ª Turma, Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ROT 0000993, 23.2024.5.08.0109 | OAB: RN 5979, AP 3010, SP 416336, AP 1242, PR 52997, AP 3001, PA 12342, PA 12614, PA 36991, PA 15947 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JOSE LOPES DA SILVA NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARY ANNE SILVA ROCHA
10/08/2025 03:36
0001072-51.2024.5.08.0125
Nº Processo: 0001072-51.2024.5.08.0125 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPA | Autor: - CARLOTA DE ALMEIDA MACHADO | Advogado: - SUELY DA SILVA CRUZ VASCONCELOS (OAB/PA | Advogado(s): DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA 31005), JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ADVOGADO, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA, ARTUR OLIVEIRA PINHEIRO (OAB, PA 33479) Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos, MICHEL SANTOS BATISTA (OAB, PA 18712) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR, THIAGO RODRIGUES VALE PINTO (OAB, PA COELHO DOS SANTOS, THAISE DA COSTA DE ARAUJO (OAB, PA 25714) IMPETRANTE, INSTITUTO MOV RIO, CAMILA GUIMARAES FERREIRA SANTOS VELLOSO FILHO, JULIANA DA SILVA ANDRADE (OAB, RJ 254430) ADVOGADO, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS (OAB, AP IMPETRADO, JUIZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPA, CAMILA GUIMARAES FERREIRA SANTOS Seção Especializada II, RJ 254430) RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE, AP SIROTHEAU CORREA BRAGA, WEBER COUTINHO FERREIRA (OAB, PA 18266) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO, Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO MSCiv 0000019, 85.2025.5.08.0000, Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE | OAB: PA 12614, PA 12342, PA 17523, PA 33479, PA 18712, PA 25714, RJ 225630, RJ 254430, DF 513, PA 18266 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA 31005)Relator: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO
10/08/2025 03:30
0000680-50.2024.5.08.0210
Nº Processo: 0000680-50.2024.5.08.0210 | Advogado: - MAIARA MARTINS DE ALMEIDA (OAB/PA 38561) SILVA ROCHA | Ação: DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - | Advogado(s): MAIARA MARTINS DE ALMEIDA (OAB, PA 38561) SILVA ROCHA, KARLA SILVA ATAIDE DE LIMA (OAB, PA 21799) RONDONIA E RORAIMA, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB, PB, ERALDO LOPES SILVA JUNIOR (OAB, MG 221865) 2ª Turma, CARLA CRISTINA FRACALOSSI DE OLIVEIRA LEMOS FERNANDES JUNIOR, IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB, SP 173886) RECORRENTE, INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO, KELLY CRISTINE DA SILVA RAMOS PADUA HOSPITALAR, IBGH, MARIA APARECIDA ALVES (OAB, SP 71743) 46756), EDGAR JARDIM DA CONCEICAO (OAB, PA 19339) Gab. Des. Rosita Nassar, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691) 3ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO 1ª Turma, Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA 1726), Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO, Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH (OAB, PA 12358) | OAB: PA 38561, PA 21799, MG 221865, SP 408979, SP 173886, SP 153189, SP 71743, AP 1745, PA 19339, PA 12358, AP 427, AP 2101, PA 12342, PA 23691 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: MAIARA MARTINS DE ALMEIDA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO 1ª Turma
10/08/2025 03:30
0000432-45.2024.5.08.0126
Nº Processo: 0000432-45.2024.5.08.0126 | Advogado: - FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB/PA | Ação: FORTE TRANSPORTE RODOVIARIO | Advogado(s): CARLOS JOSE ESTEVES GONDIM JUNIOR (OAB, PA 32010), HENRIETH MARIA DE MOURA CUTRIM (OAB, PA ADVOGADO, VICTORIA CALLADO TORRES (OAB, PA 35632), MARCIO PINTO MARTINS TUMA (OAB, PA 12422) INDUSTRIA E COMERCIO S, CARLOS JOSE ESTEVES GONDIM JUNIOR 31135), PA (OAB, PA 12422) ADVOGADO, DOUGLAS CALDAS CARVALHO (OAB, PA 19284) LTDA, PA 19284) ADVOGADO, EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (OAB, PA, GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207) 13179), PA 33207) RECORRIDO, ALFREDO DE OLIVEIRA ALMEIDA, LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA ADVOGADO, INGRID RAFAELLA BARBOSA CINTRA (OAB, Kristofferson de Andrade Silva (OAB, PA 11493), SENO PETRI (OAB, PA 4904) (OAB, PA 17341), PA 4904), ANA MARIA MOREIRA SILVA (OAB, PA 15427) 1ª Turma, PA 15427) Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao, ILDETE RAIMUNDA DA SILVA (OAB, PA 28216) RELATOR: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES, PA 28216) LEAO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA RECORRENTE, DIONE MARCINEIRO SILVA, Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO, Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES ROT 0000664, 20.2024.5.08.0009 | OAB: PA 32010, PA 11390, PA 12342, PA 35632, PA 12422, PA 19284, PA 33207, PA 25413, PA 11493, PA 4904, PA 17341, PA 15427, PA 28216, PA 30812 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: CARLOS JOSE ESTEVES GONDIM JUNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA RECORRENTE
10/08/2025 03:30
0000018-79.2025.5.08.0201
Nº Processo: 0000018-79.2025.5.08.0201 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado: - ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB/AP | Ação: - UDE | Autor(es): EDESON DIAS COSTA 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, GEANGELO COSTA DE SOUZA ATOrd 0000018, 67.2025.5.08.0205, MARAJA WAIAPI 3972), ROBSON MARQUES DA SILVA | Réu(s): ESTADO DO AMAPA DA EDUCACAO, UDE, ESTADO DO AMAPA RECLAMANTE, CAIXA ESCOLAR SAO SEBASTIAO DO LAGO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, 4005), N.W.M. TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, ME, ME ADVOGADO, RAIANE ROSSETTO STEFFEN (OAB, MT 13371), RPALOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA CONSIGNATÁRIO, ANTONIA DO SOCORRO ALVES DE SOUZA | Advogado(s): DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA RECLAMANTE, KASAWA WAIAPI, ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS (OAB, AP ATOrd 0000018, 46.2025.5.08.0115, ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO | OAB: PA 12614, MT 13371 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:15