Consulta de Processos

Nº Processo: 0001242-35.2024.5.08.0121 | Vara: DO TRABALHO DE BELEM | Advogado: - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) ADVOGADO - RUBENS MOTTA DE AZEVEDO MORAES JUNIOR | Advogado(s): RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) ADVOGADO, RUBENS MOTTA DE AZEVEDO MORAES JUNIOR, EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública, ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA REQUERIDO, MUNICIPIO DE SALINOPOLIS, BRUNA MENDES DE SOUSA (OAB, PA 28972), JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA CCCiv 0000106, 41.2025.5.08.0000, ANA CAROLINA NASCIMENTO BARBOSA Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública, MAURO AUGUSTO RIOS BRITO (OAB, PA 8286) MONASSA DE ALMEIDA, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997) ADVOGADO, ANA CELESTE FIGUEIREDO LEITAO DA SILVA, FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA JUNIOR RPV 0000108, 11.2025.5.08.0000, GLEISON JUNIOR VANINI (OAB, PA 18617) Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública, JHONATAN PEREIRA RODRIGUES (OAB, PA RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA, LAFAYETTE BENTES DA COSTA NUNES (OAB, PA REQUERENTE, I.D.S.P., RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB, PA 12442) (OAB, PA 24644) | Relator(a): Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR, Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO SUSCITADO, JUÍZO DA 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA ADVOGADO, RAQUEL GARCIA CUNHA (OAB, PA 24468) | OAB: BA 23739, PA 10213, MG 86359, PA 17381, PA 11341, PA 9167, PA 28972, PA 33295, PA 8286, PR 52997, PA 24644, PA 19979, PA 24468, PA 21006, PA 18617, PA 12442 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000025-02.2025.5.05.0251 | Vara: do Trabalho de Conceição do Coité | Autor: - NORSA REFRIGERANTES S.A RECLAMADO - MUNICIPIO DE CANARANA | Advogado: - JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB/BA | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): ALINE RIOS RIOS 56643), TIAGO RAMALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), MICHELE DA SILVA FREITAS ACum 0000028, 14.2025.5.05.0135, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E 56643) | Réu(s): JC ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS PARA SERVICOS DO EST DA BAHIA, K9 CONSTRUCOES, TRANSPORTES E GEOTECNIA LTDA, MUNICIPIO DE PE DE SERRA ATOrd 0000026, 61.2025.5.05.0291, Terceiros incertos ACum 0000027, 29.2025.5.05.0135, BAHIABEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA 64586), GP7 TEIXEIRA DE FREITAS LTDA ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, TRANSPORTES E RECLAMANTE, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, MUNICIPIO DE PE DE SERRA ADVOGADO, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), J.C.A. CONSTRUCOES LTDA SERVICOS DO EST DA BAHIA | Advogado(s): JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA Vara do Trabalho de Conceição do Coité, TAIANA DE MATOS SANTOS (OAB, BA 84332) RECLAMADO, J. MACEDO CONSTRUTORA E SERVICOS DE, JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406), ISAQUE PAIVA SANTOS (OAB, BA 81014) ADVOGADO, BA 84332) 5ª Vara do Trabalho de Camaçari, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102) PAVIMENTACAO LTDA, BA 5ª Vara do Trabalho de Camaçari | OAB: BA 78102, BA 84332, BA 47858, BA 8406, BA 81014 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 1500703-17.2025.8.26.0506 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: J.P. | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): João Batista da Silva | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1083877-69.2024.8.26.0100 | Autor: responde apenas pelas custas e despesas processuais, | Advogado: (...) (AgRg no REsp 866.036/RJ, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em | OAB: 286907, 23495, 272639, 234527, 396604, 34696, 270825, 15382, 280481, 236489, 345399, 253904, 195467, 257198, 59674, 138436, 427456, 385571 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 0021577-57.2025.8.26.0002 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): J.C.A., A.D.M.G., J.H., PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, L.M.C.R., Agnoel Souza Caldas, Banco Votorantim S.A., Fukuda Serviços Administrativos Ltda | Réu(s): C.G.A., G.L.S., N.R.S., Banco Mercantil do Brasil S, Rosicleide de Oliveira Gomes Rodrigues, BOA VISTA SERVIÇOS S.A | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 409025, Danilo Yoneyama de Toledo, 497496, Charles Samuel Porto, 472999, Sérgio Pinheiro Máximo de Souza, 36134, GO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, 341401, Jorge João Moreira, 445171, Renato Jankunas de Oliveira, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 168472, Luiz Carlos Silva, 375807, Rodrigo Henrique Delago | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501260-82.2025.8.26.0189 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 53503/SP - Adelita de Souza Caparica | Autor(es): Sonia Maria da Silva | Réu(s): JOAO VITOR GOMES | Advogado(s): 53503, SP, Adelita de Souza Caparica, 269917, Marcos Roberto Azevedo, 216888, Fabricio Machado Grana, 471113, Geovana Nathaly Oliveira da Silva, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006496-53.2025.8.26.0066 | Classe: :PETIÇÃO CÍVEL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 264455/SP - Eliza Aparecida Gonçalves da Silva | Autor(es): Lucio Henrique Goncalves, A.A.A.V., Banco Bradesco S.A., Luiz Carlos André, A.C.F.I., J.C.A., Haroldo Garcia Junqueira, Vivian Cristina Santos, J.S.J., Marcia Ramos | Réu(s): Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Barretos, SAAEB, P.M.B., José Marcelo Rocha Mariano, Banco Santander (Brasil) S.A., Danilo Aparecido Campos, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Hospital Veterinario Sos Animal Ltda | Advogado(s): 264455, SP, Eliza Aparecida Gonçalves da Silva, 272742, Renato Carboni Martinhoni, 165231, Neide Salvato Giraldi, 529076, Lucas Figueiredo Magalhães de Paula, 353963, Bruno Marques Magrini, 169295, Roberto Stocco, 279590, Kelly de Faria Witzel Fernandes, 150556, Clério Faleiros de Lima, 310280, Adriano Malaquias Bernardino, 257671, João de Souza Junior, 168922, João Batista Perche Bassi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1033644-50.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 295093/SP - Debora Aparecida Pomaro | Autor(es): Juliana Rodrigues de Araujo, Vanderlei Regozoni, J.C.A., Parque das Artes, Celina Antonia Julio, G.C.S., V.T.P.F., B.N.H., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A., Antonio Junior de Sousa, D.S. | Réu(s): Município de Guarulhos, Drogarias Poupe Mais Ltda, Ezelem Roberto Pinto, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, M.H.L.S., Caben Transportes, Logistica Ltda | Advogado(s): 295093, SP, Debora Aparecida Pomaro, 427511, Katiellen Daiane de Lima Alcantara, 259699, Fabiana Rodrigues da Silva Santos, 410056, Vanessa Leme dos Santos, 176938, Luiz Carlos Bartholomeu, 55066, Joao Braz Seraceni, 208445, Vagner Bueno da Silva, 403482, Mayara Valente Silveira, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 95833, RS, Eduardo Fraga dos Santos, 304968, Alex Schopp dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005824-71.2025.8.26.0704 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: J.P. | Advogado: 151647/SP - Luciana de Toledo Pacheco | Autor(es): C.R.G.B., M.D.D.M., N.T.G.A., N.R.S., G.M.B., Francisco Luis de Sousa Pereira | Réu(s): C.A.R.S., L.A.N., J.R.M., R.A.B., Nobre Seguradora do Brasil S | Advogado(s): 151647, SP, Luciana de Toledo Pacheco, 288096, Kelli Cristina Martin de Castro, 394050, Giovana Maria de Barros Leite, 216012, Arnaldo Moradei Junior, 419003, Michele Cerqueira Almeida Oliveira, 435678, Bruna Carolina Oliveira dos Santos, 448413, Klaus Monteiro de Paula, 155112, João Carlos dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002167-56.2025.8.26.0408 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 433041/SP - Maria Aparecida Magalhães | Autor(es): E.R.S.A., Claudinei Silva, Maristela de Moura | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, BANCO PAN S.A. | Advogado(s): 433041, SP, Maria Aparecida Magalhães, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 475698, Monique da Silva Batista | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11