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1006150-63.2025.8.26.0564
Nº Processo: 1006150-63.2025.8.26.0564 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Gabriel Pereira de Oliveira (OAB: 468829/SP); Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 468829, 514490, 237618, 417393, 145669, 41563, 335539, 210187, 287475, 350725, 437036, 424420 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:53
1003965-23.2025.8.26.0024
Nº Processo: 1003965-23.2025.8.26.0024 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 486123/SP - Carina de Oliveira Silva | Autor(es): Pedro Henrique Felix de Lima, M.R.C., Maria José de Lemos Sousa, Antonio Felipe, Osvaldo Zambianco, Carlos Bomfim, Rosemeire Terezinha Pedro dos Santos, Arminda Riserio Pires, Lourival Barbosa, N.M.B. | Réu(s): M.L.O.S., Banco Bradesco S, Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas, Idosos da União Geral dos Trabalhadores, Sindiapi, Município de Andradina, PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO, Brapay Negócio, Participação Ltda, M.B.G. | Advogado(s): 486123, SP, Carina de Oliveira Silva, 123415, Tania Lucia Vieira do Carmo, 454348, Matheus Gabriel Pongeluppi Minholi, 468062, Fernando Cordeiro Zanqui, 370841, Winicius José Anhussi da Cruz, 444349, Alexandre Navarro Bomfim, 323739, Mariane Brito Barbosa, 268600, Débora Alberti Rafael, 441992, Juliana Ferreira Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:24
1007273-51.2024.8.26.0073
Nº Processo: 1007273-51.2024.8.26.0073 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Artur Benício de Souza (OAB: 492153/SP); Advogado: Rafael da Silva Ferreira (OAB: 509270/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Artur Benício de Souza (OAB: 492153, SP), Advogado: Rafael da Silva Ferreira (OAB: 509270, Ficam as partes intimadas, Rogério Francisco dos Reis (OAB: 458805, Advogado: Adilson Savant (OAB: 493573 | OAB: 351682, 492153, 509270, 435634, 491352, 272742, 458805, 493573, 358141, 513445, 437036, 424420, 350725 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Artur Benício de Souza (OAB: 492153
31/07/2025 16:57
1045008-92.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1045008-92.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Andre Luis Faria de Lima (OAB: 242942/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com | OAB: 242942, 392160, 411864, 352100, 510755, 437036, 424420, 350725, 190404, 378234, 387553, 283015 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:57
1000978-93.2025.8.26.0030
Nº Processo: 1000978-93.2025.8.26.0030 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Advogada: Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002/ | Réu(s): Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca de eventual | Advogado(s): Julia Revelles Laude (OAB: 296466, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca, André Albuquerque de Souza (OAB: 307525, Recorrido: Prefeitura Municipal de Votuporanga, Advogado: Giulliano Ivo | OAB: 360237, 385002, 516794, 444242, 296466, 307525, 163600, 437036, 424420, 350725, 228620, 188393 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Estado de São PauloAdvogado: Julia Revelles Laude (OAB: 296466
31/07/2025 16:56
1003991-06.2025.8.26.0126
Nº Processo: 1003991-06.2025.8.26.0126 | Classe: :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 422285/SP - Ana Paula Aparecida Fonseca | Autor(es): A.P.A.F., Angela Maria Antonialli, Márcio José Conceição, O.R.C.T.N.M.I., A.C.F.I., Tiago Pugliesi | Réu(s): MUNICÍPIO DE CASA BRANCA, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, São Paulo Previdência, SPPREV, H.S.F., Carolina Corrêa | Advogado(s): 422285, SP, Ana Paula Aparecida Fonseca, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 490044, Ivan Augusto Ferreira Maziero, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 153447, Flávio Neves Costa, 512816, Tiago Pugliesi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:05
1026027-39.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1026027-39.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - ACIDENTES DO TRABALHO DO INTERIOR E DO LITORAL | Advogado: 374693/SP - Alessandro Jose de Freitas | Autor(es): Josicláudio Pedro dos Santos, Adriana Sole de Azevedo, Maria Gilvanice de Lemos, Janaína Izilda Prata Martins Gomes, José Aparecido Marques de Lima, Rosilene Maria Neve dos Santos, Ricardo Francisco dos Santos, Ernando Silva Crispim, Ana Paula Rodrigues Martins, Tiago de Melo da Silva | Réu(s): Inss, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Instituto Nacional do Seguro Social Inss, Instituto Nacional de Seguro Social | Advogado(s): 374693, SP, Alessandro Jose de Freitas, 320461, Nelsi Cassia Gomes Silva, 392886, Débora Patrícia Rosa Bonetti, 527911, Erick Willian Bandeira Thibes, 250144, Juliana Baccho Correia, 282199, Natalia Luciana Bravo, 123885, PR, Alex Amorim dos Santos, 33279, SC, Cezar Augusto dos Santos, 277648, Indaya Camila Stoppa de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 15:52
0000319-57.2023.5.06.0005
Nº Processo: 0000319-57.2023.5.06.0005 | Advogado: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE - POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS | OAB: 20366, 711, 25867, 27318, 25794, 35981, 32783, 18855, 31908, 46163, 49863, 51494, 114566, 38759 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
29/07/2025 19:13
0024399-87.2023.5.24.0004
Nº Processo: 0024399-87.2023.5.24.0004 | Advogado: THOMAZ DE SOUZA DELVIZIO(OAB: | OAB: 29819, 19944, 269383, 6817, 15233, 6869, 241272 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
29/07/2025 19:11
0211600-48.2007.5.02.0021
Nº Processo: 0211600-48.2007.5.02.0021 | Advogado: LEONARDO ROBERTO HAFNER DE | Ação: E REFORMA | OAB: 491579, 211685, 88213, 87007, 133996, 36420, 115094, 146288 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
29/07/2025 19:02