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0000816-76.2024.5.05.0195
Nº Processo: 0000816-76.2024.5.05.0195 | Advogado: DYEGO PATRYCK FERREIRA DE Revisor ELOINA MARIA BARBOSA | OAB: 20150, 30677, 69771, 36162, 56788, 74700, 31140, 18530, 201296, 24771, 17985, 34969 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 19:44
0000162-54.2025.5.05.0551
Nº Processo: 0000162-54.2025.5.05.0551 | Vara: do Trabalho de Jequié Vara do Trabalho de Euclides da Cunha | Advogado: - AKILLES DAWIDE DA SILVA MOREIRA (OAB/BA ADVOGADO - ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (OAB/BA | Ação: RECLAMADO - KAIROS SEGURANCA LTDA | Autor(es): TRANSLOC CONSTRUTORA E RECLAMANTE, ISLAN SANTOS REIS, VALDEMIR FERNANDES BRITO BAHIA COELBA, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E Dissídios Individuais I, Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento, ANDREIA DOS SANTOS CATENA Quarta Turma, Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado : 2, TEREZA PALLOMA CRUZ SANTOS Segunda Turma, Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba : 1, LUCAS DOS SANTOS DIAS Filho : 2 | Réu(s): INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO RECLAMADO, KAIROS SEGURANCA LTDA, P J F CONSTRUCOES TRANSPORTES Quinta Turma, Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto, INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO Primeira Turma, Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel : 3, BDTEC SOLUCOES PARA O VAREJO LTDA Primeira Turma, Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos : 3, BISPO E DANTAS SOLUCOES PARA O VAREJO Segunda Turma, Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira : 3, NAYARA MACEDO BRAGA Santos : 1 | Advogado(s): AKILLES DAWIDE DA SILVA MOREIRA (OAB, BA ADVOGADO, ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (OAB, BA, INGRIDE CRUZ DA SILVA (OAB, BA 81888) ADVOGADO, JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, BA 37379), TAINA OLIVEIRA PERDIGAO DA SILVA (OAB, BA RECLAMADO, B&Q ENERGIA LTDA, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102) Seção de Precatórios, Gabinete da Seção de Precatórios : 51, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA Órgão Especial, Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa : 1, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA Terceira Turma, Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade : 4, BA Segunda Turma, Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz : 2, JOSE RONALDO ALMEIDA DE SANTANA (OAB, BA Quinta Turma, Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira : 5, LUCAS ANDRADE BRITO (OAB, BA 67226) Quinta Turma, Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira : 5 | OAB: SE 14360, BA 81888, BA 37379, BA 78102, BA 67226 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:50
0000077-51.2025.5.05.0201
Nº Processo: 0000077-51.2025.5.05.0201 | Vara: do Trabalho de Itaberaba Vara do Trabalho de Itaberaba | Autor: - EDSON FRANCISCO GABRIEL DOS SANTOS | Advogado: - BIANCA DE ASSIS ROPPA (OAB/BA 71901) ADVOGADO - DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA | Ação: CartPrecCiv 0000079-38.2025.5.05.0551 | Autor(es): VANDEILSON SANTOS DE OLIVEIRA RECLAMANTE, GERSON DA SILVA SANTOS, AGNALDO JESUS BISPO | Réu(s): AZZAS 2154 S.A 27059), D' CASTRO CALCADOS LTDA ADVOGADO, EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO (OAB, BA, ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS 34458), INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO CartPrecCiv 0000079, 38.2025.5.05.0551, EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE RECLAMADO, MUNICIPIO DE PE DE SERRA, INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO ADVOGADO, TAINA OLIVEIRA PERDIGAO DA SILVA (OAB | Advogado(s): BIANCA DE ASSIS ROPPA (OAB, BA 71901) ADVOGADO, DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS (OAB, BA, CLERISTON RAMOS DOS SANTOS (OAB, BA ATOrd 0000080, 50.2025.5.05.0251, EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ NETO (OAB, ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA (OAB, BA RECLAMANTE, LUCIA MARIA DE JESUS, MARIA CONCEICAO OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 6561), NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS LOCACOES EIRELI | OAB: BA 71901, BA 81888, BA 56348, BA 6561, BA 81217 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Autor: VANDEILSON SANTOS DE OLIVEIRA RECLAMANTERéu: AZZAS 2154 S.A 27059)Advogado: BIANCA DE ASSIS ROPPA (OAB
10/08/2025 03:20
0000073-14.2025.5.05.0201
Nº Processo: 0000073-14.2025.5.05.0201 | Vara: do Trabalho de Itaberaba ADVOGADO - BIANCA DE ASSIS ROPPA (OAB/BA 71901) | Autor: - HERCULES APARECIDO PASCOAL RECLAMADO - AZZAS 2154 S.A | Advogado: - BIANCA DE ASSIS ROPPA (OAB/BA 71901) | Ação: AUTOR - CICERO OLIVEIRA DOS SANTOS | Autor(es): ERIANE DA SILVA ATAIDES ATOrd 0000077, 95.2025.5.05.0251 | Réu(s): FRANCISCO EDICARLOS DOS SANTOS RECLAMADO, D' CASTRO CALCADOS LTDA, HELIO GONCALVES DOS SANTOS RECLAMADO, ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS, INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO AUTOR, CICERO OLIVEIRA DOS SANTOS, INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO, EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE RECLAMADO, AZZAS 2154 S.A, INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO Vara do Trabalho de Jequié, K9 CONSTRUCOES, TRANSPORTES E ADVOGADO, EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ NETO (OAB, BA, MUNICIPIO DE PE DE SERRA RECLAMADO, TRANSPORTES E | Advogado(s): ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA (OAB, BA RECLAMANTE, LUANA SOUSA DOS SANTOS LIMA, MARIA CONCEICAO OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 6561), NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS LOCACOES EIRELI, EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ NETO (OAB, BA Vara do Trabalho de Conceição do Coité | OAB: BA 71901, BA 6561, BA 81217 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:20
0000061-17.2025.5.05.0551
Nº Processo: 0000061-17.2025.5.05.0551 | Vara: do Trabalho de Jequié Vara do Trabalho de Jequié | Autor: - ADRIANO MARQUES FERNANDES | Advogado: - WESLEY ANDRADE SILVA (OAB/MG 96630) RÉU - INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO | Autor(es): JUNIOR FERNANDES CARDOSO AUTOR, ADRIANO MARQUES FERNANDES, BARBARA GISELA DE JESUS GONCALVES 6561), ADRIELE DE JESUS PEREIRA 6561), NAIARA FERREIRA SANTOS ADVOGADO, EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ NETO (OAB, BA | Réu(s): ANA MARIA MORAIS DURAES MARTINS TERCEIRO INTERESSADO, MUNICIPIO DE PLANALTINO, ENGEC CONSTRUTORA LTDA, EPP, JOSE MARTINS JUNIOR ATOrd 0000065, 81.2025.5.05.0251, K9 CONSTRUCOES, TRANSPORTES E RECLAMADO, MUNICIPIO DE PE DE SERRA, MUNICIPIO DE PE DE SERRA CartPrecCiv 0000065, 54.2025.5.05.0551, INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO, MUNICIPIO DE PE DE SERRA CartPrecCiv 0000066, 39.2025.5.05.0551, TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI | Advogado(s): WESLEY ANDRADE SILVA (OAB, MG 96630) RÉU, INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO, EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ NETO (OAB, BA RECLAMADO, K9 CONSTRUCOES, TRANSPORTES E, BA 6561) | OAB: MG 96630, BA 6561 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:20
0000055-37.2025.5.05.0251
Nº Processo: 0000055-37.2025.5.05.0251 | Vara: do Trabalho de Conceição do Coité | Autor: - SILVANIA NUNES DOS SANTOS | Advogado: - NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS ADVOGADO - MARIA CONCEICAO OLIVEIRA COELHO (OAB/BA | Advogado(s): NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS ADVOGADO, MARIA CONCEICAO OLIVEIRA COELHO (OAB, BA, ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA (OAB, BA CONSIGNANTE, PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTES, BA ADVOGADO, BA AUTOR, SILVANIA NUNES DOS SANTOS, BA TERCEIRO INTERESSADO, MUNICIPIO DE PLANALTINO, NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS ConPag 0000061, 44.2025.5.05.0251, NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS | OAB: BA 81217 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:20
0000684-62.2023.5.05.0192
Nº Processo: 0000684-62.2023.5.05.0192 | Advogado: - MANUELA FERNANDES DE GOES | Advogado(s): MANUELA FERNANDES DE GOES, ARNALDO LUIZ MOREIRA SILVANY (OAB, BA ADVOGADO, MARIANA DIAS CAPOZOLI (OAB, SP 316859), BRUNA AMARIJO COCO (OAB, BA 34273), SERGIO LUCIANO ROCHA DE MELO (OAB, BA AP 0000880, 15.2023.5.05.0036, NEIRIVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB, BA 37929) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ROT 0000019, 97.2024.5.05.0002, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) RECORRIDO, INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO MEDICO, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA, EPP, CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ (OAB, CE ADVOGADO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB, MG, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RECORRIDO, CONSORCIO CCINFRA, TSEA, EPC, METRO, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA, Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL ADVOGADO, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853), Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO, ROSILENE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB, BA, Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE OLIVEIRA | OAB: BA 26615, SP 316859, BA 34273, MG 154853, BA 19452, BA 37929, SP 128341, BA 659, BA 685, BA 23739 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MANUELA FERNANDES DE GOESRelator: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RECORRIDO
10/08/2025 03:20
0000043-76.2025.5.05.0201
Nº Processo: 0000043-76.2025.5.05.0201 | Vara: do Trabalho de Itaberaba | Autor: - JOSE MESSIAS GERONIMO DOS SANTOS LTDA | Advogado: - JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/BA ATSum 0000043-76.2025.5.05.0201 | Ação: RECLAMADO - D' CASTRO CALCADOS LTDA | Autor(es): ROSILANE FREIRE DE SOUZA, NILTON OLIVEIRA ANDRADE LTDA, ADRIELE DO CARMO SANTANA, IRIS DARLLA SOUSA SANTOS RECLAMADO, D' CASTRO CALCADOS LTDA, OLIVEIRA SILVA COMERCIO DE FRIOS LTDA, DAVID GUILHERME ALMEIDA SILVA ADVOGADO, BIANCA DE ASSIS ROPPA (OAB, BA 71901) | Réu(s): CUIDAR SERVICOS MEDICOS LTDA, ME RECLAMANTE, VICTOR COSTA SANTA ROSA, G.A.O.L SEMPRE ENFERMAGEM LTDA ADVOGADO, BIANCA DE ASSIS ROPPA (OAB, BA 71901), AZZAS 2154 S.A, INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO, MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO ATSum 0000044, 61.2025.5.05.0201, INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO RECLAMADO, D' CASTRO CALCADOS LTDA, INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO RECLAMANTE, NUBIA BASTOS ARAUJO, MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO ADVOGADO, MUNICIPIO DE JEQUIE ATSum 0000046, 31.2025.5.05.0201, RUILAN ALVES SANTOS Vara do Trabalho de Itaberaba, AZZAS 2154 S.A RECLAMADO, D' CASTRO CALCADOS LTDA RECLAMADO, ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS, ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA | Advogado(s): JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB, BA ATSum 0000043, 76.2025.5.05.0201, ELIENE FREIRE MACIEL (OAB, BA 55576), ADRIANA RIBEIRO FERREIRA COSTA LOPES RECLAMADO, ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS, BIANCA DE ASSIS ROPPA (OAB, BA 71901) RECLAMADO, AZZAS 2154 S.A | OAB: BA 71901, BA 55576, BA 81163 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Autor: ROSILANE FREIRE DE SOUZARéu: CUIDAR SERVICOS MEDICOS LTDAAdvogado: JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB
10/08/2025 03:20
0000153-22.2025.5.05.0251
Nº Processo: 0000153-22.2025.5.05.0251 | Vara: do Trabalho de Conceição do Coité | Advogado: - DANILLO GOMES DA SILVA (OAB/CE 28268) Vara do Trabalho de Conceição do Coité | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): JULIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA ACum 0000159, 29.2025.5.05.0251, MARINEVE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, NICATIA FERREIRA ROCHA DE JESUS Dissídios Individuais I, Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba, EDUARDO OLIVEIRA SATURNINO VIEIRA, LARISSA PINTO FRANCA GOMES CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RANIERE CESAR ANDRADE SALVADOR | Réu(s): FENIX COMERCIO DE DERIVADO DE PETRLEO RECLAMANTE, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO, INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO MSCiv 0000070, 80.2025.5.05.0000, INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO REGIAO METROPOLITANA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA, BPV PROMOTORA DE VENDAS E COBRANCA OLIVEIRA LOMBA, D. M. CONSTRUCOES, TRANSPORTES E | Advogado(s): DANILLO GOMES DA SILVA (OAB, CE 28268) Vara do Trabalho de Conceição do Coité, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), AKILLES DAWIDE DA SILVA MOREIRA (OAB, BA 56643), BA 1, BA IMPETRANTE, SINDBARES, SINDICATO DOS EMPREGADOS, EDINEI MATEO BALLIN (OAB, BA 26507), ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) MSCiv 0000071, 65.2025.5.05.0000, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) Dissídios Individuais I, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, PE 1572) Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba, KAIO REZENDE LEITE SANTOS (OAB, BA 59029), ALAN JEFFERSON ANDRADE DA SILVA (OAB, SP TERCEIRO INTERESSADO, JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA | OAB: CE 28268, BA 78102, BA 56643, BA 26507, RS 90923, RS 86951, RS 87670, PE 1572, BA 59029, BA 46772 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:48
0000098-27.2025.5.05.0201
Nº Processo: 0000098-27.2025.5.05.0201 | Vara: do Trabalho de Itaberaba 115946) | Advogado: - JOSAFA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA LTDA | Ação: JUDICIAL RECLAMADO - BANCO AGIBANK S.A | Autor(es): JAIRO MOTA DOS ANJOS RECLAMADO, TRANSMAC TRANSPORTADORA MACAUBENSE, EDCARLOS FERREIRA DOS SANTOS RECLAMADO, PROJETAJ EMPREENDIMENTOS LTDA, VIRLEI FELIX DA SILVA Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus, LEONARDO RODRIGUES DA SILVA Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus, ODAIR ALVES DE ALMEIDA RECLAMANTE, CARLOS ALEXANDRE SANTOS SANTANA, ERIVALDO CARDOSO CARNEIRO 45917) | Réu(s): MUNICIPIO DE LENCOIS ATOrd 0000098, 27.2025.5.05.0201, TRANSLOC CONSTRUTORA E TRANSPORTES Vara do Trabalho de Itaberaba, PAQUETA CALCADOS LTDA, EM 23358), PROMIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA, DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ADVOGADO, RANNA KATARINE DA SILVA GONCALVES, SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, EPP, YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES RECLAMADO, EBISA ENGENHARIA BRASILEIRA, INDUSTRIA E, JEFFERSON SANTOS SILVA RECLAMADO, JOAO PAULO RODRIGUES ANDRADE, MUNICIPIO DE ITABERABA, PROJETAJ EMPREENDIMENTOS LTDA ATSum 0000146, 30.2025.5.05.0251 | Advogado(s): JOSAFA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB, BA LTDA, PABLO PICASSO SILVA DIAS (OAB, BA 21070), FABÍOLA QUEIROZ DOS SANTOS (OAB, BA 10949), FRANCISCO DE ASSIS NICÁCIO HENRIQUE ATOrd 0000121, 54.2025.5.05.0271, WALDEMIRO TOLENTINO SODRÉ NETO (OAB, BA RECLAMANTE, ELUIZA SANTANA DO NASCIMENTO, BA 21070) RECLAMANTE, ADAILTON GOMES CERQUEIRA, LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, RAIAN CARDOSO DOS SANTOS, BA 21070) ADVOGADO, MARIA DE JESUS ANDRADE (OAB, SE 8990), LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB, MG RECLAMADO, INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO | OAB: BA 21070, BA 10949, BA 11371, BA 80263, BA 63620, SE 8990 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:48