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1500794-24.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1500794-24.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB | OAB: 115587, 351757, 299506, 166291, 352953 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de São Carlos
28/07/2025 13:07
1502439-84.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1502439-84.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Nosso Teto, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia, Advogada: Eliane Eiko | Advogado(s): Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, SP), Apelado: Saul Lourenço Cervenkow, Apelado: Roberta | OAB: 115587, 351757, 219813, 457773, 218958, 100133, 423446 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de São CarlosAdvogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773
28/07/2025 13:04
1001792-64.2024.8.26.0152
Nº Processo: 1001792-64.2024.8.26.0152 | Vara: 3ª Vara Civel; Ação: | Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Advogada: Ana | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Central | Autor(es): M. A. C., Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722, SP), Advogada: Danielli Aparecida Botelho | Advogado(s): Elisangela Vilela Circelli (OAB: 330992, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Luiz Hendrigo de Castro (OAB: 393799, Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios, Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB: 22076, PR), Apda, Apte: Camilla Rodrigues Melgaço Andrade, Advogado | OAB: 21678, 342391, 330992, 154064, 449291, 393799, 151701, 20738, 22076, 346653, 347922, 233165, 128288, 233141, 230526, 218958, 126722, 337571, 185615 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. A. C.Advogado: Elisangela Vilela Circelli (OAB: 330992
28/07/2025 12:55
0000054-36.2025.8.26.0439
Nº Processo: 0000054-36.2025.8.26.0439 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Gabriel de Oliveira da | Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Fernandes | Advogado(s): Valder Bocalon Migliorini (OAB: 300573, SP), Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios, Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701, MG), Apelado: Benedito Aparecido de Oliveira, Advogado: Diego do Nascimento, Eduardo Cassou (OAB: 40860, PR), Advogado: Michael Dionisio de Souza (OAB: 365327, Havendo interesse, Erica Aparecida Gimenes (OAB: 143477, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 111577, 305028, 218958, 423740, 307731, 300573, 178033, 290089, 151701, 424392, 467813, 155277, 40860, 365327, 114555, 158160, 81422, 172712, 143477, 276677, 321123 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Valder Bocalon Migliorini (OAB: 300573
28/07/2025 12:55
1008994-16.2025.8.26.0554
Nº Processo: 1008994-16.2025.8.26.0554 | Vara: 5ª Vara | Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) | Assunto: Reajuste contratual; Agravante: | Advogado(s): Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164, SP), Agravado: Eduardo Alves Soares (Menor(es) representado(s)), Carolina Luvizotto Bocchi (OAB: 344412, Advogada: Carla Cristina Santana Fernandes (OAB: 362752, Vitor Custodio Tavares Gomes (OAB: 100151, Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958, Eduardo Henrique Ciappina (OAB: 436611, Agravante: G. de C. S. (Representando Menor(es)), Advogado | OAB: 412025, 81705, 273843, 26758, 76996, 181164, 949, 125402, 183617, 439676, 137682, 136659, 104983, 190787, 263259, 344412, 362752, 294664, 262033, 313763, 100151, 218958, 318046, 341855, 470666, 487608, 436611, 81321, 155704, 168964, 340034, 137817, 384489, 300064, 312121 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:52
2130161-93.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2130161-93.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0006154- | Advogado: Olavo Salomão Ferrari (OAB: 305872/SP); Agravado: Cooperativa Regional de | OAB: 274053, 305872, 458488, 195303, 30806, 142343, 36734, 152532, 299981, 35365, 209383, 222342, 388859, 321651, 14630, 44764, 46488, 205306, 70859, 109334, 104866, 147020, 149225, 160824, 218958, 128096, 264138, 239339 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:27
2129829-29.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2129829-29.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Usucapião; 1015242-36.2016.8.26.0320; Usucapião Ordinária; Autora: Teresinha | Autor: Márcio Pereira Bernardo; Advogado: Ricardo Augusto Nunes dos Santos (OAB: 524487/SP); Recorrida: Lourdes Pereira | Advogado: Eliseu Daniel dos Santos (OAB: 139373/SP); Réu: Loteamento Jardim Lagoa Nova Spe Ltda; | Autor(es): Ana Paula Martins dos Santos, Advogada: Mariana de Oliveira Merisse (OAB: 443015, SP), Autor: Roberto Rodrigues | OAB: 139373, 33450, 111776, 524487, 287475, 304057, 123622, 192355, 172700, 443015, 223551, 517190, 336462, 42570, 348607, 376858, 269586 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Ana Paula Martins dos Santos
28/07/2025 12:18
1087637-70.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1087637-70.2024.8.26.0053 | Vara: 7ª Vara | Advogado: Ubirajara Farina (OAB: 85300/SP); Interessado: Secretário das Finanças do Município de | Assunto: ITBI - Imposto | Autor(es): Rafaela Silva de Matos, Reprtate: Magda Silva Ferreira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, SP), Apelado: Angelina | OAB: 85300, 163116, 407405, 94553, 43169, 335171, 197383, 464145, 499803, 194802, 222477, 210968, 403110, 184692, 300530, 192082, 999999, 162259, 307482, 328924, 390854, 374112, 449714, 303347 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Rafaela Silva de Matos
28/07/2025 12:12
1501550-72.2023.8.26.0123
Nº Processo: 1501550-72.2023.8.26.0123 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Fernando Augusto Policarpo (OAB: 324895/SP); Apelado: Capromed Farmaceutica Ltda; Advogado: Mauro | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de Paranapanema, Advogado: Alexandre Meireles Bolzam (OAB: 351472, SP), Apelado: Carlos, Município de Pitangueiras, Advogado: Anselmo Duartte Dourado Ramos (OAB: 405118, Apelada, Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325, Apelado: Companhia de | Réu(s): Rogerio Trindade Alves, Helbys Alonso, Lucas Ananias Monteiro dos Santos, Enes Domingues Silverio | OAB: 146005, 175331, 324895, 258242, 351472, 405118, 319436, 166291, 172009, 176435, 299506, 247325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de ParanapanemaRéu: Rogerio Trindade Alves
28/07/2025 12:11
1009574-45.2022.8.26.0071
Nº Processo: 1009574-45.2022.8.26.0071 | Vara: 6ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Luiz Sergio Franco de Araujo Filho (OAB: 337823/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: D. F. | Autor(es): B. R. T. da S., Advogado: Francisco Alves de Lima (OAB: 55120, SP), Apelado: R. T. C., Advogado | OAB: 337823, 171494, 345596, 357408, 490503, 290089, 501820, 218958, 256496, 999999, 404568, 158111, 55120, 465429, 279105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: B. R. T. da S.
28/07/2025 12:05