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3009345-65.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009345-65.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: André Alves de Melo (OAB: 145859/RJ); Advogado: Maurício Barros (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, SP), Agravado: Cafe Del Plata Comercio de Alimentos Ltda., Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB, Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457, Advogada: Maria Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082, Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125 | OAB: 145859, 182383, 186083, 533319, 183917, 317714, 139300, 143373, 137864, 117364, 273788, 235457, 315082, 194155, 96424, 476696, 75751, 136125, 129374, 391916, 345464 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:57
1002454-47.2025.8.26.0005
Nº Processo: 1002454-47.2025.8.26.0005 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :26ª VARA CÍVEL | Advogado: 75875/RS - Roberta Sabino de Almeida | Autor(es): Gerolino Neres da Silva, Vtm Comércio, Serviço de Conservação Predial Eireli Epp, V.X.S., A.P.X.N., Carlos Alberto Cruvinel Pereira da Silva, Thiago Harayashiki Valentim, P.C.S., José Mauro Limpa Panella, C.B.V., SUPERMERCADO BR 101 LTDA | Réu(s): J.M.M., I.U.H.S., Graiche Administradora de Condomínio, American Airlines Inc., F.S.O.B., BEN Benefícios, Serviços S | Advogado(s): 75875, RS, Roberta Sabino de Almeida, 139634, RJ, Mônica Pereira Trigueiros da Cruz, 166458, SP, Valdir Xavier da Silveira, 100559, Orlando Alves, 6370, RN, José Geraldo Forte dos Santos Fernandes, 63272, DF, Leonardo Henrique D’Andrada Roscoe Bessa, 138061, Ana Claudia Manfredini Cicivizzo, 196559, Saulo Lombardi Granado, 388584, Tatiana do Nascimento Tasca Rodrigues, 11096, ES, Eduardo Santos Sarlo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Gerolino Neres da SilvaRéu: J.M.M.Advogado: 75875
01/08/2025 19:06
1019023-95.2025.8.26.0564
Nº Processo: 1019023-95.2025.8.26.0564 | Classe: :GUARDA DE FAMÍLIA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 163738/SP - Mair Ferreira de Araujo | Ação: Sheknah | Autor(es): L.P.S., Isaque Moraes Bosquete, M.M.F.S., BANCO BRADESCO S.A., L.I.C., Companhia Brasileira de Distribuição, Amil Assitencia Médica Internacional S.a, D.B.N., T.A.R.S., Vanderlei Novakowski | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, J.L.V.J., Cooperativa de Crédito de Livre Admissão, dos Transportadores Rodoviários de Veículos, SICOOB, Forma Artefatos Sinteticos Ltda, I.D.C., Casa de Recuperacao Sheknah, La Vie Sobremesas Artesanais Ltda, D.L.B.C., F.C.S.S., Companhia de Seguros Metropolitan Life Seguros, Previdencia Privada S, Metlife | Advogado(s): 163738, SP, Mair Ferreira de Araujo, 425774, Patricia Gonçalves Alves, 425067, Amanda de Sena Santana, 409353, Pietro Max Zampieri, 305323, Hernani Zanin Junior, 444685, Raul de Bem Carneiro, 143801, Ivo Pereira, 208418, Marcelo Gaido Ferreira, 260186, Leonard Batista, 472266, Elias Brasilino dos Santos Neto, 159759, Mauro Cardoso Chagas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 18:09
0115497-49.2006.8.26.0003
Nº Processo: 0115497-49.2006.8.26.0003 | Vara: Cível, do Foro Regional III - Jabaquara, Estado de São Paulo, Dr(a). FABIO IN SUK CHANG, na forma da Lei, | Advogado: André Ferrarini de Oliveira Pimentel OAB/SP 185.441 | OAB: SP 185, SP 355, SP 205 | Tribunal: TJ-SP
01/08/2025 00:25
1002850-09.2025.8.26.0010
Nº Processo: 1002850-09.2025.8.26.0010 | Classe: :DESPEJO | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 147738/SP - Regina Aparecida Vega Sevilha | Autor(es): Companhia Brasileira de Distribuição, AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, L.G.B.S., Camila Podavi Coelho, D.A.S., João Paulo Almeida Mendes, A.L.P.G.J., Priscila Gordazuk Dib da Costa | Réu(s): Vinicius Moreira de Lima Prado, L.P.S., Alessandro de Almeida Correia Santos, B.G.J. | Advogado(s): 147738, SP, Regina Aparecida Vega Sevilha, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 305011, Carlos Fernando Riera Carmona, 376320, Rosemere Pereira de Aguiar, 99555, Zenaide Couto Fernandes, 507547, Renan Pardini Zaniboni, 132994, Inaldo Bezerra Silva Junior, 467859, Marcelo Aparecido Paes Capuano, 446576, Tiago Pedro da Silva, 108112, MG, Fernando Moreira Drummond Teixeira, 453832, Tiago Teixeira Lima Nascimento, 109273, Joao Antonio Goncalves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 15:47
1031551-59.2024.8.26.0577
Nº Processo: 1031551-59.2024.8.26.0577 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1031551-59.2024.8.26.0577; | Advogado: Carlos José de Brito (OAB: 364672/SP); Ficam as partes intimadas para se | Autor(es): Reinaldo Firmino de Oliveira, Advogado: Marcelo Noronha Mariano (OAB: 214848, SP), Apelado: Confederacao | Réu(s): Nivaldo dos Santos Furlan, Advogado: Carlos José de Brito (OAB: 364672, SP), Ficam as partes intimadas para se, Jailda Andrade Pereira, Advogado: Jose Carlos Ferreira Campos (OAB: 130970, Advogada: Vanessa Campos | Advogado(s): Alifrancy Pussi Farias Accorsi (OAB: 36455, PR), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Vanessa Campos Amaro (OAB: 181539, SP), Apelado: Iraci da Silva Medeiros, Advogada: Vanessa Campos Amaro | OAB: 302427, 364672, 386218, 171284, 43048, 67999, 235272, 145859, 183724, 442554, 207182, 214848, 210808, 196335, 30487, 36455, 271201, 130970, 181539 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:42
0000837-90.2024.5.10.0008
Nº Processo: 0000837-90.2024.5.10.0008 | Advogado: CLAUDIO AUGUSTO DE | OAB: 65546, 72778, 34507, 35665, 6083, 34002, 16430, 5522, 855, 5373 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
29/07/2025 18:57
3006661-70.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3006661-70.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0009190- | Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/ | OAB: 264902, 326493, 464145, 194802, 430658, 176987, 182990, 124456, 145859, 183724, 308456, 163569, 161232, 267267, 346915, 108111, 473712, 175626, 137864 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:29
1014619-51.2022.8.26.0161
Nº Processo: 1014619-51.2022.8.26.0161 | Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. | Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) (Procurador) | Assunto: Fornecimento | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB: 94962, SP), Apelado: Murilo, Cauê Oliveira dos Santos, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, Apelado: Estado de São, Municipio de Limeira, Advogada: Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396, Apelado | Réu(s): Irmaos Moreira Ind, Com Ltda, Cptm, Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, Advogada: Fabiana Paulovich de Alencar (OAB: 240120, SP) | Advogado(s): Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161, SP), Apelado: Beta Sul Ltda., Advogado: Ricardo Bastos, Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396, Apelado: Florisvaldo Domingos da Costa | OAB: 108111, 192472, 94962, 460154, 297216, 213150, 175626, 145859, 183724, 246323, 352412, 515541, 193517, 191692, 71081, 277760, 55023, 248619, 238489, 314019, 117558, 167396, 140534, 240120, 293981, 158161, 364303 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:04
1001225-41.2024.8.26.0311
Nº Processo: 1001225-41.2024.8.26.0311 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1001225-41.2024.8.26.0311; Fiscalização; Apelante: R. A. P. LTDA | Advogado: Riad Fuad Salle (OAB: 190761/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728/ | Autor(es): Município de Lindoia, Advogado: Alberto José Zampolli (OAB: 232388, SP), Apelado: Sidnei Agnaldo | Advogado(s): Fernanda Patricia Araujo Cavalcante (OAB: 273519, SP), Apelado: Usina Iberia Industria, Comercio | OAB: 190761, 430728, 182048, 391984, 342972, 327557, 273519, 213252, 151976, 101184, 327810, 119251, 145859, 183724, 232388, 246867, 178551, 97151, 195508, 207384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:44