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0100308-36.2023.5.01.0050
Nº Processo: 0100308-36.2023.5.01.0050 | Advogado: - ALEXANDRE DE ASSIS NOGUEIRA (OAB/RJ | Ação: JUDICIAL 123502) | Advogado(s): MARCIO JOSE SILVA DE ABREU (OAB, RJ 136277) ADVOGADO, ALEXANDRE DE ASSIS NOGUEIRA (OAB, RJ, GUSTAVO BERTASSONI BARROSO (OAB, RJ Gabinete da Presidência, MICHEL NOBREGA DA SILVA (OAB, RJ 222252) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RODRIGO FELIX SARRUF CARDOSO (OAB, RJ AGRAVANTE, EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA, RJ 222252) Presidência, Admissibilidade, RJ ADVOGADO, RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA (OAB | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 85403), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 123502) | OAB: RJ 136277, RJ 108878, RJ 74705, RJ 222252, RJ 45001, RJ 153376
Advogado: MARCIO JOSE SILVA DE ABREU (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 85403)
10/08/2025 02:08
0016500-66.2023.5.16.0002
Nº Processo: 0016500-66.2023.5.16.0002 | Advogado: - WASHINGTON LUIS SEABRA DE OLIVEIRA AIRR 0016500-66.2023.5.16.0002 | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): WASHINGTON LUIS SEABRA DE OLIVEIRA AIRR 0016500, 66.2023.5.16.0002, ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB, SP 394172) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB, SP 198669) ADVOGADO, CARLENE COSTA ALVES PACHECO (OAB, MA, SELMA APARECIDA FRESSATTO MARTINS DE ADVOGADO, KARLA ANDREA NOGUEIRA VELOSO (OAB, SP 198669) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, SELMA APARECIDA FRESSATTO MARTINS DE RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, OTAVIO ORSI TUENA 3ª Turma, JANE ROSE CUNHA BENTIVI (OAB, MA 3831) RECORRIDO, OCEANIC CONSULTORIA E GESTAO, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA RECORRENTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, THIAGO MAHFUZ VEZZI, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 82659), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO LTDA | OAB: PE 16725, MG 191085, SP 394172, PR 52997, PE 1828, SP 198669, SP 87306, RS 86574, SP 342339, RS 78376, MA 3831
Advogado: WASHINGTON LUIS SEABRA DE OLIVEIRA AIRR 0016500Relator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:08
0100801-09.2022.5.01.0483
Nº Processo: 0100801-09.2022.5.01.0483 | Advogado: - CRISTINA DE ARAUJO RAMOS (OAB/RJ 135085) | Advogado(s): FRANCINI CORDEIRO CHAVES (OAB, RJ 137875) 3ª Turma, MARIA APARECIDA NAZARO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, RJ 137875) AGRAVADO, ELSON CORREIA LIMA, MARIA APARECIDA NAZARO AGRAVADO, MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA, PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA, CARLOS ANTONIO DE FRANCA JUNIOR (OAB, RN Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, DIVANDALMY FERREIRA MAIA BENTES CORRÊA, THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO (OAB, RN AGRAVADO, INSTITUTO GNOSIS, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642) (OAB, RJ 109033), MARIO HENRIQUE GUIMARAES BITTENCOURT, ALEXANDRE DOS SANTOS GONCALVES (OAB, RJ AGRAVANTE, INSTITUTO BRASIL SAUDE, CLARISSA COSTA CARVALHO (OAB, SP 300694) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | OAB: RJ 97803, RJ 135085, RJ 115964, RJ 137875, RJ 114561, BA 29296, SE 432, RJ 182642, RJ 109033, RJ 110415, RJ 145712, SP 300694
Advogado: FRANCINI CORDEIRO CHAVES (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:07
0011736-58.2021.5.03.0070
Nº Processo: 0011736-58.2021.5.03.0070 | Advogado: - FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO SANEAMENTO CORSAN | Ação: JUDICIAL Gabinete da Presidência | Advogado(s): FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO SANEAMENTO CORSAN, VANDERLEI APARECIDO PINTO DE MORAIS ADVOGADO, THAIS DA ROSA MALLMANN (OAB, RS 73871), ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, BIBIANA GONCALVES (OAB, MG 111669) ADVOGADO, ELOI CONTINI, MG 111669) (OAB, RS 35912), EURIDICE DE MORAES CHAGAS AYRES (OAB, MG 111669) 48165), LUCAS NEVES DE FARIA (OAB, MG 133346) ADVOGADO, LAIS REIS SILVA PIRES (OAB, RS 81415), MG 133346) AGRAVADO, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, EDUARDO DE SOUZA MEDEIROS, EPAVI, SIS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE, RICHELE LUIZA DE SOUZA SEGURANCA LTDA, RICHELE LUIZA DE SOUZA (OAB, RICHELE LUIZA DE SOUZA 48165), RS 67545), DENNER CAETANO DA SILVA (OAB, MG 73903) OLIVEIRA (OAB, RS 108798), LARISSA NEGRAO PINTO (OAB, MG 91674), TACITO VILELA ZAPAROLI (OAB, MG 111332) AIRR 0020198, 69.2021.5.04.0201 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RJ 124381, RS 49642, RS 33819, RS 73871, SP 159487, RS 42024, RS 15540, MG 111669, RS 35912, MG 133346, RS 81415, MG 104460, RS 67545, MG 73903, RS 108798, MG 91674, MG 111332
Advogado: FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO SANEAMENTO CORSANRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 01:54
1000161-17.2022.5.02.0074
Nº Processo: 1000161-17.2022.5.02.0074 | Advogado: Dr. RENATO DE ARAÚJO(OAB: | OAB: 249155, 268364, 151732, 19074, 397316, 8223, 73190, 173491, 65084, 15182, 42883
10/08/2025 01:42
0020696-35.2018.5.04.0731
Nº Processo: 0020696-35.2018.5.04.0731 | Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS | OAB: 15182, 94280, 17940, 49521, 2190, 65084, 47734, 44565, 67920, 72811
10/08/2025 01:42
0034000-92.2007.5.09.0749
Nº Processo: 0034000-92.2007.5.09.0749 | Advogado: Dr. GERSON LUIZ GRABOSKI DE | OAB: 15782, 19769, 15182, 51093, 29340 | Tribunal: STF
10/08/2025 01:41
0020113-77.2024.5.04.0751
Nº Processo: 0020113-77.2024.5.04.0751 | Advogado: - LAERTE BONETTI DE ANDRADE (OAB/RS 61879) RECORRENTE - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS | Advogado(s): LAERTE BONETTI DE ANDRADE (OAB, RS 61879) RECORRENTE, SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS, RACHEL INGRID CALIXTO PINHEIRO DAVILA DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ANTONIO LUIZ LIMBERGER (OAB, RS 38729), ANA LUISA HELLMANZICK (OAB, RS 106618), DENISE SCHULZ (OAB, RS 90427), ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951), ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670), MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANDRE, Desembargador Federal do Trabalho ROSANE, Desembargador Federal do Trabalho WILSON | OAB: RS 61879, RS 77053, RS 14957, RS 38729, RS 106618, RS 90427, RS 90923, RS 86951, RS 87670, SP 116776, RS 84109 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: LAERTE BONETTI DE ANDRADE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE
10/08/2025 01:35
0020002-36.2025.5.04.0015
Nº Processo: 0020002-36.2025.5.04.0015 | Vara: DO TRABALHO DE VIAMÃO | Advogado: - GABRIELA GOMES KLASSMANN (OAB/RS 84674) RECLAMANTE - GRAZIELA DE OLIVEIRA FAGUNDES | Ação: BENEFICENTE SAO VICENTE DE ADVOGADO - JAIRO FERREIRA MACHADO (OAB/RS 80069) | Autor(es): JANDIRA TORRA DIAS, JOSIANE PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO, TAIANE SIMAS ZANETTI (OAB, RS 87505), GIRIARDI GOMES 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO, FLAVIO LEAL LUCAS 1ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO, WESLEY RENATO DA ROSA ALVES ATOrd 0020002, 38.2025.5.04.0661, TATIANE DOS SANTOS LOPES | Réu(s): ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO VICENTE DE ADVOGADO, JAIRO FERREIRA MACHADO (OAB, RS 80069), ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATSum 0020002, 60.2025.5.04.0201, MUNICIPIO DE CRUZ ALTA 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, SONIA MARIA BITENCOURT MODAS ABSM, MUNICIPIO DE CANOAS, DAIANE B. DE ROSSI SERVICOS E ADVOGADO, MARCOS SOARES BULSING (OAB, RS 83519), ALBERTO GIULIANI NETO ADVOGADO, SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB, RS, CAMPOS INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA | Advogado(s): GABRIELA GOMES KLASSMANN (OAB, RS 84674) RECLAMANTE, GRAZIELA DE OLIVEIRA FAGUNDES, JANIR BRANDÃO DRUM (OAB, RS 76536) ADVOGADO, FLAVIO DA SILVA BORBA (OAB, RS 77388), LUCIANE COSTA TASSI (OAB, RS 101553) RECLAMADO, SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB, RS, TIAGO DA SILVA STEINBRENNER (OAB, RS 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, CRISTHIAN MENEZES DE JEZUS (OAB, RS RECLAMADO, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS, LUCAS ANTONIO MARINI (OAB, RS 92174) RECLAMANTE, GABRIEL DA ROCHA, TIAGO NUNES RODRIGUES (OAB, RS 95949) EMBARGANTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB, CE 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE ADVOGADO, DARCI FLORINDO CAPPELLARI (OAB, RS 58923), GABRIEL BEZERRA FEITOSA | OAB: RS 84674, RS 76536, RS 77388, RS 101553, RS 80069, RS 87507, RS 96059, RS 87505, RS 92174, RS 83519, RS 95949, RS 58923, CE 24824, CE 37743, RS 126141 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:35
0020001-61.2025.5.04.0141
Nº Processo: 0020001-61.2025.5.04.0141 | Vara: DO TRABALHO DE CAMAQUÃ RECLAMADO - MUNICIPIO DE TAVARES | Advogado: - JESSICA LIMA DOMINGUES (OAB/RS 107766) RECLAMADO - MUNICIPIO DE TORRES | Ação: HOSPITALAR VILA NOVA RECLAMADO - FACULDADE EDUCACIONAL SANTO ANGELO | Autor(es): A.P. RECLAMADO, MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA, ANA ROBERTA ANTUNES COSTA KARLING, JUSSINARA NAZARETH FERNANDES SILVA ADVOGADO, TCHAMACO POTYGUARA FERREIRA STEIGER, CLARICE REGINA LACAU MACIEL DA SILVEIRA 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES, JOSIANE SILVA KINGESKI 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE | Réu(s): MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA RECLAMADO, MUNICIPIO DE CIDREIRA, MUNICIPIO DE TAVARES RECLAMADO, MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARA, MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA RECLAMADO, MUNICIPIO DE IMBE, MUNICIPIO DE TORRES RECLAMADO, MUNICIPIO DE ITATI, MUNICIPIO DE TRAMANDAI RECLAMADO, MUNICIPIO DE MAMPITUBA, MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS RECLAMADO, MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL, MUNICIPIO DE TRES FORQUILHAS RECLAMADO, MUNICIPIO DE MOSTARDAS, MUNICIPIO DE XANGRI, LA RECLAMADO, MUNICIPIO DE OSORIO, MUNICIPIO DE PALMARES DO SUL, A.B.S.L. RECLAMADO, MUNICIPIO DE TRAMANDAI, MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS, JBS AVES LTDA. RECLAMANTE, SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO, ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA RECLAMADO, FACULDADE EDUCACIONAL SANTO ANGELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO, ANDIARA FLORES (OAB, RS 75454), M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA, CONSORCIO PUBLICO DA ASSOCIACAO DOS ADVOGADO, Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439), MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL RECLAMADO, MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S, MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL, MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA ATOrd 0020002, 59.2025.5.04.0751, MUNICIPIO DE CAPIVARI DO SUL 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA, MUNICIPIO DE CARAA RECLAMANTE, G.S.D.S.D.S. | Advogado(s): JESSICA LIMA DOMINGUES (OAB, RS 107766) RECLAMADO, MUNICIPIO DE TORRES, FERNANDA LAZZARETTI (OAB, RS 99033) ACum 0020001, 07.2025.5.04.0741, JUCELIA APARECIDA SEGALLA (OAB, RS 64595) VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO, EDER MACARI LAND (OAB, RS 123326) (OAB, RS 89771), DOUGLAS MARCELO MACIEL (OAB, RS 127520) RECLAMANTE, LETICIA FLORES DA SILVA, MAIBI DA ROSA COFFI (OAB, RS 105018) RECLAMANTE, LEONARDO BICA GONCALVES | OAB: RS 107766, RS 99033, RS 64595, RS 105368, RS 87508, RS 123326, RS 89771, RS 127520, RS 75454, RS 105018, RS 89439, RS 86215 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:35