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0011606-23.2023.5.03.0030
Nº Processo: 0011606-23.2023.5.03.0030 | Advogado: - MATHEUS MENEZES ROCHA (OAB/MG 129328) Gabinete de Desembargador n. 49 | Advogado(s): MATHEUS MENEZES ROCHA (OAB, MG 129328) Gabinete de Desembargador n. 49, RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB, MG 89835) RELATOR: Desembargador do Trabalho Márcio José Zebende, CARLOS ROBERTO TUDE DE CERQUEIRA ADVOGADO, MAYARA STELA FREIRE ARAO (OAB, MG 126975), LEONAM ODRACIR DA SILVA CAMPOS (OAB, MG RORSum 0010020, 60.2024.5.03.0047, RUITHER DE SOUZA REIS (OAB, MG 134588) Gabinete de Desembargador n. 49, SANDRA SOSNOWI DA SILVA (OAB, SP 135678), MG ADVOGADO, JOSE VENDELINO SANTOS (OAB, MG 81308), MG 134588) ROT 0010021, 42.2024.5.03.0145, MATHEUS LELIS LEAL DE SOUZA (OAB, MG 63513), SUZANA MARIA PALETTA GUEDES MORAES ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), ANDRE MANSUR BRANDAO (OAB, MG 87242) ROT 0010082, 61.2024.5.03.0060, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) Gabinete de Desembargador n. 13 | Relator(a): Desembargador do Trabalho José Marlon de Freitas RECORRIDO, ANDERSON WILLIAN DIAS, Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves RECORRENTE, BRUNO MENDES SANTOS, Desembargador do Trabalho José Nilton Ferreira (OAB, MG 116893), Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva | OAB: MG 129328, MG 89835, MG 214947, MG 126975, MG 145679, MG 134588, SP 135678, MG 81308, MG 63513, MG 116893, MG 87946, MG 62077, MG 87242, BA 23739 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: MATHEUS MENEZES ROCHA (OABRelator: Desembargador do Trabalho José Marlon de Freitas RECORRIDO
10/08/2025 03:28
0000859-28.2024.5.06.0181
Nº Processo: 0000859-28.2024.5.06.0181 | Advogado: PEDRO PAULO POLASTRI DE Processo Nº ROT-0000906-41.2023.5.06.0341 | Ação: JUDICIAL | OAB: 49364, 15131, 21290, 41409, 35992, 20366, 14483, 14358 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 03:27
0000550-87.2024.5.06.0413
Nº Processo: 0000550-87.2024.5.06.0413 | Advogado: - JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB/CE 13463) ADVOGADO - MARCIA RINO MARTINS DE ARAUJO (OAB/PE | Advogado(s): JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB, CE 13463) ADVOGADO, MARCIA RINO MARTINS DE ARAUJO (OAB, PE, RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146) RECORRENTE, ANDERSON FELIPE PESSOA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), GAMALIEL LOURENCO MARQUES (OAB, PE RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região SOLANGE, JOSIVAL DE OLIVEIRA (OAB, PE 58457) RECORRENTE, JOAO ANTONIO ALVES DE SANTANA, ANDRESSA MYRIAM DO AMARAL ARAUJO RECORRIDO, SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO, CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO FLORENCIO, BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB, SC 30099) Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, WILTON ANTONIO FIGUEIROA LIMA (OAB, AL NUNES FURTADO DA SILVA, ANDRE LUIS ALCOFORADO MENDES (OAB, CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO FLORENCIO RORSum 0000777, 02.2024.5.06.0147 | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE Desembargador José Luciano Alexo da Silva, Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO ROT 0000728, 78.2024.5.06.0011, Desembargador do Trabalho da 6ª Região IVAN DE, Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | OAB: CE 13463, PR 34146, MG 124974, MG 128404, BA 23739, PE 58457, PE 21290, PE 32237, PE 21679, PE 23078, SC 30099 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE Desembargador José Luciano Alexo da Silva
10/08/2025 03:26
0002778-07.2024.5.17.0000
Nº Processo: 0002778-07.2024.5.17.0000 | Vara: DO TRABALHO | Advogado: - PAULO SEVERINO DE FREITAS (OAB/ES 18021) | Advogado(s): PAULO SEVERINO DE FREITAS (OAB, ES 18021), ES 18021) MSCiv 0002778, 07.2024.5.17.0000, ES 18021) Pleno, ES 18021) GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES, DIEGO GAIGHER GARCIA (OAB, ES 14517) DORES DIONISIO MENDES, GUILHERME MACHADO COSTA (OAB, ES 11285) TERCEIRO INTERESSADO, VALE S.A., ES 11285) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, EDUARDO WILSON KIEFER (OAB, ES 18056) MSCiv 0000005, 52.2025.5.17.0000, GABRIEL ORNELLAS CEOTTO (OAB, ES 40852) Pleno, RAISA VARGAS COLODETTI (OAB, ES 30802) 169362), DANIEL DA SILVA BRILHANTE (OAB, RJ 140938) RPV 0000006, 37.2025.5.17.0000, RJ 140938) OJC de Precatório, RPV, STELA RIBEIRO DE AQUINO TEIXEIRA (OAB, RN RPV 0000007, 22.2025.5.17.0000, ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA (OAB, SP RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DANIELE CORREA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELLO ADVOGADO, MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI, Desembargador Federal do Trabalho VALERIO ADVOGADO, LUCAS GUGLIELMELLI LOPES (OAB, MG 158240), Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA ADVOGADO, RAFAEL BRASIL ARAUJO SILVA (OAB, ES 14074) | OAB: ES 18021, ES 14517, ES 39218, ES 4770, ES 34377, ES 11285, ES 18056, ES 40852, MG 158240, MG 169680, ES 30802, ES 14591, RJ 140938, ES 14074 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: PAULO SEVERINO DE FREITAS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELLO ADVOGADO
10/08/2025 03:26
0000930-18.2024.5.13.0025
Nº Processo: 0000930-18.2024.5.13.0025 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - NAELSON TAVARES DE SOUZA HTE 0000932-67.2024.5.13.0031 | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor(es): JULIETE ALVES DOS SANTOS ATSum 0000945, 63.2024.5.13.0032, ANTONIA ELISIA PALMEIRA SANTOS AUTOR, JOHN KENNEDY GALVAO LEITE | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. REQUERENTES, PICELE MOVEIS PLANEJADOS LTDA, GESSO 2 DE FEVEREIRO COMERCIO E SERVICO EIRELI 30677), 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, G M I CONSTRUCOES LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 18585), ANALISES CLINICAS DR. MAURILIO DE ALMEIDA S, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ADVOGADO, RUI BARBOZA DA SILVA JUNIOR (OAB, PB 27600), EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204) ADVOGADO, DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB, BA, DOUGLAS SANTOS RODRIGUES (OAB, BA 69771), JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) (OAB, PB 28795), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP RÉU, Izenaldo Fernando dos Santos, PB 21611) ADVOGADO, RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS (OAB, PB, NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA (OAB, PB 15235) 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PB 21611), ANDRE WANDERLEY SOARES (OAB, PB 11834) ATSum 0000946, 48.2024.5.13.0032, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATSum 0000947, 33.2024.5.13.0032, MG 128404) AUTOR, JOAO FIRMINO DA SILVA NETO | OAB: MG 124974, MG 128404, PB 27600, RO 10204, BA 69771, PB 21611, PB 28795, PB 18040, PB 15235, PB 33284, PB 11834 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0000926-66.2024.5.13.0029
Nº Processo: 0000926-66.2024.5.13.0029 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - SAMUEL FERREIRA BARBOSA EMBARGADO - IMAGEM CONSTRUCOES E | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME | Autor(es): JOABE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., GRUPO MATEUS S.A., MATEUS SUPERMERCADOS S.A. ATSum 0000926, 53.2024.5.13.0001, DN CONSTRUCOES EIRELI, ME 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, NORDIL, NORDESTE DISTRIBUICAO E, COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DE | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E EMPREENDIMENTOS LTDA, ME, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ETCiv 0000926, 66.2024.5.13.0029, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) EMBARGADO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB, PB 13425) RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE, EUDSON DA CUNHA BRAGA (OAB, PB 20936) RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB, PB EMPREENDIMENTOS LTDA, PB 13425) | OAB: MG 124974, MG 128404, PB 13425, PB 21611, PB 5360, PB 12378, PB 20936 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0000917-85.2024.5.13.0003
Nº Processo: 0000917-85.2024.5.13.0003 | Vara: do Trabalho de João Pessoa (OAB/PB 28795) | Autor: - TIAGO DA SILVA BEZERRA ADVOGADO - DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB/BA | Advogado: - DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB/BA | Ação: NACIONAL DE SAUDE ADVOGADO - MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB/PB | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB, BA, T & D AMORTECEDORES E SUSPENSAO LTDA, CONSORCIO MASTERTOP CONSERV, G M I CONSTRUCOES LTDA 13892), Izenaldo Fernando dos Santos ADVOGADO, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436), MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ADVOGADO, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB, ministerio da saude 13892), RED FRUIT COMERCIO DE HORTIFRUIT LTDA EMBARGANTE, CARLOS ANDRE DE CARVALHO LIMA | Advogado(s): DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) 30677), ALUISIO DE CARVALHO NETO (OAB, PB 8426) RÉU, Izenaldo Fernando dos Santos, DONATO HENRIQUE DA SILVA (OAB, PB 10130) ALMEIDA (OAB, MG 124974), SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB, BA REQUERENTES, JVL RESTAURANTE EIRELI, ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB, BA ATOrd 0000919, 71.2024.5.13.0030, RAQUEL COSTA OLIVEIRA AUTOR, ERIVALDO DIAS DE OLIVEIRA, CIL FARNEY ASSIS RODRIGUES (OAB, AC 3589) AUTOR, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436), FELIPE DE SOUZA LISBOA (OAB, PB 18209) 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB, PB 13425) | OAB: PB 32776, PB 28795, PB 8426, PB 10130, MG 124974, MG 128404, PB 14808, PE 13100, PB 16436, AC 3589, PB 18209, PB 13425 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0000931-79.2024.5.13.0032
Nº Processo: 0000931-79.2024.5.13.0032 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - ERINALDO FERNANDES DE SOUZA | Advogado: - PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB/PB 11025) ATSum 0000931-79.2024.5.13.0032 | Ação: DE PROTECAO VEICULAR PROBEM | Autor(es): LEANDRO NUNES SILVA RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, JOSILENE PEDRO DOS SANTOS SILVA ATOrd 0000933, 49.2024.5.13.0032, DENIS SOARES DO NASCIMENTO, GENILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO | Réu(s): CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA AUTOR, DOUGLAS CLAUDINO DOS SANTOS SILVA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 19496), ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR PROBEM, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO, GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB, DISA SERVICOS E ATIVIDADES ECOLOGICAS LTDA CSAC 0000936, 04.2024.5.13.0032, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. REQUERIDO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA | Advogado(s): PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) ATSum 0000931, 79.2024.5.13.0032, GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB, PB 11025) 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MARIA LAURA ALVES DE SOUZA (OAB, PE 57806), PB 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PB 11025) ADVOGADO, THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO (OAB, PB CSAC 0000934, 34.2024.5.13.0032, PB 11025) REQUERENTE, ARLINDO PESSOA NEVES, PB CSAC 0000935, 19.2024.5.13.0032, FABIANA CARLOS DE LIMA, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ADVOGADO, PB 11025) | OAB: PB 11025, PE 57806, PB 21611 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0000920-59.2024.5.13.0029
Nº Processo: 0000920-59.2024.5.13.0029 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - FIDELIS GONCALVES PALMEIRA | Advogado: - PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB/PB 11025) | Autor(es): JOZIELLY KALINE PEREIRA DOS SANTOS CSAC 0000921, 38.2024.5.13.0031, LUIZ CARLOS PEREIRA DE CARVALHO CSAC 0000921, 16.2024.5.13.0006, MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS ATSum 0000921, 56.2024.5.13.0025, CINTIA KARLA SILVA BARBOSA REQUERENTE, SILVANA MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA, SUELE SANTOS DE ARAUJO REQUERENTE, VANDERSON CARNEIRO LIMA, MARCIA CRISTINA SOARES REQUERENTE, LEONARDO DA SILVA CRUZ | Réu(s): CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 17365), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA REQUERIDO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA | Advogado(s): PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PB 11025) ADVOGADO, PB, PB 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PB 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, FLAVIO CAVALCANTI COSTA (OAB, PB 19753), PB ADVOGADO | OAB: PB 11025, PB 19753 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0000906-56.2024.5.13.0003
Nº Processo: 0000906-56.2024.5.13.0003 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - ADRIELY RAIANY FREITAS DO NASCIMENTO | Advogado: - GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB/PB ADVOGADO - PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB/PB 11025) | Autor(es): LUCILEIA SOARES DE LIMA 17365), GEISYANE SANTOS DA SILVA REQUERENTE, ROMILDO JOSE DOS SANTOS SILVA, IVANILSON BEZERRA DE OLIVEIRA, ROSSINE PEREIRA DE LIMA ADVOGADO, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) | Réu(s): CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ATSum 0000906, 56.2024.5.13.0003, COTEMINAS S.A. RÉU, PETRONIO BEZERRA DE ARAUJO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA REQUERIDO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA 17365), PB AMBIENTAL GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIA E ADVOGADO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB ADVOGADO, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO RÉU, PAO DELICIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS, PB, PB 11025) ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ADVOGADO, JIULIA APARECIDA BRITO DA SILVA (OAB, PB 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MICHELLI IRIS MELO DA SILVA (OAB, PB 29599) EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, FILIPE SALES DE OLIVEIRA (OAB, PB 24063) CSAC 0000906, 96.2024.5.13.0022, PB REQUERIDO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA | OAB: PB 11025, PB 12897, PB 21611, PB 29599, PB 24063 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26