Consulta de Processos

Nº Processo: 0285864-40.2024.8.26.0500 | Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARULHOS | Advogado: LINCOLN DE ARAUJO KAWABE (OAB 354889/SP) | Autor(es): DORALICE MULLER, CEZAR FELIPE SÁ FORTES OLIVER, CHRISTINA BUENO DE OLIVEIRA, VIVIANI MALTA CASSIS, ROSANGELA DE MOURA GUERREIRO BADOCO, FABIANO MONTEIRO DOS SANTOS, MARCELO HENRIQUE PEREIRA REGO, VALÉRIA BARBOSA CONTART | Advogado(s): LINCOLN DE ARAUJO KAWABE (OAB 354889, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, IVONECI APARECIDA DE FREITAS ROMEIRO (OAB 438382, RODRIGO DE CAMPOS MEDA (OAB 188393 | OAB: 354889, 136973, 125142, 438382, 188393 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0016578-50.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Fernando Godinho de Lima (OAB: 407226/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Rafael da Silva; | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Renan Muller da Silva Fermino; Def. Público: | Autor(es): Ademir Fredericci, outros, Advogado: Fabio Admir Feres Frederici (OAB: 184666, SP), Advogado: Cláudio Henrique, LUCIANO ANTONIO MORELLI DE FREITAS, Advogado: Claudio Gilberto Ferro (OAB: 267626, Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Gabrielle Aparecida Silva (OAB: 471384, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995 | OAB: 186732, 407226, 471384, 184666, 187230, 409037, 393090, 343409, 434703, 267626, 287846, 302687, 400995, 183166, 248539, 470491, 419733, 446407, 361077, 485164, 175704, 283382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0239019-81.2023.8.26.0500 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 125142, 136973, 335283, 211735, 363812, 224981, 138316 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005775-38.2017.8.26.0248 | Advogado: de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento | OAB: 422149, 316603, 319501, 321501, 393272, 313324, 254478, 254479, 167367, 262523, 77543, 248379, 466894, 231624, 18911, 21424, 259261, 418208, 91263, 307482, 243587, 268405 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005069-75.2019.8.26.0019 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 23/11/2023; Data de Registro: 23/11/2023)”. | Advogado: de 10%, prosseguindo o processo | OAB: 433393, 320144, 416027, 110055, 77460, 148717, 184668, 254527, 289849, 297935, 96217, 376691, 94460, 319501, 408485, 124015, 223525, 282033, 326454 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 1527793-92.2024.8.26.0228 | Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 999999, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999D | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046259-96.2024.8.26.0001 | Autor: de que é beneficiário do INSS e | Advogado: para tanto. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da | Autor(es): (i) cópia das declarações de imposto de renda referentes aos três últimos exercícios fiscais, (ii) o Relatório de Contas | OAB: 209551, 338556, 49262, 492309 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045945-87.2023.8.26.0001 | Autor: advertido de que o não comparecimento pessoal | Advogado: para tanto. A ausência de | OAB: 319501, 11163, 310274, 49262, 244776 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018455-95.2020.8.26.0001 | Advogado: particular. Não se desconhece que a contratação de advogado particular não prejudica a concessão da gratuidade. | OAB: 286183, 145972, 327661, 419164, 189779, 473289, 450711, 115665, 217556, 212835, 227002, 21678 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 0040435-75.2021.8.26.0100 | Autor: em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, decorridos 30 | Advogado: de 10% (dez por cento), prosseguindo-se com a execução. | OAB: 261416, 230474, 85688, 282002, 193257, 172723, 272237, 113887, 114904, 246321, 101330, 309281, 133824, 50498, 83266, 244078, 244484, 183568, 167107, 194238, 124530, 207427, 344310 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11