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0001352-16.2024.5.10.0012
Nº Processo: 0001352-16.2024.5.10.0012 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - GUSTAVO CARVALHO DE GOUVEA REQUERIDO - EMBAIXADA DO JAPAO | Ação: DE COMUNICACAO EDUCATIVA CUSTOS LEGIS - UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF | Autor(es): FABIO GOMES ANDRADE (OAB, PE 22047), ELAINE MORAIS DE AZEVEDO ADVOGADO, SOLANGE CRISTINA DE JESUS MUNIZ (OAB, DF, MARIA MORAIS DA SILVA 42813), esólio de Raimundo Nonato Vieira Silva RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, LUCAS VARELLA GUERRA FIGUEIREDO 26887), ADRIANO DE ALMEIDA TEN CATEN, FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE MATOS ADVOGADO, THALES DE MATTOS OLIVEIRA (OAB, DF 71855) | Réu(s): ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO, LEANDRO SHIGUERU SATO (OAB, PR 80677), EMBAIXADA DO JAPAO, A. C. COSTA TRANSPORTES LTDA ATOrd 0001353, 98.2024.5.10.0012, INGREDION BRASIL INGREDIENTES 12ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, KASA MOTORS LTDA 55724), POLLYANNA CORTES LTDA RECLAMADO, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO, TOYOTA DO BRASIL LTDA DISTRITO FEDERAL | Advogado(s): GUSTAVO CARVALHO DE GOUVEA REQUERIDO, EMBAIXADA DO JAPAO, VITOR RODRIGUES MOURA (OAB, MG 112768) (OAB, DF 10963), ANA TERESA DE LIMA GAMBI BARBOSA FARIA, EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB, SP 12ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB, SP 173886) ADVOGADO, ALEXANDRE SIMOES LINDOSO (OAB, DF 12067), FELIPE NONAKA FERREIRA (OAB, PR 114396) AEROPORTUARIA, INFRAERO, PR 114396) ADVOGADO, SUELY SOARES DE SOUSA (OAB, PE 777), PR 114396), MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, LETICIA BIANCA PINHEIRO LAZZERI (OAB, PR ADVOGADO, WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918), FELLIPE SARMENTO DIAS ATOrd 0001353, 25.2024.5.10.0004, ANA CAROLINA CAVALCANTI MONTENEGRO CartPrecCiv 0001353, 31.2024.5.10.0002 | OAB: PE 22047, MG 131504, MG 112768, DF 10963, PR 80677, SP 224101, SP 173886, DF 12067, PR 114396, PE 777, DF 36467, SP 214918, DF 65241, DF 1441, DF 71855 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:11
0001344-63.2024.5.10.0101
Nº Processo: 0001344-63.2024.5.10.0101 | Vara: do Trabalho de Taguatinga - DF ADVOGADO - CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ | Advogado: - CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ | Autor(es): EMILLY CRISTINA AGUIAR DA SILVA 92784), SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST ADVOGADO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), JADSON SOUZA ARANHA, SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST TELEGRAFOS, ALMIRO DE ASSIS OLIVEIRA RECLAMADO, ACADEMIA CORPO ATIVO EIRELI, ME, MARILENE VELOSO DA COSTA ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) | Réu(s): TECKEN DISTRIBUIDORA LTDA ACum 0001347, 79.2024.5.10.0016, ACADEMIA EVOLQUE FIT LTDA 20ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ACADEMIA FOX GYM LTDA ADVOGADO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), MANI CONSTRUTORA E INCORPORADORA 12ª Vara do Trabalho de Brasília | Advogado(s): MARIA SONIA BATISTA COSTA (OAB, DF 41291), SARAH ALINE GUIMARAES TELHADO 16ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981), ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) RECLAMADO, AC2 ACADEMIA DE GINASTICA LTDA, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946) ADVOGADO, NILSON JOSE FRANCO JUNIOR (OAB, DF 40298), SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) ATOrd 0001347, 15.2024.5.10.0005, DF ACum 0001348, 64.2024.5.10.0016, DF 44315) RECLAMANTE, SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST, DF 55946) LAZER E DESPORTOS, DF 61981) ADVOGADO, DF 48715) 70793), DF 55946), CLEIDE ALVES GUIMARAES KAMINSKI (OAB, LUIZ GUSTAVO PALMA GOMES (OAB, SP 347754), FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051), SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA VERCOZA (OAB, PE CumPrSe 0001349, 49.2024.5.10.0016 | OAB: DF 41291, DF 50232, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 40298, DF 968, SP 347754, SP 380716, RS 33819, DF 41051 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:11
0000931-59.2024.5.10.0001
Nº Processo: 0000931-59.2024.5.10.0001 | Advogado: - JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO TELEGRAFOS | Advogado(s): JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO TELEGRAFOS, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FRANCISCA DIANE PIRES VELOZO (OAB, DF RECORRENTE, ANTONIO KEOMA SALES DA SILVA, KAROLINE OLIVEIRA DE LIMA (OAB, DF 64131), LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB, DF 16733) ADVOGADO, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR, FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH (OAB, DF | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ONLINE S.A., Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN | OAB: DF 13793, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, DF 10424, DF 41051, DF 64131, DF 40748, DF 16733, BA 11899, DF 47996 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO TELEGRAFOSRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
11/08/2025 05:07
0000433-94.2024.5.10.0022
Nº Processo: 0000433-94.2024.5.10.0022 | Advogado: - INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO | Advogado(s): INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO, PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA RECORRENTE, GMS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA 256101), ERICK SANTOS BARROS (OAB, DF 46209) 72778), HAGNO FERREIRA DE BRITO (OAB, DF 37585) ADVOGADO, FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665), KENNEDY ASSIS DA SILVA (OAB, DF 70171) ADVOGADO, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758), JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO 4914) 3ª Turma, MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO Desembargador Brasilino Santos Ramos, ARIANE RODRIGUES SILVA (OAB, DF 73080) RECORRENTE, PAULO MARCELO ALVARENGA, JORDANA REGINA FAUSTINO SHINTAKU ADVOGADO, STELA RIBEIRO DE AQUINO TEIXEIRA (OAB, RN, RENATO WELBER SHINTAKU DE ARAUJO, GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA (OAB, DF RECORRENTE, MARCIO DE BRITO AIRES | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E 2ª Turma, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 16430), Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRIDO, PAULO MARCELO ALVARENGA | OAB: DF 17434, DF 15083, DF 17315, DF 46209, DF 37585, DF 35665, DF 70171, DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 20650, DF 40291, TO 4914, MS 13410, DF 73080, BA 23739, DF 64651, DF 30279 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRORelator: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E 2ª Turma
11/08/2025 05:05
0000136-38.2024.5.10.0103
Nº Processo: 0000136-38.2024.5.10.0103 | Advogado: - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO RECORRIDO - RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A | Ação: LIMPEZA E SERVICOS | Advogado(s): ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO RECORRIDO, RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO 200777), DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB, RJ Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) ADVOGADO, DF, CLEITON DE SOUZA MOREIRA 70793), RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) ADVOGADO, CLEITON DE SOUZA MOREIRA, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) (OAB, DF 55946), YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE ADVOGADO, DF 61981), YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE, ANDRE GONCALVES DE ARRUDA (OAB, SP, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) 3ª Turma, KAROLINE OLIVEIRA DE LIMA (OAB, DF 64131) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, KAROLINE OLIVEIRA DE LIMA (OAB, DF 64131), Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA LTDA | OAB: TO 200777, DF 28593, DF 41051, DF 64131, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 70541, DF 17510 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OABRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO
11/08/2025 05:05
0001404-27.2024.5.10.0007
Nº Processo: 0001404-27.2024.5.10.0007 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - LEONARDO BUENO DO PRADO (OAB/DF 39146) | Advogado: - AMAURY SANTOS DE ANDRADE (OAB/DF 33179) | Ação: DE MAO DE OBRA EM GERAL - ADVOGADO - ANA CLAUDIA FERREIRA (OAB/SP 186033) | Autor(es): D.K.S.L., CLAUDENILSON DOS SANTOS COELHO RECLAMADO, MAICON VITOR PEREIRA SOUZA LTDA, FERNANDA MENEZES DE SOUSA RECLAMANTE, FRANCISCO WESLLEY FERREIRA DA SILVA, DENISIA CARLOS DA SILVA RECLAMANTE, GLEICILENE ROCHA REIS | Réu(s): CAMPEAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA 7ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, COMERCIAL DE ALIMENTOS MAIS BARATO RECLAMANTE, ELTO FERREIRA LIMA, MAIS BARATO PRESTADORA DE SERVICOS ADVOGADO, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA, NATANAEL SOUZA DA SILVA RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, TAYANE FERREIRA DA SILVA TELEGRAFOS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, CAMILA DE CASTRO GOMES, BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A LTDA., T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL, ADVOGADO, ANA CLAUDIA FERREIRA (OAB, SP 186033), BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA | Advogado(s): LORRANE DE SOUSA CARDOSO, RODRIGO EGIDIO SANTIAGO (OAB, DF 39680) ADVOGADO, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA, DF 39680) (OAB, AL 6768), FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, PR 25971) ADVOGADO, DALTON RIBEIRO NEVES (OAB, DF 33341), FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA RECLAMADO, M3 ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) ADVOGADO, EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204), SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA VERCOZA (OAB, PE ADVOGADO, PHILIPPE PROCOPIO DE SOUZA (OAB, RO 13412), ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA ATSum 0001408, 40.2024.5.10.0015, ALINE SANTOS DINIZ (OAB, DF 39380) RECLAMANTE, ANTONIO EDSON DAS CHAGAS, CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB, DF 61643) ADVOGADO, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758), FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), REBECA DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 76704) ADVOGADO, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF, YURI CORREA JARDIM 16430) | OAB: DF 33179, DF 39146, DF 68764, PR 25971, AL 6768, DF 39680, DF 33341, DF 58672, DF 41051, RO 10204, RO 13412, SP 186033, RJ 126689, DF 39380, DF 61643, DF 10758, DF 5218, DF 61762, DF 6083, DF 76704, DF 58246, DF 40291, AL 7440 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:59
0001321-20.2024.5.10.0004
Nº Processo: 0001321-20.2024.5.10.0004 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - AMANDA LEONEL RODRIGUES DE MEDEIROS | Ação: JUDICIAL | Autor(es): LORRANE CHAVES DOS SANTOS RECLAMANTE, GEFERSON DIAS DE SOUZA, JOELMA DE SOUZA ROLIM ATOrd 0001324, 24.2024.5.10.0020 | Réu(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO 20ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, IGREJA BATISTA NO LAGO SUL RECLAMADO, H2F CONSTRUCOES E SERVICOS, EIRELI, ME, AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO ADVOGADO, MARCILIO DE SOUSA BARROS (OAB, DF 68507), CARLOS ALBERTO RODRIGUES TABANEZ ADVOGADO, RALMIERE DE SOUZA (OAB, DF 46657), DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA RECLAMADO, TRASH SERVICE EIRELI, LUIZ CARLOS DA SILVA BATISTA | Advogado(s): PEDRO PAULO CARDOZO LAPA (OAB, PR 18838) RECLAMADO, BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM, SONIA KAROLINA CORDEIRO ROSA DA SILVA ADVOGADO, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051), CARLOS MAGNO ALVES DOS SANTOS (OAB, DF ADVOGADO, LETICIA MARIA SANTOS CORDEIRO (OAB, DF, HYAGO SENA CARDOSO (OAB, DF 63460), MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS CartPrecCiv 0001324, 45.2024.5.10.0013, LEONARDO BARROSO DE OLIVEIRA BORGES 20ª Vara do Trabalho de Brasília, ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO (OAB, DF 41039) CartPrecCiv 0001324, 72.2024.5.10.0004 | OAB: DF 70555, PR 18838, DF 17380, DF 41051, DF 36418, DF 64131, DF 63460, RS 32525, DF 41257, DF 68507, DF 46657, DF 41039 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:58
0001307-97.2024.5.10.0016
Nº Processo: 0001307-97.2024.5.10.0016 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO - MARGARIDA AKIKO KAYO KISSE (OAB/SP 70562) | Advogado: - FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB/DF 41051) ATOrd 0001307-97.2024.5.10.0016 | Ação: 2 EIRELI | Autor(es): ARACY PIMENTA AGUIAR 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, ONEIDE SANTOS BARROS ADVOGADO, BRUNO DOS SANTOS PADOVAN (OAB, DF 28460), ANALECIA DOS SANTOS JUVENAL ADVOGADO, LISDETE DE OLIVEIRA SILVEIRA (OAB, DF 26705) | Réu(s): DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA RECLAMANTE, GLAUDSON RONY FARIAS SILVA, HOSPITAL VIVAR LTDA ADVOGADO, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051), WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. RECLAMADO, NOVA EDUCACAO 2 EIRELI, GABRIEL SILVA ROQUE S, A ELETRONORTE, MICHEL SILVA ROQUE RECLAMADO, ESSA SERVICOS ESPECIALIZADOS, EIRELI, SINVALDO ROSA SILVA ADVOGADO, ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR (OAB, DF, TATYANE DRYELLE DA SILVA ROQUE 9446), MASAN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ADVOGADO, IVAN REIS SANTOS (OAB, SP 190226), DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO, JOAO PAULO ARAUJO DOS SANTOS (OAB | Advogado(s): FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) ATOrd 0001307, 97.2024.5.10.0016, KAROLINE OLIVEIRA DE LIMA (OAB, DF 64131) 16ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, IDELCIO RAMOS MAGALHAES FILHO (OAB, GO ADVOGADO, SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA VERCOZA (OAB, PE, GO RECLAMADO, STAR COMERCIO ATACADISTA DE MOVEIS, GUSTAVO ALVES DE FARIA (OAB, GO 37501), FERNANDA MACHADO MATSUDA RAMOS RECLAMANTE, PAULO ROBERTO DA CONCEICAO SILVA, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897), DANIELA VIEIRA CARVALHO (OAB, SP 464019) RECLAMADO, CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL, EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA ADVOGADO, GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB, MG 69306), DF 41051) RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, DF 64131) AEROPORTUARIA, INFRAERO, CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, RJ, NATALIA ALVES FERREIRA RECLAMADO, EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A., GO 32362) | OAB: DF 41051, DF 64131, GO 37501, GO 51695, DF 72816, RS 67897, SP 70562, SP 464019, MG 69306, DF 27741, DF 28460, SP 190226, DF 29909, DF 26705, DF 61478, GO 32362, DF 25184 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:58
0000689-03.2024.5.10.0001
Nº Processo: 0000689-03.2024.5.10.0001 | Advogado: - DEBORAH NASCIMENTO DE CASTRO (OAB/DF MACHADO GUIMARAES | Advogado(s): DEBORAH NASCIMENTO DE CASTRO (OAB, DF MACHADO GUIMARAES, ERIKA DE FATIMA GUEDES MONTALVAN ROSA ADVOGADO, ITALO DOUGLAS CARVALHO DOS SANTOS, GISELLE PERES MADRID PEDROSA ADVOGADO, RAFAEL GOMES TEIXEIRA (OAB, DF 69968), JULIANA VIEIRA GOMES (OAB, DF 65089) ADVOGADO, DANIEL MUNIZ DA SILVA (OAB, DF 22755), LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS, RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS 2ª Turma, RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB, DF RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, SHIRLEY OLIVEIRA PESSOA (OAB, DF 37654) RECORRIDO, RONALDO CAMARA DE ARAUJO, VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB, DF ADVOGADO, Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108), WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG RORSum 0000690, 37.2024.5.10.0017, FILIPE SOUZA RINO (OAB, SP 329068) ROT 0000694, 59.2024.5.10.0022, SP 329068) 1ª Turma, SP 329068) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, SP 329068) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, SP 329068) COUTINHO, SP 329068) RECORRENTE, (SEEG, DF) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM, LUIZA MASCARIN MACHADO (OAB, DF 30682) DISTRITO FEDERAL | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OAB, DF, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, CLEITON DE SOUZA MOREIRA | OAB: DF 39857, DF 74899, DF 69968, MT 11898, DF 65089, DF 22755, DF 36129, DF 39537, DF 15523, DF 37654, DF 23108, SP 329068, DF 30682, DF 44315 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: DEBORAH NASCIMENTO DE CASTRO (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO
11/08/2025 04:56
0001050-76.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0001050-76.2023.5.10.0802 | Advogado: - DANIEL DINIZ MANUCCI (OAB/MG 86414) RECORRENTE - CENTRO EDUCACIONAL BRASIL LTDA | Ação: EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO | Advogado(s): DANIEL DINIZ MANUCCI (OAB, MG 86414) RECORRENTE, CENTRO EDUCACIONAL BRASIL LTDA, LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES RECORRENTE, FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO, PAOLA BARBOSA DE OLIVEIRA DATTOLI RECORRENTE, FUNORTE FACULDADES UNIDAS DO NORTE, MAURICIO DE OLIVEIRA VALDUGA (OAB, TO RECORRENTE, UNICA EDUCACIONAL, ANGELLY BERNARDO DE SOUSA (OAB, TO 2508) ADVOGADO, AMANDA DE SOUZA DA SILVA (OAB, SP 396026), ARTHUR MARTINS DE SOUZA (OAB, MG 222533), CAMILO ANDRE SANTOS NOLETO DE (OAB, DF 73567), LARISSA PEREIRA LIMA XAVIER (OAB, DF 48398) (OAB, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF ADVOGADO, MARCUS VINICIUS MAGALHAES MACHADO, CAMILO ANDRE SANTOS NOLETO DE RECORRIDO, BRASIL EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS, DF 48398) RECORRIDO, DF RECORRIDO, FRANCISCA VIVIANE RODRIGUES DA SILVA | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA MUNIZ LTDA, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, MARCIA JUNIA COELHO (OAB, MG 153056), Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA E PESQUISA, ICESP | OAB: MG 86414, DF 43620, MG 119406, SP 396026, TO 2508, MG 222533, RJ 81067, MG 154963, MG 153056, DF 73567, DF 26378, DF 48398 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: DANIEL DINIZ MANUCCI (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA MUNIZ LTDA
11/08/2025 04:53