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0017088-31.2023.5.16.0016
Nº Processo: 0017088-31.2023.5.16.0016 | Advogado: FABIANA BORGNETH SILVA | OAB: 10611, 15315, 24750, 17478, 10810, 7593, 19382, 17693, 19009, 20249, 7510, 23638 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0000110-96.2023.5.09.1980
Nº Processo: 0000110-96.2023.5.09.1980 | Advogado: - RENATA SANCHES GUILHERME (OAB/SP 232686) ADVOGADO - WLADEMIR ROBERTO VIEIRA JUNIOR (OAB/PR | Ação: E SERVICOS LTDA. | Advogado(s): RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686) ADVOGADO, WLADEMIR ROBERTO VIEIRA JUNIOR (OAB, PR, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA AIRR 0000110, 96.2023.5.09.1980, FERNANDA SALINAS DI GIACOMO (OAB, BA Gabinete da Presidência, LUIZ DE MOURA BASTOS NETO SILVA CORRÊA DA VEIGA, ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB, SC, ANDRE CEZAR VAZ DA SILVA (OAB, PR 39181) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DIONIZIO LUBAVE DUDEK (OAB, PR 12812) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ELAINE GARCIA MONTEIRO PEREIRA (OAB, PR AGRAVANTE, NAIANE CAROLINE SUZART DOS SANTOS, FRANCO ANDREY FICAGNA ADVOGADO, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, BA, GERALDO ROBERTO CORREA VAZ DA SILVA AGRAVADO, FINANCEIRA ITAU CBD S.A., CREDITO, JOAO MARCOS CREMASCO (OAB, PR 19157) AGRAVADO, ITAU UNIBANCO S.A., LUIS ALBERTO BORDIN (OAB, PR 45134) AGRAVADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, MARCOS LUCIANO GOMES (OAB, PR 24605) ADVOGADO, GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB, ROBERTO CEZAR VAZ DA SILVA 25254), PR 39181) (OAB, BA 29455), BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB, CE 40825), PR 12812) AIRR 0000116, 46.2023.5.05.0192, PR Presidência, Admissibilidade, FRANCO ANDREY FICAGNA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, GERALDO ROBERTO CORREA VAZ DA SILVA AGRAVANTE, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, ATIVA CONSTRUCOES, EIRELI, JUAREZ DOS SANTOS PEREIRA, PR 24605) AGRAVADO, RFS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, ROBERTO CEZAR VAZ DA SILVA ADVOGADO, BRUNO RIBEIRO FILADELFO (OAB, BA 23105) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: PR 37186, SP 232686, PE 18855, BA 23822, SC 45980, PR 39181, PR 12812, PR 28959, PR 5750, PR 19157, PR 45134, PR 24605, SP 201296, BA 29455, CE 40825, CE 19976, BA 23105
Advogado: RENATA SANCHES GUILHERME (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 00:38
0000468-20.2024.5.06.0231
Nº Processo: 0000468-20.2024.5.06.0231 | Advogado: - FRANCIELLE DE ASSIS (OAB/MG 229191) RECORRIDO - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A | Ação: GESTAO HOSPITALAR MARTINIANO 15800) | Advogado(s): FRANCIELLE DE ASSIS (OAB, MG 229191) RECORRIDO, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, JOAO BOSCO LAURINDO FILHO (OAB, PE 35346) ADVOGADO, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976), MARCUS VINICIUS PERRETTI MINGRONE, EDUARDO HENRIQUE LIRA QUEIROZ DOS RECORRIDO, NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, SERGIO LEONARDO COUTINHO DE ATAIDE, SERGIO LEONARDO COUTINHO DE ATAIDE Primeira Turma, EDUARDO HENRIQUE LIRA QUEIROZ DOS 26241), IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB, PE 1497) ADVOGADO, LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES, EDUARDO HENRIQUE LIRA QUEIROZ DOS ROT 0000490, 80.2024.5.06.0004, PE 1497) Desembargador José Luciano Alexo da Silva, PAULA REGINA DE ARAUJO SILVA (OAB, PE ADVOGADO, JOAO HENRIQUE DA SILVA MARINHO (OAB, PE | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO RECORRENTE, ERONILDO SOARES DA SILVA, Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN, Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE 25136), Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE, Desembargador do Trabalho da 6ª Região DIONE CONFECCOES | OAB: MG 229191, PE 35346, CE 19976, SP 177809, PE 23955, PB 23735, PE 25014, PE 1497, PR 40919, PE 34610 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: FRANCIELLE DE ASSIS (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO RECORRENTE
10/08/2025 00:33
1000101-85.2025.5.02.0382
Nº Processo: 1000101-85.2025.5.02.0382 | Vara: do Trabalho de Osasco RÉU - ROSANA MARCAL OLIVEIRA DE CERQUEIRA LEITE LTDA | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO ADVOGADO - JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB/RJ 88922) | Advogado: - VANESSA RODRIGUES MARTINS (OAB/SP | Ação: LTDA 369415) | Autor(es): THAIS MOREIRA DE MELO, ALESSANDRA MARTINS SILVA LUIZ ATOrd 1000101, 89.2025.5.02.0607, JOCIMARA LURDES APPIO | Réu(s): CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 478568), LUANA FERREIRA STORTO SOCIEDADE LIMITADA RECLAMADO, CONSTRUTORA ITAJAI LTDA, SCP, CENTRO DE ASSISTENCIA E PROMOCAO RECLAMANTE, MIRIAN CATARINA DOS SANTOS, ABR ALIMENTACAO LTDA 369415), COMERCIAL OSWALDO CRUZ LIMITADA | Advogado(s): VANESSA RODRIGUES MARTINS (OAB, SP, DANIEL RODRIGO COELHO MARTINS DE CumPrSe 1000101, 95.2025.5.02.0605, PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO (OAB, SP REQUERENTE, EVERTON ANDREWS DA SILVA TAVARES, FABIO NASCIMENTO DE LIMA (OAB, SP 323203), LEILIANE DE AZEVEDO SOARES (OAB, ROBERTA DE GIUSSIO OLIVEIRA (OAB, SP 6ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Leste, THIAGO DE LIMA (OAB, SP 306160) ADVOGADO, FELIPE GUAZZELI MONTEIRO (OAB, SP 431527), FABIO CESAR DA SILVA (OAB, SP 273110) 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, MARIA APARECIDA FERREIRA LOVATO (OAB, SP ATOrd 1000101, 86.2025.5.02.0608, ZENAIDE FERREIRA DE LIMA POSSAR (OAB, SP RECLAMANTE, JOANA D ARC LUCIANO DE SOUSA, SP ADVOGADO, FOUAD ABIDAO BOUCHABKI FILHO (OAB, ES, SP EMBARGADO, MARIA GONCALVES VIRGINIO, SP 306160) ATSum 1000102, 59.2025.5.02.0612 | OAB: SP 302744, SP 323203, RJ 88922, SP 264268, SP 306160, SP 431527, SP 273110 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:25
1000069-38.2025.5.02.0008
Nº Processo: 1000069-38.2025.5.02.0008 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR (OAB/SP | Ação: LTDA | Autor(es): FILEMON BARBOSA DOS SANTOS RECLAMADO, MPC DISTRIBUIDORA DE CHOCOLATES FINOS, DJENYFER EPIFANIO MAFRA DEPRECADO, LUCIANO ARTIOLI MOREIRA, FELIPE DANIEL OLIVEIRA SANTOS 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos, VANILDO FRANCA RODRIGUES 181183), EDUARDO BAPTISTA ATOrd 1000069, 69.2025.5.02.0709, SANDRA VIEIRA DA SILVA RECLAMADO, ESTADO DE SAO PAULO | Réu(s): MONTE BRAVO CORRETORA DE TITULOS E 8ª Vara do Trabalho de São Paulo, TRANSPPASS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS CartPrecCiv 1000069, 72.2025.5.02.0708, PIZZA POINT SUPER LANCHES LTDA DEPRECADO, NILZA DAS DORES PINTO, PANIFICADORA SAGRES LTDA, EPP ADVOGADO, GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB, SP, CONJUNTO RESIDENCIAL PRACA DOS 170874), EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, A RECLAMANTE, IVANILDE MARIA MACHADO DE CARVALHO, VISAN MULTISERVICES SERVICOS DE | Advogado(s): JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR (OAB, SP, TIAGO SOUSA DA MATA LTDA, FRANCIELE BARBOSA SANTOS (OAB, PR 104008) DEPRECADO, MARCOS FERNANDO BOGNAR HANISCH, FERNANDO NEVES (OAB, SP 489082) RECLAMANTE, WESLEY APARECIDO DE SENA RIBEIRO, RENATA CRISTINE DE ALMEIDA FRANGIOTTI ADVOGADO, KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB, SP 218607), LUCAS ANDRADE KREJCI (OAB, BA 24002) 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, JORGE DONIZETTI FERNANDES (OAB, SP 82747), PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS (OAB, SP RECLAMADO, LTZ SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI, ME | OAB: SP 118586, SP 372446, SP 344130, PR 104008, SP 489082, SP 272293, SP 218607, SP 245501, BA 24002, SP 82747, SP 117773, SP 160424 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:24
0000499-90.2023.5.05.0461
Nº Processo: 0000499-90.2023.5.05.0461 | Advogado: - Antonio Alberto de Lima Linheiro (OAB/BA 12392) | Advogado(s): BRENDA JORDANA LOBATO ARAUJO TEIXEIRA, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) Segunda Turma, WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ROT 0000623, 11.2023.5.05.0029, André Silva Leahy (OAB, BA 11206) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES, FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS (OAB, BA LINHARES LIMA DE OLIVEIRA, MARIANA MARCHESINI PINTO (OAB, BA 25124) ADVOGADO, RICARDO LEITE ROCHA (OAB, BA 31115), CHARLES JACOBINA SANTOS BRASILEIRO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) (OAB, BA 28154), JOEL CAETANO DA SILVA NETO (OAB, BA 25377) RECORRIDO, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, TACIO HENRIQUE DALBUQUERQUE PERDIGAO | Relator(a): Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE RECORRENTE, METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE ROT 0000663, 02.2023.5.05.0511, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO Quinta Turma | OAB: BA 12392, RN 14389, CE 19976, BA 30432, SC 30099, PE 18855, BA 28154, BA 11206, BA 25124, BA 31115, BA 40176, BA 21121, BA 25377, PE 19446, PE 50144 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: BRENDA JORDANA LOBATO ARAUJO TEIXEIRARelator: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE RECORRENTE
10/08/2025 00:19
0000529-41.2024.5.14.0041
Nº Processo: 0000529-41.2024.5.14.0041 | Advogado: - ATILA RODRIGUES SILVA (OAB/RO 9996) RECORRENTE - TEIXEIRA & LOPES LTDA | Advogado(s): ATILA RODRIGUES SILVA (OAB, RO 9996) RECORRENTE, TEIXEIRA & LOPES LTDA, RO 9996) ADVOGADO, KATIA CARLOS RIBEIRO (OAB, RO 2402), RO 9996) RECORRIDO, RADIJA RAIANE PACHECO MATOS, MARCELO MACEDO BACARO (OAB, RO 9327) ADVOGADO, JOSE OCTAVIO SOARES (OAB, PR 73780), RO 9327), RO 9327) RORSum 0000591, 81.2024.5.14.0041, QUENNY DIAS DA SILVA (OAB, RO 12135) PRIMEIRA TURMA, RO 12135) GAB DES VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR, RONIEDER TRAJANO SOARES SILVA (OAB, RO RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho VANIA MARIA DA, RO RECORRENTE, LUIZ OTAVIO SANTOS DE ARAUJO, RO 47452), RO, RO SEGUNDA TURMA, RODRIGO MADEIRO MACIEL (OAB, CE 28360) RONDONIA LTDA, ODAIR PEREIRA MUNHOZ (OAB, RO 9756) ADVOGADO, CAROL GONCALVES FERREIRA (OAB, DF 67716), PRISCILA BRONDOLO DE BARROS GOMES ADVOGADO, EDILSON STUTZ (OAB, RO 309), RO 2402) GAB DES VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR, BEATRIZ BRITO DE OLIVEIRA (OAB, RO 10259) ROCHA ABENSUR, FELIPE WENDT (OAB, RO 4590) RECORRENTE, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho FRANCISCO JOSE, Desembargador(a) do Trabalho MARIA CESARINEIDE ADVOGADO, RODRIGO FERREIRA BARBOSA (OAB, RO 8746), Desembargador(a) do Trabalho SHIKOU SADAHIRO ROT 0000641, 85.2024.5.14.0404 | OAB: RO 9996, RO 2402, RO 9327, PR 73780, RO 12135, RO 47452, RO 13292, RO 8746, CE 28360, RO 9756, DF 67716, RO 309, RO 12495, RO 6151, RO 8686, RO 10259, RO 4590 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Advogado: ATILA RODRIGUES SILVA (OABRelator: Desembargador(a) do Trabalho FRANCISCO JOSE
10/08/2025 00:14
0000073-72.2025.5.07.0002
Nº Processo: 0000073-72.2025.5.07.0002 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - GUILHERME DE FREITAS RODRIGUES (OAB/CE ATSum 0000073-72.2025.5.07.0002 | Ação: E TEC M M C E F A E S E | Autor(es): S T I DE FIACAO E TEC M M C E F A E S E, ROBERTO MATIAS E SILVA ADVOGADO, ANTONIO SALOMON BRITO LEITAO (OAB, CE, ADERALDO DE ARAUJO FERREIRA 17322), RENATO BATISTA LESSA ADVOGADO, ANTONIO GOMES LIRA NETO (OAB, CE 24897) | Réu(s): UNITEXTIL UNIAO INDUSTRIAL TEXTIL S A 25433), UNITEXTIL UNIAO INDUSTRIAL TEXTIL S A REQUERENTE, S T I DE FIACAO E TEC M M C E F A E S E, SAFFLOG TRANSPORTES E LOGISTICA 45359), CHIANCA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA RECLAMADO, MARGARIDA MARIA GADELHA PESSOA, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA. RECLAMADO, AML SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA | Advogado(s): GUILHERME DE FREITAS RODRIGUES (OAB, CE ATSum 0000073, 72.2025.5.07.0002, PAULO FERNANDO ESPINDOLA DA SILVA RECLAMANTE, DAVISON SILVA PEREIRA, MARIA CRISTINA ROCHA CANDIDO (OAB, CE, ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS (OAB, CE 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú, ANTONIO SALOMON BRITO LEITAO (OAB, CE ADVOGADO, FABRICIUS NOGUEIRA RODRIGUES (OAB, CE RECLAMADO, VIDRACARIA MUNDO GLASS LTDA, PAULO FERNANDO ESPINDOLA DA SILVA CSAC 0000073, 66.2025.5.07.0004, CARLOS ANTONIO FERREIRA WANDERLEY 41085), BRENNO MARTINS SOARES (OAB, RJ 233491) 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Fernando Costa de Almeida Saldanha (OAB, JOSE FABIANO LIMA (OAB, CE 7331) RECLAMADO, ANTONIO CARNEIRO PORTELA | OAB: CE 41097, CE 7028, RJ 233491, CE 7331, CE 24897 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 00:13
0000044-69.2025.5.11.0015
Nº Processo: 0000044-69.2025.5.11.0015 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - DEIVID LEANDRO NASCIMENTO DE ARAUJO | Autor(es): MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ATSum 0000045, 43.2025.5.11.0051, FRANJERSON D JESUS MONTANEZ BARRETO RECLAMADO, SPE CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHAS, DALAIAS MARQUES DE OLIVEIRA CIRIA ADVOGADO, ALEXANDRE MORAES DA SILVA (OAB, AM 8644), NILZANDRA RABELO RAHIM 8ª Vara do Trabalho de Manaus, ANTONIO NETO DA COSTA RECLAMANTE, DAN FILIPE DA SILVA, MARCOS VINICIUS BARROS DE ANDRADE 15ª Vara do Trabalho de Manaus, MAX DA SILVA CARANHA 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista | Réu(s): EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, A 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, EMP. PAGUE MENOS S, A (ITACOATIARA, AM) RECLAMANTE, NANCY DEL VALLE PADRON RAMIREZ, A RECLAMADO, RENATA DA SILVA MENDES, JR COMERCIO SERVICOS LTDA, CITYPAN PANIFICADORA E RESTAURANTE RECLAMADO, ESTADO DO AMAZONAS, L. C. EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS 490608), HOLMES TRANSPORTADORA LTDA RECLAMADO, CREATHUS INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA, AGENCIA AMAZONENSE DE ADVOGADO, OLIVIA MOREIRA PEREIRA (OAB, AM 12032) | Advogado(s): ALAN BORELA (OAB, PR 103763) GREGAS LTDA, GILMAR CESAR DA SILVA SANTOS (OAB, AM RECLAMANTE, ALCINEY VIANA FARIAS, LUANA PEREIRA REGIS (OAB, AM 9340) ADVOGADO, KELIA SIMONE DE SOUSA REGO (OAB, AM 5140), DIEGO HUMBELINO DUARTE (OAB, AM 9071) RECLAMANTE, YANK QUEIROZ BATALHA OLIVEIRA | OAB: AM 13731, PR 103763, AM 8644, AM 9340, AM 5140, AM 9071, AM 12032 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 00:11
0000050-35.2023.5.05.0461
Nº Processo: 0000050-35.2023.5.05.0461 | Advogado: CLAUDIA CERQUEIRA LIMA(OAB: | Ação: PRISIONAL PRIVADA LTDA ADVOGADO CATHARINA PEIXINHO FERREIRA | OAB: 39846, 21650, 44439, 55245, 9919, 22061, 25190, 24277, 36618, 40722, 73478, 44572 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:09