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1500499-76.2025.8.26.0407
Nº Processo: 1500499-76.2025.8.26.0407 | Classe: :AÇÃO CIVIL PÚBLICA | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 462074/SP - Lucas Maciel da Silva | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Decio Aparecido Trecenti, O.J.M., Carina Massaroti, L.M.S. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores, F.P.E.S.P., Wendell Alves Almeida Resende Carvalho, J.H.S., LUCIANO DA SILVA LOPES | Advogado(s): 462074, SP, Lucas Maciel da Silva, 513445, Lucas Hiroyuki Nakazone Kametani, 197748, Helio Vieira Malheiros Junior, 480161, Ariel Augusto Lira de Moura, 345558, Matheus Meza Cuba, 380605, Alan Gomes Perosso, 504269, Marcos Vinicius Caldas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Ministério Público do Estado de São PauloRéu: Fazenda Pública do Estado de São PauloAdvogado: 462074
29/07/2025 00:48
1002531-71.2025.8.26.0291
Nº Processo: 1002531-71.2025.8.26.0291 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 479906/SP - Luiz Carlos de Ponte Junior | Autor(es): E.S.S., Maria Solange dos Santos Rodrigues de Oliveira, Caio Augusto Geraldelli Ferreira, H.C.B.S., A.S.B., Luiz Carlos Pavani, Jose Pedro da Silva, Antonio Virginio Jachetto | Réu(s): L.L.G., Associação dos Aposentados do Brasil, Aab, L.a.m Folini, Me, D.A.J.A., C.O.M., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, BANCO DAYCOVAL S.A., Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores, Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos, AMBEC | Advogado(s): 479906, SP, Luiz Carlos de Ponte Junior, 222820, Carlos Wagner Benini Júnior, 398910, Rheno Henrique Soares da Silva, 379005, Bruno Henrique Morello Bianco, 94243, Antonio Samuel da Silveira, 433271, Luis Felipe Caraça, 156065, Alexandre Sartori da Rocha, 295516, Luciano Aparecido Takeda Gomes, 423264, Nathan Augusto Praxedes Felipe | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:47
2149560-11.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2149560-11.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Divórcio Litigioso; 1003029-66.2025.8.26.0066; Fixação; Agravante: J. P. V. dos S. | Advogado: Felipe Aguirre Brant de Carvalho (OAB: 454042/SP); | Advogado(s): Amanda Pesarini (OAB: 56548, SC), Agravado: N. E. B. da S. (Representando Menor(es)), Advogada: Amanda | OAB: 273843, 454042, 999999, 173477, 27525, 177046, 461465, 344422, 109334, 137269, 202264, 29865, 56548 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Amanda Pesarini (OAB: 56548
28/07/2025 23:18
1057420-27.2024.8.26.0576
Nº Processo: 1057420-27.2024.8.26.0576 | Vara: 10ª | Advogado: Eduardo Silva Domingues (OAB: 510891/SP); Apdo/Apte: Master Prev Clube | Assunto: Associação; Apte/Apda: Lana | Advogado(s): Sem Advogado, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse | OAB: 510891, 347922, 337786, 487353, 281215, 337292, 354990, 465268, 407623, 50314, 24309, 216045, 454980, 423255, 403741 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Sem Advogado
28/07/2025 22:55
0007750-83.2011.8.26.0126
Nº Processo: 0007750-83.2011.8.26.0126 | Vara: 1° Vara | Advogado: Roberto Costa Capuano Junior (OAB: 186501/SP); Agravado: Bibiana Américo | Assunto: Promessa de Compra e Venda; | Advogado(s): Sandra de Souza Marques Sudatti (OAB: 133794, SP), Rodrigo de Sousa Duca (OAB: 349317 | OAB: 186501, 156711, 123273, 273843, 454042, 307092, 83330, 133794, 999999, 177046, 461465, 109334, 137269, 29865, 56548, 95725, 195520, 349317, 145436, 232225 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:50
1001308-28.2025.8.26.0471
Nº Processo: 1001308-28.2025.8.26.0471 | Classe: :DIVÓRCIO LITIGIOSO | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 427522/SP - Lidia Fernandes Linares | Ação: de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec) | Autor(es): J.O.P., Justiça Pública, Jéssica Vieira Marques Petri Carvalho, Marilsa Meira Ferreira, José Ferreira de Souza, Maria Nelci de Sousa Sa | Réu(s): V.P., JEAN MARCEL RODRIGUES PEREIRA BRAGA, Ambec (Nf: Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos, Ambec), Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores, Banco Bmg S | Advogado(s): 427522, SP, Lidia Fernandes Linares, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 478897, Yuri Guimarães Campelo Actis, 526672, Gustavo Ropelli Meira Ferreira, 416789, Karen Pereira Lozano | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:49
1002512-40.2025.8.26.0073
Nº Processo: 1002512-40.2025.8.26.0073 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 497679/SP - Michele Cristine de Souza | Autor(es): T.A.J.F.O., Vanderleia Aparecida Nakamura, Maria de Lourdes da Cruz, Danilo Ignacio dos Santos, Hernandes Domingos, Márcio Rett Grandini, Salete Orso, Decio Gambini | Réu(s): Banco Bradesco Financiamentos S, J.V.B.O., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Ceripa, Cooperativa de Eletrificação Rural de Itaí Paranapanema Avaré Ltda, Uniplena Educacional Ltda, Banco BMG S.A., Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores | Advogado(s): 497679, SP, Michele Cristine de Souza, 205480, Antonio Guilherme Ferrazolli Beltrami, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 999999, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 412172, Augusto Ribeiro de Gouvea Neto, 363266, João Francisco Meirelles Pessini, 272631, Daniella Muniz Souza, 523218, Wagner Batista Cardoso, 352394, Carolina Cândida Aires Ribas de Andrade Gambini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:43
1026084-44.2025.8.26.0002
Nº Processo: 1026084-44.2025.8.26.0002 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Advogado: 523961/SP - Italo Rodrigues Fagundes Barreto | Autor(es): Viviane Miranda Abacherly, Italo Rodrigues Fagundes Barreto, Anderson Surreição Bengoze Alves, Me, G.C.L.D., Antonio Carlos de Jesuz Pacheco, L.M.M.O., Maria das Graças Rodrigues Moreira, D.L.S., Alexandre Alves Gomes Correard Cardoso, Danilo Cesar Silva | Réu(s): Sofá Na Caixa Ltda, Sorvete Retro Comercio Produtos Alimenticios Ltda, Banco Votorantim S.A., M.V.M.O., Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores | Advogado(s): 523961, SP, Italo Rodrigues Fagundes Barreto, 502165, Caroline de Oliveira Moura, 460209, Stephanie Lima Luna, 487632, Izabela Moreira, 408678, Kátia Marcela da Silva Santos, 114904, Nei Calderon, 233219, RJ, Tulio Cotta Silva, 259615, Vanessa Coelho Duran, 524941, Sandro Oliveira Lins | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:13
1501558-21.2023.8.26.0003
Nº Processo: 1501558-21.2023.8.26.0003 | Vara: 3ª Vara da Família | Advogado: Gabriel Martins Peixinho (OAB: 454789/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | Assunto: Revisão; Apelante: | Advogado(s): Gabriel Martins Peixinho (OAB: 454789, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 999999, 125843, 428227, 321476, 454789, 233043, 337935, 104616, 153892, 23495, 286907, 449225, 295802, 101835, 411222, 107948, 505616 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Gabriel Martins Peixinho (OAB: 454789
28/07/2025 19:15
1001853-52.2024.8.26.0627
Nº Processo: 1001853-52.2024.8.26.0627 | Vara: Vara Única; | Advogado: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 29269/GO); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão | Assunto: Associação; Apelante: Leonor de Mora | Advogado(s): Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 29269, GO), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão | OAB: 29269, 295802, 449225, 129456, 389195, 487353, 398383, 134949, 218684, 473476, 230738, 281662, 275012, 284761 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:14