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0020588-44.2023.5.04.0015
Nº Processo: 0020588-44.2023.5.04.0015 | Advogado: - NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO RECORRIDO - MUNICIPIO DE ERECHIM | Ação: HOSPITALAR SANTA TEREZINHA | Advogado(s): NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO RECORRIDO, MUNICIPIO DE ERECHIM, FRANCIELE DALLA VECCHIA VAZ (OAB, RS, DANIELA SINDONI FELICIANO DA SILVA (OAB, PE RECORRENTE, SEARA ALIMENTOS LTDA, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) 108176), RS 37057) ADVOGADO, VICTOR DA SILVA BRESOLIN (OAB, RS 80963), FELIPE ESPÍNDOLA CARMONA (OAB, RS 60434) RECORRIDO, DIRCEU WAGNER, PE 5ª Turma, RS 37057) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA, RS 37057) PEDRA, RS 60434) RECORRENTE, FUNDACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA, RS RECORRIDO, VERA STOLARSKI, GIANE LUCIELE PINTO BUENO (OAB, RS 79398) 81631), JESSICA BONFIGLIO (OAB, RS 112224) ADVOGADO, RS 79398) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO 81631) | OAB: RS 49521, MG 119894, RS 79398, RS 112224, RS 37057, RS 80963, RS 60434 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO RECORRIDORelator: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO CUSTOS LEGIS
10/08/2025 23:18
0021137-75.2019.5.04.0021
Nº Processo: 0021137-75.2019.5.04.0021 | Advogado: - EGIDIO LUCCA (OAB/RS 18703) RECORRENTE - COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE | Ação: DE | Advogado(s): EGIDIO LUCCA (OAB, RS 18703) RECORRENTE, COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE, EGIDIO LUCCA FILHO (OAB, RS 67449) ENERGIA ELETRICA, CEEE, FELIPE LUCCA (OAB, RS 85863) RECORRENTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PEDRO SOARES SEEGER (OAB, RS 69840) RECORRENTE, THIAGO FONTES DA SILVEIRA, THIAGO CRIPPA REY (OAB, RS 60691) ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), GIOVANNI DA SILVA PEDROTTI (OAB, RS 87546), RODRIGO DORNELES (OAB, RS 46421), BENETE MARIA VEIGA CARVALHO LAUTERT ADVOGADO, ADILSON INACIO CERUTTI PINHEIRO (OAB, RS, CLEITON ROGER FELIX (OAB, RS 87178) ADVOGADO, ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB, SP, CARLOS EDUARDO MARTINS PACHECO, CRISTIAN GRANELLA DE PIZZOL (OAB, RS 97508) ADVOGADO, RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510), CARLOS VINICIUS BEVILACQUA (OAB, RS 112475) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, FERNANDO RIGOBELLO WILHELMS (OAB, RS PAPALEO DE SOUZA, LEONARDO AUGUSTO DOS SANTOS VAZ | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA SILVA RECKZIEGEL, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RECORRIDO, CPFL TRANSMISSAO S.A., Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ADVOGADO, LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB, RS 96423), Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA AGRAVADO, SC SERVICOM SERVICOS EM | OAB: RS 18703, RS 67449, RS 85863, RS 69840, RS 63362, RS 60691, RS 37057, RS 87546, RS 46421, RS 39138, RS 87178, RS 96423, RS 39518, RS 97508, RS 39510, RS 112475, RS 95983 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: EGIDIO LUCCA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA SILVA RECKZIEGEL
10/08/2025 23:17
0020982-88.2017.5.04.0103
Nº Processo: 0020982-88.2017.5.04.0103 | Advogado: - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVANTE - PGL DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA | Ação: DE | Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVANTE, PGL DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, CINTIA LUZARDO RODRIGUES (OAB, RS 33565) AP 0021074, 73.2017.5.04.0521, CLAUDIO ROGERIO FREITAS DA SILVA (OAB, RS Seção Especializada em Execução, EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, IZAURA MEDEIROS ANTUNES (OAB, RS 131305) AGRAVANTE, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, LUIZ OSORIO GALHO (OAB, RS 30978) ENERGIA ELETRICA, CEEE, MARCELO XAVIER VIEIRA (OAB, RS 46874) ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), MAURICIO RAUPP MARTINS (OAB, RS 33225) ADVOGADO, LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB, RS 96423), RENATA FRANDOLOSO MARTINS (OAB, RS ADVOGADO, MARCUS VINICIUS AGOSTINI (OAB, RS 77020), RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510), RS 33565) AGRAVADO, CPFL TRANSMISSAO S.A., RS AGRAVADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), RS 131305) ADVOGADO, CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB, RS, RS 30978) 48965), RS 33225) 48965), CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RODRIGUES (OAB, RS 83106), Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ENERGIA ELETRICA, CEEE, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO, JIMMY BARIANI KOCH (OAB, RS 50783) | OAB: RS 80025, RS 118049, RS 24514, RS 83106, RS 33565, RS 131305, RS 30978, RS 46874, RS 37057, RS 33225, RS 96423, RS 77020, RS 39510, RS 73190, RS 2190, RS 50783 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVANTERelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RODRIGUES (OAB
10/08/2025 23:17
0000754-78.2011.5.04.0014
Nº Processo: 0000754-78.2011.5.04.0014 | Advogado: - LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65084) ADVOGADO - CLOVIS ANDRADE GOULART (OAB/RS 63916) | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADVOGADO - CAROLINE CRESCENTE RUBATTINO (OAB/RS | Advogado(s): LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) ADVOGADO, CLOVIS ANDRADE GOULART (OAB, RS 63916), PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB, RS 39518) ADVOGADO, CRISTINA LEONORA SIQUEIRA PORTO (OAB, RS, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS 59159), RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510) SOUZA (OAB, RS 65085), ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) ADVOGADO, ISMAEL GERALDO ACUNHA SOLE FILHO, CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB, RS (OAB, RS 62127), DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) (OAB, SP 86568), DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS ADVOGADO, RAFAEL RAMOS GONCALVES (OAB, RS 63165), FELLIPE VIEGAS HUGO (OAB, RS 86061) AP 0000754, 78.2011.5.04.0014, JIMMY BARIANI KOCH (OAB, RS 50783) Seção Especializada em Execução, RS 50783) Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal, JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROIS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS, LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB, RS 96423) AGRAVANTE, EDISON SILVA OLIVEIRA, RS 96423) ADVOGADO, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704), RS 65084) AGRAVADO, ALEXANDRE DA SILVA CONDOTTA, RS 39518) AGRAVADO, CARLOS ALBERTO PEREIRA, RS AGRAVADO, CARLOS FRANCISCO ZANETTI, RS 39510) AGRAVADO, DAVID POKORSKI, ALEXANDRE ZIEBERT SCHARDONG (OAB, LUIZ CARLOS MANDELLI, BRUNA GOMES BORGES (OAB, RS 114189) AGRAVADO, MILTON LORETO LOVATO, FABIANA MAGALHAES SOUZA (OAB, RS 36561) AGRAVADO, PAULO GILBERTO FERNANDES TIGRE, REGIS ELENO FONTANA AGRAVADO, RABINDRA KUMAR BEHERA, Renan Oliveira Gonçalves (OAB, RS 7784) AGRAVADO, ROBERTA MANDELLI | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO AGRAVADO, JOSE ROBERTO ALFARO SILVEIRA | OAB: RS 65084, RS 63916, RS 39518, RS 59159, RS 39510, RS 65085, RS 71426, RS 55184, RS 57292, RS 73190, RS 62127, RS 37057, SP 86568, RS 63165, RS 86061, RS 50783, RS 47734, RS 96423, RS 31704, RS 114189, RS 36561, RS 27389, RS 7784 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: LUCIO FERNANDES FURTADO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO AGRAVADO
10/08/2025 23:17
0020123-28.2025.5.04.0124
Nº Processo: 0020123-28.2025.5.04.0124 | Vara: DO TRABALHO DE RIO GRANDE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D | Autor: - SIND TRAB IND MET,MEC E MAT EXECUTADO - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA | Advogado: - Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB/RS 89439) EXECUTADO - CPFL TRANSMISSAO S.A. | Ação: DE | Autor(es): PAULO JAIR DA SILVA, ELEDIR DA SILVA HILARIO RECLAMADO, MELNICK EVEN DESENVOLVIMENTO, I.D.P.A.O.L.E. ADVOGADO, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185), N.C.D.R. RECLAMADO, MUNICIPIO DE GRAVATAI, SINDICATO DOS ASSAL.ATIVOS, APOS.E 65382) | Réu(s): ECOVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S, EM ATOrd 0020124, 61.2025.5.04.0011, RG ESTALEIROS S, A EM RECUPERACAO JUDICIAL RECLAMANTE, VITOR HUGO DA MOTTA, ENSINGER INDUSTRIA DE PLASTICOS 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA | Advogado(s): Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439) EXECUTADO, CPFL TRANSMISSAO S.A., Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215), FILIPE MERKER BRITTO (OAB, RS 69129), GILMAR SOUTO PINHEIRO (OAB, RS 95378) ATOrd 0020124, 37.2025.5.04.0019, Joana Ferreira (OAB, RS 78159), REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059) IMOBILIARIO S.A., MARCO AURELIO PROTTI (OAB, RS 34896) RECLAMADO, MECANICAPINA LIMPEZA URBANA LTDA, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) HTE 0020124, 71.2025.5.04.0331, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS REQUERENTES, CENTRAL DO LOJISTA, INDUSTRIA DE, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) ADVOGADO, ANDRESSA BAGATINI RAMOS (OAB, RS 73400), PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, IRANI SCHULZ HENNEMANN | OAB: RS 89439, RS 86215, RS 59730, RS 69129, RS 95378, RS 78159, RS 85811, RS 80059, RS 53185, RS 34896, RS 125458, RS 73190, RS 2190, RS 65084, RS 73400, RS 91851 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 23:16
0021129-53.2018.5.04.0015
Nº Processo: 0021129-53.2018.5.04.0015 | Advogado: FULVIO FERNANDES Revisor RICARDO CARVALHO FRAGA | Ação: E ESTETICA 37057/RS) | OAB: 41172, 34620, 65972, 72184, 59089, 67450, 106094, 45522, 36139, 79809, 5894 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:49
0020787-68.2021.5.04.0231
Nº Processo: 0020787-68.2021.5.04.0231 | Advogado: FABIANA DA SILVA PEREIRA(OAB: RECORRIDO MAURO LUIZ FOUCHY | Ação: JUDICIAL Complemento Processo Eletrônico - PJE | OAB: 62755, 101353, 45000, 54082, 31913, 97959, 50550, 61106, 6618 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:49
0020115-79.2023.5.04.0202
Nº Processo: 0020115-79.2023.5.04.0202 | Advogado: PAULO CESAR DIAS NEVES(OAB: - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE | Ação: DE ENERGIA Relator RICARDO CARVALHO FRAGA | OAB: 93986, 163741, 11475, 15909, 46149, 56926, 37925, 57215, 44661, 36754 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:49
0020075-39.2025.5.04.0231
Nº Processo: 0020075-39.2025.5.04.0231 | Vara: DO TRABALHO DE GRAVATAÍ RECLAMADO - IT'S SOLUCOES LTDA | Advogado: - ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB/RS 82200) E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL | Ação: EXTRAJUDICIAL | Autor(es): MARIA ROSANE DE OLIVEIRA PACHECO RECLAMADO, PORTOCRED S.A., CREDITO, FINANCIAMENTO, GIDEAO DIAS ALMEIDA RECLAMANTE, JERRES ROQUE PEREIRA RODRIGUES, JULIO LEANDRO SILVA PEDROSO, GIAN OLIVEIRA KIEVEL PAP 0020076, 76.2025.5.04.0731, RAFAEL EUZEBIO DE SOUZA ATOrd 0020076, 16.2025.5.04.0751, BRUNO BORGES GASPARINI RECLAMANTE, DOUGLAS DA SILVA LEMOS | Réu(s): FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI RECLAMADO, USER DIGITAL SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DE GRAVATAI RECLAMADO, VALOR SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S, ALIBEM ALIMENTOS S.A. ADVOGADO, LUANA LANFREDI (OAB, RS 119753), 29.845.931 ROGERIO SALVADOR, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ, YBY GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA RECLAMANTE, EDER DOS SANTOS LUZ, DHANY INDUSTRIAL DE MOLDES LTDA REQUERENTE, RANIELLE ROOS DA SILVA, LM VIGILANCIA EIRELI ADVOGADO, LEO SARTORI ASSUNCAO (OAB, RS 87344), CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA SAUDE, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE RECLAMANTE, LILIANA DE FATIMA MARTIN, SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA RECLAMADO, COOPERATIVA TRITICOLA SANTA ROSA LTDA, BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122), BANCO BMG S.A RECLAMADO, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, BANCO CETELEM S.A. SA, BANCO DAYCOVAL S, A RECLAMADO, ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, BEVICRED INFORMACOES CADASTRAIS LTDA | Advogado(s): ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200) E INVESTIMENTO, EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, ANDERSON RAFAEL SCHMIDT (OAB, RS 103297) ADVOGADO, DANIEL DURANTE (OAB, RS 64768), RS 82200) ATSum 0020076, 24.2025.5.04.0231, RODRIGO ANDRE KELLERMANN (OAB, RS 51993), RENAN DE ARRAES QUEIROZ (OAB, CE 26563) 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL, FABIANO SENA DE SOUZA (OAB, RS 60523) 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA, NELSON ELIAS ROMERO (OAB, RS 91560) ADVOGADO, ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913) | OAB: RS 82200, RS 103297, RS 64768, RS 119753, RS 51993, CE 26563, RS 87344, RS 60523, RS 58716, RS 91560, RS 31913, RS 93122 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:48
0020321-51.2022.5.04.0001
Nº Processo: 0020321-51.2022.5.04.0001 | Advogado: - IVANDRO NORONHA DE FREITAS (OAB/RS ROT 0020321-51.2022.5.04.0001 | Advogado(s): IVANDRO NORONHA DE FREITAS (OAB, RS ROT 0020321, 51.2022.5.04.0001, MARILIA CHEMELLO FAVIERO WILLMSEN Gabinete Fabiano Holz Beserra, TADEU CERBARO (OAB, RS 38459) FILHO, ELEANDRO SOARES (OAB, RS 70936) ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), ELOI CONTINI (OAB, RS 35912) ADVOGADO, ISADORA CORAZZA FORBRIG (OAB, RS 92822), GEOVANA DA SILVA FREITAS (OAB, RS 59771) RECORRIDO, ALEXANDRA BARCELOS BORBA, RS RECORRIDO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, MARILIA CHEMELLO FAVIERO WILLMSEN ADVOGADO, RS 38459), JOSE CANDIDO DE AZEVEDO JORDAO (OAB, DALLA VECCHIA STEFANI LTDA, ME, HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB, RS, ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS ADVOGADO, RENAN PEROVANO FERREIRA (OAB, RS 99043), NEWTON DORNELES SARATT (OAB, RS 25185) RECORRIDO, HOTELARIA ACCORINVEST BRASIL S.A, FERNANDA MARCHAND VINHAS (OAB, RS 80262), RS 25185) ADVOGADO, RENATA CASAGRANDA (OAB, RS 91252) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA CAMARGO BINA, Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID RECORRENTE, HOTELARIA ACCORINVEST BRASIL S.A | OAB: RS 52535, RS 38459, RS 70936, RS 37057, RS 35912, RS 92822, RS 59771, RS 107501, SP 183545, RS 80262, RS 99043, RS 21328, RS 91252, RS 25185 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: IVANDRO NORONHA DE FREITAS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA CAMARGO BINA
10/08/2025 22:48