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0000801-74.2023.5.21.0041
Nº Processo: 0000801-74.2023.5.21.0041 | Advogado: - ALINE SANTOS SONEGHET BARROS (OAB/ES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): ALINE SANTOS SONEGHET BARROS (OAB, ES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, GABRIEL PRATES LAGARES (OAB, ES 34360) AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SALA TELEGRAFOS, DANIEL CARLETTO (OAB, PR 41782), MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS 11885), TOBIAS DE MACEDO (OAB, PR 21667) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS AGRAVANTE, IMPAKTUS ENGENHARIA, CONSULTORIA E, WILSON SALES BELCHIOR (OAB, CE 17314) ADVOGADO, CAROLINA VIEIRA SIMONELLI (OAB, ES 37876), IVANILDES CARDOSO PRESTES (OAB, GO 62220), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, TARCISIO LUIZ SIMONELLI FILHO (OAB, ES 20639), LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 48072) Presidência, Admissibilidade, MILENA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 52936) Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000844, 42.2023.5.17.0002, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO EMPREENDIMENTOS LTDA, ME, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: ES 34360, ES 19925, RN 491, PR 41782, PB 19319, RS 61807, PR 21667, PE 15131, CE 17314, ES 37876, GO 62220, ES 20639, BA 24290, BA 48072, BA 52936
Advogado: ALINE SANTOS SONEGHET BARROS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 03:17
0000349-54.2023.5.11.0005
Nº Processo: 0000349-54.2023.5.11.0005 | Advogado: - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS ADVOGADO - LILLIANA MARIA CERUTI LASS | Ação: E EXPORTACAO LTDA | Advogado(s): PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS ADVOGADO, LILLIANA MARIA CERUTI LASS, PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL ADVOGADO, LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA, MARINA ELISE COSTA DAL LIN (OAB, PR 57668), LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO, ANNE LOUISE DUTRA MELLINGER CHEVALIER, MAYKON FELIPE DE MELO ADVOGADO, ANTONIO GUERINO FASCINA (OAB, SP 140750), VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, AM 1547) (OAB, PR 21384), PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL 98788), ANNE LOUISE DUTRA MELLINGER CHEVALIER ADVOGADO, IVANI PEREIRA SOARES NUNES (OAB, MG 92970), MARINA FONTOURA KOBYLANSKY (OAB, PR AGRAVADO, ELINO SILVA DE SALES, VICTORIA KOENIG BARBOZA (OAB, PR 84295) ADVOGADO, FABIO ALEX DA SILVA SANTOS (OAB, RN 20126), SP 140750) AGRAVANTE, SANTIN, EQUIPAMENTOS, TRANSPORTES, JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO, ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: AM 7199, PR 21472, PA 11259, PR 41350, PR 57668, AM 1503, PR 107818, SP 140750, AM 1399, AM 1547, PR 21384, PR 84295, MG 92970, MG 151701, RN 14633, RN 20126
Advogado: PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO
10/08/2025 03:17
0010977-98.2023.5.18.0008
Nº Processo: 0010977-98.2023.5.18.0008 | Advogado: - MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS AIRR 0010977-98.2023.5.18.0008 | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS AIRR 0010977, 98.2023.5.18.0008, MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS Gabinete da Presidência, MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS SILVA CORRÊA DA VEIGA, MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), CASSIANO ANTONIO LEMOS PELIZ JUNIOR, BRUNA OLIVEIRA BEZERRA MAGALHAES DE, MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS (OAB, GO 16635), FRANCISCA IARA DE FRANCA RODRIGUES 220411), MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS RR 0010991, 53.2023.5.03.0185, JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA LIMITADA, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG Presidência, Admissibilidade, MG RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, PAMELA RAPHAELA JESUS DOMINGOS | OAB: SP 223800, SP 157840, GO 23511, GO 55994, PB 18978, GO 16635, PB 19319, CE 22157, AL 6768, MG 188635, SP 246709, SP 154384
Advogado: MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS AIRR 0010977Relator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
10/08/2025 03:16
1000460-36.2020.5.02.0018
Nº Processo: 1000460-36.2020.5.02.0018 | Advogado: - ROGERIO FERREIRA BORGES (OAB/SP 369338) AGRAVADO - GLEYCE RODRIGUES DOS ANJOS ARAUJO | Advogado(s): ROGERIO FERREIRA BORGES (OAB, SP 369338) AGRAVADO, GLEYCE RODRIGUES DOS ANJOS ARAUJO, RICARDO POLLASTRINI (OAB, SP 183223) 360346), MARCELO BENEDITO PARISOTO SENATORI, RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB, SP 162343) ADVOGADO, IVAN CARLOS DE ALMEIDA, ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS (OAB, SP 132339), ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS, SP 162343) Presidência, Admissibilidade, ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS AGRAVANTE, CONSTRUTORA GAMBARDELLA LTDA, OSMAN CEZAR GAMBARDELLA, ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS LTDA, SP 162343) LTDA, EPP, ANDREA MARCONDES MACHADO DE, ANA TERESA DE LIMA GAMBI BARBOSA FARIA MENDONCA (OAB, SP 134449), EVANDRA BEZERRA DE LIMA (OAB, SP 311397) MENDONCA (OAB, IVAN CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRENTE, GLEYCE RODRIGUES DOS ANJOS ARAUJO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ANDREA MARCONDES MACHADO DE | OAB: SP 173886, SP 369338, SP 183223, SP 132339, SP 380068, SP 224101, SP 311397, SP 162343, SP 294669, SP 134449
Advogado: ROGERIO FERREIRA BORGES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRENTE
10/08/2025 03:16
0001153-66.2015.5.05.0038
Nº Processo: 0001153-66.2015.5.05.0038 | Advogado: - ALMIR RODRIGUES E SILVA (OAB/BA 8632) | Ação: LTDA | Advogado(s): GABRIELLE OLIVEIRA LOPES DA SILVA (OAB, BA ADVOGADO, DALILA BAHIA NAVARRO CARDOSO (OAB, BA, LAUDICEIA MORELLI HEIDERICH DE AGUIAR ADVOGADO, ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA (OAB, MARIANA MENDES PORTO (OAB, BA 25195), JACYANE CAROLINE DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB, BA 33366), MICHEL OLIVEIRA DORIA (OAB, BA 45510), André Silva Leahy (OAB, BA 11206) OLIVEIRA LOMBA, JACYANE CAROLINE DE OLIVEIRA MUNIZ AGRAVANTE, VALE VERDE EMPREENDIMENTOS E, BA 45510) ADVOGADO, MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA ROCHA, CARINI MARQUES ALVAREZ (OAB, BA 25803), Ivanice Martins da Silva Caon (OAB, BA 28890) ADVOGADO, JACINTO DE SOUSA, BA 28890) (OAB, DF 40512) | Relator(a): Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE NASCIMENTO JUNIOR, Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA AGRAVADO, PETRORECONCAVO S.A., Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES AGRAVADO, NARCISO RUY DA SILVA LEAL | OAB: BA 8632, BA 26228, BA 25195, BA 33747, BA 33366, BA 71610, BA 26327, BA 45510, BA 11206, BA 11024, BA 14847, BA 25803, BA 28890, DF 40512, BA 9528 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: GABRIELLE OLIVEIRA LOPES DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE NASCIMENTO JUNIOR
10/08/2025 03:11
0000546-11.2023.5.07.0008
Nº Processo: 0000546-11.2023.5.07.0008 | Advogado: - MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB/RS 57114) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADVOGADO - MARCIA REGINA NEGRISOLI FERNANDEZ | Advogado(s): MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB, RS 57114) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR SILVA CORREA DA VEIGA, RENATO LUIZ HARMI HINO (OAB, PR 16142) PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, ARTHUR MENDES LOBO (OAB, MG 92356) JUBINI, LUIZ RODRIGUES WAMBIER ADVOGADO, CESAR PEREIRA, MARCELO TITTON FONTANA ADVOGADO, LEONARDO MATTOS SILVA (OAB, RS 54163), RS 57114) RECORRIDO, HARIBO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE, MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, REGIS ELENO FONTANA (OAB, RS 27389) JUBINI, PR 16142) ADVOGADO, RODRIGO RONSONI (OAB, RS 54258) (OAB, RS 53790), ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CARLOS HENRIQUE MARTINS XIMENES MOTA AGRAVANTE, BRF S.A., JULIANA CHRISTINA ANASTACIO TORRES LIMA ADVOGADO, ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO, MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA ADVOGADO, DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507), RAYNAI DE FATIMA FERREIRA NOGUEIRA ADVOGADO, JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB, PR, YASSER DE CASTRO HOLANDA (OAB, CE 14781) ADVOGADO, LUIZ ANTONIO VENTORINI, YURI KUBRUSLY DE MIRANDA SA (OAB, CE (OAB, MT 24425), ALEXANDRE BARBOSA COSTA (OAB, CE 30098) AGRAVADO, VITORIA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, ALESSANDRA FERREIRA DE CALDAS VILANOVA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RS 57114, PR 42277, PR 16142, SP 67217, SP 201443, MG 92356, PR 7295, RS 53790, RS 54163, RS 79377, RS 27389, RS 54258, CE 21964, CE 37492, CE 33785, SP 121428, MT 15507, CE 14471, MT 13124, CE 47099, CE 14781, MT 24425, CE 30098, SP 211715
Advogado: MATEUS HAESER PELLEGRINI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 02:46
0000067-34.2025.5.05.0192
Nº Processo: 0000067-34.2025.5.05.0192 | Vara: do Trabalho de Feira de Santana 33ª Vara do Trabalho de Salvador | Advogado: - LARISSA OLIVEIRA LIMA DE ABREU (OAB/BA ESTABELECIMENTOS E SERVICOS | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): EVELYN NUNES DE SOUZA LIMA RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, ANDERSON REIS SILVA RECLAMADO, LUIZA ATHAYDE DE OLIVEIRA ALVES, EDUARDA FERNANDES SANTOS 43834), Y.F.S. RECLAMADO, FAG ENGENHARIA LTDA, CRISTIANE NUNES DOS SANTOS 39ª Vara do Trabalho de Salvador, JOSE ROBERTO GOMES SOARES 16764) | Réu(s): CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, ADEMARIO FERREIRA LIMA ATSum 0000067, 20.2025.5.05.0035, RPMEL CAM DAS ARVORES SPE LTDA, ESTADO DA BAHIA ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, FUNDACAO JOSE SILVEIRA RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, BHT ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA. RECLAMADO, ANTONIO RAIMUNDO BORGES MARQUES | Advogado(s): LARISSA OLIVEIRA LIMA DE ABREU (OAB, BA ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, SAMUEL DO AMOR DIVINO DE AZEVEDO LOPES SERVICOS MEDICOS LTDA, MARIA APARECIDA RODRIGUES MORAIS, MARIA APARECIDA RODRIGUES MORAIS 36ª Vara do Trabalho de Salvador, ANDRE ALVES DE FARIAS (OAB, BA 23856) RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, MARIA JOSE DE OLIVEIRA BARRETO (OAB, BA (OAB, BA 37170), LIVIA SANTOS TORRES (OAB, BA 33397) ATOrd 0000067, 19.2025.5.05.0003, VINICIOS DOS SANTOS NUNES (OAB, BA 77918) RECLAMADO, ANDERSON BELMINO MARQUES MOREIRA | OAB: BA 37170, BA 71860, BA 8663, BA 63355, BA 23856, BA 33397, BA 77918 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:43
1000562-51.2023.5.02.0051
Nº Processo: 1000562-51.2023.5.02.0051 | Advogado: THABATA SANTOS FUZATTI(OAB: ADVOGADO JOSÉ CORREIA NEVES(OAB: | Ação: JUDICIAL EM | OAB: 234190, 373413, 287399, 440997, 67275, 385498, 39857 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 02:40
1000087-55.2025.5.02.0462
Nº Processo: 1000087-55.2025.5.02.0462 | Vara: do Trabalho de São Bernardo do Campo | Advogado: - CASSIA DOS SANTOS BONGARTI (OAB/SP | Ação: LTDA. | Autor(es): MARIA ANUNCIADA DE ARAUJO ATOrd 1000087, 72.2025.5.02.0036, SELMA JOSEFA DA SILVA 37ª Vara do Trabalho de São Paulo, JOHNATHAN LUCA, RENATO FRANCA DA SILVA, JAIVAN PEREIRA DE ANDRADE ADVOGADO, MARCO ANTONIO THEODORO NASCIMENTO | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, CASSIA DOS SANTOS BONGARTI (OAB, SP, BAR E RESTAURANTE CAPASSI LTDA ADVOGADO, EDUARDO ZIPPIN KNIJNIK (OAB, SP 342490), MAGAZINE LUIZA S, SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS, EIRELI DEPRECADO, GINALDO ANIZIO DOS ANJOS, SERCOM LTDA. RECLAMANTE, ROSILAINE REGINA RODRIGUES PRATES, BRUNO BORGES FURUKAWA, GENOA BIOTECNOLOGIA HUMANA LTDA. 40ª Vara do Trabalho de São Paulo, GENOA BIOTECNOLOGIA S.A. RECLAMANTE, DANILO SILVA DE PAIVA, ITAMARACA ADMINISTRACAO E ADVOGADO, RAFAEL DE ALMEIDA SILVA (OAB, SP 338055), KCL PARTICIPACOES LTDA. 353393), LABORATORIO DE PATOLOGIA CIRURGICA DE RECLAMADO, PORT EMPRESARIAL SERVICOS GERAIS LTDA | Advogado(s): ROSANGELA BORTOLLOTO TEIXEIRA (OAB, SP 36ª Vara do Trabalho de São Paulo, WAGNER BARROS GUIMARAES (OAB, SP 353408) DEPRECANTE, MARIA VIVIANE BRAZ DA COSTA, MARIA ANGELICA MASS GONZALEZ (OAB, SP ATOrd 1000087, 17.2025.5.02.0313, EDMILSON RAMOS DA FONSECA (OAB, SP, MARCUS FREITAS ALVARENGA (OAB, ES 27512) HTE 1000087, 11.2025.5.02.0703, MARCO FABIO KILL VIEIRA (OAB, ES 14328) REQUERENTE, F1RST TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA., FLAVIO ROBERTO RIZZI (OAB, SP 213410) ATSum 1000087, 60.2025.5.02.0040 | OAB: SP 342490, SP 353408, ES 27512, ES 14328, SP 288626, SP 213410, SP 338055 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 02:36
0001297-64.2012.5.01.0003
Nº Processo: 0001297-64.2012.5.01.0003 | Advogado: - ARMANDO SOARES DOS SANTOS (OAB/RJ | Ação: E TREINAMENTO LTDA AGRAVADO - SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A | Advogado(s): RODRIGO COELHO ANTERO DE CARVALHO RECORRIDO, GOTARDO CONSTRUTORA LTDA, EPP, PAULA BREZINSCKI TORRAO (OAB, RJ 133891) 152162), LUIZ RENATO BUENO, LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN (OAB, RJ 30539) RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSANA SALIM VILLELA, JAIME CANUTO FERNANDES (OAB, RJ 94236) ADVOGADO, André de Souza Costa (OAB, RJ 108878), ISABEL CRISTINA DO ROSARIO GALVAO (OAB, RJ, RJ 94236) 85403), ERICA PEREIRA SANTOS (OAB, RJ 127656), FERNANDO RIBEIRO COELHO (OAB, RJ 22105) AIAP 0011298, 12.2013.5.01.0056, ANTHONY ABREU POLASEK (OAB, RJ 110282) Gabinete 52 | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANTONIO CESAR RECORRENTE, JOAQUIM CARLOS CLAUDIANO PINTO, Desembargador do Trabalho ALBA VALERIA GUEDES AP 0010882, 34.2013.5.01.0027, Desembargador do Trabalho GISELLE BONDIM LOPES 74705) | OAB: RJ 139595, RJ 133891, RJ 30539, SP 160824, SP 209866, RJ 108878, RJ 94236, RJ 127656, RJ 22105, RJ 110282 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: RODRIGO COELHO ANTERO DE CARVALHO RECORRIDORelator: Desembargador do Trabalho ANTONIO CESAR RECORRENTE
10/08/2025 01:37