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0000351-09.2023.5.12.0001
Nº Processo: 0000351-09.2023.5.12.0001 | Advogado: - BELMIRO PEREIRA JUNIOR (OAB/SC 4212) | Advogado(s): BELMIRO PEREIRA JUNIOR (OAB, SC 4212), ELAINE MANZAN (OAB, SC 12408) RORSum 0000351, 09.2023.5.12.0001, FERNANDO ANDRADE VIEIRA 5ª Turma, GUSTAVO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VINICIO, HEBER ROSSKAMP FERREIRA (OAB, SC 22000) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, RAFAEL LUIZ ROVARIS (OAB, SC 23500) HOSPITALARES, EBSERH, GLAYTHON BARRETO DE MENEZES (OAB, RN, KATYUCIA SECCHI (OAB, SC 19971) ADVOGADO, SAMUEL MAGALHAES PAIVA (OAB, AL 14833), JANAINA FERRI MAINES (OAB, SC 14868) HOSPITALARES, EVARISTO KUHNEN (OAB, SC 5431) ADVOGADO, MAYARA GUIRELLE LIMA (OAB, TO 5124), JULIANO OLIVEIRA ALVES (OAB, SC 44841) ADVOGADO, TIAGO COSTA DA SILVA (OAB, RS 107478), LIAMAR MAGDA SOLER (OAB, SC 23803) RECORRIDO, RAVIANE ERBS BORBA VENTURA (OAB, SC HOSPITALARES | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO ADVOGADO, LETICIA SANTOS CARVALHO OLIVEIRA (OAB, MG, Desembargador Federal do Trabalho MARIA BEATRIZ ADVOGADO, LEANDRO MARQUES COELHO (OAB, RS 73046), Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VINICIO Gab. Des. Reinaldo Branco de Moraes | OAB: SC 4212, SC 12408, SP 320825, SC 14807, SC 22000, SC 23500, RS 99480, RS 73046, SC 65061, TO 5124, SC 19971, AL 14833, RS 107478, SC 14868, SC 5431, SC 44841, SC 23803 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: BELMIRO PEREIRA JUNIOR (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO ADVOGADO
10/08/2025 03:36
0000920-34.2024.5.13.0005
Nº Processo: 0000920-34.2024.5.13.0005 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - TIAGO DA SILVA BEZERRA | Advogado: - DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB/PB 32776) | Ação: METROPOLITANA DE ERRAD DA | Autor(es): FEDERACAO DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DO | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0000920, 80.2024.5.13.0022, 99 TECNOLOGIA LTDA DE PATOS E REGIAO, CRIATIVA PROMOCOES E EVENTOS LTDA 32426), RAIA DROGASIL S, 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, TEREZINHA MARCOLINO PERIN (OAB, PR 53622) | Advogado(s): JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), RENATO DE ARAUJO RIBEIRO (OAB, GO 40388) MENDICANCIA AMEM, GO 40388), PB 21611) NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO, JOSE CARLOS DA COSTA MACHADO (OAB, PB ADVOGADO, Alex Neyves Mariani Alves (OAB, PB 12677), ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB, PB 13425) AUTOR, ADAILTON BERNARDO DE LIMA, PB 21611) 46512) | OAB: PB 32776, PB 21611, PB 12378, GO 40388, PB 8342, PB 12677, PB 13425, MG 124974, MG 128404, PR 53622 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0000917-85.2024.5.13.0003
Nº Processo: 0000917-85.2024.5.13.0003 | Vara: do Trabalho de João Pessoa (OAB/PB 28795) | Autor: - TIAGO DA SILVA BEZERRA ADVOGADO - DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB/BA | Advogado: - DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB/BA | Ação: NACIONAL DE SAUDE ADVOGADO - MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB/PB | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB, BA, T & D AMORTECEDORES E SUSPENSAO LTDA, CONSORCIO MASTERTOP CONSERV, G M I CONSTRUCOES LTDA 13892), Izenaldo Fernando dos Santos ADVOGADO, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436), MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ADVOGADO, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB, ministerio da saude 13892), RED FRUIT COMERCIO DE HORTIFRUIT LTDA EMBARGANTE, CARLOS ANDRE DE CARVALHO LIMA | Advogado(s): DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) 30677), ALUISIO DE CARVALHO NETO (OAB, PB 8426) RÉU, Izenaldo Fernando dos Santos, DONATO HENRIQUE DA SILVA (OAB, PB 10130) ALMEIDA (OAB, MG 124974), SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB, BA REQUERENTES, JVL RESTAURANTE EIRELI, ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB, BA ATOrd 0000919, 71.2024.5.13.0030, RAQUEL COSTA OLIVEIRA AUTOR, ERIVALDO DIAS DE OLIVEIRA, CIL FARNEY ASSIS RODRIGUES (OAB, AC 3589) AUTOR, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436), FELIPE DE SOUZA LISBOA (OAB, PB 18209) 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB, PB 13425) | OAB: PB 32776, PB 28795, PB 8426, PB 10130, MG 124974, MG 128404, PB 14808, PE 13100, PB 16436, AC 3589, PB 18209, PB 13425 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Réu: 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADOAdvogado: DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB
10/08/2025 03:26
0000554-74.2024.5.13.0011
Nº Processo: 0000554-74.2024.5.13.0011 | Vara: do Trabalho de Patos | Autor: - JOICE DA HORA SANTANA | Advogado: - RAPHAELA NATHALIA LIMA RIBEIRO (OAB/PB | Autor(es): MARCELA MENDES DOS SANTOS | Réu(s): ETIQUETAS BAPTISTELLA INDUSTRIA DE CALCADOS CartPrecCiv 0000554, 74.2024.5.13.0011, B2W COMPANHIA DIGITAL 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, POLICLINICA VIVA DIAGNOSTICOS E SERVICOS Vara do Trabalho de Patos, VIVA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA ADVOGADO, GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO (OAB, PB, BANCO BRADESCO S.A. 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. LTDA, ETIQUETAS BAPTISTELLA INDUSTRIA DE CALCADOS RÉU, ETIQUETAS BAPTISTELLA INDUSTRIA DE CALCADOS | Advogado(s): RAPHAELA NATHALIA LIMA RIBEIRO (OAB, PB, CELESTIN MAURICE MALZAC (OAB, PB 5360) ATOrd 0000555, 59.2024.5.13.0011, CAIO GRACO COUTINHO SOUSA (OAB, PB 14887), PEDRO COUTINHO MINA COSTA (OAB, PB 27517) ATSum 0000556, 93.2024.5.13.0027, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, NAYANNA CAROLINE DE AMORIM (OAB, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) RÉU, ETIQUETAS BAPTISTELLA INDUSTRIA DE CALCADOS, ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO ADVOGADO, ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO, GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM (OAB, PB 13529) ADVOGADO, PB 13529), PB ADVOGADO, ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE MIRANDA | OAB: PB 6509, PB 5360, PB 31511, PB 30333, PB 14887, PB 27517, PB 14318, PB 13529, MG 124974, MG 128404, PB 12149 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000193-42.2024.5.13.0016
Nº Processo: 0000193-42.2024.5.13.0016 | Vara: do Trabalho de Catolé do Rocha 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita | Autor: - DEIZIANE RIBEIRO ADVOGADO - CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB/PB 17018) | Advogado: - CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB/PB 17018) | Ação: GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO | Réu(s): NATURA COSMETICOS S, A PECAS LTDA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO, CELESTIN MAURICE MALZAC (OAB, PB 5360), CERVEJARIA VOILLER INDUSTRIA LTDA ADVOGADO, JESSIKELLY MONARA DA SILVA NASCIMENTO, MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA AUTOR, CICERO JOSE DE OLIVEIRA SILVA, RAILTON LIMA DA SILVA AUTOR, RINALDO MARTINS DA SILVA | Advogado(s): ALLAN SETH DIMAS DE MESQUITA (OAB, RN ADVOGADO, LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA (OAB, PB, INAYARAH GUEDES BRAGA (OAB, PB 23499) RÉU, RETIFICA DOIS IRMAOS E COMERCIO VAREJISTA DE, ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB (OAB, PB 23745), PB COUTINHO, PB 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, CLAUDINE ANDRADE COSTA (OAB, PB 24649) ATOrd 0000491, 80.2024.5.13.0033, KLEBER ANDRADE COSTA (OAB, PB 21617) 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA (OAB, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018), PB ATOrd 0000492, 65.2024.5.13.0033, LUCAS VICTTOR DE CARVALHO GOMES | OAB: PB 17018, PB 23499, PB 23745, PB 3045, PB 5360, PE 51083, PB 24649, PB 21617, PB 22491, PB 32114 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Réu: NATURA COSMETICOS SAdvogado: ALLAN SETH DIMAS DE MESQUITA (OAB
10/08/2025 03:24
1000003-24.2025.5.02.0084
Nº Processo: 1000003-24.2025.5.02.0084 | Vara: do Trabalho de São Paulo ADVOGADO - GABRIEL BEZERRA FEITOSA (OAB/CE 37743) | Advogado: - BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB/CE | Autor(es): GUILHERME GODOY DOS SANTOS RECLAMADO, EBAZAR.COM.BR. LTDA, VANESSA APARECIDA MARTINS RECLAMANTE, LETICIA FERNANDES SANTANA DOS SANTOS, RAFAEL SOUZA SANTOS Vara do Trabalho de Jandira, MILTON DE ALMEIDA SANTOS, VERA LUCIA REZENDE DA SILVA, ANDERSON DE AGUIAR MORAIS, EDVALDO APARECIDO GOMES ADVOGADO, WALTER RODRIGO ALVES DAVID (OAB, SP, MAXIARA BATISTA MAXIMINO RECLAMANTE, BRUNA RAFAELA PORTO MACHADO | Réu(s): IGOR ALVES DOS SANTOS ADVOGADO, BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB, CE, RICO IMPORTADOS LTDA 37163), ITAU UNIBANCO S.A. LTDA., PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE EIRELI, 49.447.556 SEBASTIAO ROBERTO DA SILVA 103577), BENFICA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA, MAQUIPAV CONSTRUCOES EIRELI, ME RECLAMANTE, TAYANE CRISTINA MONTEIRO SILVA, MITYS CONFECCOES LTDA Vara do Trabalho de Ribeirão Pires, BRASSINTER S A INDUSTRIA E COMERCIO RECLAMADO, CAMILA GIACOMOZZI DA SILVA 28626845898 | Advogado(s): CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE, GABRIEL YARED FORTE (OAB, PR 42410) RECLAMADO, RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS, JOSINALDO ABREU DE ALMEIDA (OAB, SP ADVOGADO, DAVID CASSIANO PAIVA (OAB, SP 216727), MILLENI MAGALHAES ALVES DE SOUZA (OAB, SP RECLAMANTE, SIDNEI PINHEIRO DOS SANTOS ARANTES, ALINE SIMOES DE MACEDO MACEDO (OAB, SP ATSum 1000003, 73.2025.5.02.0391, EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB, SP 337405), VALQUIRIA DIAS DOS SANTOS (OAB, SP 419364) ATOrd 1000003, 13.2025.5.02.0411, SMADAR ANTEBI (OAB, SP 233857) 399126) | OAB: CE 24824, CE 37743, PR 42410, SP 216727, SP 337405, SP 419364, SP 429027, SP 233857 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 03:20
1001072-97.2024.5.02.0255
Nº Processo: 1001072-97.2024.5.02.0255 | Vara: do Trabalho de Cubatão | Autor: - ALFREDO ANDRE DA SILVA | Advogado: - JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB/SP 109144) | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL | Autor(es): MICAELLY NEPOMUCENO MENDES RÉU, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, NATALIA PEREIRA ROCHA RÉU | Réu(s): JTM ROUPAS E CALCADOS LTDA CumSen 1001072, 97.2024.5.02.0255, PAPAIZ ASSOCIADOS DIAGNOSTICOS POR 2ª Vara do Trabalho de Cubatão, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL AUTOR, CLEY RIBEIRO FIRMO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RÉU, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL, Norma Martins Rocha, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL REQUERENTE, WELLINGTON DE OLIVEIRA MACEDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS REQUERIDO, USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S, A., FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO, BRENO BORGES DE CAMARGO (OAB, SP 231498) | Advogado(s): JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB, SP 109144), ELISANGELA MARDEGAN MATSUNE (OAB, SP 2ª Vara do Trabalho de Cubatão, JOSE HENRIQUE COELHO (OAB, SP 132186), FELIPE ROCHA BRAGA KERNER (OAB, SP, SAMIRA LORENTI CURY (OAB, SP 168319) ADVOGADO, SP 132186) 2ª Vara do Trabalho de Cubatão, SP 132186) RECLAMANTE, EDILSON MOREIRA GOMES | OAB: SP 109144, SP 132186, SP 168319, SP 184777, SP 231498 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 03:12
0000069-88.2025.5.22.0108
Nº Processo: 0000069-88.2025.5.22.0108 | Vara: do Trabalho de Bom Jesus 5ª Vara do Trabalho de Teresina | Autor: - MARCIO DANTAS DE ARAUJO EMBARGANTE - MANOEL ADERSON SOARES | Advogado: - IGOR BARBOSA GONCALVES (OAB/PI 13983) ADVOGADO - GREGORIO MARTINS SARAIVA (OAB/PI 1755) | Réu(s): MED IMAGEM S, C RÉU, AVON COSMETICOS LTDA., P J REFEICOES COLETIVAS LTDA RÉU, NATURA COSMETICOS S, MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS ADVOGADO, MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA, MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS ATSum 0000074, 34.2025.5.22.0004 | Advogado(s): IGOR BARBOSA GONCALVES (OAB, PI 13983) ADVOGADO, GREGORIO MARTINS SARAIVA (OAB, PI 1755), BARBARA HONORATA MENDES ARAUJO (OAB, PI EMBARGANTE, MARIA BERENICE CASTELO BRANCO SOARES, FLAVIO ALMEIDA MARTINS (OAB, PI 3161) ADVOGADO, JUAN LUCAS CARDOSO SILVA (OAB, PI 20913), PI 20913) EMBARGADO, VICENTE DE PAULA ALVES, MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA ATOrd 0000071, 58.2025.5.22.0108, MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA AUTOR, ADEMIR DE JESUS JACOBINA, PI RÉU, EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO, PI 3161) | OAB: PI 13983, PI 1755, PI 20913, PI 3161, PI 3387, PI 11318, PI 12087, PI 20381 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Réu: MED IMAGEM SAdvogado: IGOR BARBOSA GONCALVES (OAB
10/08/2025 03:12
1000086-86.2024.5.02.0080
Nº Processo: 1000086-86.2024.5.02.0080 | Advogado: - DEIVID LUCIANO JESUS MACEDO (OAB/SP ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) | Advogado(s): DEIVID LUCIANO JESUS MACEDO (OAB, SP ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), FERNANDO DE JESUS NUNES (OAB, SP 378087) AGRAVADO, JOSE RODRIGO AMORIM DA SILVA, LILIAN APARECIDA DA SILVA (OAB, SP 337294) AGRAVADO, MACONTRIN COMERCIO E SERVICOS DE, GILVANDERSON DE JESUS NASCIMENTO SILVA CORRÊA DA VEIGA, JHORDAN JUVINO RAMOS (OAB, SP 446344) ADVOGADO, THIAGO BOZOGLIAN CORREA (OAB, SP 338780), ROMULO PALERMO PEREIRA CARUSO AGRAVADO, SKALAR HOLDING LTDA, WILLIAM JOSE REZENDE GONCALVES (OAB, SP AIRR 1000198, 20.2024.5.02.0706, ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS ADVOGADO, MARINA GOMES MATTOS DEVIDES, CAMILA MODENA BASSETTO RIBEIRO AGRAVADO, KHS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CINTIA LIBORIO FERNANDES COSTA (OAB, SP (OAB, SP 275451) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 29190) | OAB: BA 23739, SP 378087, SP 337294, SP 276397, SP 503913, SP 64067, SP 374685, SP 446344, SP 338780, SP 293468, DF 29145, SP 294669, BA 29413, SP 210750, SP 275451
Advogado: DEIVID LUCIANO JESUS MACEDO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 03:06
0024418-37.2024.5.24.0076
Nº Processo: 0024418-37.2024.5.24.0076 | Advogado: - LYDIANA NANTES FREITAS (OAB/MS 14993) CONSERVACAO DE MS | Ação: DE MS | Advogado(s): LYDIANA NANTES FREITAS (OAB, MS 14993) CONSERVACAO DE MS, REINALDO LEAO MAGALHAES (OAB, MS 12029) RECORRENTE, UNIÃO FEDERAL, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI (OAB, MS RECORRIDO, A M ABS LTDA, ANA CAROLINA ROJAS PAVAO (OAB, MS 19353), Jair de Almeida Serra Neto (OAB, MS 1947) Pleno, Recursais, FERNANDO FRIOLLI PINTO (OAB, MS 12233) 78983), MARINA MEDEIROS DA COSTA (OAB, MS 23083) INTEGRADO POR IMAGEM LTDA, DANIELA DE ANDRADE BERNARDO (OAB, SP, ALINE DAYANE DE CARVALHO SOUZA GARCIA RECORRENTE, ELDORADO BRASIL CELULOSE S, KAIQUE SOARES GOMES (OAB, DF 71183) RECORRIDO, AGUINALDO PEREIRA DOS SANTOS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho NICANOR DE ADVOGADO, NATALIA BARRINHA CARRILHO PETERS GARCIA, Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DAS 2ª Turma | OAB: MS 14993, MS 12029, MS 14128, MS 19774, AL 18118, MS 19353, MS 1947, MS 12233, MS 23083, GO 26420, DF 71183, MS 16206 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Advogado: LYDIANA NANTES FREITAS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho NICANOR DE ADVOGADO
10/08/2025 02:48