Consulta de Processos

Nº Processo: 0020167-65.2023.5.04.0561 | Advogado: STEFANO MARTH COLETTO(OAB: | Ação: DOS TRABALHADORES AUTONOMOS | OAB: 57026, 72080, 47096, 72082, 25002, 91221, 49521 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020120-44.2023.5.04.0221 | Advogado: SOLIMAR MACHADO CORREA(OAB: | Ação: JUDICIAL 77099/RS) | OAB: 66655, 43026, 58923, 103904, 104254 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020129-90.2025.5.04.0332 | Vara: DO TRABALHO DE LAJEADO ADVOGADO - LUIZ EDUARDO SILVA DA ROSA (OAB/RS 104282) | Autor: - IZAMARA SOARES DA SILVA MENDES | Advogado: - LUIZ EDUARDO SILVA DA ROSA (OAB/RS 104282) | Ação: DE SERVICO LTDA | Autor(es): LUCAS ROSA DE CARVALHO ADVOGADO, VANESSA HOLVORCEM CASANOVA (OAB, RS, SIMONE ANTUNES DA SILVA 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO, OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, MICHELLE MARIUCH CASTENCIO DIAS RECLAMADO, OLE CHURRASCARIA PARRILLADAS LTDA, GUILHERME DE LIMA RODRIGUES, ILSON ANTONIO DA SILVA | Réu(s): BRF S.A. RECLAMADO, MAYANDER MARTINS CAETANO, G4S INTERATIVA SERVICE LTDA. RECLAMADO, PEDRO HENRIQUE LINK SOARES, CONSTRUTORA TECNIRAMA EIRELI RÉU, GIOVANNA MARIANI GARCIA, ME, MARCOS AURELIO GARCIA, SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO, ADRIANA STAUB (OAB, RS 60841), Eliane Padilha Garcia, GUIMA, CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS | Advogado(s): LUISIANE MARIA DA SILVA (OAB, RS 78223) 103444), DEISE LIMA DA SILVA AUTOR, IZAMARA SOARES DA SILVA MENDES, WAGNER LUIZ ANDREATA WEISS (OAB, PR RÉU, BENETTON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, FABIANO FEIJO SILVEIRA (OAB, RS 60248) 2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO, CAREN FINKLER (OAB, RS 87514) RECLAMANTE, KAYKY WILLIAM JARDIM DA SILVA, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) RECLAMADO, Victória Gallien Seger | OAB: RS 104282, RS 78223, RS 114326, RS 60248, RS 133839, SP 340904, RS 87514, RS 60841, RS 76095 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020128-45.2025.5.04.0352 | Vara: DO TRABALHO DE GRAMADO | Advogado: - THAIS FRANCINE GRAEF ADVOGADO - LEONIDAS COLLA (OAB/RS 31704) | Autor(es): ADRIANO CARLOS DE CARVALHO MSCiv 0020128, 16.2025.5.04.0006, ALDO LOPES PINA ATOrd 0020129, 71.2025.5.04.0015, ESTHEFANY PATRICIA FONSECA PENHA, SILVANA ALVES DA SILVA GRAMINHO, ANTONIA GUASSO DE SOUZA RECLAMADO, PEDRO BARCELOS MAIRESSE, LEANDRO ROBERTO FARIAS EMBARGADO, FERNANDO GABRIEL KERSCH | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB, RS 24818), CESALON, CENTRO DE SERVICOS EM ACOS, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS IMPETRANTE, LUIS ROMARIO SILVEIRA BRAGA, ATLAS BRASIL CALCADOS LTDA RECLAMADO, APECE SERVICOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, MAYANDER MARTINS CAETANO, SEEWALD TROIAN E CIA LTDA, EPP 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, CLINICA CONCEPTS LTDA EMBARGANTE, DOLORES PORSCH SEVERO | Advogado(s): THAIS FRANCINE GRAEF ADVOGADO, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704), MARCOS SOARES BULSING (OAB, RS 83519) 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, CLAUDIA VOLKMER DESTEFANI (OAB, RS 74750) 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, DANIEL PAULO FONTANA (OAB, RS 35057) RECLAMANTE, KENDRA RAMOS CUSTODIO, PAULO ROBERTO GREGORY (OAB, RS 32358) ADVOGADO, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095), LUCIANO FERNANDES RAMOS (OAB, RS 90591) RECLAMANTE, SILVIO LUIS DA COSTA OLIVEIRA, MARCOS EDUARDO SCOBERNATTI (OAB, RS ADVOGADO, LUIZ EDUARDO SILVA DA ROSA (OAB, RS 104282), CATARINA GUIMARAES CORSO (OAB, RS 93221) ATOrd 0020129, 35.2025.5.04.0027, DAMLA KRUMMENAUER CHEMALE (OAB, RS, VERONICA BRASIL DE FREITAS (OAB, RS 82208) 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214), FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) ATSum 0020129, 31.2025.5.04.0772 | OAB: RS 31704, RS 117571, RS 24818, RS 83519, RS 126142, RS 74750, RS 35057, RS 32358, RS 76095, RS 90591, RS 104282, RS 93221, RS 82208, RS 102748, RS 34214, RS 68650 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020123-58.2025.5.04.0017 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020124-49.2025.5.04.0015 | Advogado: - JOAO VICENTE SILVA ARAUJO (OAB/RS 42402) RECLAMANTE - FABRICIO DA SILVA KIRSCH | Ação: LTDA | Autor(es): THIAGO WANDER FERNANDES 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, EDERSON SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO, DIEGO PAIM MENDES (OAB, RS 97927), GABRIELA JARDIM DA SILVA 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, EDUARDO RODRIGUES MARQUES ADVOGADO, MARIANNE BERNARDI DE OLIVEIRA (OAB, RS, FRANCISCO TONIAL GONCALVES S | Réu(s): E.D.R.G.D.S. ADVOGADO, JORGE ISMAEL MACHADO, M.V.E.L. (OAB, RS 111005), RENNER & MARCHI CONSTRUCOES LTDA, BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO, ALMIR SARMENTO SILVA FILHO (OAB, RS 26940), NEO, NUCLEO DE EXCELENCIA OPERACIONAL RECLAMADO, CONSORCIO AQUATEC SUL, PETPACK INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA, RECLAMADO, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, Eliane Padilha Garcia ADVOGADO, ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS, LA OTRA CHURRASCARIA PARRILLADAS LTDA (OAB, RS 21328), Luiz Fernando Bastarrica Gomes REQUERIDO, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, OLE CHURRASCARIA PARRILLADAS LTDA SA, Victória Gallien Seger, M D SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ADVOGADO, MARISA INES BERNARDI DE OLIVEIRA (OAB, RS, SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS, 30045), TRIPLE A PRODUCAO CROSSMEDIA LTDA | Advogado(s): JOAO VICENTE SILVA ARAUJO (OAB, RS 42402) RECLAMANTE, FABRICIO DA SILVA KIRSCH, ANDRE RODIGHERI (OAB, RS 60436) RECLAMANTE, CLEIDE RANGEL MACHADO BELLO, ISAAC LOPES TOLEDO SIQUEIRA (OAB, RJ ADVOGADO, PAULO RICARDO DIAS DE MORAES (OAB, RS, ADRIANA STAUB (OAB, RS 60841) REQUERENTE, SIMONE MACHADO TROYANO, JULIANO SPALL PORTELA (OAB, RS 47738) 84640), FILIPE CARVALHO DA ROSA (OAB, RS 115270) RECLAMADO, ROSS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA | OAB: RS 42402, RS 111005, RS 60436, RS 26940, RS 97927, RS 60841, RS 21328, RS 47738, RS 56953, RS 115270 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020119-49.2025.5.04.0331 | Vara: DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Autor: - THIAGO SILVA RODRIGUES | Advogado: - DIEFREI BOAVENTURA DA SILVA (OAB/SC 62204) ADVOGADO - BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB/RS 28349) | Autor(es): MAXIMILIANO PEREIRA RECLAMANTE, ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA ALCANTARA, CELSO MACEDO DUARTE 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, M.A.C. ADVOGADO, ALEXANDRE HAMESTER GUERREIRO (OAB, RS, CLEBER VIDAL DE MORAES AUTOR, THIAGO SILVA RODRIGUES, DEISSON MACHADO RODRIGUES NO RGS, BRUNO CASTRO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Réu(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE BAVIERA ADVOGADO, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), WANDERLEI DOS SANTOS BATISTA RECLAMADO, LIMGER EMPRESA DE LIMPEZAS GERAIS E, SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA, B.C.E.D.D.P.A.L.E. RECLAMADO, MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA, APECE SERVICOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE ACum 0020120, 67.2025.5.04.0029, ITANOX IND E COM LTDA ADVOGADO, ZILDA DE LIMA (OAB, RS 101682), O.N.X SERVICOS EIRELI, ME | Advogado(s): DIEFREI BOAVENTURA DA SILVA (OAB, SC 62204) ADVOGADO, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349), LETICIA FORTES DARTORA (OAB, RS 128436) REQUERENTE, ANGELA MARIA SPIELMANN, PRISCILA PEREIRA ANTONIO (OAB, RS 126607) ADVOGADO, JADERSON NEVES DOS SANTOS (OAB, RS, RENE JOSE KELLER (OAB, RS 81295) 105758), VANESSA DE OLIVEIRA CAETANO (OAB, RS REQUERIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CRISTINA DA SILVA LOPES (OAB, RS 62458) 78265), MARIA ADRIANA FELICIO DOS SANTOS (OAB, RS ADVOGADO, DARIANE FERRARI SANTHIAGO (OAB, RS 60249), JOSUE MELO DA SILVA SALES (OAB, RS 113961) RÉU, ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A., CRISTIAN RAMIRES ALMEIDA (OAB, RS 115991) ADVOGADO, DRIELE FOGACA DE LIMA (OAB, RS 126990), CRISTIANO RAMIRES ALMEIDA (OAB, RS 104081) ADVOGADO, JAQUELINE RAIMANN (OAB, RS 98467), RUBIA CAVALCANTI (OAB, SP 340904) RECLAMANTE, LUCAS NUNES CASSAFUZ | OAB: SC 62204, RS 28349, RS 87044, RS 128436, RS 126607, RS 81295, RS 62458, RS 60249, RS 113961, RS 115991, RS 126990, RS 104081, RS 98467, RS 101682, SP 340904 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020112-02.2025.5.04.0026 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - GUILHERME CARRARO FICAGNA (OAB/RS RECLAMANTE - JESSICA NUNES SANTOS | Ação: 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Autor(es): GENA SANON 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, LUIS WAGNER DA SILVA SOARES, WELITON DE OLIVEIRA FLORENCIO RECLAMANTE, BRUNO HOMAELL ARAUJO MARTINS FAVA, MAICON LEGAL ROCHA RECLAMADO, URGECAR SERVICOS DE REBOQUE DE | Réu(s): BEST DREAM, PARTICIPACOES S.A ADVOGADO, TAIANE SIMAS ZANETTI (OAB, RS 87505), BRUNO KUMMEL CARRER RECLAMADO, BRIZZA PIZZARIA LTDA, BVS IMPORTADORA E EXPORTADORA BOA, CARRER ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, CVPLAST INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA ADVOGADO, ADRIANA SIMONE PIVA (OAB, RS 45263), GABRIEL KUMMEL CARRER ADVOGADO, ELIO ATILIO PIVA (OAB, RS 17458), GERALDO CARRER ADVOGADO, LAURA BITENCOURT PIVA (OAB, RS 93495), HOLDINVEST FOODS S.A. EM RECUPERACAO RECLAMADO, IRMANDADE DA SANTA CASA DE, IMOBILLE EMPREENDIMENTOS LTDA, LATICINIOS BONDOLEITE LTDA EM ATSum 0020112, 39.2025.5.04.0531, MATHEUS KUMMEL CARRER RECLAMANTE, CARLOS PITER PERES DOS SANTOS, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO, DIOGO DENK (OAB, SC 41618), MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA RECLAMADO, PROFIT IJUI LTDA, AGROSUL AGROAVICOLA INDUSTRIAL S.A. ADVOGADO, MAIARA CARLOS E SILVA (OAB, RS 132407), BRADESCO AUTO, RE COMPANHIA DE, FLAGSHIP ATSum 0020113, 42.2025.5.04.0331, SIA, SERVICOS INTEGRADOS AZEVEDO LTDA, 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO | Advogado(s): GUILHERME CARRARO FICAGNA (OAB, RS RECLAMANTE, JESSICA NUNES SANTOS, KAROL DE QUEVEDO VIANA (OAB, RS 136649) ADVOGADO, LISIA BRAVO SIMI (OAB, RS 96059), RICARDO SOUZA ZAIDEN (OAB, RS 85711), ALEXANDRE HAMESTER GUERREIRO (OAB, RS ATSum 0020112, 23.2025.5.04.0601, DARIANE FERRARI SANTHIAGO (OAB, RS 60249) RECLAMANTE, GUSTAVO DE OLIVEIRA CAMPOS, RICARDO FERNANDES BOLSSON (OAB, RS ADVOGADO, AQUILEA CRISTIANE BUENO CUNHA (OAB, RS, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349) VEICULOS LTDA, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), FELIPE OLIVEIRA SCHERER (OAB, RS 89649) | OAB: RS 87507, RS 136649, RS 96059, RS 87505, RS 45263, RS 17458, RS 93495, RS 85711, RS 60249, SC 41618, RS 132407, RS 28349, RS 87044, RS 89649 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020111-92.2025.5.04.0001 | Vara: DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES | Autor: - AMARO FABIANO PESSANHA FERNANDES | Advogado: - ROGER VIDAL PIRES CORREA (OAB/RS 131845) | Ação: DE RECLAMADO - LL TECH INSTALACOES ELETRICAS LTDA | Autor(es): GABRIELLI ANGELO DO NASCIMENTO ADVOGADO, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095), JEHAN FLORES PERES RECLAMADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ANGELICA MACHADO CENTENO ADVOGADO, HERACLITO ZANONI PEREIRA (OAB, DF 11050), CATIANE PARANHOS TEIXEIRA FERNANDES JUDICIAL, ANA PAULA ROCHA FONTOURA CONSERVACAO LTDA | Réu(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES, COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA ADVOGADO, ROGER VIDAL PIRES CORREA (OAB, RS 131845), COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE RECLAMADO, LL TECH INSTALACOES ELETRICAS LTDA, CPFL TRANSMISSAO S.A., RESIDENCIAL GERIATRICO CASA DA ARVORE, ROTOTECH, ROTOMOLDAGEM TECNICA LTDA, CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO CartPrecCiv 0020111, 29.2025.5.04.0022, UNIMED PORTO ALEGRE, COOPERATIVA 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE S.A, PRODUSERV SERVICOS LTDA | Advogado(s): BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349) RECLAMADO, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044) RECLAMADO, REJANE E. FRITZEN DIAS ALIMENTACAO, ME, DIEGO SENA BELLO (OAB, RS 96871) RECLAMADO, M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, RS 28349) REQUERENTES, LUSSANA GUARANHA MENDES, RS 87044), SHEILA MARA RODRIGUES BELLO (OAB, RS, RS 28349), RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) RECLAMADO, SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA | OAB: RS 131845, RS 76095, RS 28349, RS 87044, RS 89649, RS 96871, DF 11050 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020965-39.2023.5.04.0007 | Advogado: - FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 85658) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): HENRIQUE CAPORAL PEREIRA (OAB, RS 83837) ADVOGADO, FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB, RS 85658), ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) ADVOGADO, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695), RS 83837) 88830), Simone Machado dos Reis (OAB, RS 83763), BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349) MASSA FALIDA, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044) RECORRIDO, SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E, FRANCISCO XAVIER CESCA RODRIGUES RECORRIDO, SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM, JOAO LUIS KLEINOWSKI PEREIRA (OAB, RS RECORRIDO, SISPAR, PARTICIPACOES LTDA, MONICA BUTZKE MARCON (OAB, RS 111534) ADVOGADO, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS, ANA AMELIA DATTEIN RABUSKE (OAB, RS 46723) RECORRENTE, VITORIA PIMENTEL FERNANDES, RS ADVOGADO, ANDRE MARTINEZ FETT (OAB, RS 68581) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO RECORRIDO, M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANA LTDA, MASSA, Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ADVOGADO, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) | OAB: RS 85658, RS 83837, RS 81348, RS 28695, RS 83763, RS 28349, RS 87044, RS 46597, RS 46723, RS 111534, RS 68581 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020831-08.2022.5.04.0731 | Advogado: - LEONARDO JOSE ISERHARD ZORATTO (OAB/RS ADVOGADO - CRISTIANE PINSETTA FRIGHETTO (OAB/RS | Ação: COMUNITARIA PRO AMPARO DO RECORRIDO - SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS - | Advogado(s): LEONARDO JOSE ISERHARD ZORATTO (OAB, RS ADVOGADO, CRISTIANE PINSETTA FRIGHETTO (OAB, RS, MARIA LUCIA SEFRIN DOS SANTOS (OAB, PR ADVOGADO, FERNANDO HENRIQUE CORBELLINI (OAB, RAFAEL BICCA MACHADO (OAB, RS 44096) ADVOGADO, GIOVANA LUMI ALBERTON (OAB, RS 65985), VLADIMIR ANTUNEZ BERTIZ (OAB, RS 58453) RECORRIDO, JBS AVES LTDA., RICARDO ABEL GUARNIERI (OAB, RS 53551), FABIANA CROHMAL (OAB, RS 102947) CARVALHO DIAS, JULIA ROHERS RAUBER (OAB, RS 116378) RECORRENTE, LAUDELIR SCHWINGEL DOS SANTOS, LIA LUCIANA JOST (OAB, RS 44007) ADVOGADO, FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA, ROSEANA ISABEL VOGT OZORIO (OAB, RS (OAB, RS 87797), VANESSA LOBATO SILVEIRA ALVES (OAB, RS RECORRIDO, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES, BETINA KIPPER (OAB, RS 38508) ADVOGADO, ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB, SP 290450), ELENISE SCHMAEDECKE DE OLIVEIRA (OAB, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), LAURA TASSINARI BANDINELLI (OAB, RS 120324) ROT 0020950, 74.2022.5.04.0017, ANDREIA UBER ESPINOSA (OAB, RS 65790) ADVOGADO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), MARLON BRUM (OAB, RS 74383) RECORRIDO, INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE, WANDERCY SIQUEIRA HACKBART (OAB, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, BRUNO BOENO (OAB, RS 109795) 6ª Turma | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE Gabinete Wilson Carvalho Dias, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA RECORRENTE, SHIRLEI MARIA NUNES DUTRA, Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | OAB: RS 44096, RS 65985, RS 58453, RS 53551, RS 102947, RS 116378, RS 44007, RS 87797, RS 99559, RS 38508, SP 290450, RS 37057, RS 120324, RS 42024, RS 65790, RS 15540, RS 74383, RS 109795 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região