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0000471-75.2023.5.05.0024
Nº Processo: 0000471-75.2023.5.05.0024 | Advogado: ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: | Ação: BAIANA DE SAUDE - | OAB: 19269, 174298, 37892, 18410, 72335, 76103, 37170, 8742, 27718 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:11
0000566-07.2024.5.05.0401
Nº Processo: 0000566-07.2024.5.05.0401 | Advogado: - SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB/BA 25851) | Advogado(s): SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB, BA 25851) AGROPECUARIA, BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB, BA 5082) Terceira Turma, RAFAEL ATTICIATI (OAB, BA 35846) Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, BRUNO TEIXEIRA SILVA (OAB, BA 71102) GONCALVES, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA AGROPECUARIA, CEZAR MIRANDA DA SILVA (OAB, SP 344727) Terceira Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES RECORRENTE, GETULIO DE SOUZA VIEIRA, Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES RECORRENTE, GILBERTO DA CONCEICAO CRUZ, Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RECORRENTE, JORGE DA SILVA, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES RECORRIDO, GRAXARIA SUDOESTE EIRELI, ME | OAB: BA 25851, BA 5082, BA 35846, BA 71102, SP 232121, SP 344727 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES RECORRENTE
10/08/2025 00:10
0000083-10.2025.5.05.0023
Nº Processo: 0000083-10.2025.5.05.0023 | Vara: do Trabalho de Teixeira de Freitas 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana | Autor: - SERGIO SALES DO NASCIMENTO RECLAMANTE - ARTHUR GUIMARAES FREITAS | Advogado: - JESSICA ARAUJO DA SILVA (OAB/BA 79222) ADVOGADO - RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA (OAB/BA 31397) | Ação: DE AUTOMOVEIS LTDA | Autor(es): FABIANA ALVES PEREIRA REQUERENTE, VALDINETE CARDOSO CARNEIRO, FRANCINEI SA SANTOS 30ª Vara do Trabalho de Salvador, GEISIANE BORGES LIMA CumSen 0000083, 83.2025.5.05.0031, GABRIEL ROCHA CRUZ 32ª Vara do Trabalho de Salvador, JAQUELINE TRANCOSO DE LIMA RECLAMADO, GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE S | Réu(s): M A LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS REQUERIDO, COOPERSADE, COOPERATIVA DE TRABALHO, MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA, ASB COMERCIO DE ELETRONICOS, ADVOGADO, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA, BANCO BRADESCO S.A., ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E 84699), MCE ENGENHARIA S.A. ADVOGADO, ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES | Advogado(s): JESSICA ARAUJO DA SILVA (OAB, BA 79222) ADVOGADO, RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA (OAB, BA 31397), BIANCA GOMES SANTOS (OAB, BA 79648) RECLAMANTE, JAIR DOS SANTOS DE SANTANA, SAMANTA LORENA VERGASTA COSTA (OAB, BA 31ª Vara do Trabalho de Salvador, ANA EUCARIA BARBOSA DA SILVA (OAB, SP RECLAMANTE, MAICON SENTO SE ZACARIAS, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, BA RECLAMADO, GHISOLFI OPERACOES LTDA, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, BA CartPrecCiv 0000083, 68.2025.5.05.0036, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA AUTOR, MILENA RODRIGUES DA SILVA | OAB: BA 79222, BA 31397, BA 79648, BA 12846, BA 20696, BA 24495 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:10
0000068-57.2025.5.05.0341
Nº Processo: 0000068-57.2025.5.05.0341 | Vara: do Trabalho de Juazeiro ADVOGADO - PAULO DONISETE PITARELLI (OAB/BA 14619) | Autor: - OSIEL SOARES DA ROCHA | Advogado: - LUCAS VIANA PITARELLI (OAB/BA 68013) | Autor(es): ANNA VIRGINIA MESQUITA VIEIRA GOMES ADVOGADO, VALDOMIRO PASTORE (OAB, BA 66479), MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS REIS ATSum 0000069, 39.2025.5.05.0342, RAONI DOS SANTOS REIS 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro, RONAILDA DOS SANTOS REIS RECLAMANTE, MICHELLE LARISSA DE SOUZA REIS, RONAILSON DOS SANTOS REIS ADVOGADO, DANIELA PACHECO FELIX (OAB, PE 48446), VERA LUCIA RODRIGUES SENA RECLAMADO, ECCOS DO VALLE LTDA, TIERES MENDES MARQUES, ADRIAN ALVES COSTA, MATEUS DA SILVA PEREIRA Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, JOADILSON VASCONCELOS SANTOS RECLAMANTE, JURACI JOSE | Réu(s): PRO MATRE DE JUAZEIRO RECLAMADO, IVONALDO PEDREIRA MONTEIRO, KAREN BARBOSA DE SOUZA, INSTITUTO SAUDE BAHIA ATOrd 0000070, 27.2025.5.05.0341, MUNICIPIO DE CURACA 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro, COMERCIAL DE CALCADOS ADA LTDA AUTOR, OSIEL SOARES DA ROCHA, FRANCISCO ANTONIO ALVES DE ARAUJO, CONDOMINIO SHOPPING AGUAS CENTER RECLAMADO, CONAL CONSTRUCOES LTDA | Advogado(s): SANDRO LUIZ DIAS BISPO (OAB, BA 29126) RECLAMADO, ARIANE PEREIRA SAMPAIO, MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA (OAB, BA, BA 1ª Vara do Trabalho de Candeias, BA ADVOGADO, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659), BA RECLAMADO, GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL, REFINARIA DE MATARIPE S.A., BA 659) CartPrecCiv 0000070, 24.2025.5.05.0342, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro, ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB, CE 41151) RECLAMANTE, GILMAR PATRICIO DOS SANTOS, ISABELA CRISTINA DE SOUZA E SANTANA ADVOGADO, ELIEZER DE ALMEIDA DAMASCENO (OAB, ISABELA MARIA PEDREIRA PITARELLI (OAB, KAEFER TECKMA ENGENHARIA LTDA | OAB: BA 68013, BA 14619, BA 66479, BA 29126, PE 48446, BA 659, BA 685, PE 37674, CE 41151, BA 66474 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:10
0000402-33.2020.5.08.0002
Nº Processo: 0000402-33.2020.5.08.0002 | Advogado: - MAYARA SILVA COSTA (OAB/PA 17348) 1ª Turma | Ação: BENEFICENTE DE | Advogado(s): MAYARA SILVA COSTA (OAB, PA 17348) 1ª Turma, ANA MAYRA MENDES LEITE CAVALCANTE RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE, JOSE LEITE CAVALCANTE (OAB, PA 7126) AGRAVANTE, OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE, ANA PAULA CAVALEIRO DE MACEDO ABOUL ADVOGADO, BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB, PA, JOAO BESERRA OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO, PAULINE MONTE DUARTE SANTIAGO (OAB, PA ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, JOSEDIR PEIXOTO DE SENA (OAB, PA 17087) Gab. Des. Suzy Koury, PA 17087) RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH, Kristofferson de Andrade Silva (OAB, PA 11493) CAVALCANTE KOURY, PA 11493) AGRAVANTE, ESTADO DO PARA, PA 17087) ADVOGADO, FERNANDA SOARES DE CARVALHO (OAB, PA 17087) 33173), PA 11493) ADVOGADO, PA 11493) 33173), GUSTAVO NETO DO CARMO (OAB, SP 493848) | Relator(a): Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR AGRAVADO, FRANCISCO COSTA DA SILVA, Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE (OAB, PA 16302), Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ADVOGADO, CYNTHIA FERNANDA OLIVEIRA SOARES | OAB: PA 17348, PA 15281, PA 7126, PA 11341, PA 28972, PA 20151, PA 10442, PA 12574, PA 12614, PA 16302, PA 17087, PA 11493, PA 8963, SP 493848, SP 407269 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: MAYARA SILVA COSTA (OABRelator: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR AGRAVADO
10/08/2025 00:09
0000742-36.2023.5.08.0013
Nº Processo: 0000742-36.2023.5.08.0013 | Advogado: - ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/PA | Ação: BENEFICENTE DE ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923) | Advogado(s): JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA 13228), MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) 13228), TASSIO ROBERTO MOREIRA RIBEIRO (OAB, PA ADVOGADO, MARCELO SANTOS MILECH (OAB, PA 15801), PA, DANIEL MACHADO BORGES (OAB, SP 236004) ADVOGADO, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, PA 31680), INGRID SANTOS CARDOZO (OAB, SP 407269) ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE DAMBROS (OAB, RS 103589), LAIS MARCHETTI ZAPAROLLI (OAB, SP 367715) ADVOGADO, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109), ISABELA LIMA MESQUITA (OAB, PA 34062) RECORRIDO, ITAU UNIBANCO S.A., ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), THIEGO JOSE BARBOSA MALHEIROS (OAB, PA ROT 0000798, 57.2023.5.08.0114, EDNA MARIA MARINHO TAVARES VILELA RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE, ALYSSON MENDES COSTA (OAB, MA 6429) ADVOGADO, RENATO DE ANDRADE GOMES (OAB, MG 63248), MA 6429) RECORRIDO, BENEDITO CHAGAS PALHETA FILHO, ADEMIR DONIZETI FERNANDES (OAB, PA 10107) RECORRIDO, VIX LOGISTICA S, PA 10107) ADVOGADO, ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR RECORRENTE, ITALA CALDAS TEIXEIRA, Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE DAMBROS (OAB, RS 103589), Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA 12902) | OAB: PA 13228, PA 17523, PA 15801, RS 90923, RS 86951, RS 87670, SP 236004, PA 31680, SP 407269, RS 103589, SP 367715, RS 84109, PA 34062, PA 4618, PA 15646, MA 6429, MG 63248, PA 10107 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR RECORRENTE
10/08/2025 00:09
0000046-77.2025.5.05.0121
Nº Processo: 0000046-77.2025.5.05.0121 | Vara: do Trabalho de Candeias 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas | Autor: - ROBSON PINTO DE SOUZA | Advogado: - RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB/SP 301187) ADVOGADO - RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB/SP 301187) | Ação: DO PERIMETRO | Autor(es): M.H.D.J.N. ADVOGADO, ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (OAB, BA, TAYNA GOMES DE JESUS RECLAMANTE, ISMAEL MOREIRA DA COSTA, ANNE CAROLINE SANTOS SILVA RECLAMANTE, PAULA EMILLE VIANA DE SOUZA, ZENY ROCHA DOURADO PRATES EXEQUENTE, WYTALO RODRIGUES DE MELO, DANILLO SILVA DE AMORIM AUTOR, ROBSON PINTO DE SOUZA, ZENAIDE ROCHA DOS SANTOS AUTOR, LUDMILA JAYME BORGES | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E EXECUTADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, JSL S, A. RECLAMADO, MUNICIPIO DE CATU, NATURA COSMETICOS S, A RECLAMADO, TOTEM ENGENHARIA LTDA, CHLORUM BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE RECLAMADO, DISTRITO DE IRRIGACAO DO PERIMETRO, PRO MATRE DE JUAZEIRO DE ADVOCACIA, ELITON GAVAZZONI RÉU, ENESA ENGENHARIA S.A., GAVAZZONI COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO, JOEL HEINRICH GALLO (OAB, RS 66458), KLEITON GAVAZZONI TESTEMUNHA, JORGE LUIS DA CONCEICAO DE JESUS | Advogado(s): RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187) ADVOGADO, SP 301187), GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) 14571), SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) ADVOGADO, LUDMILLA SANTANA REIS (OAB, BA 24681), LUCAS CIDREIRA FIGUEREDO (OAB, BA 72930) ADVOGADO, SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB, BA 25851), TAIANNE REIS SILVA DOS ANJOS (OAB, BA ADVOGADO, EDUARDA GONCALVES VIEIRA (OAB, SP 478119), JAIRO DAS VIRGENS DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG | OAB: SP 301187, BA 659, BA 685, BA 24681, BA 72930, BA 25851, SP 478119, BA 43769, RS 66458 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Autor: M.H.D.J.N. ADVOGADORéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E EXECUTADOAdvogado: RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB
10/08/2025 00:07
1001004-32.2020.5.02.0371
Nº Processo: 1001004-32.2020.5.02.0371 | Advogado: - ADEILSON AMANCIO DOS SANTOS (OAB/BA | Ação: BENEFICENTE DE Presidência - Admissibilidade | Advogado(s): ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO (OAB, SP AGRAVANTE, AS COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA, ANA EUCARIA BARBOSA DA SILVA (OAB, SP AGRAVADO, A. S. ATACADAO DE SUPLEMENTOS LTDA, EPP, FABIO GUSMAO DE MESQUITA SANTOS (OAB, O E F LANCHONETE LTDA, REINALDO ANTONIO DE ARAUJO MIRANDA (OAB, DF 40298), RODRIGO JOSE COELHO FAGGIANI (OAB, DF, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE SILVA CORRÊA DA VEIGA, MAURA VIRGINIA BORBA SILVESTRE (OAB, PE MEIO AMB C PROC, ANA TERRA BORGES ANTUNES RIBEIRO SANEPAR, GABRIELA SEPULVEDA SOBRINHO (OAB, BA (OAB, PR 64508), MAURICI ANTONIO RUY, SYLVIO GARCEZ JUNIOR SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência | OAB: BA 659, BA 685, DF 56038, DF 40298, SP 323748, PR 20792, BA 61466, PR 64508, PR 47799, PR 15858, SP 357560
Advogado: ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 00:05
0012271-90.2023.5.15.0002
Nº Processo: 0012271-90.2023.5.15.0002 | Advogado: HAMILTON GODINHO BERGER(OAB: exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está | OAB: 404474, 248317, 228986, 343252, 142764 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 00:00
0010716-90.2024.5.15.0038
Nº Processo: 0010716-90.2024.5.15.0038 | Advogado: DOUGLAS SOBRAL(OAB: 424934/SP) ZERBINATTI | Ação: BENEFICENTE DE | OAB: 424934, 131105, 296406, 183437, 131176, 323748 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 23:59