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0000750-45.2024.5.06.0009
Nº Processo: 0000750-45.2024.5.06.0009 | Autor: - LEONARDO WANDERLEY CAVALCANTE | Advogado: - BEATRIZ SILVA DE ANDRADE (OAB/PE 55307) Desembargadora Ana Cláudia Petruccelli de Lima | Ação: TRES IRMAS LTDA | Advogado(s): BEATRIZ SILVA DE ANDRADE (OAB, PE 55307) Desembargadora Ana Cláudia Petruccelli de Lima, LETICIA JULIANA VIEIRA (OAB, PE 61491) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região ANA, THAYNNA VICTORIA SILVA FERREIRA (OAB, PE CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA, FILIPE ARCOVERDE VILA NOVA (OAB, PE 40637) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), PE 40637), LUCAS ARCOVERDE VILA NOVA (OAB, PE 44061) ROT 0000956, 59.2024.5.06.0009, PE 44061) Segunda Turma, RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS (OAB, PE 23145) Desembargador Fernando Cabral de Andrade Filho, PE 23145) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO, DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB, PE 21290) ADVOGADO, ALESSANDRA DE MELO ARRUDA (OAB, PE 25107), ADRIANO ALVES DA MOTA (OAB, SP 255303) Desembargador José Luciano Alexo da Silva, JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB, CE 13463) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE, ANDRE LUIZ LEITE REGO (OAB, PE 9727), JOSE BARTOLOMEU SILVA PEREIRA (OAB, PE Presidência 3, ANTONIO CRISANTO TAVARES DE MELO | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região IVAN DE, Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE ADVOGADO, ESTHER LANCRY (OAB, PE 134), Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO EBSERH | OAB: PE 25682, PE 55307, PE 61491, PB 21611, PE 40637, BA 23739, PE 44061, PE 23145, PE 25107, PE 134, PE 21290, SP 255303, CE 13463, PE 36216, PE 9727 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: BEATRIZ SILVA DE ANDRADE (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região IVAN DE
10/08/2025 03:15
0000010-78.2025.5.08.0015
Nº Processo: 0000010-78.2025.5.08.0015 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM EIRELI | Advogado: - BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB/MG ATSum 0000010-36.2025.5.08.0126 | Ação: EIRELI RECLAMADO - ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL | Autor(es): ANTONIO ELINALDO CARDOSO NASCIMENTO, DANUTA NIELLE MARIANA DE OLIVEIRA ATSum 0000010, 24.2025.5.08.0130, LUANA PEREIRA DOS SANTOS, JOAO FELIPE SILVA ARRAIS RECLAMADO, D SOUZA SERVICOS DE APOIO AS EMPRESAS, MAURO RODRIGUES COSTA ADVOGADO, MARCELLE NASCIMENTO CARDOSO (OAB, PA | Réu(s): J R LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI RECLAMADO, ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RECLAMANTE, WELLIGNTON MARCIANO SILVA NASCIMENTO, CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECLAMADO, TRADIMAQ LTDA, RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS, 49.361.042 AGNALDO CASEMIRO DOS SANTOS 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, FIORELLA COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS RECLAMADO, ITAMAL ITAPEMIRIM MADEIRAS LTDA | Advogado(s): BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB, MG ATSum 0000010, 36.2025.5.08.0126, IVANDERNILDO SILVA DE CASTRO (OAB, PA, FELIPE PRATA MENDES (OAB, PA 20099) 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM, JOSÉ OLAVO SALGADO MARQUES (OAB, PA RECLAMANTE, MICHEL CHAGAS MACEIO, RAIMUNDO KULKAMP (OAB, PA 6158) 22365), TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB, PA 31309) ATSum 0000010, 14.2025.5.08.0004, AGNOSVALDO DE SOUZA CASTRO (OAB, DENER DA SILVA OLIVEIRA (OAB, PA 27374) LTDA, THYAGO ALBERTO BARRA VELOSO (OAB, PA 33515) | OAB: PA 16690, PA 20099, PA 6158, PA 31309, PA 37890, PA 27374, PA 33515 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:15
0000007-87.2025.5.08.0124
Nº Processo: 0000007-87.2025.5.08.0124 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM | Autor: - GILVAN RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO | Advogado: - BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB/MG VARA DO TRABALHO DE XINGUARA | Ação: FUNDIARIA LTDA | Autor(es): ITAJAI MENDES BARBOZA ATOrd 0000007, 87.2025.5.08.0124, UNIÃO FEDERAL, AP, ITAJAI MENDES BARBOZA TINOCO (OAB, PA 17670), WINICIOS MALCHER CARNEIRO RECLAMANTE, VINICIUS MATHEUS DO NASCIMENTO, INGRED LOLIANA SILVA DOS SANTOS 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, CARLOS DANIEL MONTEIRO MENINEA RECLAMANTE, EVALDA SILVA DE SOUSA, ENEIAS CAMPOS DE FARIA RECLAMANTE, LEIDE GRACIETE COSTA | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, BRUNO OLIVEIRA DA SILVA (OAB, PA 37120), TERRA FORTE ASSESSORIA EM, SPEED MAX LTDA ATOrd 0000007, 38.2025.5.08.0108, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RECLAMADO, MINERACAO RIO DO NORTE SA, MATEUS SUPERMERCADOS S.A. ADVOGADO, YARA SILVA DE JESUS CAMPOS (OAB, PA 17389), IRMAOS TEIXEIRA LTDA, ARBI COMERCIO DE VESTUARIOS E AUTOR, GILVAN RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO, I. A. DE SOUSA LTDA RECLAMADO, LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA., SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO, KAROLINNE GONCALVES DE LIMA (OAB, PA | Advogado(s): BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB, MG VARA DO TRABALHO DE XINGUARA, MG ADVOGADO, TIAGO GEORGE ALENCAR SILVA TINOCO, FILIPE CAROLINO COELHO (OAB, SP 465937) ADVOGADO, ADRIANA MIRANDA DA COSTA (OAB, PA 16482), AUGUSTO CEZAR SILVA PALHETA (OAB, PA ADVOGADO, PA, KAROLINNE GONCALVES DE LIMA (OAB, VITOR RODRIGUES CRUZ (OAB, PA 19750) ADVOGADO, PA 19750), GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO | OAB: PA 37120, PA 17670, PA 25501, SP 465937, PA 16482, PA 17389, PA 19750, PA 30262 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:15
0000002-50.2025.5.08.0129
Nº Processo: 0000002-50.2025.5.08.0129 | Vara: DO TRABALHO DE MARABÁ | Advogado: - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) ATSum 0000002-50.2025.5.08.0129 | Ação: - UDE ATOrd 0000002-22.2025.5.08.0009 | Autor(es): BENICIA SILVA OLIVEIRA 26819), CLEYTON CANDIDO DA SILVA (OAB, AP 4011), RAIMUNDO DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR ADVOGADO, JADER KAHWAGE DAVID (OAB, PA 6503), ALEXANDRA DA CONCEICAO DO ROSARIO, GENIELSON BRAZAO COSTA | Réu(s): ESTADO DO AMAPA RECLAMADO, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, VALE S.A. ATOrd 0000002, 98.2025.5.08.0210, VALE S.A. RECLAMADO, COMPANHIA DOCAS DO PARA (OAB, PA 6146), ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ATOrd 0000003, 83.2025.5.08.0210 | Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ATSum 0000002, 50.2025.5.08.0129, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMANTE, SOLAN GUEDES BORGES, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) 133184), ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO (OAB, PA RECLAMADO, COMPANHIA DOCAS DO PARA, EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB, PA 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, AP 1773), ALEXANDRO FERREIRA DE ALENCAR (OAB, PA ADVOGADO, AP 5759), PA DA EDUCACAO, UDE, RAIMUNDO DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR ADVOGADO, MENILLY LOSS GUERRA (OAB, PA 14831), RODRIGO ALBUQUERQUE BOTELHO DA COSTA, AP 1773) ATAlc 0000003, 35.2025.5.08.0129, ADILSON OLIVEIRA LIMA, AP 5759) SEG E VIG LTDA | OAB: AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 6503, PA 14831, PA 33701, PA 6146, PA 19463 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:15
0001223-12.2024.5.23.0121
Nº Processo: 0001223-12.2024.5.23.0121 | Advogado: - JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB/PR | Ação: ABRIGO DO BOM JESUS BEZERRA VELOSO | Advogado(s): EDSON MACHADO BARRETO (OAB, MT 12420) 58967), VINICIUS SANTAREM (OAB, SP 229332) RORSum 0001223, 12.2024.5.23.0121, ROSANGELA HASSELSTROM (OAB, MT 19407) ADVOGADO, JOÃO BATISTA ANTONIOLO (OAB, MT 14281), DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507), JULIANA MACEDO FOLES (OAB, MT 23173) Gab. Des. Eliney Bezerra Veloso, LINDOLFO MACEDO DE CASTRO (OAB, MT 7174) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY, RAQUEL BATISTA LOPES FLORENCIO (OAB, MT RECORRENTE, IGOR ALVES MEDINA, ALEX ALMEIDA RIBEIRO (OAB, MT 25741) Gab. Des. Eleonora Lacerda, RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, GO ADVOGADO, DANIEL ANTONIOLO ESTEVAO (OAB, MT 30011), DANUSA SERENA ONEDA (OAB, MT 13124) RORSum 0001481, 79.2024.5.23.0005 | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO RECORRENTE, MAYARA SOARES DE SOUSA, Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA, Desembargador(a) Federal do Trabalho AGUIMAR ADVOGADO, JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB, PR | OAB: MT 12420, SP 229332, MT 30011, MT 14014, MT 19407, MT 14281, MT 15507, MT 13124, MT 23173, MT 7174, MT 25741 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: EDSON MACHADO BARRETO (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO RECORRENTE
10/08/2025 03:12
0010558-80.2024.5.03.0034
Nº Processo: 0010558-80.2024.5.03.0034 | Advogado: - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA Gabinete da Presidência | Ação: EDUCACIONAL DE CARATINGA SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA Gabinete da Presidência, KARINE GUIMARAES SANTOS AGRAVANTE, G3 CONSTRUCOES LTDA, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA AGRAVANTE, ALISSON SOARES FERREIRA, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), GUILHERME ALVIM AYRES (OAB, MG 97651) AGRAVANTE, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., JOBSON LIMA BITTENCOURT (OAB, BA 18246) (OAB, MG 113941), FLAVIA CAROLINE CUNHA MOISES GUIRRA, GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA (OAB, MG (OAB, MG 128971), BRUNO DAL BO PAMPLONA AIRR 0010807, 44.2024.5.03.0062 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0010772, 55.2024.5.03.0007, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. | OAB: BA 17023, MG 186495, MG 98771, AL 6768, MG 124974, MG 128404, BA 23739, MG 97651, BA 18246, MG 113941, MG 128971, MG 22864, SC 30099
Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA Gabinete da PresidênciaRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0010772
10/08/2025 03:07
0001036-02.2023.5.12.0038
Nº Processo: 0001036-02.2023.5.12.0038 | Advogado: FLAVIO DA SILVA CANDEMIL(OAB: | Ação: JUDICIAL | OAB: 53188, 38493, 23513, 66482, 49595, 70304, 44863, 17769, 53577, 46523, 23312, 240818, 63984, 107418 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 02:50
0010019-41.2025.5.03.0047
Nº Processo: 0010019-41.2025.5.03.0047 | Vara: do Trabalho de Araguari | Autor: - SILVIO DOS SANTOS JUNIOR ATOrd 0010019-07.2025.5.03.0026 | Advogado: - LILIAN ALESSANDRA DA CRUZ DE PAULA RÉU - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | Ação: DOS SERVIDORES DO CORPO | Réu(s): PADARIA DOCE SABOR LTDA ADVOGADO, WESLEY FERREIRA LOPES PEIXOTO (OAB, MG, MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES DE MINAS ADVOGADO, PAMELA RIBEIRO DE OLIVEIRA DINIZ (OAB, SOUZA RAMOS CONSTRUCOES E SERRALHERIA LTDA 118251), STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., INDUSTRIA DE LATICINIOS CORONATA LTDA GERAIS, ASCOBOM, CAIXA ESCOLAR JOSE PEDRO PEREIRA 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima, MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES REQUERENTE, RAYMUNDA FERREIRA GUILHERME, PRESTAR SERVICE SERVICOS EIRELI ADVOGADO, ANGELICA BUENO FIDELIS (OAB, MG 121468), MUNICIPIO DE NOVA LIMA, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MACRO 118827), ANA CAROLINE DA CRUZ CAMPOS 08783238646 | Advogado(s): LILIAN ALESSANDRA DA CRUZ DE PAULA RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., RAMON FARIA DE LIMA (OAB, MG 222217) HTE 0010019, 41.2025.5.03.0047, ROBERT ROCHA FERREIRA 1ª Vara do Trabalho de Araguari, DENIO BECHELENI GUIMARAES (OAB, MG 1ª Vara do Trabalho de Betim, GABRIELLA NOGUEIRA NUNES E SILVA (OAB, MG REQUERENTES, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO CORPO, MARILANE GRACIELE DE CASTRO MACIEL, ISABELLA GODINHO PEREIRA (OAB, MG 193397) (OAB, MG 190739), PHILIPE DARWIN RUANI BOTELHO (OAB, MG, ANA CAROLINA DA MOTTA PAES (OAB, MG AUTOR, ELEOMAR NASCIMENTO HONORINO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ADVOGADO, BRUNO SZCZEPANSKI SILVESTRIN (OAB, PR | OAB: MG 200239, MG 222217, MG 222236, MG 220387, MG 193397, MG 190739, MG 121468, BA 79812, MG 128404 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:46
0010014-43.2025.5.03.0039
Nº Processo: 0010014-43.2025.5.03.0039 | Vara: do trabalho de Sete Lagoas | Autor: - RANGEL DA CRUZ SOUZA | Advogado: - EDUARDO JOSE DA SILVEIRA (OAB/MG 193682) | Ação: DE PROTECAO E AMPARO A SAUDE | Autor(es): VICENCIA ALVES DINIZ REQUERENTES, CANTINA SAO BENTO LTDA, VICENCIA ALVES DINIZ | Réu(s): RUI TADEU SANAZAR ATSum 0010014, 43.2025.5.03.0039, NOFAKE TECNOLOGIA E PROTECAO DE MARCA LTDA AUTOR, MARICIO MARQUES DE SOUZA, APAS, ASSOCIACAO DE PROTECAO E AMPARO A SAUDE, MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS HTE 0010014, 55.2025.5.03.0132, MUNICIPIO DE NOVA LIMA AUTOR, EDSON SUDARIO DE ASSIS, MUNICIPIO DE NOVA LIMA ADVOGADO, GABRIEL GALDINO DE SOUZA (OAB, PR 84996), CONSTRUTORA VALE VERDE LTDA ATOrd 0010014, 52.2025.5.03.0036, VALE S.A. 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 2ª Vara do Trabalho de Passos | Advogado(s): CHRISTINE NUNES PEDRO FERNANDES PIRAPAMA LTDA, KENIA APARECIDA DE ALMEIDA OLIVEIRA ATSum 0010014, 91.2025.5.03.0023, MARCIO HENRIQUE FERREIRA SANTOS, ELDER GUERRA MAGALHAES (OAB, MG 50326) CartPrecCiv 0010014, 26.2025.5.03.0174, Jorge Romero Chegury (OAB, MG 50035) 2ª Vara do Trabalho de Araguari, LEONARDO SETTE ABRANTES FIORAVANTE AUTOR, ALISSON ARAUJO DE SOUZA, ANGELICA BUENO FIDELIS (OAB, MG 121468) ATOrd 0010014, 58.2025.5.03.0034, MG 121468) 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, GIOVANI GALDINO DE SOUZA (OAB, PR 115261), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ LTDA, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RÉU, Domingos Duim da Rocha, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ATSum 0010014, 51.2025.5.03.0101 | OAB: MG 193682, MG 141248, MG 71358, MG 199384, MG 50326, MG 50035, MG 166204, MG 161244, MG 121468, PR 84996, PR 115261, SP 163741, MG 166090, BA 79812, MG 128404 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:46
0000877-46.2024.5.14.0401
Nº Processo: 0000877-46.2024.5.14.0401 | Autor: - MANOEL FLORIANO LEITE REQUERENTE - S.M.M. | Advogado: - LUCAS FABIO ABADIAS DA SILVA (OAB/RO | Ação: PUBLICA E | Autor(es): N.M.D.S. ADVOGADO, OSMAR MORAES DE FRANCA FILHO (OAB, RO | Réu(s): TRADETEK SOLUCOES EM ILUMINACAO PUBLICA E | Advogado(s): DIEGO FERREIRA DIOGO (OAB, RO 13268) REQUERIDO, ESTADO DE RONDONIA, JOSE EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ ADVOGADO, EDMAR QUEIROZ DAMASCENO FILHO (OAB, RO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) TERCEIRO INTERESSADO, EDMAR QUEIROZ DAMASCENO, STELA RIBEIRO DE AQUINO TEIXEIRA (OAB, RN REQUERENTE, J.T.S.F., RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476) TERCEIRO INTERESSADO, WAGNER ALVARES DE SOUZA, BRUNO RAFAEL SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO, MATHEUS ARAUJO MAGALHAES (OAB, RO 10377) REQUERIDO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, CAROLINE FRANCA FERREIRA BATISTA 7494) | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho FRANCISCO JOSE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ILSON ALVES PEQUENO, Desembargador(a) do Trabalho VANIA MARIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, Desembargador(a) do Trabalho VANIA MARIA DA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ILSON ALVES PEQUENO, Desembargador(a) do Trabalho ILSON ALVES REQUERENTE, J.B.P.D.S. | OAB: RO 13268, SP 175234, BA 23739, AC 3930, SP 138476, RO 13588, RO 10377, RO 9773, RO 2713 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Autor: N.M.D.S. ADVOGADORéu: TRADETEK SOLUCOES EM ILUMINACAO PUBLICA EAdvogado: DIEGO FERREIRA DIOGO (OABRelator: Desembargador(a) do Trabalho FRANCISCO JOSE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ILSON ALVES PEQUENO
10/08/2025 02:43