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0010121-05.2025.5.03.0131
Nº Processo: 0010121-05.2025.5.03.0131 | Vara: do Trabalho de Contagem 6ª Vara do Trabalho de Contagem | Autor: - ABELARDO LACORDAIRE COELHO DE ASSIS AUTOR - ELBA ELISABETH DOS REIS DIAS | Advogado: - LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB/MG ADVOGADO - JESSICA DA SILVA DOS SANTOS VASCONCELOS | Ação: E PATRIMONIO PANTERA LTDA RÉU - INSTITUTO MARIA MONTESSORI LTDA - EPP | Autor(es): CAROLINA LUCIANO FERREIRA 1ª Vara do Trabalho de Contagem | Réu(s): TRANSPORTADORA SBH LTDA ADVOGADO, LUCAS DINIZ DORNELAS (OAB, MG 213500), STARK LOGISTICA LTDA, CONSERVACAO E PATRIMONIO PANTERA LTDA RÉU, INSTITUTO MARIA MONTESSORI LTDA, EPP, VIC, VIGA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA RÉU, LUX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, MARCELO ABDALA BITTENCOURT 44858833615, DMA DISTRIBUIDORA S, A ATSum 0010123, 78.2025.5.03.0032, ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA ATSum 0010123, 72.2025.5.03.0131, G C HORIZONTE LANTERNAGEM E PINTURA LTDA AUTOR, CLODOMAR FELIPE MACHADO BACELAR, GC ASSISTENCIA 24 HORAS LTDA ADVOGADO, VANI DE PAIVA (OAB, MG 115459), TRANSNORTE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA., claudia helena viana ADVOGADO, LUIZ EDUARDO RIBEIRO (OAB, MG 97407), IDELTA, CAPACITACOES PARA PROFESSORES LTDA, GUILHERME COUTO E SILVA 08011380605 | Advogado(s): LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB, MG ADVOGADO, JESSICA DA SILVA DOS SANTOS VASCONCELOS, LEONARDO VIANA VALADARES (OAB, MG 78087) AUTOR, JOSINEIA MARCIA DE SOUSA, LUCIANA SETTE MASCARENHAS (OAB, LUIZ EDUARDO RIBEIRO (OAB, MG 97407), ANDRESA ROMENIA LEITE DE SA (OAB, MG 3ª Vara do Trabalho de Contagem, DANILO NUNES SANTOS RÉU, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SIENA LTDA, adrienne rodrigues coutinho (OAB, MG 124765), KELLI CRISTINA ALVES (OAB, MG 177022) AUTOR, GRAZIELA NERES SANTIAGO DE OLIVEIRA, NAYARA CORTES DE LEMOS (OAB, MG 123833) RÉU, SOCIEDADE EDUCADORA MONTESSORI LTDA, EPP | OAB: MG 237330, MG 213500, MG 78087, MG 97407, MG 204833, MG 71954, MG 124765, MG 115459, MG 177022, MG 123833 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
09/08/2025 22:49
0010890-96.2024.5.15.0039
Nº Processo: 0010890-96.2024.5.15.0039 | Advogado: CESAR HENRIQUE DA SILVA(OAB: RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE | Ação: CENTRO DE | OAB: 258875, 49636, 302373, 122022, 183574, 97365, 116800, 414437, 193229, 8667 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 22:45
0000049-45.2025.5.07.0034
Nº Processo: 0000049-45.2025.5.07.0034 | Vara: do Trabalho de Maracanaú RECLAMANTE - JOSE LUIS RODRIGUES COSTA JUNIOR | Advogado: - THIAGO FARIAS DA SILVA SILVA (OAB/CE 46809) | Autor(es): FRANCISCO WAGNER PEREIRA DA SILVA ADVOGADO, THIAGO FARIAS DA SILVA SILVA (OAB, CE 46809), FRANCY DA SILVA DE MELO RECLAMADO, N R COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, JOSE CLAUDEMAR GOMES DOS SANTOS ATSum 0000050, 30.2025.5.07.0034, FRANCISCO JOSE ALEXANDRE DE MELO RECLAMADO, MAIS GREEN INSTALACOES ELETRICAS LTDA, ADNA QUEREN DE SOUSA SOARES ATSum 0000052, 30.2025.5.07.0024, EUCLIDIO ANDRE DA SILVA ATOrd 0000052, 97.2025.5.07.0034 | Réu(s): F D EMPREENDIMENTOS EIRELI, ME, MUNICIPIO DE PACATUBA ATSum 0000049, 45.2025.5.07.0034, ME 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú, MUNICIPIO DE PACATUBA RECLAMANTE, JESSICA COSTA DO NASCIMENTO, N R COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RECLAMANTE, TIAGO ALVES BARBOSA, ME Única Vara do Trabalho de Eusébio, CARLOS EDUARDO BERNARDINO DA SILVA, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO, PAULO RAPHAEL DA SILVA SOUZA (OAB, MG, CONSTRUTORA E INCORPORADORA MH LTDA RECLAMADO, P2C SERVICE EIRELI | Advogado(s): IOLANDA PINHEIRO FIGUEIREDO (OAB, CE RECLAMADO, IRMAOS CABRAL COMERCIO ATACADISTA DE, CE, STENIO FERNANDES JUNIOR (OAB, CE 35608), JOSE ALAN MENEZES FALCAO (OAB, CE 45168) Única Vara do Trabalho de Eusébio, FERNANDO ANDRADE FEITOSA (OAB, CE 31520), NAIRA MARIA FARIAS MARTINS (OAB, CE 30504), JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, CE 1ª Vara do Trabalho de Sobral, EUDES THIAGO SANTOS JALES RODRIGUES Única Vara do Trabalho de Eusébio, RUY MARQUES BARBOSA FILHO (OAB, CE 22100) ADVOGADO, DAVID VALENTE FACÓ (OAB, CE 17071) | OAB: CE 46809, CE 45168, CE 35608, CE 31520, CE 30504, CE 23863, CE 22100, CE 17071 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 22:43
0000234-77.2024.5.10.0861
Nº Processo: 0000234-77.2024.5.10.0861 | Advogado: MARLOS MOURA LOBO ADVOGADO JULIANO DA CUNHA FROTA | OAB: 23276, 16421, 67308, 4516, 51353, 10383, 17092, 51561, 14559, 52018, 60601 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
09/08/2025 22:42
0000023-31.2025.5.12.0059
Nº Processo: 0000023-31.2025.5.12.0059 | Vara: DO TRABALHO DE PALHOÇA EXECUTADO - ASSOC DE PAIS E PROF DA ESCOLA | Advogado: - ELAINE CRISTINA DIAS DA COSTA (OAB/SC | Ação: BASICA PROF JANDIRA D AVILA | Autor(es): WELLINGTON DE OLIVEIRA GRANEMANN EDUCACAO BASICA PROF JANDIRA D AVILA, SANDRA DOS SANTOS VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA, SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA, SINDICATO DOS PROFESSORES DE ADVOGADO, ANDRESSA REZENDES MONTEIRO (OAB, SC, SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS ADVOGADO, DEBORA TAINA DOS SANTOS, ANDRESSA ESTACIO SOARES BARBOSA PAP 0000025, 60.2025.5.12.0007, ANDRESSA ESTACIO SOARES BARBOSA 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES | Réu(s): AIRTON JOSE DUARTE JUNIOR, ME ADVOGADO, ELAINE CRISTINA DIAS DA COSTA (OAB, SC, MUNICIPIO DE TRES BARRAS 31276), MRV CONSTRUCOES LTDA EDUCACAO BASICA PROF JANDIRA D AVILA, SV INCORPORADORA CONSTRUTORA E, MUNICIPIO DE TRES BARRAS, SULTEC SERVICOS E COMERCIO LTDA (OAB, SC 46542), STTUDIO PORCELANATOS LTDA, FUNDACAO INOVERSASUL ATSum 0000025, 58.2025.5.12.0040, SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ | Advogado(s): ELAINE CRISTINA DIAS DA COSTA (OAB, SC, FERNANDA DIAS DEL BIANCO (OAB, PR 85643) EXECUTADO, ASSOC DE PAIS E PROF DA ESCOLA, SILVIO VITORIO BACICHETTI RECLAMANTE, REGINA APARECIDA COMPER, DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625) ADVOGADO, FELIPE PIERRI MARTINS (OAB, SC 39127), SC 5625) RECLAMADO, RESIDENCIAL BOM VIVER EIRELI, ME, SC 5625), FABIO ABUL HISS (OAB, SC 7666) QUEIROZ, TATIANA MARCELINO DE CARVALHO ABUL HISS ADVOGADO, JOAO JOSE MARTINS FILHO | OAB: PR 85643, SC 7588, SC 46542, SC 51698, SC 5625, SC 39127, SC 7666, SC 14598, SC 33129, SC 26783 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
09/08/2025 22:42
0010089-59.2024.5.15.0144
Nº Processo: 0010089-59.2024.5.15.0144 | Advogado: - JOHANN CELLIM DA SILVA (OAB/SP 277657) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA | Ação: E EFICIENCIA EM ENERGIA | Advogado(s): JOHANN CELLIM DA SILVA (OAB, SP 277657) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA, PHYLIP VITTI FELIPPELLI (OAB, SP 331114) SCAGLIUSI DO CARMO, VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965) RECORRENTE, DANIEL DA SILVA BELLI, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP, ANDREI DA SILVA GUEDES (OAB, SP 357797) Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva, 8ª Câmara, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho KEILA, SP 331114) RECORRENTE, CLECIO JUSTINO PEREIRA, SP 357797) RECORRIDO, SP RECORRIDO, EMPRESA DE AGUAS MARSON LTDA, ME, SP 331114) ADVOGADO, WILIAN JESUS MARQUES (OAB, SP 244052), ARTUR FERNANDES CAMPOS RODRIGUES ADVOGADO, FELIPE AUGUSTO CORREA (OAB, SP 116987), MARINA STYLIANOS ARABATZOGLOU (OAB, SP LTDA, FABIANA BAGOLIN FEITOZA (OAB, SP 307087) 1ª Câmara, FABIO LUIZ DOS SANTOS (OAB, SP 230191) Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira, 1ª Câmara | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LARISSA ADVOGADO, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, Desembargador Federal do Trabalho ORLANDO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO, Desembargador Federal do Trabalho PAULO | OAB: SP 277657, SP 331114, SP 393965, SP 257220, SP 357797, SP 332872, SP 244052, SP 116987, SP 345712, MG 62077, SP 307087, SP 230191 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: JOHANN CELLIM DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LARISSA ADVOGADO
09/08/2025 22:39
0010148-41.2024.5.15.0146
Nº Processo: 0010148-41.2024.5.15.0146 | Advogado: - MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo | Ação: (OAB/SP | Advogado(s): MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo, ROSEMARY APARECIDA PEREIRA SOUSA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA, EDEVARD DE SOUZA PEREIRA (OAB, SP 25683) Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de, MARIA JOSE EZEQUIEL PINHONI ALEXANDRE Araújo, Moraes, 5ª Câmara, MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB, SP 80414) RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES, SP 25683) (OAB, SP 467642), MARIA JOSE EZEQUIEL PINHONI ALEXANDRE RECORRIDO, RIBEIRO & FLAIBAM LTDA, SP 80414), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP ADVOGADO, PAULO FERNANDO RONDINONI (OAB, SP 95261), MARCO AURELIO VANZOLIN (OAB, SP 230543) RECORRIDO, BRUNO RUCINATO DE BRITTO, PHYLIP VITTI FELIPPELLI (OAB, SP 331114) ADVOGADO, ELTON RODRIGO BRANCO (OAB, SP 301279), SP Gabinete do Desembargador Renato Henry Sant'Anna, 6ª Câmara, SP 230543) SANT ANNA, SP 331114) RECORRENTE, MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE 435828), Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM | OAB: SP 207247, SP 101708, SP 173793, SP 25683, SP 110456, SP 80414, SP 467642, SP 465870, SP 95261, SP 230543, SP 331114, SP 301279 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de ToledoRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE 435828)
09/08/2025 22:39
1000593-94.2024.5.02.0323
Nº Processo: 1000593-94.2024.5.02.0323 | Advogado: - ERIKA DA SILVA | Advogado(s): LUCIANA DE OLIVEIRA CASTELO TEIXEIRA (OAB, SP 13782), ADRIANO DE OLIVEIRA BAYEUX (OAB, SP 151032) SILVA CORRÊA DA VEIGA, BEATRIZ CARDOSO RIBEIRO (OAB, SP 462982) ADVOGADO, ANA BEATRIZ BAPTISTA DOS SANTOS (OAB, SP, MARCELO BAPTISTINI MOLEIRO (OAB, SP 360822), YONE DA CUNHA ADVOGADO, MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS, JUAN PHILIPY STEPHANO AMARO 137593) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, SP 344208), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB, SP 218607), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 344208, SP 13782, PR 45453, SP 151032, SP 462982, SP 360822, SP 272293, SP 218607, SP 432742, SP 113500, SP 170874, SP 340736
Advogado: LUCIANA DE OLIVEIRA CASTELO TEIXEIRA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB
09/08/2025 22:35
0000369-48.2023.5.10.0013
Nº Processo: 0000369-48.2023.5.10.0013 | Advogado: - THAYS FERNANDA PINHEIRO BATISTA DE Gabinete da Presidência | Advogado(s): THAYS FERNANDA PINHEIRO BATISTA DE Gabinete da Presidência, RICARDO ALVES BARBARA LEAO (OAB, DF Gabinete da Presidência, ISTANLEI GABRIEL CORREA DE AZEVEDO AGRAVANTE, POLLO ENGENHARIA PROJETOS E, LUIZ ANTONIO ROCHA JUNIOR (OAB, DF 60818) ADVOGADO, ANA LUCIA VIANNA (OAB, MG 48859), VANDINEI MONTEIRO DA ROCHA (OAB, DF 62482) ADVOGADO, ANNA PAULA RESENDE LEITE (OAB, MG 162652), CRISTIANNA MOREIRA MARTINS DE ALMEIDA, ESDRAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, RO 12060) AGRAVADO, CONCEITO SERVICOS DE CONSTRUCOES E, LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK (OAB, RO LOCACOES LTDA, ME, RAQUEL HORA DA CONCEICAO SIMOES AGRAVADO, REDE D'OR SAO LUIZ S.A., ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339) ADVOGADO, ADRIANO LORENTE FABRETTI (OAB, SP 164414), JULIANA ERBS (OAB, PE 32783), ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, OCLECIO ASSUNCAO JUNIOR HOSPITALARES, EBSERH, TISSIANE RODRIGUES ACOSTA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JEFERSON SILVA CORREA (OAB, MT 19246), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 53988), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000383, 93.2023.5.23.0005 | OAB: RO 10537, MT 26084, MT 19246, RJ 218581, DF 60818, MG 48859, DF 62482, MG 162652, MG 63582, MG 48431, RO 12060, RO 13567, SP 197548, PR 68339, SP 164414, PE 32783, SP 104930, RJ 163515, SP 113793, MT 16903, MT 22142, RS 66206
Advogado: THAYS FERNANDA PINHEIRO BATISTA DE Gabinete da PresidênciaRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 22:30
0100323-49.2022.5.01.0079
Nº Processo: 0100323-49.2022.5.01.0079 | Advogado: - ARTHUR DE AZEVEDO DUARTE LOPES (OAB/RJ SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): ARTHUR DE AZEVEDO DUARTE LOPES (OAB, RJ SILVA CORRÊA DA VEIGA, PEDRO VICTOR COSTA SOARES RIBEIRO INCORPORADORA SPE LTDA, ARMANDO SOARES DOS SANTOS (OAB, RJ AGRAVADO, SANTA RITA I EMPREENDIMENTOS, MARCELO VALENTE RICARDO (OAB, RJ 97621) AGRAVADO, VARESE EMPREENDIMENTOS E, RAFAEL VINICIUS AURELIO DOS SANTOS PARTICIPACOES LTDA, RODRIGO DE OLIVEIRA PELAGIO ADVOGADO, RACHEL RIBEIRO SEMIAO PIMENTA (OAB, MG, RJ ADVOGADO, RJ 97621) ADVOGADO, RAFAEL VINICIUS AURELIO DOS SANTOS 90947), RODRIGO DE OLIVEIRA PELAGIO 90947), JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788) ADVOGADO, VIVIANE RODRIGUES CARDOSO (OAB, JOAO BRUNO NETO AIRR 0100402, 48.2022.5.01.0040, JOAO FERNANDO BRUNO (OAB, SP 345480) Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, CONSTRUTORA ITALIANA S.A., Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 108995), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, THIAGO CEZARIO DE SOUZA | OAB: RJ 230660, RJ 97621, RJ 206520, RJ 168564, RJ 140339, RJ 128788, SP 68768, SP 345480, RJ 252502
Advogado: ARTHUR DE AZEVEDO DUARTE LOPES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
09/08/2025 22:29