Consulta de Processos

Nº Processo: 1002281-43.2016.5.02.0462 | Advogado: Dr. GUSTAVO JONASSON DE CONTI Declaração opostos pela Advocacia Geral da União - AGU para | OAB: 124381, 229253 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 0000095-73.2025.5.08.0206 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Autor: - VALE S.A. DA EDUCACAO - UDE | Advogado: - ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB/AP | Ação: E SERVICOS S/A | Autor(es): JAILSON BRAZAO DA SILVA, CAIO DOS SANTOS SILVA RECLAMADO, CAIXA ESCOLAR CONCEICAO DO APOREMA, NEUZA GOMES NOGUEIRA (OAB, PA 19269), JOSE DOMINGOS DOS SANTOS FILHO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA, JOSE CLAUDIO AMORIM DE SOUZA RECLAMADO, TECMON MONTAGENS TECNICAS INDUSTRIAIS | Réu(s): DIONE BARBOSA LIMA ATOrd 0000095, 73.2025.5.08.0206, Ivana Carolina Gonçalves Alves 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, FRUTALI INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ATOrd 0000095, 10.2025.5.08.0130, ESTADO DO AMAPA 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMANTE, TEREZA CAROLLYNE TAVARES, NORTE COMERCIO DE GASES EIRELI ADVOGADO, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES, LUIZ PAULO SOARES LOYOLA 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, BELEM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLAS 22365) | Advogado(s): ERICA DANIELA SILVA DE SOUSA (OAB, PA RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439) RECLAMADO, LSI, ADMINISTRACAO E SERVICOS S, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES, EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204) RECLAMANTE, JUICENISE SOUZA SANTOS, PHILIPPE PROCOPIO DE SOUZA (OAB, RO 13412) ADVOGADO, AP 2439), PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA, BRUNA DE KASSIA MOREIRA LIMA (OAB, PA LTDA, JOYCE DANIELLE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, PA ATOrd 0000096, 07.2025.5.08.0126, LEYDA VALESKA GOMES AMADOR DOS SANTOS RECLAMANTE, JAILSON SANTOS DA SILVA | OAB: PA 19269, AP 2439, AP 2254, RO 10204, RO 13412, PA 15646, BA 8845, PA 8085, PA 35339 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000480-91.2023.5.05.0491 | Advogado: - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO - CLAUDIO WELBER MATOS DIAS DE SOUZA | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, CLAUDIO WELBER MATOS DIAS DE SOUZA, CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (OAB, BA 36471) RECORRIDO, CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA, GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB, BA 26870) ADVOGADO, CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA (OAB, BA, RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (OAB, BA 42118) 25841), PAULO LEONARDO SOARES ROCHA (OAB, MARCUS VINICIUS FERNANDES PORTUGAL RECORRENTE, GRADO ENGENHARIA LTDA, Moacyr de Moura Freitas (OAB, BA 8860) ADVOGADO, LUCAS COSTA MOREIRA (OAB, BA 31274), MARCUS VINICIUS FERNANDES PORTUGAL ADVOGADO, ERICA BENEVIDES DUQUE (OAB, BA 66013), BA 8860) 69837), RODRIGO SOUZA MEIRA (OAB, BA 29687), EDILMA MOURA FERREIRA (OAB, BA 10213) EM RECUPERACAO JUDICIAL, MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA PEDREIRA RECORRENTE, JULIA BONFIM RODRIGUES DOS SANTOS, FILIPE ADAME DA SILVA (OAB, BA 50350) ADVOGADO, MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (OAB, CHRISTIANNE RAQUEL ALVES FERREIRA ADVOGADO, ANGELA VENTIM LEMOS (OAB, BA 32870) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA Primeira Turma, Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior, Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA RECUPERACAO JUDICIAL | OAB: MG 164787, PE 19382, MG 138092, BA 47785, BA 36471, BA 26870, BA 42118, BA 47331, BA 29500, BA 8860, BA 31274, BA 66013, BA 29687, BA 10213, BA 9114, BA 32870, SP 214918, BA 22130, BA 50350 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0010025-68.2025.5.03.0008 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Autor: - TAINARA APARECIDA ARAUJO PEREIRA | Advogado: - TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA (OAB/MG | Ação: E SERVICOS SA ATSum 0010025-68.2025.5.03.0008 | Autor(es): ANDREA APARECIDA GONCALVES ADVOGADO, ALEXANDRE GONÇALVES RIBEIRO (OAB, MG, VANDER RIBEIRO GONCALVES ADVOGADO, LARISSA SILVA VIEIRA (OAB, MG 166130) | Réu(s): MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA ATSum 0010025, 68.2025.5.03.0008, MSE ENGENHARIA LTDA, MUNICIPIO DE NOVA LIMA CONSIGNATÁRIO, ALESSANDRA GONCALVES BARCELOS, MERCADINHO ELDORADO MG LTDA Vara do Trabalho de Santa Luzia, ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS, CASA NICOLAU MAQUINAS PARA ESPRESSO & COMERCIO LTDA, ME, PHARMACIA BIOPHARMA EIRELI, EPP ADVOGADO, HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, MG | Advogado(s): LUCAS GONCALVES DA SILVA (OAB, MG 226561) RÉU, TEBAS ADMINISTRACAO LTDA, ANGELICA BUENO FIDELIS (OAB, MG 121468) 104888), ANTONIO LUIZ LIMA CAMARGOS FILHO (OAB, MG ADVOGADO, DEBORAH PALACIO DO SACRAMENTO (OAB, MG, HENRIQUE ANTONIO BEZERRA TAVARES ADVOGADO, IZABELLA COSTA CARVALHO (OAB, MG 203447), THIAGO LOURES MACHADO MOURA MONTEIRO, MARIA DA PENHA FONSECA (OAB, MG 25157) REQUERENTES, FRIGOCOSTA ABATEDOURO INDUSTRIA E, DEBORA CASTRO ALVES (OAB, MG 134532) (OAB, MG 116743), BRUNO SQUIZZATO DE OLIVEIRA (OAB, DAYANE APARECIDA RIBEIRO (OAB, MG 216415) 19ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, LEONARDO MARQUES REGIS (OAB, MG 180140) AUTOR, ANA PRISCILLA TOCAFUNDO THOMPSON | OAB: MG 226561, MG 121468, MG 203447, MG 126933, MG 146402, MG 161295, MG 166130, MG 25157, MG 134532, MG 116743, MG 216415, MG 180140 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0000440-52.2023.5.05.0122 | Advogado: - TAINA DA SILVA GOMES | Ação: DE SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS | Advogado(s): AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR ADVOGADO, ARSEMIO POSSAMAI, AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR RECORRIDO, NUCLEO ASSISTENCIAL PARA PESSOAS COM, RAFAEL ALFREDI DE MATOS ADVOGADO, TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA, SONIA RODRIGUES DA SILVA Ordem: 18, GILSONEI MOURA SILVA Número do Processo: 0000473, 16.2021.5.05.0121, ROT, RAFAEL ALFREDI DE MATOS Polo Ativo, SONIA RODRIGUES DA SILVA RECORRENTE, MARIA CELESTE GOMES COPQUE, GILSONEI MOURA SILVA ADVOGADO, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA, MARIANA NUNES NOVOA SA ADVOGADO, YURI OLIVEIRA ARLEO, BEATRIZ NOVOA MARQUES ADVOGADO, LUCAS SANTOS DE CASTRO, Genesio ramos Moreira Ordem: 19, JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA Número do Processo: 0000481, 05.2021.5.05.0311, Monica Almeida de Oliveira Relator: MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, PAULO MAGALHAES NOVOA Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa GONÇALVES, JOELINE ARAUJO SOUZA ADVOGADO, FABIO DOS SANTOS COSTA | Relator(a): MARIA ELISA COSTA GONÇALVES RECORRIDO, CTT CENTRO DE TELEATENDIMENTO E, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES Polo Passivo, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES ADVOGADO, ANDRÉA RODRIGUES DE SOUZA FELIX | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000567-96.2024.5.05.0431 | Advogado: - JULIANA LUCAS DOS SANTOS SILVEIRA (OAB/BA RECORRIDO - JOILSON SILVA PEREIRA | Ação: JOSE SILVEIRA | Advogado(s): JULIANA LUCAS DOS SANTOS SILVEIRA (OAB, BA RECORRIDO, JOILSON SILVA PEREIRA, Paulo César Duarte de Aragão Filho (OAB, BA, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, BA (OAB, BA 50202), JAMILE CONCEICAO DOS SANTOS (OAB, BA ADVOGADO, ANDRE LUIS SILVA DE ARRUDA (OAB, BA 24992), BA Quarta Turma, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS, PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB, RS Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto, RS MARTINS RIBEIRO DO COUTO, GEOVANNI BRASIL FIGUEREDO (OAB, BA 34899) ADVOGADO, ANTONIO SOARES DE ARAUJO NETO (OAB, SE, CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ (OAB, CE SANTOS, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) AGRAVANTE, RAIMUNDO ALBUQUERQUE BARBOSA | Relator(a): Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ADVOGADO, RAMIRO BERBERT DE CASTRO (OAB, BA 41088), Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE AIAP 0000669, 60.2024.5.05.0030 | OAB: BA 685, BA 50202, BA 24992, BA 10287, BA 41088, BA 34899, BA 17719, BA 23739 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0190800-33.2009.5.02.0084 | Advogado: FRANCO MATIUSSI DA SILVA(OAB: LASCIO | Ação: E ADM DE MAO DE OBRA TRAB | OAB: 98137, 97365, 199100, 116800, 396783, 136516, 224954, 33792, 177197, 103577, 257220 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0001934-52.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho Advogados: LÚCIO CÉZAR DA COSTA ARAÚJO, JÚLIO CÉSAR | Advogado: EDUARDO CHALFIN A Juíza DÉBORA HERINGER MEGIORIN, Titular da 15ª Vara do | Autor(es): MARIA CLARA GONÇALVES DUTRA DE ALMEIDA Edital de Inspeção 2025, 15ª VTB | Réu(s): VOTORANTIM CIMENTOS S.A. EDITAL DE INSPEÇÃO INTERNA ORDINÁRIA Nº 001, 2025 | Advogado(s): DÉBORA ALVES RIBEIRO presente Ata que, após lida, achada conforme pelos magistrados, MÁRCIA LYGIA RIBEIRO DE ALMEIDA CAMARGO 15ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA, DF, EDUARDO CHALFIN A Juíza DÉBORA HERINGER MEGIORIN, Titular da 15ª Vara do | Relator(a): Juiz LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA (convocado, Desembargadora ELKE DORIS JUST Edital | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0010592-92.2024.5.03.0054 | Advogado: ALESSANDRO ALBERTO DA Relator ALEXANDRE WAGNER DE MORAIS | Ação: SERRAS DO OESTE Intimado(s)/Citado(s): | OAB: 54198, 87801, 225772, 38103, 144, 200745, 109863, 458918, 78934 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0010402-34.2016.5.03.0144 | Advogado: - FLAVIO FILGUEIRAS NUNES (OAB/MG 102597) AGRAVADO - TARCISIO DA SILVA RODRIGUES | Advogado(s): FLAVIO FILGUEIRAS NUNES (OAB, MG 102597) AGRAVADO, TARCISIO DA SILVA RODRIGUES, MG 102597) ADVOGADO, ANA LUIZA STEFANI DE MOURA E SILVA CURI, LUCAS SILVA DE OLIVEIRA (OAB, MG 155089) MALTA (OAB, MG 114349), MG 155089) ADVOGADO, MARCOS ANTONIO FERREIRA (OAB, MG 155950) MALTA (OAB, TIARA CORDEIRO NEVES (OAB, MG 115608) ADVOGADO, CAROLINA VASCONCELLOS DE FREITAS, MG 115608) VARELA (OAB, SP 214482), ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA (OAB, MG ADVOGADO, JOSE MARIA FERES (OAB, MG 20181), MARIO HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA (OAB, MARIA FERNANDA ROCHA CARDOSO (OAB, MG, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) ADVOGADO, RODRIGO DE CARVALHO ZAULI (OAB, MG 71933) 160562), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, FLAVIO CESAR SANTOS (OAB, MG 77809) 85212), MG 77809) ADVOGADO, RICARDO QUINTAO E SILVA FERES (OAB, FERNANDA ALBANO TOMAZI (OAB, SP 261620), SP 261620) AP 0011796, 19.2016.5.03.0163, MARCUS VINICIUS MARCONDES VERSOLATTO 07ª Turma, MARCUS VINICIUS MARCONDES VERSOLATTO RELATOR: Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves, MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756) AGRAVANTE, STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI (OAB, SP ADVOGADO, ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO, FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA, JOSE EDUARDO DUARTE SAAD (OAB, SP 36634), ANDRE MENEZES BIO (OAB, SP 197586) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves ADVOGADO, NELTON JOSE ARAUJO FERREIRA (OAB, MG, Desembargador do Trabalho Antônio Gomes de (OAB, MG 67208) | OAB: MG 102597, MG 155089, MG 114349, MG 155950, MG 115608, SP 214482, SP 235387, BA 8406, MG 20181, MG 77167, MG 71933, MG 77809, SP 261620, SP 187252, SP 117756, MG 57180, SP 182432, SP 36634, MG 155422, MG 67208, MG 77797, SP 197586 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região