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0016790-84.2023.5.16.0001
Nº Processo: 0016790-84.2023.5.16.0001 | Advogado: ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA RECORRIDO PMINAS BRASIL CONSTRUCAO | OAB: 224044, 17567, 6798, 24760, 14186, 12342, 12485, 10438 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35
0016453-58.2024.5.16.0002
Nº Processo: 0016453-58.2024.5.16.0002 | Advogado: CRISANTO DA COSTA LIMA | OAB: 7449, 11269, 11280, 10407, 19741, 15793, 8598, 18475 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35
0016063-27.2025.5.16.0011
Nº Processo: 0016063-27.2025.5.16.0011 | Vara: do Trabalho de Balsas | Autor: - EDIMILSON DE SOUSA VIEIRA | Advogado: - JESSICA ARIELA MARTINS SILVA (OAB/MA | Réu(s): AGRO INDUSTRIAL SAO LUIZ LTDA, NSA ENGENHARIA LTDA ATSum 0016063, 27.2025.5.16.0011, MUNICIPIO DE BALSAS, ARGOS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA RÉU, CONATA ENGENHARIA LTDA, ESTADO DO MARANHAO RÉU, UNIAO FEDERAL, GRUPO EDUARDO EMPREENDIMENTOS LTDA 7ª Vara do Trabalho de São Luís, NILSON MIRANDA BRAGA AUTOR, LUZENILMA PEREIRA COSTA, PEDRO G. DE OLIVEIRA NETO E CIA LTDA ADVOGADO, RAYAN HALLEF RODRIGUES FONTOURA, PAULO CEZAR GONCALVES DE SOUZA RÉU, AUTO POSTO SAO BENTO LTDA, RACA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, EPP, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA 4ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado(s): LAYONAN DE PAULA MIRANDA (OAB, MA 10699) RÉU, ECOLIMP LIMPEZA URBANA LTDA, ME, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA ADVOGADO, POLYANNE DAYANNE PASCOAL ALMEIDA, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA RÉU, A & A CONSTRUTORA E INSTALADORA E, ANGELICA DE CASTRO MULLER (OAB, MA 19291) ADVOGADO, PAULO RODRIGO CASTELI ROSSETO (OAB, DF, CHRIS BEZERRA DOS SANTOS (OAB, MA 18865) 27839), HERMETO MULLER (OAB, MA 3618) RÉU, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, HERMETO MULLER JUNIOR (OAB, MA 21186), MARIA INES DIAS DE CASTRO (OAB, MA 12199) ATSum 0016064, 76.2025.5.16.0022, ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA Vara do Trabalho de Balsas, LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813) ADVOGADO, ELES LOPES DA SILVA NETO (OAB, MA 23329), GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA | OAB: MA 10699, MA 11477, MA 14569, MA 22619, MA 19291, MA 18865, MA 3618, MA 21186, MA 12199, MA 18207, MA 4813, MA 23329 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Réu: AGRO INDUSTRIAL SAO LUIZ LTDAAdvogado: LAYONAN DE PAULA MIRANDA (OAB
10/08/2025 00:35
0016025-91.2025.5.16.0018
Nº Processo: 0016025-91.2025.5.16.0018 | Vara: do Trabalho de Açailândia | Autor: - ANTONIO CARLOS DA COSTA MUNIZ ATSum 0016025-91.2025.5.16.0018 | Advogado: - ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA (OAB/MA 7092) Vara do Trabalho de Barreirinhas | Réu(s): ARISTEU APARECIDO MARSOLLA AUTOR, FRANCISCO OLIVEIRA LEOCADIO, G S W ENERGIA RENOVAVEL LTDA ADVOGADO, ADLER GOMES LEITAO (OAB, MA 6587), MARSOLLA ENGENHARIA & SOLUÇOES LTDA RÉU, MUNICIPIO DE BARREIRINHAS, J R C LOPES E CIA LTDA, ME ATSum 0016026, 76.2025.5.16.0018, REALIZA CONSTRUTORA LTDA. ATSum 0016027, 61.2025.5.16.0018, SOUSA & RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA Vara do Trabalho de Barreirinhas, ESTADO DO MARANHAO RÉU, QUALITECH ENGENHARIA LTDA., ME, VILA DO JUNCO LTDA Vara do Trabalho de Barreirinhas, GALVAO CONSTRUTORA LTDA Vara do Trabalho de Estreito, REALIZA CONSTRUTORA LTDA. AUTOR, LUCIANA MARIA DE LUCENA | Advogado(s): ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA (OAB, MA 7092) Vara do Trabalho de Barreirinhas, EMERSON SOARES CORDEIRO (OAB, MA 7686) ADVOGADO, LUKAS FERNANDES RIBEIRO (OAB, SP 401352), JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO (OAB, MA RÉU, BANCO BRADESCO S.A., JOCIRO NUNES ALVES FREITAS (OAB, PI 6418), LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA ATSum 0016028, 46.2025.5.16.0018, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA AUTOR, ANTONIO MARCELO MARTINS VIEIRA, KASSIA ANGELO ASTOLPHO (OAB, ES 18592) RÉU, MUNICIPIO DE BARREIRINHAS, ROGERIA LEITE VALENTIM DE SOUZA (OAB, ES, PI 6418) ATSum 0016030, 19.2025.5.16.0017 | OAB: MA 7092, MA 6587, MA 7686, SP 401352, PI 6418, MA 22619, ES 18592, MA 17711 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35
0016015-41.2025.5.16.0020
Nº Processo: 0016015-41.2025.5.16.0020 | Vara: do Trabalho de Açailândia | Autor: - ANTONIO SILVA DOS SANTOS | Advogado: - ITALO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS (OAB/PI 8620) AUTOR - ANTONIO SILVA DOS SANTOS | Réu(s): SANTA RITA MADEIRAS LTDA ADVOGADO, DAIANE DINIZ MACEDO (OAB, MA 24566), PEDRO BORGES, KAREN CRISTINA COELHO DE SOUSA ADVOGADO, MARCELO TAJRA HIDD FILHO (OAB, PI 14963), MARACY SILVA, DEGE SORVETES CENTRO ACAI LTDA AUTOR, ANTONIA SEVERO DA PAZ, GEORZANIA CONSTRUCOES LTDA ATSum 0016024, 42.2025.5.16.0007, MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO, NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI, ME ADVOGADO, VANAILSON MARQUES PEREIRA (OAB, MA 19328) | Advogado(s): ITALO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS (OAB, PI 8620) AUTOR, ANTONIO SILVA DOS SANTOS, OZIRES JOSE DE SOUZA (OAB, GO 60534), KLEUDA MONTEIRO DA SILVA NOGUEIRA Vara do Trabalho de São João dos Patos, JOCIRO NUNES ALVES FREITAS (OAB, PI 6418) AUTOR, ISRAEL ALVES PRIMO, PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, CE ATOrd 0016023, 57.2025.5.16.0007, MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099), CAMILA PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB, MA ADVOGADO, MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS DA SILVA, GO 60534) RÉU, J C SOUZA JUNIOR E CIA LTDA, ME, ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS DE CASTRO ADVOGADO, MARCIA EDUARDA RIBEIRO DA SILVA (OAB, MA, YANE LELES DA SILVA (OAB, MA 25854) | OAB: PI 8620, GO 60534, PI 6152, MA 24566, PI 6418, PI 14963, MA 10099, MA 26926, MA 25180, PI 10519, MA 6753, MA 23988, MA 19328, MA 25854 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:19
0016022-72.2025.5.16.0007
Nº Processo: 0016022-72.2025.5.16.0007 | Vara: do Trabalho de Santa Inês | Autor: - LUANA SILVEIRA DA SILVA | Advogado: - EDIL DA CRUZ PEREIRA (OAB/PI 2353) ATSum 0016022-72.2025.5.16.0007 | Réu(s): CANOAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ADVOGADO, LUANA DIOGO LIBERATO (OAB, MA 16156), MARIANA, RODRIGO DENARDI AUTOR, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MUNICIPIO DE PORTO FRANCO, ANTONIO KAUAN FERNANDES DE LIMA FERREIRA ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, JONATAN GOMES DE AGUIAR EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Advogado(s): EDIL DA CRUZ PEREIRA (OAB, PI 2353) ATSum 0016022, 72.2025.5.16.0007, HISADORA KARIELLY PIRES DA CRUZ (OAB, PI Vara do Trabalho de Santa Inês, LUCIANA ARDUIN FONSECA (OAB, SP 143634) EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, BRENO MATHEUS DOS ANJOS MENEZES EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, BRENO MATHEUS DOS ANJOS MENEZES ACPCiv 0016025, 94.2025.5.16.0017, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SOARES (OAB, GO EXEQUENTE, PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, CE CumSen 0016027, 79.2025.5.16.0012 | OAB: PI 2353, MA 16156, SP 143634, PI 21513, MA 26618 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:19
0019492-69.2024.5.16.0000
Nº Processo: 0019492-69.2024.5.16.0000 | Vara: DO TRABALHO DE | Autor: ESTADO DO MARANHAO | Advogado: DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: - MARLUCIA OSORIO DA SILVA | Ação: DA | OAB: 6152, 5114 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
29/07/2025 19:12
0017509-35.2024.5.16.0000
Nº Processo: 0017509-35.2024.5.16.0000 | Vara: DO TRABALHO | Autor: ROSANGELA ARAUJO PRADO | Advogado: ROSALIA MARIA LIMA AUTORIDADE JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO | OAB: 147987, 32783, 8719, 38557, 24236, 3530, 20366, 18855 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
29/07/2025 19:12
0016908-28.2021.5.16.0002
Nº Processo: 0016908-28.2021.5.16.0002 | Advogado: SHESKA KERUAI DA SILVA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | OAB: 16283, 67738, 20927, 23824, 6810, 28733, 174174, 18855, 41172, 7816, 20934, 18232, 4157, 23831, 61154, 9046 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
29/07/2025 18:23
0016291-30.2024.5.16.0013
Nº Processo: 0016291-30.2024.5.16.0013 | Advogado: ADIBSON ALMEIDA DA SILVA(OAB: | OAB: 23638, 213223, 90811, 15989, 7212, 7593, 208740, 8883, 20283, 232121, 7918 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
29/07/2025 18:23