Consulta de Processos

Nº Processo: 1508221-10.2019.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508226-94.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) | Ação: Montagem e Man Ind Ltda Me; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Réu(s): Orlando M. Martins, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Luiz Diniz Pereira | OAB: 115587, 219670, 374491, 295052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508122-05.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508122-05.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) | Réu(s): Francisco Xavier do Amaral Filho, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 115587, 219670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505992-42.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1505992-42.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Nadir da Cruz Ferreira; Ficam as | Réu(s): Luis Lopes da Silva, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 115587, 219670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504544-34.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504544-34.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Gilvan Santos | Réu(s): Carlos Roberto de Sá, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, CLARICE GUCCI MARTINS VALLILO, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Jose Firmino Celestino (E outros(as)), Apelado: Paulo Silvio Santos Pereira, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 351757, 115587, 232819 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504514-58.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504522-73.2025.8.26.0566; | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/ | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722, SP), Apelada: Cristiano Barros Moveis | Réu(s): Marcelo Vieira Arjona, Apelado: Ana Cristina Empreendimentos Imobiliários Ltda, Ficam as partes intimadas para se, Filipe Alves de Sousa, Apelado: Renata Karina Pereira de Medeiros, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Maicon Galvao da Silva (E outros(as)), Apelado: Jessica Moreira da Silva Soares | OAB: 219670, 115587, 167722 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504380-31.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504389-31.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: | Réu(s): Pedro da Costa Garcia, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Vera Regina Camilo, Sebastiao Gilioti, Domenico Ricciardi Maricondi, Apelada: Cleuza Souza de Oliveira, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 219670, 115587, 351757, 219437 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504356-41.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504356-41.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Aparecido | Réu(s): Aline Lima Prado, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Andre Luiz Garotti | OAB: 115587, 219670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504271-55.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504271-55.2025.8.26.0566; | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 115587, 219670, 351757, 239826, 312946, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504196-16.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504196-16.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: | Réu(s): O C Administração, Participações S.A., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Jorge Luis Mendes, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 115587, 219670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504169-92.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504171-03.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839, SP), Apelada: Rodolfo | Réu(s): Dionisio Pedro Costa, Apelado: Francisco Ocanha, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 219670, 115587, 351757, 114839 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11