Consulta de Processos

Nº Processo: 1511733-63.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: João Paulo Coutinho dos Santos (OAB: 382117/SP); Apelado: M. de S. I.; | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: D Matias Sao, Apelado: Valter dos, Município de Sorocaba, Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602, Apelado: Estado de São, Apelado: Pamela, Apelado: Edimara, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Andre, Apelado: Icaro da Silva | Advogado(s): Paulo Fernando Mineiro Junior (OAB: 447293, SP), Marcos Engel Vieira Barbosa (OAB: 258533, Advogado: Silvio Jose Gazzaneo Junior (OAB: 295460 | OAB: 115587, 382117, 447293, 153334, 258533, 295460, 195602, 463998, 330995, 459429, 198610, 108965, 123946, 236072 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018470-28.2019.8.26.0477 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954/SP) (Procurador) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Ação: de Bens Ltda; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: Altina Maria de Jesus, Apelado: Daniele Aparecida, Apelado: Tiago Tavares de, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Jose Joaquim, Apelado: Ricardo Berger Rosa | Réu(s): Antonio Walter Frujuelle | OAB: 463998, 178954, 351757, 115587, 268094, 71602, 363569, 276280, 194172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501763-39.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Italo da Silva Fraga (OAB: 36864/GO); Advogado: Tiago dos Santos Ribeiro (OAB: 40046/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Luis Carlos, Apelado: Analia Clara, Apelado: Maria Aparecida, Apelado: Marcos Reis, Apelado: Cet Sucatas, Apelado: Lanchonete, Apelado: Zelma Isabel, Apelado: Sonia Alves de, Apelado: Alexandre | OAB: 115587, 36864, 40046, 480025, 170693, 237707, 163987 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501503-59.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Douglas Alexandre Vilela Santos (OAB: 274031/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Ação: de Material Medico Hospitalar Ltda; Advogado: Douglas Alexandre Vilela Santos (OAB: 274031/SP) | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Wanderlei Jose, Apelado: Luiz Eduardo, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Neide, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Esterimed, Apelado: Zelia de Geia, Apelado: Pedro Henrique, Apelado: Brasilio Antonio, Apelado: Benedito, Apelado: Eliana Fabiano, Apelado: Carlos Roberto | OAB: 115587, 219813, 224999, 274031, 441176, 229672 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501483-68.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Ação: de Moveis Ltda; Advogado: Fabio de Almeida Garcia (OAB: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Luis Guilherme, Apelado: Natalia de, Apelado: Henrique, Apelado: Maria Solange, Apelado: Havan S.a. | Réu(s): Jenezio Izaque, Advogado: Carlos Roberto Grupo Ribeiro (OAB: 194172, SP) | Advogado(s): Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, SP), Apelado: Belmiro Bataglin, outro, Advogado | OAB: 115587, 68931, 279144, 276280, 194172, 457773, 88127, 228398, 111684, 198134, 183230 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042540-19.2024.8.26.0224 | Vara: 5ª Vara de Família | Advogado: Ed Carlos Pereira dos Santos (OAB: 380867/SP); Advogada: Luana Caroline Anastacio Leite (OAB: 441610/SP); | Assunto: Dissolução; Apelante: W. B. da S.; | Autor(es): F. A. dos S. V., Advogada: Laís Brunez Pardim dos Santos (OAB: 467209, SP), Advogada: Nicole | Advogado(s): Ed Carlos Pereira dos Santos (OAB: 380867, SP), Advogada: Luana Caroline Anastacio Leite (OAB: 441610, José Armando da Glória Batista (OAB: 41775, Apdo, Apte: Francisco Eduardo de Toledo, Advogada: Gabrielle | OAB: 380867, 441610, 114182, 253179, 92000, 425042, 467209, 417395, 241304, 193425, 512804, 337292, 294380, 41775, 224194 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031520-84.2024.8.26.0562 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Rodrigo Ferreira de Souza de Figueiredo Lyra (OAB: 83440/SP); Advogada: Daniela Verona Figueiredo Bomfim | Assunto: Planos de saúde; Apelante: Bradesco | Réu(s): Unimed São Carlos Cooperativa de Trabalho Médico, Advogado: Marcio Antonio Cazu (OAB: 69122, SP), Havendo | Advogado(s): Rodrigo Ferreira de Souza de Figueiredo Lyra (OAB: 83440, SP), Advogada: Daniela Verona Figueiredo Bomfim | OAB: 270825, 83440, 225649, 471623, 39879, 290089, 399459, 506527, 430811, 393544, 248022, 170534, 433667, 84220, 69122, 210808, 76856, 34920, 443956, 307526 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000212-58.2025.8.26.0218 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Leonardo Leal Alexandre (OAB: 509705/SP); Advogado: Francisco Taveira de Souza Júnior (OAB: 71737/GO); Apdo/ | Assunto: Associação; Apte/Apdo: Nelson Alexandre; | Autor(es): Cebap, Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados, Pensionistas, Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB | Réu(s): Abcb, Amar Brasil Clube de Beneficios, Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922, SP), Havendo interesse, Alcides do Amaral Mendonca, Apelada: Anna Odete Siqueira de Mendonça, Apelado: Maria Augusta | Advogado(s): Leonardo Leal Alexandre (OAB: 509705, SP), Advogado: Francisco Taveira de Souza Júnior (OAB: 71737, GO), Apdo, Juliana Gracia Nogueira de Sá Reche (OAB: 346522, Advogado: Gabriel Reche Gelaleti (OAB: 351862, Jose Renato de Almeida Monte (OAB: 99275, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão | OAB: 509705, 71737, 346522, 351862, 347922, 36971, 199471, 156812, 267360, 228093, 398574, 244115, 99275, 460278, 318191, 159145, 252444, 466874, 387557, 258047, 287262, 230283 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2161395-93.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª | Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Agravado: Carlos Alberto dos Santos Proetti; Advogado: Felipe | Assunto: Compra e Venda; Agravante: | Advogado(s): Luis Flávio Menis (OAB: 337299, SP), Advogado: Gilberto Eziquiel da Silva (OAB: 317121, Advogado: Rodolfo, Luis Carlos Moro (OAB: 109315, Advogado: Marco Antonio Loduca Scalamandre (OAB: 100743, Advogada | OAB: 228213, 331333, 258777, 197042, 171463, 126397, 276548, 477362, 38021, 306529, 161112, 421342, 144129, 366595, 386741, 337299, 317121, 397793, 208418, 368456, 438272, 174404, 312375, 124809, 137221, 109315, 100743, 126552, 234077, 317547, 126769 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2160876-21.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Newton dos Anjos (OAB: 124285/SP); Agravado: Sul América Companhia de | Assunto: Planos de saúde; Agravante: Avibrás | Advogado(s): Luciana Mayumi Sakamoto (OAB: 303101, SP), Advogada: Beatriz Mantovani Bergamo (OAB: 300048, Agravado, Ricardo Negrao (OAB: 138723 | OAB: 354478, 124285, 273843, 266537, 192705, 27622, 303101, 300048, 338448, 172435, 271588, 222025, 280362, 392674, 76703, 84934, 375532, 295264, 138723, 317732, 209551, 98628, 310124, 86083, 309505, 74483, 324924, 169934, 357265, 251681 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11