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0133200-47.2008.5.05.0006
Nº Processo: 0133200-47.2008.5.05.0006 | Advogado: - NAILTON ADORNO DO ESPIRITO SANTO | Advogado(s): LUCIANA CARVALHO SANTOS CARNEIRO FILHO, PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB, BA ADVOGADO, ROBERTO DOREA PESSOA (OAB, BA 12407) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS Quinta Turma | OAB: BA 39605, BA 25998, PE 18855, SP 214918, BA 5869, BA 13593, BA 20195, BA 26693, BA 11388, BA 12407 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: LUCIANA CARVALHO SANTOS CARNEIRO FILHORelator: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS Quinta Turma
10/08/2025 03:11
0000037-69.2025.5.05.0007
Nº Processo: 0000037-69.2025.5.05.0007 | Vara: do Trabalho de Salvador | Autor: - RAYANNE DOS SANTOS PRAZERES | Advogado: - RENATO PALMA (OAB/SP 211855) 7ª Vara do Trabalho de Salvador | Ação: JOSE SILVEIRA ADVOGADO - PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB/BA | Autor(es): ELISANGELA CARVALHO DE SOUSA PINHEIRO ATSum 0000037, 69.2025.5.05.0007, RICARDO SANTANA DE OLIVEIRA MAIA, RAFAEL DA SILVA COUTINHO ATOrd 0000037, 12.2025.5.05.0511, MELINA DE JESUS DOS SANTOS AUTOR, RAYANNE DOS SANTOS PRAZERES, JEAN VITOR MENDES ANDRADE ADVOGADO, TIAGO MELO GONCALVES (OAB, BA 57158), J.P.C.S., CARINE NEVES DA SILVA RECLAMADO, I.U.S. | Réu(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECLAMANTE, RAISA DE ASSIS DOS SANTOS, FUNDACAO JOSE SILVEIRA ADVOGADO, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA, ODAIR JOSE FIRME DE LIMA RECLAMADO, CELCINO JOSE VIEIRA, RESTAURANTE SHAIRA NOSSO SABOR LTDA, GABRIEL COSTA CORREIA LTDA ATOrd 0000038, 33.2025.5.05.0014, QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA 14ª Vara do Trabalho de Salvador, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL 15ª Vara do Trabalho de Salvador | Advogado(s): RENATO PALMA (OAB, SP 211855) 7ª Vara do Trabalho de Salvador, JOSE MOREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB, BA, ALEX MONTEIRO PEREIRA (OAB, BA 62520) CumSen 0000037, 66.2025.5.05.0008, SHEILA MAIATA DE FREITAS DOREA (OAB, BA 8ª Vara do Trabalho de Salvador, DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB, BA Vara do Trabalho de Eunápolis, DOUGLAS SANTOS RODRIGUES (OAB, BA 69771) ADVOGADO, MOANA ASSIS DASSIE (OAB, BA 64684), ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB, BA RECLAMADO, ARCELORMITTAL BRASIL S.A., JAQUELINE AMORIM DE JESUS RÉU, COOPERATIVA DE SERVICOS E INFRA, ESTRUTURA, JOUSE RIBEIRO MARQUES PEDREIRA (OAB, DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A ., WENDEL LOPES PEDREIRA (OAB, BA 14029), MATHEUS PEREIRA COUTO (OAB, BA 40944) RECLAMADO, R.I.D.P.S. | OAB: SP 211855, BA 62520, BA 69771, BA 64684, BA 64239, BA 57158, BA 14029, BA 40944 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:48
0000055-39.2025.5.05.0121
Nº Processo: 0000055-39.2025.5.05.0121 | Vara: do Trabalho de Candeias 68783) | Advogado: - ISAQUE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA | Ação: JUDICIAL | Autor(es): ANDERSON REIS DOS SANTOS RECLAMADO, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, LUIZ SERGIO SANTOS FILHO 38974), JOAO BALBINO DOS SANTOS, ADEMILSON RODOLFO SANTANA SANTOS RECLAMADO, CMP DE FARIAS LTDA, BRUNA MACEDO DOS SANTOS, PRISCILA MOTA SENA ATSum 0000069, 28.2025.5.05.0281, EVELLYN SEVERO SANTOS MATOS RECLAMANTE, ANA PAULA NUNES DE OLIVEIRA | Réu(s): COTESA ENGENHARIA LTDA ATOrd 0000068, 92.2025.5.05.0006, MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S, A ATSum 0000069, 14.2025.5.05.0027, VALE S.A. 27ª Vara do Trabalho de Salvador, 3 R, TRANSPORTES LTDA RECLAMANTE, MARIO OLIVEIRA MOTA, RODOVIARIO 3R EIRELI ADVOGADO, JOUSE RIBEIRO MARQUES PEDREIRA (OAB, BA, ELGA DE OLIVEIRA DOURADO ADVOGADO, ROBERTO FRANCISCO DANTAS CALIL (OAB, ASSOCIACAO CULTURAL SOMOS CRIANCAS, (OAB, BA 40176) | Advogado(s): GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) EM RECUPERACAO JUDICIAL, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685), BA 659) RECLAMADO, BOA ERA COMERCIO E SERVICOS LTDA, GUSTAVO CANI GAMA (OAB, ES 10059), LETICIA DURVAL LEITE (OAB, ES 29293) ATOrd 0000069, 04.2025.5.05.0192, UDNO ZANDONADE (OAB, ES 9141) 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, DIEGO BARRETO DA CRUZ (OAB, BA 72206) ATSum 0000069, 05.2025.5.05.0030, FABIO BONFIM SOUZA SANTOS (OAB, BA 71889) 30ª Vara do Trabalho de Salvador, GEILDO PEREIRA QUEIROZ (OAB, BA 56141) RECLAMANTE, JUCARA LIMA ANDRADE, BA 72206) Vara do Trabalho de Jacobina, BA 71889) RECLAMANTE, EMYLLE TAINARA DE ALMEIDA XAVIER, BA 56141) ADVOGADO, CHARLES JACOBINA SANTOS BRASILEIRO, CLEBERSON MACHADO PARENTE (OAB, BA ADVOGADO, JOUSE RIBEIRO MARQUES PEDREIRA (OAB, BA | OAB: BA 659, BA 685, ES 10059, ES 29293, ES 9141, BA 14029, BA 72206, BA 71889, BA 56141, BA 40176 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:43
1000081-23.2025.5.02.0341
Nº Processo: 1000081-23.2025.5.02.0341 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - ERIC YAMAZAKI (OAB/SP 314995) 27ª Vara do Trabalho de São Paulo | Ação: JUDICIAL | Autor(es): MARIA EDUARDA FERNANDES MACEDO (OAB, SP 154087), LARYSSA ROSA DO NASCIMENTO EM RECUPERACAO JUDICIAL, ANDREA CARVALHO DOS SANTOS RECLAMADO, SIDINEY RODRIGUES ALCANTARA DO AMARAL, PRISCILA LIDIANE DA SILVA RECLAMADO, VENITTI INDUSTRIA COSMETICA LTDA, EPP, LUIS PHELIPE BERTOCHI RIBEIRO, L.F. RECLAMADO, CASAS BAHIA COMERCIAL MATRIZ LTDA | Réu(s): JOAO MARCOS DE OLIVEIRA MARCOLINO ADVOGADO, VANESSA PEDRA DO CARMO (OAB, SP 460215), SUPERMERCADO HIGA & IRMAOS LTDA ADVOGADO, CINTIA QUARTEROLO RIBAS AMARAL, EULER SILVA DE ANDRADE 2ª Vara do Trabalho de Carapicuíba, RSC DISTRIBUIDORA LTDA RECLAMANTE, VITHOR SANTANA DOS SANTOS, LAR DE IDOSOS JARDIM JAPAO LTDA ADVOGADO, FABIANA GOMES MAGALHAES ZAGRI, URUTU SISTEMA DE SEGURANCA E ATOrd 1000081, 57.2025.5.02.0362, P.S.D.P.E.E. RECLAMADO, GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E | Advogado(s): ERIC YAMAZAKI (OAB, SP 314995) 27ª Vara do Trabalho de São Paulo, ROBSON SATELIS DOS ANJOS (OAB, SP 318171) DEPRECANTE, SANDRA REGINA BARBA, CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES, MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO 29ª Vara do Trabalho de São Paulo, LOREN THESSALIA SILVA (OAB, SP 413765) RECLAMADO, TIM CELULAR S.A., LUCIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA, PAULO RAPHAEL DA SILVA SOUZA (OAB, MG, ERICK KEITI OKUYAMA, WALTER RODRIGO ALVES DAVID (OAB, SP 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha, FERNANDA DE MATTOS VAZ (OAB, SP 267020), MICHEL CERQUIARE FERRAZ (OAB, SP 395046) RECLAMADO, FAST SHOP S.A | OAB: SP 314995, SP 318171, SP 460215, SP 154087, PR 27146, PR 24686, SP 177286, SP 413765, SP 450658, SP 429027, SP 432323, SP 267020, SP 395046 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 02:35
0000031-32.2025.5.05.0017
Nº Processo: 0000031-32.2025.5.05.0017 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - DAVID COSTA DA CONCEICAO (OAB/BA 34297) 17ª Vara do Trabalho de Salvador | Ação: JUDICIAL 1ª Vara do Trabalho de Salvador | Autor(es): JOEL OLIVEIRA ATOrd 0000031, 32.2025.5.05.0017, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA, ANDREZA SANTOS DE CARVALHO, WELTON VIANA DE OLIVEIRA ATOrd 0000031, 20.2025.5.05.0021, ALAILTON PASCOAL DE ALMEIDA BARBOSA HTE 0000031, 17.2025.5.05.0022, EMILIO TUR TRANSPORTES LTDA, DANILO CERQUEIRA DE SOUZA | Réu(s): PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S, A RECLAMANTE, INGRID DA SILVA MESQUITA OLIVEIRA, BANCO BRADESCO S.A. REQUERENTES, JOSE DECIO CARDOSO DEL REI MATOS, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL 1ª Vara do Trabalho de Salvador, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO, ANDRE LUIZ MASCARENHAS FREIRE (OAB, BA, BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA. RECLAMANTE, EDSON COSTA DOS SANTOS, DELTA SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO, HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS, ANDRADE TRANSPORTES LTDA, ME ADVOGADO, QUEILA GALRAO DOS SANTOS (OAB, BA 62711), BANCO BRADESCO S.A. RECLAMANTE, SUELI SENA ESQUIVEL, LEONARDO PAULINO PITA SANTORIO 24ª Vara do Trabalho de Salvador | Advogado(s): DAVID COSTA DA CONCEICAO (OAB, BA 34297) 17ª Vara do Trabalho de Salvador, IGOR LEVI PITANGUEIRA DOS SANTOS (OAB, BA, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA HTE 0000031, 92.2025.5.05.0191, ALAIDE TAINA DA COSTA QUEIROGA DE, FILIPE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB, BA 57078) ATOrd 0000031, 80.2025.5.05.0001, JORGE DOS SANTOS SANTANA (OAB, BA 51725) 21ª Vara do Trabalho de Salvador, JOVINIANO DOURADO LOPES NETO (OAB, BA 22ª Vara do Trabalho de Salvador, BA ATOrd 0000031, 14.2025.5.05.0023, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS, CYRO ALVES DE AZEVEDO (OAB, BA 68651) CumSen 0000031, 11.2025.5.05.0024 | OAB: BA 34297, BA 58949, BA 57078, BA 51725, BA 40311, BA 62711, BA 28154, BA 68651 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Autor: JOEL OLIVEIRA ATOrd 0000031Réu: PLATAFORMA TRANSPORTES SPE SAdvogado: DAVID COSTA DA CONCEICAO (OAB
10/08/2025 02:25
0001098-29.2024.5.13.0022
Nº Processo: 0001098-29.2024.5.13.0022 | Advogado: VIVIANA MONTEIRO COSTA DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Ação: JUDICIAL EM | OAB: 44581, 23263, 297608, 22725, 17495, 21069, 12897, 18175, 272639 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 02:21
0001081-05.2023.5.11.0015
Nº Processo: 0001081-05.2023.5.11.0015 | Advogado: - GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143816) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: JUDICIAL EM Presidência - Admissibilidade | Advogado(s): GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ESTADO DO AMAZONAS, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) (OAB, AM 1503), JOSE ELIAS SILVA (OAB, PE 56829) ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, SERGIO ALENCAR DE AQUINO (OAB, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA (OAB, PA 11259), RJ 143816) RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PE 56829) RECORRIDO, SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS NO, SERGIO ALENCAR DE AQUINO ESTADO DO AMAZONAS, ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO (OAB, AM 1399), ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO Presidência, Admissibilidade, EDUARDO GOMES DE CARVALHO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS | OAB: RJ 143816, PE 18855, DF 513, AM 1503, PE 56829, PE 9447, AM 1399, AM 1547, PA 11259, PB 12897, RJ 182720
Advogado: GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
10/08/2025 02:07
0000079-27.2025.5.05.0005
Nº Processo: 0000079-27.2025.5.05.0005 | Vara: do Trabalho de Jacobina | Advogado: - LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB/BA Vara do Trabalho de Jacobina | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, ATSum 0000080-88.2025.5.05.0012 | Autor(es): FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, ATSum 0000080, 88.2025.5.05.0012, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMANTE, MARIA EUNICE DA SILVA GOES, MARCIA MARIA BRITO 13ª Vara do Trabalho de Salvador, EDMILSON MENESES DE SOUSA RECLAMANTE, JOSANIRA SERGIA DALTRO DUARTE, SILVIA LETICIA NASCIMENTO SILVA, ELENILTON SANTOS SIMOES RECLAMADO, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL | Réu(s): ATENTO BRASIL S, A ADVOGADO, COSME DA SILVA MATOS (OAB, BA 64524), PEDI MD SERVICOS MEDICOS LTDA RECLAMADO, GENILTON GOMES SOUZA JUNIOR, SAMUEL ANDRADE SANTOS TAVARES, ATEMDO ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR EMBARGADO, EDSON SANTOS DA SILVA, QUALYENF COOPERATIVA DE TRABALHO DE, EBISA ENGENHARIA BRASILEIRA, INDUSTRIA E RECLAMADO, BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI, GOST SEGURANCA PATRIMONIAL SOCIEDADE ATOrd 0000080, 73.2025.5.05.0017, POURESLACT, POUSADA, RESTAURANTE E | Advogado(s): LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, BA Vara do Trabalho de Jacobina, MAURICIO MATOS CORREA (OAB, BA 31122), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO, ATEMDO ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR, COOPERA SAUDE, COOPERATIVA DE, JAIRO RAMOS COELHO LINS DE ALBUQUERQUE EMBARGANTE, ZENO SANCHES BATISTA, RAFAEL DO CARMO SANTOS (OAB, BA 69706) (OAB, BA 14847), RAFAELA MACHADO AMADOR (OAB, BA 71885) ADVOGADO, GIOVANA CARDOSO DA SILVA (OAB, BA 65960), TALLES HEINRIK DE FREITAS ADVOGADO, CAROLINA PAES LOPES (OAB, BA 48602) EM RECUPERACAO JUDICIAL | OAB: BA 64524, BA 31122, BA 46771, BA 37170, BA 58465, BA 69706, BA 14847, BA 71885, BA 65960, BA 61058, SP 221387, BA 48602 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 01:37
0000780-09.2019.5.11.0012
Nº Processo: 0000780-09.2019.5.11.0012 | Advogado: - RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG AGRAVANTE - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E | Ação: JUDICIAL EM RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG AGRAVANTE, JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E, CIBELLE ALMEIDA PINTO TRINDADE (OAB, BA AGRAVANTE, LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA, LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE (OAB, BA ADVOGADOS, JOSE CARLOS PEREIRA DO VALLE (OAB, AM 961) ADVOGADO, ROBERTO DE CAMARGO JUNIOR, VALDIR KEHL (OAB, SP 99626), ANDRE CAMPOS GREGORIO ADVOGADO, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, CARLOS EDUARDO SILVA DE FREITAS (OAB, MG ADVOGADO, LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB, SP, FERNANDA GONCALVES DINIZ ABDALA (OAB, MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CAHULLA Gabinete da Presidência, TIAGO FAGUNDES BRITO (OAB, RO 4239) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 25027), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA | OAB: SC 15909, AM 961, SP 148473, SP 99626, MG 115772, RO 4117, RO 4239, SP 206793, SP 150525
Advogado: RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 25027)
10/08/2025 00:37
0000818-82.2020.5.05.0196
Nº Processo: 0000818-82.2020.5.05.0196 | Advogado: - FILIPE LUZ PINTO (OAB/BA 29708) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Ação: JUDICIAL EM 18390) | Advogado(s): FILIPE LUZ PINTO (OAB, BA 29708) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, BA 29708), RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA ROT 0000818, 82.2020.5.05.0196, RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA Gab. Des. Agenor Calazans, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) MIRANDA (OAB, BA 15283), SP 214918) ADVOGADO, TATIANA MOTA NUNES (OAB, BA 19575), RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG ADVOGADO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA, BA 29708) RECORRIDO, BANCO BRADESCO S.A., BA 29708) ADVOGADO, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, BA, RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA 21632), RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA 18390), LETICIA ANDRADE CARDOSO (OAB, BA 36012) Quinta Turma, BA 36012) Gab. Des. Luís Carneiro, BA 36012) ADVOGADO, GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA, BA 36012) (OAB, BA 26240) | Relator(a): Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA 21632), Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS ADVOGADO, DENIELLE MENDES SCHADE (OAB, BA 29252) | OAB: BA 29708, BA 25982, SP 214918, BA 15283, BA 19575, BA 24495, BA 36012, BA 46504, BA 15731, BA 29252, TO 8699, SP 337972, BA 26240 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: FILIPE LUZ PINTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA 21632)
10/08/2025 00:36