Consulta de Processos

Nº Processo: 0001699-29.2017.5.20.0008 | Vara: DE ORIGEM No tocante ao prazo para recolhimento das contribuições | Advogado: Dr. JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS ao Tribunal Regional do Trabalho de origem, na forma do art. 15 da | OAB: 33148, 4891, 1720, 7106

Nº Processo: 0001549-66.2012.5.06.0023 | Advogado: - ALVARO SOARES FILGUEIRAS DAMORIM NETO ADVOGADO - EYSHILA CAROLLINE DE FREITAS (OAB/PE | Ação: JUDICIAL EM | Advogado(s): ALVARO SOARES FILGUEIRAS DAMORIM NETO ADVOGADO, EYSHILA CAROLLINE DE FREITAS (OAB, PE, THAYNA DE OLIVEIRA HILUEY FILGUEIRAS ADVOGADO, GUSTAVO MONTENEGRO DE MELO FARIA, TACIANO DOMINGUES DA SILVA (OAB, PE 9796), DAVI MATOS RIBEIRO QUINTILIANO (OAB, SE AGRAVANTE, BRUNA APARECIDA VICENTE DA SILVA, RICARDO COELHO DUNKEL (OAB, SE 12192) 17761), SE AGRAVADO, HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A., SE ADVOGADO, ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, PE 12450), ROMULO PEDROSA SARAIVA FILHO (OAB, PE ADVOGADO, BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB, SARA TAVARES ROLLEMBERG (OAB, SE 3428) ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, BRUNO MARQUES DA CUNHA (OAB, PE 24460) AGRAVANTE, ALYSSON MATHEUS SILVA DE SANTANA RECUPERACAO JUDICIAL, ALYSSON MATHEUS SILVA DE SANTANA AGRAVADO, ITAU UNIBANCO S.A., CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, PE 18850) | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região IVAN DE Desembargador Ivan de Souza Valença Alves, Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva | OAB: PE 14124, PE 34815, PE 20362, PE 9796, SE 12192, PE 36673, PE 12450, SE 3428, PE 18855, PE 24460, PE 56326, PE 808, PE 18850 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Nº Processo: 0000900-89.2024.5.13.0022 | Vara: do Trabalho de João Pessoa RÉU - MUNICIPIO DE JOAO PESSOA | Autor: - GEZIEL DE LIMA SANTOS | Advogado: - REMBRANDT MEDEIROS ASFORA (OAB/PB 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Ação: JUDICIAL EM REQUERENTE - EWERTON CAIO PEREIRA DA SILVA | Autor(es): SIND DAS EMP DE TRANSP COL URBAN DE, MARIA GABRIELLA AZEVEDO RIBEIRO ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, GILDEMBERG DA SILVA AUTOR, SAULO RAVY FERNANDES DA SILVA, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL EM REQUERENTE, EWERTON CAIO PEREIRA DA SILVA | Réu(s): CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA MARIZ, PAULO MORAIS DE SOUSA ADVOGADO, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, QUEIROZ CONSTRUCOES LTDA 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): REMBRANDT MEDEIROS ASFORA (OAB, PB 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, YAN GUILHERME BEZERRA CHAGAS (OAB, PB ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB, PB, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) RÉU, INSTITUTO EDUCACIONAL CULTURAL ELISEU FREIRE, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) 17365), DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB, BA AUTOR, MATHEUS ALEXANDRE DE PAIVA, ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB, BA RÉU, L R PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA, RAQUEL COSTA OLIVEIRA, BA, BA 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, RAQUEL COSTA OLIVEIRA RÉU, ANA PAULA DOS SANTOS | OAB: PB 28795, MG 124974, MG 128404, PB 11025, RJ 143816, PB 21058 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000780-16.2024.5.13.0032 | Vara: do Trabalho de Campina Grande : 11 | Autor: - JAILTON LUCAS DOS SANTOS 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 9 | Advogado: - PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB/PB 17640) 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 9 | Ação: JUDICIAL 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 11 | Autor(es): PEDRO OLIVEIRA DA SILVA 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita : 1 | Réu(s): OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL Vara do Trabalho de Itaporanga : 1, TAM LINHAS AEREAS S, A. 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 10, TOPSERV SERVICOS LTDA 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 14, MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 7, INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA, MAG PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA, EPP RÉU, CONSTRUNORTE CONSTRUCAO E URBANIZACAO, ABRIL COMUNICACOES S, A ATOrd 0000175, 21.2024.5.13.0016, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL EM Vara do Trabalho de Catolé do Rocha | Advogado(s): PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640) 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 9, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 10, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436) 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 9, PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB, PB 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 11, JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR (OAB, PB (OAB, PB 11635), GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694) RÉU, VALDEMAR BENTO ARARUNA, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534), DIEGO MARTINS DINIZ (OAB, PB 19185) | OAB: PB 17640, PB 16436, PB 11635, PB 33372, PB 13694, PB 15534, PB 19185 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000776-94.2024.5.13.0026 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - ROSELIO DA SILVA JANUARIO ATSum 0000776-94.2024.5.13.0026 | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Ação: JUDICIAL EM | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA ATSum 0000776, 94.2024.5.13.0026, 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., LANCHONETE FILHO DO ZE PRAIA LTDA ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL EM | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) 8559), JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATOrd 0000777, 79.2024.5.13.0026, MG 128404) AUTOR, THIAGO ANTONIO SANTOS OLIVEIRA, PB 21611) RÉU, THIAGO CANDEIA QUINTANS, PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640) ALMEIDA (OAB, MG 124974), ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) AUTOR, ANTONIO AUGUSTO VIANA MACIEL, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) ADVOGADO, GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694), ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) ADVOGADO, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534) | OAB: MG 124974, MG 128404, RS 84109, PB 21611, PB 15130, PB 16679, PB 17640, RS 90923, RS 86951, PB 13694, RS 87670, PB 15534 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000786-41.2024.5.13.0026 | Vara: do Trabalho de João Pessoa 13892) | Autor: - EDUARDO HENRIQUE LOPES MONTEIRO ADVOGADO - RENAN SOARES DE FARIAS (OAB/PB 16436) | Advogado: - RENAN SOARES DE FARIAS (OAB/PB 16436) | Ação: JUDICIAL EM | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ATSum 0000786, 41.2024.5.13.0026, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, TAM LINHAS AEREAS S, A., ATACADAO S.A. ATSum 0000788, 90.2024.5.13.0032, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. AUTOR, FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE MELO JUNIOR, ALCIMAR ANDRADE BARCELOS AUTOR, DANIELE NOGUEIRA DE ARAUJO, NAREZZE GOMES ALVES ADVOGADO, NATHAN BEZERRA WANDERLEY (OAB, PB 21058), CLINICA ESTETICA JOAO PESSOA PB LTDA, INVIAS ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB, RS 101353), SUPERMERCADO CESTAO LTDA, ME 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 7 | Advogado(s): PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB, PB RÉU, MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) RECUPERACAO JUDICIAL, FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (OAB, PB 25665) ADVOGADO, PB 21611), MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB, GO 56862) 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, FELIPE CESAR LINS FERRER (OAB, PB 20130) AUTOR, AGEU OSSERGER OLIVEIRA GONCALVES, THIAGO HENRIQUE SOARES DE QUEIROZ, ANA RACHEL GUEDES NUNES (OAB, PB 26798) DISTRIBUIÇÃO DE 21, 06, 2024, IANNA GISELY DOS SANTOS (OAB, PB 26881) TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB Vara do Trabalho de Patos : 1 | OAB: PB 16436, PB 21846, PB 21611, PB 25665, PB 19982, GO 56862, PB 21058, PB 20130, RS 101353, SP 465223, PB 26798, PB 26881 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000017-11.2025.5.05.0191 | Vara: do Trabalho de Irecê | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA Vara do Trabalho de Irecê | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E ADVOGADO - RAFAEL TRINDADE DE JESUS (OAB/BA 49917) | Autor(es): NATALIA ANDRADE MENDES CONSIGNATÁRIO, JARDEL MAIA ROCHA, LUDIMILA DAS VIRGENS HILARIO SANTOS RECLAMADO, R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E ADVOGADO, RAFAEL TRINDADE DE JESUS (OAB, BA 49917), SARA DAMIANA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, THUNNDARA DUTRA SANTOS ADVOGADO, CAMILLA ANARIO RODRIGUES (OAB, AL 21795) | Réu(s): JLM, SOCIEDADE MEDICA LTDA ADVOGADO, DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATOrd 0000017, 04.2025.5.05.0161, CUIDABEM, SERVICOS DE CUIDADORES DE BAHIA, UFRB, FASOLI LOCACAO E MANUTENCAO LTDA SERVICOS DO EST DA BAHIA, AUTO POSTO FORMULA 1 LTDA, JOSE ARNALDO DE SOUZA 00109529502 RECLAMADO, VITRATO NUTRICAO ANIMAL LTDA, OVIRLAINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ROBERTO ALMEIDA DE SOUZA ATSum 0000018, 71.2025.5.05.0651 | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA Vara do Trabalho de Irecê, ERALDO LOPES SILVA JUNIOR (OAB, MG 221865), HELON DOS SANTOS (OAB, BA 65323) RECLAMADO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102) EM RECUPERACAO JUDICIAL, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA 5ª Vara do Trabalho de Camaçari, BA 78102), FABIO CUNHA TERRA (OAB, MG 98054) 56643), LEANDRO ARAUJO CABRAL DE MELO (OAB, PB RECLAMADO, FERRAZ LOCACAO DE MAQUINAS E, RODOLFO CARVALHO NEVES DOS SANTOS ADVOGADO, LARYSSA MARIA BARROS SANTOS (OAB, AL | OAB: BA 37170, PB 19579, MG 221865, BA 43568, BA 65323, BA 49917, BA 78102, MG 98054, AL 21795, PR 73785 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000010-55.2025.5.14.0001 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO VELHO | Advogado: - CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB/RO 5878) 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO | Ação: JUDICIAL | Autor(es): ROBERTE AFONSO GOMES DANTAS ATSum 0000011, 04.2025.5.14.0401, ERLISON BASTOS DE LIRA RECLAMANTE, FRANCISCA CHAGAS LIMA DA SILVA, VALTEMIR BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, MAYARA VIANA CARVALHO (OAB, AC 3758), MARIA RAIMUNDA DA SILVA RECLAMANTE, ANDREYNA LAUANE PEREIRA SOLNER, JOAO RODRIGUES DE SOUZA REQUERENTE, UELDERSON DOS SANTOS PIMENTEL, IVANETE GONCALVES CAETANO 1ª VARA DO TRABALHO DE JI, PARANÁ | Réu(s): EUCATUR, EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE, CONSORCIO INFRACON VALE DO OURO EM RECUPERACAO JUDICIAL, INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA RECLAMADO, SUPERMERCADO ESTRELA LTDA, MINISTERIO DA FAZENDA, AMSTERDAM DA SILVA COSTA RECLAMADO, PRATICA ENGENHARIA LTDA, J. F. R. CONSTRUCOES LTDA, ME RECLAMADO, R. C. NOGUEIRA FERRAZ LTDA, H R VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA REQUERIDO, H R VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, MUNICIPIO DE PORTO VELHO REQUERIDO, MUNICIPIO DE PORTO VELHO, CASA DO ESPETINHO DRIVE THRU LTDA | Advogado(s): CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB, RO 5878) 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO, RANGER SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB, RO RECLAMANTE, ROSICLEUDE CUNHA DA SILVA, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, RO ADVOGADO, RO, CAMILA SOUZA DA ROSA CAMPOS RECLAMANTE, THARLES MAX MOREIRA DE OLIVEIRA, ODAIR PEREIRA MUNHOZ (OAB, RO 9756) RECLAMADO, BMG FOODS IMPORTACAO E EXPORTACAO | OAB: RO 5878, AC 3758, RO 10366, RO 9758, RO 11777, RO 9756 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Nº Processo: 0000507-67.2024.5.14.0401 | Advogado: - JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA (OAB/RO RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho MARIA CESARINEIDE | Ação: LTDA - EPP | Advogado(s): JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA (OAB, RO RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho MARIA CESARINEIDE, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA SEGUNDA TURMA, URBANO VITALINO DE MELO NETO (OAB, PE RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho MARIA CESARINEIDE, MAURO RODRIGO FONSECA DE OLIVEIRA ADVOGADO, TIAGO IUDI MONTEIRO MOTOMYA (OAB, RO, BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB, PE RECORRENTE, A. C. D. A. IMPORTACAO E EXPORTACAO, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) ADVOGADO, HEBERT INOCENCIO SIMAO DE ARAUJO, MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB, SP 361773), RENATO SILVA FILHO (OAB, AC 2389) PRIMEIRA TURMA, ALIRIO VIEIRA MARQUES (OAB, AM 3772) RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho SHIKOU SADAHIRO, AUGUSTO CRUZ SOUZA (OAB, AC 1757) RECORRENTE, IRISNANDO DE MORAIS, FABRICIA LOPES GERONIMO DE ARAUJO ADVOGADO, ANA BRENDA COSTA MEDEIROS (OAB, RO 14384), LEONARDO DE OLIVEIRA LINHARES (OAB, PA ADVOGADO, JOSE JORGE DE PAULA RIBEIRO (OAB, RO 7070) | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho OSMAR JOAO ADVOGADO, FELIPPE FERREIRA NERY (OAB, AC 3540), Desembargador(a) do Trabalho SOCORRO SEGUNDA TURMA, Desembargador(a) do Trabalho SHIKOU SADAHIRO | OAB: AC 5292, AC 3540, PE 18855, PA 14633, RO 11902, RJ 143816, AC 5967, SP 361773, AC 6266, AC 5627, AC 2389, AM 3772, AC 1757, RO 14384, AC 2782, RO 5878, RO 7070 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Nº Processo: 1000130-05.2023.5.02.0060 | Advogado: - VICTOR KAKIONIS (OAB/SP 429972) RECORRIDO - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO | Ação: E PROMOCAO ESPORTIVA LTDA. RECORRIDO - FERNANDA SANTOS SILVA DE PAULA | Advogado(s): VICTOR KAKIONIS (OAB, SP 429972) RECORRIDO, INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) ADVOGADO, NATHALIA DOS SANTOS BEZERRA (OAB, SP, LUANA MACHADO COSTA (OAB, SP 312765), SP 312765) ROT 1000295, 59.2023.5.02.0381, EDSON ALVES DA SILVA (OAB, SP 268910) ADVOGADO, MARINA ROSA (OAB, SC 62568), FELIPE BARRIONUEVO MIYASHITA (OAB, SP ADVOGADO, PAULO ROBERTO ROSA (OAB, SC 33682), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, SP 296620) ADVOGADO, JOAO GUSTAVO CARAMANTI COCONESI, DANIEL ROMANO HAJAJ ADVOGADO, MATEUS HENRIQUE ALVES PETRI (OAB, ALINE ANDRADE KELLNER BRITO (OAB, ARNOR GOMES DA SILVA JUNIOR (OAB, DIEGO BRITO DOS SANTOS (OAB, SP 267411) ADVOGADO, EURENI EVANGELISTA DE OLIVEIRA (OAB, FABIO BARROS DOS SANTOS (OAB, SP 296151) 68368), GABRIELA TATIANA FIGUEIREDO DE SOUZA, JOAO PEDRO DE LIMA CAMPOS (OAB, SP 500611) 15ª Turma, SP 15ª Turma, Cadeira 3 | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCOS CESAR ADVOGADO, FABIO BARROS DOS SANTOS (OAB, SP 296151), Desembargador do Trabalho SUSETE MENDES RECORRENTE, T.S.L. TRANSPORTES E REPRESENTACOES, Desembargador do Trabalho LUIS AUGUSTO RELATOR: Desembargador do Trabalho DAVI FURTADO | OAB: SP 429972, SP 267411, SP 296151, SP 493100, SP 500611, RJ 143816, SP 312765, SC 19457, SP 268910, SC 62568, SC 33682, SP 296620, SP 361704, SP 257336, SP 348327 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região