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0016309-58.2023.5.16.0022
Nº Processo: 0016309-58.2023.5.16.0022 | Advogado: GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO ADVOGADO HELIO FERREIRA PONTES(OAB: | OAB: 7593, 21986, 14750, 7329, 11584, 56479, 143311, 9958 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0000446-73.2022.5.05.0161
Nº Processo: 0000446-73.2022.5.05.0161 | Advogado: - ADIELE CAMARGO DE BRITO (OAB/SP 497677) ADVOGADO - MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA (OAB/BA | Ação: PUBLICO PRIVADA | Advogado(s): ADIELE CAMARGO DE BRITO (OAB, SP 497677) ADVOGADO, MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA (OAB, BA, SP 497677) 19825), BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB, BA ADVOGADO, BA RECORRIDO, DEIVIDE SILVA NASCIMENTO, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE 56107), JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE ADVOGADO, PAULO DONISETE PITARELLI (OAB, BA 14619), LETICIA DE SOUZA VENTIN (OAB, BA 73126), MARIA VICTORIA CABRAL REBOUCAS CALDEIRA ROT 0000446, 73.2022.5.05.0161, PATRICIA MEDEIROS ARIAS (OAB, SP 259885) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA, TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO RECORRENTE, MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE, ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452), DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (OAB, EMERSON LOPES DOS SANTOS RORSum 0000866, 23.2022.5.05.0341, WILSON SALES BELCHIOR (OAB, CE 17314) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira, EMERSON LOPES DOS SANTOS RECORRENTE, NAILSON DE SOUZA SILVA, CE 17314) (OAB, BA 1018), GLAUBER GONCALVES DA SILVA (OAB, LUDIMILA OLIVEIRA DA LUZ (OAB, BA 30650) ADVOGADO, LORENA TAVARES DOS SANTOS (OAB, MG, BA 30650) 189712) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES RECORRIDO, JANDAIELE NASCIMENTO BISPO, Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE ADVOGADO, SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA | OAB: SP 497677, BA 10261, BA 68013, BA 14619, BA 66479, BA 73126, BA 71757, SP 259885, BA 12216, BA 19452, BA 20696, BA 12377, BA 35527, BA 23763, CE 17314, BA 1018, BA 20249, BA 29978, BA 30650 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ADIELE CAMARGO DE BRITO (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES RECORRIDO
09/08/2025 23:44
0000051-50.2025.5.11.0051
Nº Processo: 0000051-50.2025.5.11.0051 | Vara: do Trabalho de Boa Vista | Advogado: - VITOR TEIXEIRA FERREIRA ADVOGADO - CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA | Autor(es): RONIVALDO COSTA CORREA EXEQUENTE, FLADIA VIANA DE LIMA MARTINS, JOSE DOS SANTOS SILVA (OAB, AM 1399), DOMINGOS SAVIO MEDINA BATISTA, LUCINEY CRUZ DUARTE ADVOGADO, LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773), ALAN DA SILVA ALVES RECLAMADO, SAMARA REGINA SANTOS DA SILVA LIMA | Réu(s): ITAU UNIBANCO S.A., MARCELO DA SILVA COLARES ESTADO DO AMAZONAS, BRASIL BIO FUELS S.A. ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO, J. BOMFIM DA ROCHA VIGILANCIA E, TAE YANG DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista | Advogado(s): VITOR TEIXEIRA FERREIRA ADVOGADO, CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA, VITOR TEIXEIRA FERREIRA RECLAMADO, SIOUX SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA, EMERSON FABRICIO NOBRE DOS SANTOS ATAlc 0000051, 47.2025.5.11.0052, JOAO LUIZ SOARES SANTIAGO (OAB, CE 38371) EXEQUENTE, SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS NO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, SÉRGIO ARNALDO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB, AM, KAMILA KELLE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, AM RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, EDUARDO LIMA DE SOUZA (OAB, RR 2504) | OAB: AM 1547, AM 5316, AM 4147, CE 38371, AM 1503, AM 1399, AM 14773, RR 2504, RR 1230 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
09/08/2025 22:43
0000044-63.2025.5.11.0017
Nº Processo: 0000044-63.2025.5.11.0017 | Vara: do Trabalho de Manaus 5ª Vara do Trabalho de Manaus | Advogado: - JONATHAN NUNES DA SILVA (OAB/GO 48726) ADVOGADO - JORGE FERNANDES GARCIA DE | Autor(es): JAMIL PINTO DE OLIVEIRA CONSIGNANTE, SUPERMERCADOS DB LTDA, CARLOS ALBERTO DE ANDRADE MOTA RECLAMANTE, MARINEZ RODRIGUES DE LIMA, IVANA SOUZA DOS SANTOS RECLAMADO, DIEGO NOBRE ROSAS, JEOVANE DA SILVA CIDADE | Réu(s): BARRETO CONSTRUCOES EIRELI VASCONCELLOS JUNIOR (OAB, AM 2167), MERISVALDA ALVES MENDES DE SOUZA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, GABRIELLE LIMA DA COSTA (OAB, AM 19987), F J R SERVI?OS MEDICOS LTDA, ME RECLAMANTE, MARCOS OLIVEIRA RODRIGUES, GOOLAB MEDICINA E SERVICOS DE ADVOGADO, MALENA FELIPE (OAB, AM 14427) | Advogado(s): JONATHAN NUNES DA SILVA (OAB, GO 48726) ADVOGADO, JORGE FERNANDES GARCIA DE, LUCIANA VELASCO VASCONCELLOS (OAB, AM, EMERSON FABRICIO NOBRE DOS SANTOS 6ª Vara do Trabalho de Manaus, MAURICIO CORREA DE BRITO (OAB, RJ 181909), ANA BARBARA MARTINS BACELAR (OAB, AM RECLAMADO, DIEGO NOBRE ROSAS 73612898272, ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, AM ATSum 0000045, 63.2025.5.11.0012, EWERTON CARNEIRO DA SILVA (OAB, AM 11062) RECLAMADO, SUPERMERCADOS DB LTDA, LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773) RECLAMANTE, R.D.F.M. | OAB: GO 48726, AM 2167, AM 4147, RJ 181909, AM 10985, AM 11062, AM 14773, AM 19987, AM 14427 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
09/08/2025 22:43
1151535-47.2023.8.26.0100
Nº Processo: 1151535-47.2023.8.26.0100 | Advogado: da outra, fixados por equidade em R$ 1.500,00 para cada advogado, observada, no caso da autora, a gratuidade | OAB: 447713, 15328, 403594, 192487, 142246, 9322, 23637, 19595, 112922, 173351, 22032, 23006, 178033, 520530, 458917, 80203, 192576, 420557, 267416 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça
07/08/2025 15:56
2024827-70.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024827-70.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Marcelo Kreisner (OAB: 66323/RS); Advogado: Gustavo Nudelman Franken (OAB: 295186/ | Assunto: Locação de Móvel; Agravante: Ucan | Advogado(s): Luciano Francisco de Oliveira (OAB: 190263, SP), Agravado: Banco Daycoval S, Agravado: Liberty Seguros S | OAB: 66323, 295186, 407650, 377155, 185949, 254602, 234522, 303169, 374500, 249682, 249654, 234148, 432463, 79778, 138436, 72978, 296155, 109697, 319306, 281858, 157655, 190263, 369893, 151974, 328286, 231911, 141965, 308730 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:11
1009431-55.2024.8.26.0566
Nº Processo: 1009431-55.2024.8.26.0566 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Jair Donizete Amando Filho (OAB: 358930/SP); Apelado: D. P.; Advogado: Davi Polisel (OAB: 318566/SP) (Causa | Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: C. V. V. S.; | Advogado(s): Jair Donizete Amando Filho (OAB: 358930, SP), Apelado: D. P., Advogado: Davi Polisel (OAB: 318566, SP) (Causa, Camila de Nicola Felix (OAB: 338556, Apelada: Telefônica Brasil S.a, Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara, Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB: 398091, Apelado: Unica Clinica Medica de Diagnostico Por, Aparecido Teixeira Mecatti (OAB: 96871, Apdo, Apte: Allianz Seguros S, a., Advogada: Cristiana Gesteira Costa | OAB: 358930, 318566, 130119, 392128, 338556, 102491, 351362, 398091, 223179, 142107, 319936, 96871, 205396, 304980, 138436 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:39
1191139-78.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1191139-78.2024.8.26.0100 | Vara: 30ª Vara Cível; | Advogado: Jose Carlos Vieira Lima (OAB: 295880/SP); Advogado: Rangel da Silva (OAB: | Assunto: Direito de Imagem; Apelante: Guilherme | Autor(es): T. I. D. de T., V. M. LTDA, Advogado: Jose Carlos Vieira Lima (OAB: 295880, SP), Advogado: Rangel da Silva (OAB, C. A. dos S., Advogado: Cristiano Luiz Pereira (OAB: 347290, Advogado: Carlos Alberto dos Santos (OAB: 335919 | Advogado(s): Alfredo Freitas Junior (OAB: 452562, SP), Apelado: Emiliano da Rocha Silva, Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 295880, 373489, 217471, 106446, 71812, 195470, 347290, 335919, 146737, 154331, 160641, 452562, 999999, 396604, 171526, 57873, 173477, 185470, 241287, 465327, 422449, 59244 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:53
1025756-48.2023.8.26.0564
Nº Processo: 1025756-48.2023.8.26.0564 | Vara: 7ª Vara | Advogado: Francisco Carlos Astoni de Carvalho (OAB: 326202/SP); Apdo/Apte: Phroteus Software Ltda - Me; Advogado: | Assunto: Imissão; Apte/Apdo: Fabiola Sposito Ferreira | Autor(es): V. H. C., Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos, SP (OAB: 999999, SP), Apelada: V. F. | Advogado(s): Nicole Novelli (OAB: 489185, SP), Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos | OAB: 326202, 312652, 489185, 53282, 130291, 256755, 392555, 418505, 346517, 204277, 163074, 271235, 346415, 306130, 345596, 356917, 158707, 372976, 999999, 449075 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:07
1015671-38.2025.8.26.0562
Nº Processo: 1015671-38.2025.8.26.0562 | Classe: :INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: :9ª VARA CÍVEL | Advogado: 136556/SP - Marcelo Cavalcante de Araujo | Autor(es): Demetrio Antunes Bassili, R.A.S.L., David Santiago dos Santos Fernandes, Lucas dos Santos Nogueira Blato, Eduardo Anastacio de Souza, Thiago Mendes Cardoso da Silva, M.A.S., C.A.R.P., Alexandre de Cristi Nieves | Réu(s): Katia Cristina Fernandes Pereira, B.S., Estado de São Paulo, G.D.S., CLÍNICA MULT IMAGEM LTDA | Advogado(s): 136556, SP, Marcelo Cavalcante de Araujo, 40922, Sergio Luiz Akaoui Marcondes, 440240, Charles Trindade de Faria, 324554, Cleber Alexandre Mendonça, 320769, Ana Paula Santos Preto, 266975, Paulo Eduardo Cardoso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:53