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0004598-26.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0004598-26.2025.8.26.0000 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0001620- | Advogado: Adilson Alves de Freitas (OAB: 413187/SP); Impetrado: Mm Juizo de Direito da Vara | OAB: 413187, 271166, 467109, 436728, 348452, 439535 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:24
2023528-58.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023528-58.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0059941- | Advogado: Gustavo Adolpho Ribeiro de Siqueira (OAB: 279279/SP); Agravado: A. L. de L. S.; | Advogado(s): Michele dos Santos (OAB: 424634, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Fabiana Rabello Rande (OAB: 170250, Fábio Pereira Leme (OAB: 177996, Agravada: Ana Paula Pessoa Ferraz Preto, Advogado: Elton Euclides | OAB: 279279, 424634, 133284, 277654, 355883, 125244, 216360, 321218, 317956, 394698, 170250, 93110, 120232, 183909, 166731, 177996, 258692, 256876, 262250, 112922 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Michele dos Santos (OAB: 424634
05/08/2025 18:13
1500069-03.2023.8.26.0082
Nº Processo: 1500069-03.2023.8.26.0082 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Fabio Inacio da Silva (OAB: 276549/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Ronison Martins Lima, Advogado: Fabio Inacio da Silva (OAB: 276549, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Welivelton Rodrigues Barreto, Advogada: Edmara Antunes de | Advogado(s): Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Natane Costa Mello (OAB: 442109, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 276549, 461194, 288712, 363465, 291702, 504981, 174688, 283008, 442109, 421738, 219324, 469823, 229969 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Ronison Martins LimaAdvogado: Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712
05/08/2025 18:09
1006351-21.2024.8.26.0037
Nº Processo: 1006351-21.2024.8.26.0037 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Guilherme Galassi Arnoni (OAB: 498994/SP); Apelado: Thiago Martins de Moraes dos Santos Camargo; | Assunto: Condomínio; Apelante: Daniele Silva (Justiça | Autor(es): M. F. B. dos S., Advogado: José Antônio Ijanc (OAB: 268078, SP), Apelado: R. R. A., Advogado, U. de S. B. D. O., A. C. de T. M., Advogada: Elessandra Marques Bertolucci (OAB: 189219, Advogada: Tatiana | Advogado(s): Alexandre Casciano (OAB: 211158, SP), Advogada: Renata Prado Cipolla (OAB: 233270, Advogado: Lucas, Juliano Dias do Prado (OAB: 248192, Apelado: E. C., Advogado: Luis Fernando Paulucci, Julio Cesar Sanchez (OAB: 336300, Apelado: Paulo Rodrigues, outros, Advogado: Lazaro Alves, Milton Guilherme Sclauser Bertoche (OAB: 167107, Apelado: Pick Money Companhia Securitizadora de Créditos | OAB: 498994, 211158, 233270, 490728, 268078, 141219, 238190, 119281, 248192, 224958, 178193, 310799, 189219, 229310, 240220, 336300, 85461, 317917, 138605, 167107, 167277 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. F. B. dos S.Advogado: Alexandre Casciano (OAB: 211158
05/08/2025 18:03
2025275-43.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2025275-43.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara de | Advogado: Eduardo Silva de Souza (OAB: 285399/SP); Agravado: C. C. R. (Representando Menor(es)); Soc. | Assunto: Guarda; Agravante: | Advogado(s): Sebastiao Blanco Machado (OAB: 34581, SP), Advogado: Thiago Nery Miguez (OAB: 480279 | OAB: 285399, 34581, 480279, 269970, 249547, 128331, 166986, 31156, 289936, 213330, 284100, 167922, 287456, 279735, 453109, 453176, 357911, 267748, 216264, 84039, 144467, 173377, 163613, 273385, 335730, 387809, 28099, 310799, 147954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Sebastiao Blanco Machado (OAB: 34581
05/08/2025 17:58
1105849-98.2024.8.26.0002
Nº Processo: 1105849-98.2024.8.26.0002 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Agravado: Cesar | Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Sul | Advogado(s): Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919, MS), Agravada: F. C., Advogado: Alexandre Ferri (OAB: 263316, SP), Advogado, Thiago Cesar de Lima Sato (OAB: 355765, Agravada: L. P. N. (Menor(es) representado(s)), outro, Advogada | OAB: 6835, 467085, 154452, 502749, 8919, 263316, 459718, 76610, 199440, 91351, 316479, 412140, 423257, 119466, 310799, 253122, 164655, 266112, 340617, 165404, 342811, 77508, 355765, 361684, 207869 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919
05/08/2025 17:57
2023017-60.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023017-60.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Renato Augusto Oller de Moura Braga (OAB: 305479/SP); | Assunto: Direito Autoral; Agravante: Campofert Comércio, | Advogado(s): Beatriz Valentim Paccini (OAB: 343963, SP), Agravado: Priscila de Souza Oliveira Beraldo Me, outro, Advogado | OAB: 305479, 495107, 320402, 128214, 343963, 77831, 304147, 306790, 102195, 220693, 345596, 220972, 353732, 174609, 165518, 93886, 194230, 367835, 259121, 217555, 397680, 273843, 39324, 208069, 257113, 239615, 160607, 504153, 271988, 54174, 12146, 154894 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Beatriz Valentim Paccini (OAB: 343963
05/08/2025 17:56
2023015-90.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023015-90.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1035014- | Advogado: Renato Augusto Oller de Moura Braga | Advogado(s): Fernando Martins (OAB: 259121, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Andréa Macellaro Graciano (OAB: 154826, Agravado: Tiago Pazian Codognatto, Advogado: Tiago Pazian | OAB: 338448, 305479, 495107, 320402, 345596, 220972, 353732, 174609, 165518, 93886, 194230, 367835, 259121, 257113, 239615, 160607, 131288, 289723, 154826, 335671, 317906, 323685 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fernando Martins (OAB: 259121
05/08/2025 16:57
2022813-16.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022813-16.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Imissão na Posse; 1046786-58.2024.8.26.0224; Imissão; Agravante: Jackeline | Advogado: Rogerio Aleixo Pereira (OAB: 152075/SP); Advogada: Vânia Aleixo | Advogado(s): Ananda Alves da Costa (OAB: 22033O, MT), Agravado: R. A. C. S. (Menor(es) representado(s)), Advogada: Ananda | OAB: 512762, 152075, 182576, 329602, 107421, 318496, 492132, 445617, 173139, 126386, 170974, 182006, 507678, 507744, 362413, 225227 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ananda Alves da Costa (OAB: 22033O
05/08/2025 16:57
0001314-29.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0001314-29.2025.8.26.0996 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Alexandre Hengles; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): R. A., Advogado: Renatho Fernandes Ribeiro (OAB: 406996, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Petterson da Silva Rufino (OAB: 194436, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742, Agravado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 269293, 147338, 194436, 314903, 406996, 371539, 366435, 451076, 129456, 226742, 28409 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: R. A.Advogado: Petterson da Silva Rufino (OAB: 194436
05/08/2025 16:51