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1502573-09.2025.8.26.0309
Nº Processo: 1502573-09.2025.8.26.0309 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Tiago Candido Alves da Silva, Condominio Residencial Portal das Acacias, B.A.C., Antonio Jantomazi, AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, Jaqueline Gonçalves Adilson | Réu(s): MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA, F.C.P.S., Cláudio Maurício Bento, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 424849, SP, Thiago de Campos Visnadi, 147093, Alessandra Peralli Piacentini, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 279236, Daniella Elisabeth da Fonseca, 1105, PE, Fabio Frasato Caires, 124809, 203419, Leandro Teixeira Ligabó, 153447, Flávio Neves Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:39
1002139-09.2025.8.26.0655
Nº Processo: 1002139-09.2025.8.26.0655 | Classe: :AÇÃO CIVIL PÚBLICA | Vara: :1ª VARA | Advogado: 472956/SP - Cicero Alves de Castro | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Maria das Graças Silva, AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, P.A.S.M., Liliana Rosa Gouveia de Almeida, E.O.R., I.U.H.S., V.S., Gabriel da Silva Falcão, A.C.F.I., J.S.J.S. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA, Jhonatas Silva de Lima, C.M.L., Jat Automação Industrial Usinagem, Ferramentaria Eirelli, M.T.T., Pazzani Comercio, Promoçoes de Vendas Ltda Me, M.S.C. | Advogado(s): 472956, SP, Cicero Alves de Castro, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 43462, BA, LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR, 196001, Erisvaldo Pereira de Freitas, 506785, Cinthia dos Santos Simões, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes, 298933, Sergio Schulze, 464770, Maryna Rezende Dias Feitosa, 480970, Ellen da Cruz Soares, 124809, Fabio Frasato Caires | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Ministério Público do Estado de São PauloRéu: Fazenda Pública do Estado de São PauloAdvogado: 472956
04/08/2025 04:39
1001253-16.2025.8.26.0653
Nº Processo: 1001253-16.2025.8.26.0653 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 406457/SP - Guilherme Alves Martins | Autor(es): P.C.C.V.N., Juliano Roberto Ribeiro, Hercules Schiavo, Paulo Roberto Nogues, Renovias Concessionária S.a., L.D.C. | Réu(s): A.A.A.P.B.A.B., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Banco Bradesco S | Advogado(s): 406457, SP, Guilherme Alves Martins, 62293RS, Marcelo Adaime Duarte, 184638, Donizete Aparecido Rodrigues, 368379, Sandro Garcia Marquesini, 338270, Rangel Luis Nogues Dal Ava, 127439, Luciana Takito, 384146, Fernando Bezerra do Nascimento, 201392, Felippe Moyses Felippe Gonçalves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:39
1010641-27.2025.8.26.0625
Nº Processo: 1010641-27.2025.8.26.0625 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 478803/SP - Vinicius Rodrigues de Souza | Autor(es): Maria do Carmo Valentim, San Marino Empreendimento Imobiliário Spe Ltda, A.M.S., Work Semijoias Ltda, Cláudia Rozane Aquino, A.A.S.C., M.P.E.S.P., Colégio Basic Educacional I Sociedade Empresarial Ltda, Santiago de Paulo Oliveira | Réu(s): Banco Mercantil do Brasil S, Douglas de Souza Vieira, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, M.R.P., Thiago Angrisani Gomes, Paulo Henrique de Oliveira | Advogado(s): 478803, SP, Vinicius Rodrigues de Souza, 284702, Michele de Oliveira Silva, 459689, Mayra Lanfranchi Ferrari, 394982, Juliana Lourenço Corrêa, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 67309, SC, Anderson Duarte Fagundes, 175279, Fernanda Valéria Xavier dos Santos, 490386, Bruna Monico Hadikian, 233242, Santiago de Paulo Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:38
1007309-18.2025.8.26.0604
Nº Processo: 1007309-18.2025.8.26.0604 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 486745/SP - Rebecca Yasmin de Andrade Fernandes | Autor(es): Christopher Jesus Araque Garcia, Bruno Real Borbarelli, Jonas dos Santos, L.M.J., Ministério Público do Estado de São Paulo, Milene de Marconato, Eloisa Anabelly Soares Trelinski, Banco Andbank (Brasil) S | Réu(s): Estrela Comercio, Participações S.a., Shopping Park City Sumaré Sa, B.l. Clínica Odontológica Ltda, G.R.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ | Advogado(s): 486745, SP, Rebecca Yasmin de Andrade Fernandes, 103580, Denise Borbarelli Grecco, 368582, Fábio Alexandre dos Santos, 189691, Solange Pereira de Araujo Cruz, 357131, Celoir da Silva Dias, 353535, Décio José Donegá, 384921, Wilson Michel Jensen, 462282, Maria do Carmo Muniz Roseno, 504697, Sabrina Lumertz Webber, 298933, Sergio Schulze | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:38
1025943-68.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1025943-68.2025.8.26.0602 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :7ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 343124/SP - Gabriel Alves da Costa Falaguasta | Autor(es): E.O.S., Sidnei Salas Gomes | Réu(s): S.E.M.A.S. | Advogado(s): 343124, SP, Gabriel Alves da Costa Falaguasta, 469049, Amanda Martins, 110437, Jesuel Gomes, 452826, Luiz Fernando Possani Bonfim, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 329609, Marcelo Meirelles Matos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:38
0013996-15.2025.8.26.0576
Nº Processo: 0013996-15.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): Tifanny Luseth Ramos Alvarez, Deivid Silva Miranda de Lima, Michel Aparecido Argman Alves dos Santos, João Paulo Botelho Moreira | Advogado(s): 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:37
1505666-88.2025.8.26.0564
Nº Processo: 1505666-88.2025.8.26.0564 | Classe: :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR | Vara: :3ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 512937/SP - Renato Fernandes de Vasconcellos | Autor(es): E.M.O., Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Lucas Battistin Bezerra | Advogado(s): 512937, SP, Renato Fernandes de Vasconcellos, 380037, Lucas Ballardini Beraldo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:37
1503099-52.2025.8.26.0510
Nº Processo: 1503099-52.2025.8.26.0510 | Classe: :GUARDA DE FAMÍLIA | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo | Autor(es): C.R.F., Geane da Silva Santos, J.P., José Luiz de Souza, D.S.C., Samuel Francisco Michelin, M.G.V., L.G.M. | Réu(s): Banco Bradesco S.A., N.O.S., Sudamerica Clubes de Serviços, P.A.E.I., W.L.S.A. | Advogado(s): 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 424651, SP, Nathalia Alves de Souza Marcondes Leal, 347654, Sergio Coelho E Silva Pereira, 269171, Bruna Salomão Frenedoso, 80833, Fernando Correa da Silva, 483417, Larissa Cristina Zavarelli da Silva, 369025, Barbara Bezerra Saraiva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:36
1503997-95.2025.8.26.0597
Nº Processo: 1503997-95.2025.8.26.0597 | Classe: Assunto: Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas | Vara: Criminal, do Foro de Sertãozinho, Estado de São Paulo, Dr(a). Ricardo Domingos | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo e outro | Advogado: de sua confiança para representá-la nos autos ou informar | Assunto: Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas | Réu(s): Victor Sousa Cardoso
Réu: Victor Sousa Cardoso
04/08/2025 00:50