Consulta de Processos

Nº Processo: 1503082-29.2024.8.26.0032 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Gustavo Duarte Nori Alves (OAB: 196681/SP) (Procurador) | Assunto: Cirurgia; Apelante: Estado de São | Réu(s): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201, SP) | OAB: 196681, 126427, 208872, 181384, 215076, 271201, 235911, 330631, 113596, 155277, 135710, 147085, 225145, 284082, 82048, 235243, 282155, 229463, 207010, 392397, 247302, 165424, 323723, 167722 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012453-45.2023.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias (OAB: 209216/SP); Advogada: Maria Fernanda | Assunto: Multas e demais Sanções; | Autor(es): M. B. LTDA, Advogado: Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias (OAB: 209216, SP), Advogada: Maria Fernanda, Concessionaria Auto Raposo Tavares S.a., Advogada: Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB: 300646, Concessionária Rodovias do Tietê S, A, Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132, Entrevias Concessionaria de Rodovia S, Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819, Advogado: Ricardo Ajona | Réu(s): OI MOVEL S, em Recuperação Judicial, Advogado: Ana Tereza Basilio (OAB: 74802, RJ), Advogado: Bruno Di Marino | Advogado(s): Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916, SP), Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados, Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Letícia, Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L, AZ) | OAB: 209216, 346025, 173605, 205951, 300646, 123916, 430328, 74802, 291596, 253532, 93126, 154132, 185819, 213980, 445573, 449368, 406284, 154087, 393754, 448105, 169887, 162214, 443320, 204207, 301502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004470-06.2025.8.26.0000 | Vara: 23ª Vara | Advogado: Wagner Vieira Dantas (OAB: 146420/RJ); Advogada: Caroline Correia Brasil de Medeiros (OAB: 184184/RJ) | Assunto: Agêncie e Distribuição; Suscitante: | Advogado(s): Renato Caldeira Grava Brazil (OAB: 305379, SP), Advogado: Sergio Bermudes (OAB: 33031, Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057, Interessado: Denis Verre Canhos, outro, Advogada: Ana Maria, Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243, Interessada: Marilu de Oliveira Barbosa, outros, Advogado, Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, Agravado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 146420, 184184, 100076, 305379, 33031, 98291, 480138, 329164, 39982, 200425, 254030, 68931, 182646, 393646, 258423, 119243, 182654, 66426, 22703, 20236, 423240, 131655, 197179, 96057, 162552, 314505, 299889, 360429, 258432, 322009, 455894, 182955, 329024, 342506, 448691, 334853, 265734, 273511 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016542-47.2024.8.26.0451 | Vara: Vara da Infância | Advogado: Marcos Roberto Lopes de Oliveira (OAB: 269918/SP); RepreLeg: Tatiane Aparecida de Jesus | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - | Advogado(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517, SP), Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501, Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576 | OAB: 436593, 135517, 74745, 269918, 197995, 284683, 193534, 189561, 210737, 122501, 138576, 131066, 336154, 164180, 378604, 213584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010995-85.2024.8.26.0302 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Ailson de Souza (OAB: 261980/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tratamento médico- | Autor(es): M. de B., Advogada: Nádia Caroline da Silva Contel (OAB: 338715, SP), Apelado: N. J. M. | Advogado(s): Roberto Luís da Silva (OAB: 433519, SP), RepreLeg: M. C. J. | OAB: 321154, 330317, 261980, 237457, 338715, 433519, 319981, 309894, 316774, 522024, 422437, 499166, 329024, 155868, 245866, 170664, 484949, 436593, 160261, 69062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0236059-21.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE TAUBATÉ | Advogado: Pedro Rost Belitardo Pereira (OAB: 517711/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: E. L. F. M. | Assunto: Fornecimento de insumos; Apelante: M. de S. B.; | Autor(es): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ | Advogado(s): Pedro Rost Belitardo Pereira (OAB: 517711, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Interessado: E. L. F. M., Dejane Melo Azevedo Ribeiro (OAB: 216863, RepreLeg: Valdair Francheski, Joana Lúcia da Silva (OAB: 355354, RepreLeg: Marco Antonio Basso | OAB: 517711, 115477, 216863, 237457, 355354, 170880, 233826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505418-79.2023.8.26.0019 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Igor Bertoli Tupy (OAB: 243483/SP); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Crime de Descumprimento de | Advogado(s): Otávio Augusto Rosseto Campanatti (OAB: 463041, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 432255, 243483, 184596, 253451, 270733, 463041, 389893, 384456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503025-59.2022.8.26.0362 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Leandro Francatto Assunção (OAB: 284680/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça; Apelante: C. J. de O.; | Advogado(s): Leandro Francatto Assunção (OAB: 284680, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Everton Alves Tete (OAB: 424236, Advogada: Daniela Antonieta de Moura (OAB: 434492, Apelado: M. P. do | OAB: 284680, 292450, 161676, 117713, 385844, 354512, 155297, 191257, 368056, 297056, 424236, 434492 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0016448-51.2024.8.26.0602 | Vara: Vara | Advogado: Glauber Bez (OAB: 261538/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: | Assunto: Homicídio | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Ivan Ribeiro da Costa (OAB: 292412, SP), Advogado: Ivan Ribeiro da Costa Junior (OAB: 405948, Apelado: M. | OAB: 389721, 261538, 456927, 439535, 99597, 171856, 366619, 295167, 280836, 216366, 153908, 292412, 405948, 306719, 299571, 509125, 299585, 64060, 444274, 403504, 269635 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0024436-60.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Wesley Oliveira Pereira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 406694, 339052, 436603, 433812, 324212, 302992, 190554, 483174 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11