Consulta de Processos

Nº Processo: 0027104-04.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Fabio Vinicius Morais; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 408801, 406694, 246545, 452107, 436245, 373893, 324212, 302563, 482519, 256484 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0026616-49.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Johnny de Melo Silva (OAB: 333588/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Anderson da Silva Santos; Advogado: Johnny de Melo Silva (OAB: 333588/SP); | Advogado(s): Fernanda Flausino Baroca (OAB: 420912, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Jarbas Terukazu Miazaki (OAB: 256386 | OAB: 333588, 359129, 390446, 331140, 147812, 380565, 420912, 256386, 77305, 137669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500354-53.2024.8.26.0666 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Vitor Ortiz Amando de Barros (OAB: | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: ANTONIO RAILSON DA FONSECA SILVA; Advogada: Camila Aparecida Soares (OAB: | Autor(es): IGOR DA SILVA MORAES, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogada, Nilton Cesar de Lima, Advogada: Gabriela de Melo Martins (OAB: 334188, Advogado: Matheus Elias Figueiredo | Réu(s): Danilo Roger Miralha de Oliveira, Advogado: Eduardo da Silva (OAB: 289308, SP), Apte, Apdo: Edenilson Ferreira Oliveira | OAB: 291112, 289308, 251590, 260094, 394136, 62494, 390496, 360170, 263026, 474142, 334188, 466754 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1532997-54.2023.8.26.0228 | Vara: 21ª Vara Criminal; | Advogado: Benilto José de Brito (OAB: 349911/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo; Apelante: ANTONIO | Autor(es): L. G. de S. T., Advogada: Richelda Baldan (OAB: 213039, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): LEANDRO CAIO AMORIM FRANCESCONI, Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 436643, 349911, 230019, 326664, 81164, 347562, 333835, 213039, 328878, 152464, 296491, 434545, 513811, 97008, 303208 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1517583-55.2019.8.26.0228 | Vara: 24ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz Fabiano Pereira (OAB: 373573/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do | Assunto: Furto; Apelante: Aelson Jose dos | Autor(es): Bruno Eduardo da Silva, Advogado: João Vitor Fontoura (OAB: 391302, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Luiza Fenandes Brandao de Olivera (OAB: 510291, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Leonardo Angelo Teixeira (OAB: 428876, Apte, Apdo: Thalison Yoshio Kuroiwa, Advogada: Tatiana Boaro (OAB, Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 340243, 510291, 231955, 373573, 264024, 428876, 381718, 421669, 391302, 330412, 448506, 512444, 485594, 237447, 227133 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1524836-21.2024.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Lucas de Melo Vedoi (OAB: 88400/PR); Advogado: | Assunto: Receptação; Apelante: ROBSON | Autor(es): Kawan Henrique Souza Nobre, Advogada: Erika Manzano Melendes (OAB: 411341, SP), Apelado: Ministério Público, Gustavo Marques Francisca, Advogada: Jocielma da Conceição Costa Lobato (OAB: 29857, SC), Apelado: Ministério, Admilson Pereira de Souza, Advogada: Aline Roberta Rala Fernandes (OAB: 431805, Apelante | Réu(s): Danilo Santos da Rocha, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado: Pedro, Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Jarbas Macarini (OAB: 169868, Apelado: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: C. A. T. T. R., Advogado: Leonardo | OAB: 311425, 88400, 85263, 226355, 210737, 183080, 483154, 346648, 391888, 411341, 29857, 236733, 431805, 337738, 169868, 355538 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501757-55.2024.8.26.0408 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Caio Felipe Benedete de Moura (OAB: 96133/PR); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Felipe Pereira de Oliveira, Advogado: Guttiérres Garcia de Lima (OAB: 421698, SP), Apelado: Ministério Público do, DEVERTON MARTINS DOS SANTOS, Advogada: Valquiria de Aguiar Nascimento (OAB: 229886, SP) (Defensor, ISAÍAS MORAIS FERNANDES, Advogado: Sebastiao Azevedo da Costa (OAB: 490328, JOSÉ VITOR OLIVEIRA DOS SANTOS, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Denilson Manussadjian Pereira (OAB: 283505, SP), Apdo, Apte: Ministério Público do Estado de, Andrea Kelly Ahumada Bento (OAB: 212703, Apelante: R. F. da S., Advogado: Antonio Carlos, Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF, DP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 403632, 96133, 487215, 421952, 394772, 392809, 273113, 421698, 446363, 279117, 283505, 212703, 464467, 70155, 245866, 424133, 229886, 317050, 490328, 220732, 208995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500113-87.2022.8.26.0104 | Advogado: subscritor da petição de interposição de recurso foi intimado, por | OAB: 464876

Nº Processo: 0001387-74.2015.8.26.0115 | Advogado: (s) da parte assistente de acusação para apresentar as razões e contrarrazões recursais, no prazo legal; após o | OAB: 268831, 334991

Nº Processo: 1502147-21.2019.8.26.0272 | Vara: 3ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Fernando Monteiro Amorim (OAB: 445385/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: R. P. de S.; | Advogado(s): Fernando Monteiro Amorim (OAB: 445385, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Rodrigo de Azevedo Martins (OAB: 427171 | OAB: 445385, 199487, 57883, 360819, 406948, 410781, 86514, 80837, 19014, 249995, 118848, 427171, 131699, 483168, 378086 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11