Consulta de Processos

Nº Processo: 3009662-63.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara | Advogado: Matheus Mariano (OAB: 505328/SP) | Assunto: Restabelecimento; | Advogado(s): Luiz Otavio da Silva de Carvalho (OAB: 401349, SP), Recorrido: Município de Itapira, Adriana Cortese Julião (OAB: 257824, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: João Carlos Mettlach Pinter | OAB: 213912, 505328, 401349, 257576, 185885, 408063, 311574, 385684, 438205, 224707, 439707, 454064, 271382, 148615, 182167, 417281, 255084, 147785, 18842, 257824 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008407-09.2025.8.26.0161 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 456156/SP - Matheus da Silva Pedrosa | Ação: de Ensino e Pesquisa de Itajuba Fepi | Autor(es): Marcelo Santos de Lima, José Luis Nogueira, Rute Guimarães Neves, A.C.L., A.F.S., Ers Costa Administração Ltda., Francisca Edilene Delfino de Moura, M.P.I.P., Josué Antonio da Silva | Réu(s): A.P., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, BANCO SAFRA S, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA, Itau Unibanco S A, D.P.G.P., Agibank Financeira S, Credito, Financiamento, Investimento S | Advogado(s): 456156, SP, Matheus da Silva Pedrosa, 214716, Daniela Mitiko Kamura, 040472, Daniela Mitiko Kamura Sociedade Individual de Advocacia, 333333, Barbara Duarte Moreira dos Santos, 229593, Rubens Gonçalves Moreira Junior, 181253, Ana Paula Smidt Lima, 490426, Vinicius Merzbahcer Leal, 336823, Sirlene Ferreira Colleri, 82715, RS, Lucas Bauler Facini, 205105, Sheila Cristina Menezes, 226657, Flavia dos Reis Silva, 450576, Lucilady Silva Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007544-56.2015.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Apelada: Vieira e Doracio Comercio e | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Autor(es): Jailson Pereira de Jesus, Advogado: Paulo Melchor (OAB: 125808, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Leticia Gonçalves Aguilhera, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Jose Arildo Valadao de Andrade (OAB: 515540, SP), Vagner Alexandre Correa (OAB: 240429, Curador: Andreia Perpetua Dias Rosa, Advogado: Thiago Coelho (OAB | OAB: 473100, 360804, 435489, 461502, 179370, 520326, 515541, 515540, 240429, 270927, 480289, 125808, 305517, 312722, 416985, 305520, 382504, 500976, 480140, 155209, 199944, 403110, 191283, 229209, 305718 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001074-24.2025.8.26.0252 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - ACIDENTES DO TRABALHO DO INTERIOR E DO LITORAL | Advogado: 517446/SP - Caio Cristofaro Perdigão Costa | Autor(es): Carlos Eduardo Pereira da Silva, Paulo Sergio Alves Guimarães, DIEGO LIMA DE CARVALHO, Ariele da Silva Gomes, M.P., Jonathan Jacinto Ribeiro, Erivaldo Fausto de Oliveira, Elias Ferreira Coutinho, Guilherme Tagliaferro, Lucimara de Jesus Oliveira, Robson Diniz da Silva | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, I.N.S.S.I., Inss, Insituto Nacional do Seguro Social | Advogado(s): 517446, SP, Caio Cristofaro Perdigão Costa, 416345, Gilbiclesser Talita Silva Cordeiro, 246925, Adriana Rodrigues Faria, 375861, Yago Matosinho, 314671, Marcos Roberto Laudelino, 153037, Fabio Borges Blas Rodrigues, 121428, Antonio Cassemiro de Araujo Filho, 118566, RS, Pedro Azevedo de Souza, 441182, Guilherme Rodrigues Guerra, 361083, Jéssica Thaylane Duarte de Figueiredo, 256771, Schirley Cristina Sartori Vasconcelos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505453-86.2022.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José da Silva (OAB: | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Ação: de Bens Ltda; Advogado: Renan Pavan (OAB: | Autor(es): Município de Praia Grande, Advogada: Gabriela Farias Gotardi (OAB: 160655, SP), Apelado: Prana, Município de Leme, Advogado: Emilio Carlos da Roz (OAB: 118106, Recorrente: Juízo Ex Officio, Gabrielle Isabelle Ferreira de Mello, Advogada: Iully Freire Garcia de Oliveira (OAB: 245833, Apelado: Município | OAB: 473100, 331402, 404806, 428688, 316219, 248851, 136887, 163987, 205991, 160655, 177849, 330078, 253021, 227744, 191514, 118106, 415988, 162730, 245833, 232919, 444717 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063712-11.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 535195/SP - Matheus Francisco Silva Santos | Autor(es): Eduardo Oliveira dos Santos, Vinicius Maziero Balielo, Vinicius Reis Squincaglia, Genildo Souza dos Santos, Ediosmar Carlos Zirondi, Marisa Arruda, Arthur Sena Gonçalves da Silva, Erickson da Costa Pereira, Jussara Regina da Silva, Wesley Aguiar Borges, Adriano Silva Santos | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 535195, SP, Matheus Francisco Silva Santos, 420701, Pedro Henrique Alves Varalta, 457802, Cecilia Reis Squincaglia, 207088, Jorge Rodrigues Cruz, 380265, Denis Fernandes de Oliveira, 507481, Débora dos Santos Luiz, 458366, Felipe Nochieri dos Santos, 502012, Caroline Gori Ferreira, 379006, Caio de Cassio Cirino, 391554, Fabricio Medeiros de Aguiar, 261464, Sandra Felix Correia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000673-70.2025.8.26.0334 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA ÚNICA | Advogado: 477888/SP - Vinícius Matheus Puga | Autor(es): Valerya Malaquias Mourão, Juliana Franco Ondei, Otilia Leopoldino Ferreira dos Santos, Valdirene Aparecida Alberti, Paulo Kleber Ferreira Lemes, Geraldo Pereira Amado, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, J.A.G., P.H.S.D., K.H.S.D., V.B.F.C. | Réu(s): BANCO DAYCOVAL S.A., PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, São Paulo Previdência, SPPREV, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, Secretaria de Agricultura, Abastecimento | Advogado(s): 477888, SP, Vinícius Matheus Puga, 409863, Leonardo de Melo Bernardini, 452882, Pedro Criado Morelli, 383626, Lucas Koga Miyashita, 487233, Renan Augusto Rodrigues Neves, 44609, Egberto Goncalves Machado, 458588, Emerson Travisani, 385024, Mariana Fernanda da Silva, 422844, Tiago Stabile | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003473-27.2025.8.26.0381 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 238250/SP - Luis Antonio Matheus | Autor(es): Keylla Gomes Fernandes, Fabiano Valente, Ewerton de Novaes Scarpelle, ANDRE GUIMARÃES FREDERICO, Flavio Augusto Xavier dos Santos Filho, MARIO DOS SANTOS JUNIOR, Daniel Barreto Ferreira, Toni Angele de Campos Junior, Ruy Dantas de Almeida Pinto, Maria da Conceição de Jesus, Nutrade Comercial Exportadora Ltda. | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 238250, SP, Luis Antonio Matheus, 175788, Guilherme Augusto Cassiano Cornetti, 87257, Vanderci Vande Carreri, 335084, Jonas Oliveira Cardoso, 112499, Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005806-92.2024.8.26.0281 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 193723/SP - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho | Autor(es): Maria Inês Berto de Castro, Jaqueline Cindyel da Silva, Thiago Berardo Moura, Renata Aparecida Stocco, Pamela Soares de Souza, Ministério Público do Estado de São Paulo, Maria Nilda de Souza, Sonia Aparecida Silva, Luiz Antonio Neumann, L.S., Andreia Clara dos Santos | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Matheus de Lima Rodrigues, Lucas Bento de Melo, Brunhara Transportes Ltda. Me, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA, BANCO DAYCOVAL S.A., Banco BMG S, Gramado Parks Investimentos, Intermediações Ltda, S.I.S., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 193723, SP, Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho, 493855, Josiane de Oliveira, Réu Revel, 460295, Elias Baptista Alves Junior, 267597, Ana Camila Ubinha da Silva Andretta, 285442, Marcelo Augusto da Silva, 409698, Cristine Andraus Filardi, 150145, Jose Gomes Carnaiba, 489224, Washington Felix da Silva, 338615, Felipe de Brito Almeida | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011370-06.1998.8.26.0047 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP); Apelado: Eliana Aparecida Ferreira Izidoro; Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Advogado(s): Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868, SP), Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira (OAB: 200435, MG), Bartira Ferreira Botteselli Hodge (OAB: 246624, Advogada: Fernanda Dornbusch Farias Lobo (OAB: 218594 | OAB: 473100, 131620, 338698, 112868, 44647, 318660, 385271, 215764, 146959, 249033, 365463, 185723, 168871, 281675, 203787, 200435, 375861, 274766, 133234, 182048, 205396, 246624, 218594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11