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1016946-40.2025.8.26.0071
Nº Processo: 1016946-40.2025.8.26.0071 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 17443/PI - Marco Aurélio da Silva Leite | Autor(es): Lincoln Pedro Domingues da Silva, Helena Arruda de Oliveira, J.V.D., A.C.R.S.F., Tereza Rodrigues de Moraes, Celia Maria da Conceição Magalhaes Cintra, Pedro Airton Serpa Gomes, Carlos Eduardo de Moraes Ribeiro, Luiz Carlos Marcolino da Silva | Réu(s): Hs do Brasil Ltda., Unimed Bauru, Cooperativa de Trabalho Médico, D.E.R.D., D.S.L., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Adilson de Souza Cintra | Advogado(s): 17443, PI, Marco Aurélio da Silva Leite, 40730, BA, Rafael Adeodato Garrido, 107834, SP, Ronaldo Moraes do Carmo, 330406, Camila da Silva Souza, 356581, Victor Rodrigues de Almeida, 318755, Natalia Gimenes Fazzio Guimarães, 139903, Joao Carlos de Almeida Prado E Piccino, 350725, Edson Aparecido Carvalho, 451742, Flávia Nogueira Feres de Brito, 28042, Carlos Jose de Brito Sociedade Individual de Advocacia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:40
2218395-51.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218395-51.2025.8.26.0000 | Vara: Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Medidas Protetivas de urgência (Lei | Advogado: Wender Vinicio Henriques (OAB: 480025/SP) | Advogado(s): Jorge W. Nobrega de Salles Filho (OAB: 111256, SP), Requerido: Mm. Juízo da 4ª Unidade Regional de Departamento | OAB: 358754, 292111, 236401, 480025, 111256 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:29
2218146-03.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218146-03.2025.8.26.0000 | Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina | Advogado(s): Julio da Conceição de Carvalho (OAB: 209136, SP), Advogado: Gilberto Garcia (OAB: 335790, Interessado, Marcia Aparecida de Freitas (OAB: 254661, Interessada: Daniel Portela, Advogada: Mara Lucia Santiciolli, Caio Di Stasi Alfredo (OAB: 347696, Advogado: Marcus Vinicius Guedes Berti (OAB: 353360, Maura Fagundes Theodoro da Silva Borba (OAB: 242122, Interessado: Eduardo Wanderley Murad, Advogada, Jose Alberto Figueiredo Alves (OAB: 112493, RepreLeg: Aloysio Pavan Cardim, Interessado: Josue dos Santos, Leonardo Agripino da Silva Barbosa (OAB: 361734, Advogado: Vitor Serafim Santos Palmeira (OAB: 444784, Interessado: Adilson Inacio de Souza, Marcio Calixto (OAB: 399064, Interessada: Sandra Regina Mendes Nader Rodrigues, Advogado: Marcio Calixto | OAB: 347258, 331777, 344044, 250793, 300022, 407584, 264902, 346228, 209136, 335790, 254661, 150317, 335924, 141976, 242122, 347696, 353360, 180475, 140844, 284992, 159128, 161917, 399064, 347191, 107029, 112493, 361734, 444784, 327190, 267517, 178348, 182818, 20356 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:27
2217336-28.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2217336-28.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1016142-78.2025.8.26.0554; Direito | Advogado: Arthur Marques Silva (OAB: | Advogado(s): Jader Aparecido Pereira Ferreira (OAB: 322436, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as, Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 55164, 297615, 292036, 322436, 290219, 139962, 80246, 192691, 153334, 126711, 303873, 416538, 318817, 378194, 119024, 172926, 373787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:26
2216796-77.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2216796-77.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1518212-42.2025.8.26.0576; | Advogado: Altieris Fioretti Bernardo (OAB: 257576/SP); Agravado: | Advogado(s): Carlos Antonio Belmudes (OAB: 41033, SP), Advogada: Camilla Azzoni Emina (OAB: 177583, Interessado: Maria, Interessado: Anna, Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017, Advogado: Carlos Antonio Belmudes (OAB: 41033, Advogada, Interessado: Nanci, Interessado: Luiz Estevam, Advogado: Carlos Antonio Belmudes (OAB | OAB: 257576, 185885, 438205, 358682, 85151, 177583, 41033, 219388, 62908, 74017, 15962, 232575, 148388, 240052, 134315 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Carlos Antonio Belmudes (OAB: 41033
03/08/2025 17:25
2219597-63.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2219597-63.2025.8.26.0000 | Vara: Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; | Advogado: Yuri Gomes Miguel (OAB: 281969/SP) (Causa própria); Requerido: R. P. de A. D. (Promotor de | Autor(es): Y. G. M., Advogado: Yuri Gomes Miguel (OAB: 281969, SP), Requerido: R. P. de A. D. (Promotor de | Réu(s): Prefeito do Município Narandiba, Réu: Presidente da Câmara Municipal Narandiba, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 999999, 452102, 281969 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Autor: Y. G. M.Réu: Prefeito do Município Narandiba
03/08/2025 17:10
1503781-31.2022.8.26.0536
Nº Processo: 1503781-31.2022.8.26.0536 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Jose Geraldo dos Santos (OAB: 348235/SP); Agravado: G. | Assunto: Furto Qualificado; | Autor(es): Gabriel da Silva Roque Machado, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Patricia Martines Evangelista de Souza (OAB: 379239, SP), RepreLeg: Jéssica de Souza Xavier Gomes, Ficam as | OAB: 999999, 508869, 348235, 67751, 379239, 198354, 132088, 467532, 465077, 466418 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:09
0003069-61.2025.8.26.0520
Nº Processo: 0003069-61.2025.8.26.0520 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003069- | Advogado: Adriano Diogenes Zanardo Matias (OAB: 207786/SP); | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: MARIO LUIZ OLIVEIRA PEREIRA; Def. Público: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 379447, 999999, 353779, 207786, 224789, 366780 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:09
1500305-40.2022.8.26.0356
Nº Processo: 1500305-40.2022.8.26.0356 | Vara: 2ª | Advogado: André Luiz Placco (OAB: 225584/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Homicídio Qualificado; | OAB: 225584, 999999, 266987, 243063, 439725, 439535, 407911, 504859, 239151, 188671 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:09
0014048-12.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0014048-12.2025.8.26.0996 | Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012852-06.2025.8.26.0576; Assunto: | Advogado: Murilo Cavalcante da Rocha (OAB: 26047/BA); | Assunto: Indulto; Agravante: Cristiano dos Santos Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/ | Advogado(s): Priscila Dutra Leite da Rocha (OAB: 58095, BA), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 26047, 58095, 452732, 372645, 313349, 343427 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:09