Consulta de Processos

Nº Processo: 2212616-18.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara das | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Ivan Cleber | Advogado: Erico Bento da Cunha Claro (OAB: 465909/SP); Advogada: | Assunto: Crimes de Responsabilidade; Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Ivan Cleber | OAB: 465909, 472934, 125764, 37820, 490875, 999999, 495996, 448033, 450514, 287808, 409158, 420876 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009557-86.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Rojunior Pereira Marques (OAB: 417509/SP); | Assunto: Licenças; Agravante: Estado de | OAB: 308456, 332024, 417509, 161674, 401096, 96240, 122786, 236820, 71602, 131812, 242456, 181057, 452077, 491722, 160548, 250293, 173977, 120693, 103589, 35159, 12549 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2214484-31.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Elias Natalio de Souza (OAB: 191870/SP); Advogado: Silas Natalio de Souza | Assunto: Violação aos Princípios | Advogado(s): Maria Luísa Lopes Carvalheiro (OAB: 533300, SP), Agravado: New Perfilados Ltda | OAB: 213421, 191870, 278621, 86925, 86064, 420593, 102099, 218019, 159765, 154465, 156133, 319113, 334819, 148671, 265756, 363171, 113786, 251942, 375689, 180640, 515785, 214763, 301263, 533300, 163415, 182604, 305379, 321744, 321754, 273460, 257707 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022818-44.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de | Advogado: Rafael Cinini Dias Costa (OAB: 152278/MG); Agravado: Sergus Construções e Comercio Ltda e outros; Advogada: | Assunto: Servidão Administrativa; | Advogado(s): Rafael Cinini Dias Costa (OAB: 152278, MG), Agravado: Sergus Construções, Comercio Ltda, outros, Advogada, Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562, SP), Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977 | OAB: 91567, 152278, 99805, 514178, 287442, 479577, 283439, 172926, 277777, 32599, 428252, 388416, 355607, 263934, 999999, 117364, 296899, 374350, 58773, 385384, 33562, 121977, 242671, 305416, 351447, 371279, 533181, 82212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001276-70.2025.8.26.0326 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 421715/SP - Leticia da Silva Rogatto Cabral | Autor(es): Silvio Luis Agostinho dos Santos, SUSIANI ROCHA GUERRA, O.R.C.P.N.I.T.S.C.L., MARCELO SALLES, MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, ANTONIO MENDES DA SILVA, JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, G.A.P.C., DAHRA DANIELLI DA SILVA ALMEIDA, D.M.D. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA., PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA, AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA., DESKTOP INTERNET LTDA. | Advogado(s): 421715, SP, Leticia da Silva Rogatto Cabral, 473714, Joao Gabriel Fatinansi Altrao, 423285, Rafael do Carmo Gêa Vallezi, 156928, Edson Luis Paschoalotto, 478242, Bárbara Lorraine Bernardineli, 321917, Gislaine Honorato da Silva, 400736, Mariely Dornellas Ferro, 458578, Rafael Pinheiro Rocha de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1522670-97.2020.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018249-57.2025.8.26.0405; | Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP); Advogado: Ricardo | OAB: 65128, 101878, 236321, 491207, 280270, 478947, 186384, 153892, 123199, 73252, 300908 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2211353-48.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Sebastiao Gomes de Oliveira Junior (OAB: 149509/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Leve; Corrigente: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 149509, 999999, 492406, 338810, 347695, 400995, 302687, 666666, 361734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006940-74.2025.8.26.0496 | Vara: Unidade | Advogado: Felipe Pompeu (OAB: 372880/SP) | Assunto: Remição; Agravante: Paulo de Matos Alves Rodrigues Júnior; Def. Público: | OAB: 999999, 372880, 301332, 372645, 465551, 364188, 323109, 294532, 269210 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006633-23.2025.8.26.0496 | Vara: Unidade | Advogado: Antonio Roberto Soares (OAB: | Assunto: Remição; Agravante: Breno Rosa da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 999999, 394290, 457181, 264201 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006585-64.2025.8.26.0496 | Vara: Unidade | Advogado: Thiago de Amarins Scriptore (OAB: | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: JOSIMAR LOPES RIBEIRO; Advogada: Ana | OAB: 999999, 192541, 329349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11