Consulta de Processos

Nº Processo: 3009499-83.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Filipe Galatti Marchiori (OAB: 491697/SP); Advogado: Eric Rodrigues Ferrari (OAB: 500011/SP); Agravado: Municipio | Assunto: Gratificações e | Advogado(s): Filipe Galatti Marchiori (OAB: 491697, SP), Advogado: Eric Rodrigues Ferrari (OAB: 500011, Agravado: Municipio | OAB: 491697, 500011, 335564, 276810, 90147, 352847, 259824, 369283, 238489, 326740, 183715, 93351, 12049, 115993, 141809, 362110, 332098, 217747, 429052, 393720, 186340, 377529, 39584, 218081, 152350, 279683 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000770-30.2025.8.26.0315 | Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000770-30.2025.8.26.0315; Assunto: Funcionamento de | Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Agravado: | Assunto: Funcionamento de | Advogado(s): Alexandre de Mendonca Wald (OAB: 107872, SP), Advogado: Riccardo Giuliano Figueira Torre (OAB: 305202, Francisco Freitas de Melo Franco Ferreira (OAB: 404664, Advogada: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639, Júlia Uchôa de Souza Queiroz (OAB: 456119, Agravado: Empresa Construtora Brasil S.A., Advogado: João | OAB: 366336, 331495, 245178, 144177, 236339, 464088, 289993, 137781, 72625, 274889, 254482, 432446, 218737, 75173, 107872, 305202, 404664, 154639, 257123, 403619, 456119, 357630, 295550, 321754, 305211, 392530, 533312, 336159, 303347, 271736, 271160, 170021, 367359 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062986-71.2024.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara de | Advogado: Marcelo Bez Debatin da Silveira (OAB: 237120/SP) | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Advogado(s): Marcelo Bez Debatin da Silveira (OAB: 237120, SP), Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 118562, 509713, 237120, 428252, 32599, 171071, 242968, 234880, 368395, 476968, 131643, 472364, 301503, 226725, 317731, 136518, 474700, 214775, 311565, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060718-10.2025.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Marcio Viana de Souza (OAB: 307367/SP); | Assunto: ACESSO SEM | Advogado(s): Debora Guimaraes Barbosa (OAB: 137731, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Tatiana Carvalho Seda (OAB: 148415, Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, Joana Darcy Portella Fontenelle de Araújo (OAB: 352383 | OAB: 307367, 378536, 407308, 378738, 149721, 63746, 137731, 303873, 41388, 514936, 148415, 173273, 11552, 103289, 65444, 183657, 329896, 314861, 207087, 314853, 118469, 307150, 109468, 109938, 352399, 275357, 352355, 65303, 352383, 373787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212050-69.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara Cível; | Autor: A. A. S.; | Advogado: Jeremias Alves Pereira Filho (OAB: 33868/SP); Advogada: Maria de Fatima | Assunto: Doação; Agravante: Antonio Lopes Pereiras | Advogado(s): George Vieira Santos (OAB: 337423, SP), Advogado: Henrique Jose dos Santos (OAB: 98143, Agravada: Isabella, Noêmia Harumi Miyazato Asato (OAB: 158255, Advogado: Pedro Augusto Amorim de Assumpção (OAB: 326317, Bruna Felix de Lima (OAB: 475330, Advogado: Robson Alves de Brito Rodrigues (OAB: 491544, Réu: J. V., Antonio Miranda Gabrielli (OAB: 63592, Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Advogado | OAB: 33868, 113402, 303042, 329903, 98143, 337423, 211998, 32809, 162589, 168341, 189996, 316851, 179939, 158255, 326317, 312784, 377089, 138734, 400595, 129197, 504474, 4287, 5119, 50031, 10477, 11111, 192196, 199293, 475330, 491544, 392682, 225148, 125545, 87690, 185470, 373719, 326050, 340742, 95236, 52052, 108325, 110862, 117536, 28436, 146162, 156637, 63592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029855-82.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 425761/SP - Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin | Autor(es): Filipe Marques de Andrade, Fátima Aparecida de Faria Lima, Francisco Alencar da Silva, Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa, Adler Gomes Moura, Carlos Alexandre de Araújo, Veste S.a. Estilo, A.V.P.T. | Réu(s): MUNICÍPIO DE CAMPINAS, Assupero Ensino Superior Ltda., Leandro de Oliveira Silva, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Banco Agibank S.A., Condomínio Civil do Shopping Center Iguatemi Campinas, E.M.T. | Advogado(s): 425761, SP, Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin, 295139, Servio Tulio de Barcelos, 237599, Luciana Sanchez Francabandiera, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 365009, Guilherme Bispo Marchesin, 489824, Paulo Henrique Meneghini, 173965, Leonardo Luiz Tavano, 402114, Francis Bárbara da Costa Dias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510714-57.2023.8.26.0577 | Vara: do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1510714-57.2023.8.26.0577; | Advogado: Elianai de Andrade Couto (OAB: 487687/SP); Advogado: Bruno Roberto | Autor(es): ÉVERTON BRANCO DE PAULA, Advogada: Ana Maria Lanatovitz (OAB: 138021, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 487687, 267613, 138021, 470503, 107425, 450625, 508559, 354990, 126663, 114566, 195470, 520535, 455018, 478408, 124517, 122221 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007823-94.2024.8.26.0348 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência | Advogado: Heber de Moraes (OAB: 351161/SP); | Autor(es): ROBSON CHAGAS DA SILVA, Advogada: Maria Carlota Mokarzel Sardinha (OAB: 141709, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 501435, 292781, 351161, 219919, 358926, 389462, 141709, 414727 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210543-73.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda | Advogado: João Custodio de Moraes Neto (OAB: 315924/SP); Advogado: Mauricio Ulian de Vicente (OAB: 150230/SP); | Advogado(s): Cynthia Verrastro Rosa (OAB: 136532, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 315924, 150230, 425092, 354483, 515540, 174787, 155277, 168557, 98602, 136532, 217992, 328673, 351016, 131113, 134814, 123470 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210159-13.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1500265- | Advogado: Maurício Garcia Pallares Zockun (OAB: 156594/SP); Agravante: Mônica Cristina Minoda; Advogado: | Advogado(s): Maurício Garcia Pallares Zockun (OAB: 156594, SP), Agravante: Claudivânio Barros da Silva, Advogado: Maurício, Eduardo Gonzalez (OAB: 1080, AC), Agravado: Município de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se, Veralucia Vieira Camillo de Oliveira (OAB: 187931, Advogada: Yasmin Puccinelli Camillo de Oliveira (OAB, Yasmin Puccinelli Camillo de Oliveira (OAB: 339808, Agravante: Francisco de Assis Oliveira, Advogada: Veralucia | OAB: 156594, 1080, 187931, 339808, 102678 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11