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0000310-41.2023.5.05.0032
Nº Processo: 0000310-41.2023.5.05.0032 | Advogado: - GABRIELA MATTOS MARTINS DE LIMA (OAB/BA | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): TIAGO MELO GONCALVES (OAB, BA 57158) ADVOGADO, MARCIO JORGE FERREIRA CARNEIRO (OAB, BA, CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA 15462), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, ADILSON DA SILVA DE PINHO (OAB, BA 24406) RECUPERACAO JUDICIAL, ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (OAB, BA RECORRIDO, ROSENICE ROSARIO PASSOS, DANIEL WANDERLEY ESBERARD (OAB, BA 39669) ADVOGADO, ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB, LAZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA 35127), LAZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA (OAB, RJ 106094), LAZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO, JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR, MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO ADVOGADO, MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES RECORRENTE, AZEVEDO ALVES ENGENHARIA LTDA, Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE ROT 0000324, 25.2023.5.05.0032 | OAB: BA 57158, BA 15654, BA 15028, RJ 143816, BA 43437, BA 27448, BA 24406, BA 39669, BA 31354, RJ 106094, BA 6647, SP 232121 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: TIAGO MELO GONCALVES (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES RECORRENTE
10/08/2025 03:11
1001428-09.2023.5.02.0003
Nº Processo: 1001428-09.2023.5.02.0003 | Advogado: MARCIO ANTONIO DIAS DE | Ação: DE ROTARIANOS DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | OAB: 111172, 193623, 60729, 65382, 131295, 66527, 163741, 194084, 258874 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 02:37
1000079-44.2025.5.02.0053
Nº Processo: 1000079-44.2025.5.02.0053 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO ADVOGADO - ANA PAULA SCARABELLO (OAB/GO 46379) | Advogado: - ALBERTO DE MELO CRAVEIRO (OAB/SP 359306) CartOrdCiv 1000079-44.2025.5.02.0053 | Ação: LTDA 53ª Vara do Trabalho de São Paulo | Autor(es): MACIELE DE LIMA, GUILHERME JESUS DOS SANTOS ORDENADO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, EDILEUZA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO, PATRICIA MERCADANTE (OAB, SP 122448), ALISON MATHEUS DA SILVA, ANTONIO DANILTON DA SILVA PEREIRA RECLAMADO, SAO PAULO FUTEBOL CLUBE | Réu(s): CML ALIMENTACAO LTDA 53ª Vara do Trabalho de São Paulo, DFL TRANSFERENCIA DE CARGAS LTDA, MUSEUM STORE COMERCIO DE CDS E DVDS ATSum 1000079, 35.2025.5.02.0056, NOVA POP RESTAURANTE E SERVICOS DE RECLAMADO, 47.245.172 MONICA DOS REIS SANTOS, MY DETOX VENDA DE BEBIDAS E PRODUTOS ATOrd 1000079, 20.2025.5.02.0061 | Advogado(s): ALBERTO DE MELO CRAVEIRO (OAB, SP 359306) CartOrdCiv 1000079, 44.2025.5.02.0053, GUSTAVO LIMA FERNANDES (OAB, SP 380292) ORDENADO, ROMILDO SILVA SOUZA, LUCAS DOS SANTOS GIMENEZ (OAB, SP 487414) RECLAMADO, CONDOMINIO MODO IPIRANGA, ROGERIO DE ALMEIDA GIMENEZ RECLAMADO, PRO CLEAN HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA, ANDRE LUIS MARTINS (OAB, SP 192232), JEAN CADDAH FRANKLIN DE LIMA (OAB, SP ATOrd 1000079, 32.2025.5.02.0057, RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB, SP RECLAMANTE, MATHEUS BESSA, ANA PAULA SCUDELER (OAB, SP 346615), DANIEL FERREIRA BARBOSA (OAB, SP 484223) ATSum 1000079, 28.2025.5.02.0705, FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA 5ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, FRANCISCO MARTINS FILHO (OAB, SP 508639) ADVOGADO, SMADAR ANTEBI (OAB, SP 233857), JADILA DE SOUZA FEITOSA (OAB, SP 393305) RECLAMADO, GAZIT CORPORATE ADMINISTRACAO DE, LAIS SANTANA (OAB, SP 445861) SHOPPING CENTERS LTDA., PHELIPE DANTAS AMORIM (OAB, SP 490666) RECLAMADO, MAXI SERVICOS LTDA., RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS RECLAMADO, NOVARTIS BIOCIENCIAS SA | OAB: SP 359306, SP 380292, SP 122448, SP 487414, SP 208527, SP 353918, SP 192232, SP 314203, GO 46379, SP 346615, SP 484223, SP 217863, SP 508639, SP 233857, SP 393305, SP 445861, SP 490666, SP 256550 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 02:35
1000582-30.2025.5.02.0000
Nº Processo: 1000582-30.2025.5.02.0000 | Vara: do Trabalho de Santos | Advogado: - GABRIEL GUEDES CABETE (OAB/SP 258724) | Autor(es): M.D.S. ADVOGADO, GABRIEL GUEDES CABETE (OAB, SP 258724) | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RPP 1000582, 30.2025.5.02.0000 | Advogado(s): CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB, SP 457321) REQUERIDO, Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Santos, GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB, RS TERCEIRO INTERESSADO, MARCELA FADEL MARTINS DA, ORLANDO FARACCO NETO (OAB, SP 174922), FATIMA REGINA BACIL BARBATO (OAB, SP 69821), NATALIA ROMITO NOGUEIRA (OAB, SP 424648) SDI, Cadeira 10, DANIELE CRISTINA SILVA (OAB, SP 431463) FEDERIGHI, SP 431463) IMPETRANTE, SANDRA MARILENE SANTANA OLIVEIRA DA | Relator(a): Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR REQUERENTE, PORTAL DOS CONCURSOS LTDA, Desembargador do Trabalho JOMAR LUZ DE REQUERENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO, Juiz do Trabalho WILSON RICARDO BUQUETTI, Desembargador do Trabalho ANA LUCIA DE OLIVEIRA Tribunal Pleno, Judicial | OAB: SP 258724, SP 457321, SP 174922, SP 69821, SP 385399, SP 23364, SP 424648, SP 405312, SP 431463, SP 143234 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Autor: M.D.S. ADVOGADORéu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RPP 1000582Advogado: CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR REQUERENTE
10/08/2025 02:35
1000573-68.2025.5.02.0000
Nº Processo: 1000573-68.2025.5.02.0000 | Vara: do Trabalho de São Paulo RPV 1000576-23.2025.5.02.0000 | Autor: - EDSON GIMENES GUIMARAES | Advogado: - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OAB/SP 150011) AR 1000573-68.2025.5.02.0000 | Autor(es): T.S.L.D.L., E.P.D.S., M.D.F.N.E.S. (OAB, SP 154384) | Réu(s): UNIÃO FEDERAL (AGU) Seção Especializada em Dissídios Individuais, SAO PAULO PREVIDENCIA, SPPREV RELATOR: Desembargador do Trabalho SILVIA TEREZINHA DE, UNIÃO FEDERAL | Advogado(s): LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OAB, SP 150011) AR 1000573, 68.2025.5.02.0000, CELSO CARMONA DE LIMA PetCiv 1000574, 53.2025.5.02.0000, SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB, SP 236489) 8ª Turma, Cadeira 3, SP 150011) REQUERIDO, SUELI MARINES ALBA, ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA REQUERIDO, QUALYPRINT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, GUILHERME CUNTO LIMA DE AZEVEDO E SILVA ADVOGADO, ORLANDO FARACCO NETO (OAB, SP 174922) | Relator(a): Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR ADVOGADO, MARCIO DUARTE NOVAES (OAB, SP 206495), Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR (OAB, SP 154384), Desembargador do Trabalho SUSETE MENDES AMADOR ALVES, Desembargador do Trabalho MARCELO FREIRE ADVOGADO, CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB, SP 457321) | OAB: SP 150011, SP 206495, SP 345399, SP 236489, SP 154384, SP 236747, SP 246221, SP 457321, SP 174922, SP 409115 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Autor: T.S.L.D.L.Réu: UNIÃO FEDERAL (AGU) Seção Especializada em Dissídios IndividuaisAdvogado: LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OABRelator: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR ADVOGADO
10/08/2025 02:35
0000101-86.2025.5.18.0211
Nº Processo: 0000101-86.2025.5.18.0211 | Vara: DO TRABALHO DE FORMOSA ADVOGADO - FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA | Autor: - JORDAN NUNES NASCIMENTO DE SENA | Advogado: - FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RODRIGO VALADARES ROSA ATSum 0000103, 55.2025.5.18.0082, SAO SALVADOR ALIMENTOS S, A ATOrd 0000103, 52.2025.5.18.0083, DMS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA AUTOR, PAMELA ARANTES DE ASSIS, LOOP CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA ADVOGADO, BRUNA DE SOUSA RIBEIRO (OAB, GO 70569), ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA ATOrd 0000103, 56.2025.5.18.0211, E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E, A ATOrd 0000104, 43.2025.5.18.0081 | Advogado(s): GEBERSON CEZAR BRAGA (OAB, DF 73546) RÉU, GRUPO CASAS BAHIA S.A., DEBORA KELLY FERNANDES RIBEIRO RÉU, SOLUTION DOC BUREAU LTDA, CLAUDIO FALEIRO DE FREITAS (OAB, GO 19777), MILENE JOYCE FRANCISCO GONCALVES ATOrd 0000103, 12.2025.5.18.0161, THIAGO SOARES CARVALHO DA SILVA (OAB, GO, DEBORAH SIMONNE RODRIGUES SOARES RÉU, RIO VEICULOS LTDA, JOSE AGLAESTON DE BRITO (OAB, DF 52170) RÉU, DEIBSON PEREIRA NEVES, FERNANDO FERNANDES PEREIRA BRITO RÉU, SAO SALVADOR ALIMENTOS S | OAB: GO 38557, DF 73546, GO 46312, GO 56269, GO 26275, GO 19777, GO 63476, GO 70569, GO 32441, GO 21397, DF 52170, GO 65803, MS 9421 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
10/08/2025 02:24
0000903-87.2025.5.09.0000
Nº Processo: 0000903-87.2025.5.09.0000 | Advogado: - NELTO LUIZ RENZETTI (OAB/PR 15750) ADVOGADO - RODRIGO FORTUNATO GOULART (OAB/PR | Ação: DE CURITIBA S/A | Autor(es): N.L.R. REQUERENTE, N.S.D.L., R.G.C.D.S. SECEF, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, J.M.D.B. FAZENDA PÚBLICA, R.F.G., M.F.D.A. Precat 0000909, 94.2025.5.09.0000 | Réu(s): UNIÃO FEDERAL (PGFN) 36980), URBS URBANIZACAO DE CURITIBA S, MUNICIPIO DE LONDRINA WALDRAFF, UNIÃO FEDERAL (PGFN) WALDRAFF, MUNICIPIO DE CURITIBA WALDRAFF, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO | Advogado(s): NELTO LUIZ RENZETTI (OAB, PR 15750) ADVOGADO, RODRIGO FORTUNATO GOULART (OAB, PR, MARLOS LUIZ BERTONI (OAB, PR 44933) RELATOR: Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST, JULIANO MENEGUZZI DE BERNERT (OAB, PR SECEF, ADILSON MENAS FIDELIS (OAB, PR 29596) SECRETARIA DE CONCILIAÇÃO E EXECUÇÃO EM FACE DA, GABRIEL LEMOS DE EURIDES CAMPOS (OAB, PR FAZENDA PÚBLICA, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB, PR 69981) RELATOR: Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST | Relator(a): Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST RELATOR: Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST, Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST SECRETARIA DE CONCILIAÇÃO E EXECUÇÃO EM FACE DA, Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST Precat 0000908, 12.2025.5.09.0000, Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST ADVOGADO, VANESSA LEINIG BRUCE (OAB, PR 67585) | OAB: PR 15750, PR 53653, PR 67585, PR 44933, PR 29596, PR 69981, PR 17838 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Autor: N.L.R. REQUERENTERéu: UNIÃO FEDERAL (PGFN) 36980)Advogado: NELTO LUIZ RENZETTI (OABRelator: Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST RELATOR: Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST
10/08/2025 02:22
0016183-31.2024.5.16.0003
Nº Processo: 0016183-31.2024.5.16.0003 | Vara: DO TRABALHO | Advogado: - BARBARA CAROLINE ALMEIDA JORGE (OAB/GO IMPETRANTE - MARCOS RODRIGUES CRUCIOL | Autor(es): E.R.F., M.M.R. | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Advogado(s): BARBARA CAROLINE ALMEIDA JORGE (OAB, GO IMPETRANTE, MARCOS RODRIGUES CRUCIOL, DIOGO MANOEL NOVAIS LINO (OAB, AL 9111) 30521), SHESKA KERUAI DA SILVA FEITOSA (OAB, PI AUTORIDADE COATORA, JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO, GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA SUMÁRIO, VALTER PEREIRA VERAS NETO (OAB, MA 15652), LEONARDO CESAR MACHADO DE JESUS, DANIEL DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 14107), DENILCE HELENA COSTA PINHEIRO (OAB, MA, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA | OAB: AL 9111, MA 8501, MA 15652, MA 20421, MA 14107, SC 6435 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Autor: E.R.F.Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAdvogado: BARBARA CAROLINE ALMEIDA JORGE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
10/08/2025 02:21
0006038-15.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0006038-15.2025.5.15.0000 | Vara: DO TRABALHO DE | Autor: - JOANA CURSINO DA SILVA 08209433806 | Advogado: - JOAO RODRIGO SANTANA GOMES 3ª Seção de Dissídios Individuais | Autor(es): SANTANA & SANTANA SOCIEDADE DE, A.C.Z. AUTORIDADE COATORA, JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE, E.A.D.S. AUTOR, MUNICIPIO DE PRADOPOLIS | Réu(s): MUNICIPIO DE LUPERCIO SDI, MUNICIPIO DE LUPERCIO 1ª Seção de Dissídios Individuais, MUNICIPIO DE NOVA GRANADA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Instituto Nacional do Seguro Social | Advogado(s): JOAO RODRIGO SANTANA GOMES 3ª Seção de Dissídios Individuais, LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB, SP 152622) BOTUCATU, ISIDORO PEDRO AVI (OAB, SP 140426) RÉU, MARIA APARECIDA ROSSI MARTINS, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES JACAREÍ, SP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA 445159), Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, SERGIO HENRIQUE LOUREIRO ORTIZ (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO, Desembargador Federal do Trabalho GISELA IMPETRANTE, ANGELA DA CONCEICAO BONFIM | OAB: SP 195212, SP 152622, SP 140426, SP 492336, SP 154384 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: SANTANA & SANTANA SOCIEDADE DERéu: MUNICIPIO DE LUPERCIO SDIAdvogado: JOAO RODRIGO SANTANA GOMES 3ª Seção de Dissídios IndividuaisRelator: Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI
10/08/2025 02:16
0010712-16.2023.5.15.0094
Nº Processo: 0010712-16.2023.5.15.0094 | Advogado: - THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228213) RECORRIDO - BETA CLEAN & SERVICE LTDA. | Ação: JUDICIAL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA | Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB, SP 228213) RECORRIDO, BETA CLEAN & SERVICE LTDA., ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA (OAB, SP ROT 0010726, 13.2023.5.15.0025, SP ADVOGADO, ANDREA FUMIS LAPERUTA (OAB, SP 433241), SERGIO DA SILVA TOLEDO (OAB, SP 223002) RECORRIDO, W.E.E.S.L.E., JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB, SP 89794), MAYRA ESTEVES (OAB, SP 337313) AGRAVANTE, CERVEJARIA PETROPOLIS S, EM, ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO (OAB, PAULO SANCHES CAMPOI (OAB, SP 60284), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI ADVOGADO, LEANDRO STRINGHETTA (OAB, SP 375312), ANA CLAUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE, MATHEUS PEREIRA CHAVARI, ANTONIO CARLOS CARDONIA (OAB, SP 227586) ADVOGADO, GIOVANA JACOIA LUMINA (OAB, SP 500780), GISELE MERLI MARTINS DE SOUZA (OAB, JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO, DARI MARQUES SOARES (OAB, SP 357927), Desembargador Federal do Trabalho PAULO Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael, 11ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA Câmara | OAB: SP 228213, RN 11215, SP 227586, SP 357927, SP 433241, SP 237985, SP 223002, SP 89794, SP 337313, SP 60284, SP 375312, SP 131015, SP 500780, SP 257676 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO
10/08/2025 02:15