Consulta de Processos

Nº Processo: 1505336-15.2015.8.26.0347 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP); Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Matão; | Autor(es): Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda., Advogada: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600 | Advogado(s): Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, SP), Apelada: Chacara Aleluia, Laura de Araujo da Silva (OAB: 480021 | OAB: 185819, 213980, 41233, 295052, 257112, 186458, 100182, 340141, 206493, 210198, 419259, 156870, 205688, 161232, 6835, 200203, 163116, 491325, 480021, 156137, 463998, 260443, 227864, 131600, 26571, 354990, 19353, 406591 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1038756-76.2023.8.26.0577 | Vara: 8ª | Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Apelada: Diolene Soares Moreira (Justiça Gratuita); Advogada: Karina | Assunto: Fornecimento de Energia | Advogado(s): Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248, SP), Apelada: Diolene Soares Moreira, Advogada: Karina | OAB: 178962, 34248, 374476, 345786, 42997, 59322, 58007, 188003, 237707, 291136, 313184, 371282, 231911, 307563, 126682, 179681, 267264, 480286, 29200, 234190, 115232, 300921 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212941-90.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - | Advogado: Evair Rodrigues (OAB: 377240/SP) (Procurador); Agravado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e | Advogado(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179, SP), Interessado: Walter Ubirajara da Costa, outros, Advogado | OAB: 377240, 82434, 148587, 533101, 410893, 360237, 385002, 260260, 223244, 331435, 164171, 341527, 403110, 183657, 169024, 428252, 32599, 196179, 366336, 289795, 124077, 42501, 68581 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212590-20.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - | Advogado: Rafael Alexandre Bonino (OAB: 187721/SP); Advogado: Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues Gonçalves (OAB: | Assunto: Federais; Agravante: | Advogado(s): Adriano de Freitas Gonçalves (OAB: 362684, SP), Advogado: Marcelo Renan Golla (OAB: 292125, Agravado, Samuel Pasquini (OAB: 185819, Agravado: Vitor Pavan dos Santos, Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB | OAB: 187721, 311646, 58686, 43463, 362684, 292125, 999999, 289738, 348408, 480151, 213980, 185819, 231595, 200103, 168303, 171103, 208835, 424258, 356348, 114332, 206989, 346100, 118083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063866-29.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro | Autor(es): Michael Douglas Gomes de Oliveira, Jefferson Henrique Santana dos Santos, Juliana Pereira Ribeiro Godoy Rodrigues, P.B.M., Guilhermo Mello Morales, Carlos Guilherme Steagall Gertsenchtein, M.J.G. | Réu(s): S.E.S.U.E.C.S., DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, F.P.E.S.P. | Advogado(s): 357043, SP, Gilmar Rodrigues Monteiro, 436354, Matheus Antonio Estevam de Souza, 441317, Raimundo Ferreira de Morais, 285559, Brunno Sandre Gomides, 89305, RS, RODRIGO LOPES GONZALEZ, 191561, Patricia Soares Ferreira, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues, 252637, Jose Carlos Bezerra dos Santos, 291240, Paulo Henrique Gomes da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210075-12.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1055106- | Advogado: Bruno Cesar Guerreiro | Advogado(s): Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, SP), Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864, Agravado, Maurício Garcia Pallares Zockun (OAB: 156594, Agravante: Leandro Fontolan, Advogado: Maurício Garcia | OAB: 476696, 75751, 136125, 129374, 391916, 143373, 137864, 125814, 154065, 273788, 423092, 156594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2209619-62.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 1016381- | Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); | Advogado(s): Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia, Moisés Fanis Honorio da Silva (OAB: 350171, Agravante: Isnaldo Fernandes de Oliveira, Advogado: Moisés, Eduardo Zuanazzi Saden (OAB: 332599, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB: 154065, Ficam as partes intimadas | OAB: 172926, 283439, 311564, 350171, 237996, 344511, 332599, 999999, 133985, 313446, 259824, 164185, 143373, 100095, 154065 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1080725-57.2024.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara de | Advogado: Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564/SP) | Assunto: Compra e Venda; | Autor(es): Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, Detran, Advogado: Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564, SP), Celia Regina de Araujo, Advogado: Joao Lukas Arazin Bitencourt (OAB: 418973, SP) (Convênio | Advogado(s): Paulo Roberto Prado Franchi (OAB: 201474, SP), Advogado: Ralston Fernando Ribeiro da Silva (OAB: 318140 | OAB: 174564, 44367, 75342, 42997, 59322, 58007, 188003, 237707, 291136, 313184, 159470, 215964, 336785, 418973, 95443, 382406, 385337, 184303, 341086, 392446, 486625, 493202, 293832, 201474, 318140 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009345-65.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: André Alves de Melo (OAB: 145859/RJ); Advogado: Maurício Barros (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, SP), Agravado: Cafe Del Plata Comercio de Alimentos Ltda., Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB, Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457, Advogada: Maria Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082, Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125 | OAB: 145859, 182383, 186083, 533319, 183917, 317714, 139300, 143373, 137864, 117364, 273788, 235457, 315082, 194155, 96424, 476696, 75751, 136125, 129374, 391916, 345464 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500603-46.2023.8.26.0146 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP); Agravado: Rg Log Combustíveis e | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado(s): Vinicius Conceiçao Silva Silva (OAB: V, CS), Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 111684, 211726, 254482, 479578, 98284, 179738, 220534, 253433, 427124, 424943, 491064, 228254, 418362, 114890, 384243, 98893, 508368, 182496, 439362, 248022, 480139, 99484, 338092, 332293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11