Consulta de Processos

Nº Processo: 1007153-87.2020.8.26.0286 | Vara: Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1007203-30.2024.8.26.0624; Gratificações e | Advogado: Moacil Garcia (OAB: 100335/SP); | Autor(es): Rafael Pereira Campos, Advogado: Bruno Vizaco Borges (OAB: 371638, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado, Jorge Adriano dos Santos Junior, Advogada: Niedja Ferreira Dimartini Zarpão (OAB: 437672, Apelado: Municipio | Advogado(s): Rafael Cruz da Silva (OAB: 309699, SP), Advogada: Samantha Romera Duarte (OAB: 320734, Apelado: Estado, Priscila dos Santos Candido Machado (OAB: 298624, Apelado: Município de Guarujá, Advogada: Isabella | OAB: 100335, 309699, 320734, 124456, 217992, 332789, 480016, 460139, 371638, 229163, 200692, 428500, 440902, 437672, 234042, 177214, 298624, 332515 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005848-64.2023.8.26.0318 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1005848-64.2023.8.26.0318; Tratamento da Própria Saúde; Apte/ | Advogado: Conrado Luiz Ribeiro Silva Barros (OAB: 464149/SP) (Procurador); Apelante: São Paulo Previdência - | Réu(s): Município de Leme, Advogada: Deborah Sant Anna Lima Bosquê (OAB: 425168, SP), Apda, Apte: Danielle | Advogado(s): Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712, SP), Apelado: Eric Adriano Calefi, Advogado: Roberto Benetti | OAB: 425168, 289400, 265226, 464149, 172926, 283439, 340517, 478947, 298686, 252346, 218094, 143794, 341712, 243589, 391072, 208870, 221204, 259809, 285175 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005596-21.2024.8.26.0126 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1005596-21.2024.8.26.0126; Indenização por Dano | Advogado: Pedro Paulo Valvano Júnior (OAB: 445267/SP); Advogado: Hisauro José da | OAB: 445267, 442377, 442289, 442644, 84494, 309962, 280023, 215029, 184316, 311828, 409276, 271287, 258788, 209598, 342234, 337649, 138243, 323850, 419294, 216634, 15691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005182-88.2022.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005182-88.2022.8.26.0224; | Advogado: Rafael de Paiva Krauss Silva (OAB: 427328/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se | Autor(es): Silvania Garcia Cavezan, Advogada: Mônica Cristina Maia (OAB: 359533, SP), Apelado: Estado, H. M. E., Advogado: Rafael Alves Eduardo (OAB: 404207, Advogada: Maria Cristina Lira Medina (OAB: 388172 | Advogado(s): Claudionice Fernandes Viveiros (OAB: 439178, SP), Apelante: Creuza Maria Barbosa de Araujo, Advogada: Claudionice, Rodrigo Peclat de Sousa (OAB: 42602, GO), Apelado: Lima Turismo Ltda, Advogada: Cinthia Loise Jacob Denzin | OAB: 359533, 427328, 246618, 35594, 328893, 404207, 388172, 376519, 256695, 231837, 189141, 402962, 341225, 301798, 439178, 257117, 29395, 42602, 156925 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004175-51.2025.8.26.0161 | Vara: da Fazenda Pública; Monitória; 1004175-51.2025.8.26.0161; Responsabilidade da Administração; Apelante: | Advogado: Guilherme Novaes de Carvalho (OAB: | Autor(es): Marcos César Alves de Almeida, Advogada: Elenice Couto Bonfim Todesco (OAB: 202415, SP), Advogado: José, E. A. Serviço de Cobrança Ltda., Advogado: Haroldo Marques Bittar (OAB: 6394, AM), Apelado: Samae, Serviço | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094, SP), Apelado: FUNDAÇÃO | OAB: 274687, 237489, 202415, 185267, 263704, 308550, 404995, 400645, 195156, 303215, 480019, 209679, 253327, 432321, 273227, 199094, 183031, 6394, 243446 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002478-93.2018.8.26.0531 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1002478-93.2018.8.26.0531; Ausência/Deficiência | Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP) (Procurador); Apelado: | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517, SP), Apelado, Lais da Silva Mauricio, Advogado: Frederico Isaac Garcia Ribeiro (OAB: 273526, RepreLeg: Luciana Gomes | Advogado(s): Livia Maria Mattos Pimentel (OAB: 317157, SP), Advogado: Ricardo Augusto Jorge (OAB: 334699, Advogado, Mariana Vanini (OAB: 327117, Apelado: Sueli Vitar Camargo, Advogada: Mariana Vanini (OAB: 327117 | OAB: 340517, 165214, 34248, 317157, 334699, 425027, 215020, 293622, 143109, 173859, 155757, 117558, 369121, 509705, 304046, 327117, 273526, 103394, 464088, 353096, 174516, 315557, 168310 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000350-48.2024.8.26.0157 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1000365-53.2023.8.26.0609; Multas e demais Sanções; | Advogado: Leonardo Ramos Costa (OAB: 258611/SP) (Causa própria); Apelado: Município de Cubatão; Advogado: | Autor(es): Edson Lacerda Magalhães Me, Advogada: Veronica Mastrangelo (OAB: 174146, SP), Advogada: Cristiana de Hollanda | Réu(s): Mitsui Sumitomo Seguros S, Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843, SP), Ficam as | Advogado(s): Mariana El Beck Von Beszedits (OAB: 234806, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 258611, 411867, 111276, 127134, 174146, 412615, 430747, 244934, 142787, 441394, 225676, 154132, 170284, 228398, 108965, 226089, 121996, 234806, 267987, 273843, 416120, 31316, 183172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2149386-02.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1013773-42.2025.8.26.0577; | Advogado: Delfim de Almeida Henrique | Advogado(s): Delfim de Almeida Henrique Neto (OAB: 240347, SP), Advogada: Enkelin Curi Baptistini (OAB: 317807, Maria Augusta Fortunato Moraes (OAB: 212795, Advogada: Carolina Gallotti (OAB: 210870, Agravante | OAB: 240347, 317807, 310396, 115388, 240904, 162913, 317732, 114389, 210870, 212795, 170526, 514605, 364791, 165937, 265729, 237490, 112591 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148945-21.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508011-67.2019.8.26.0554; ISS/ Imposto sobre Serviços; | Advogado: Edson Dantas Queiroz (OAB: 272639/SP); Agravado: | OAB: 272639, 173273, 330182, 35833, 495344, 515922, 329461, 352355, 446935, 64095, 229709, 105737, 30225, 223768, 275901, 345185, 231239, 96240 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148420-39.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1585481- | Advogado: Gabriel Rahal Bersanete (OAB: | Advogado(s): William Barquete Pimentel Rosa (OAB: 274415, SP), Advogada: Silvana Bussab Endres (OAB: 65330, Agravado, Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258, Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258, Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado | OAB: 410475, 349610, 260447, 247443, 241500, 59172, 344750, 133318, 287815, 183736, 259303, 274415, 65330, 171876, 447308, 367102, 200007, 204693, 384947, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11