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1078016-54.2021.8.26.0053
Nº Processo: 1078016-54.2021.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1078016- | Advogado: Lucas Lolata de Azevedo (OAB: 106355/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Autor(es): Tobema Transportadora Ltda., Advogado: Juliano Melo Duarte (OAB: 193405, SP), Apelado: Concessionária Spmar | Réu(s): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178, SP), Ficam as partes | Advogado(s): Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia | OAB: 161232, 40412, 106355, 199685, 439508, 480024, 86090, 377154, 36381, 130329, 300902, 281675, 168871, 134719, 187281, 228398, 114503, 331694, 329178, 193405, 212890 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:44
1073171-08.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1073171-08.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) (Procurador); Apelado: Luciano Renato de Freitas | Réu(s): Emanuela Mendes Chiaga Oliveira, Apelado: Caue Kibaddas de Souza Lima do Carmo de Paulo, Ficam as partes, Estado de São Paulo, Advogado: Renan William Mendes (OAB: 333527, SP), Apelado: Departamento | Advogado(s): Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770, SP), Apelado: Luciano Renato de Freitas | OAB: 424770, 304839, 388322, 434927, 301792, 205688, 154201, 417610, 111338, 441363, 252954, 264552, 118577, 126682, 367033, 333527 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:44
1071690-73.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1071690-73.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1071690-73.2024.8.26.0053; | Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: WMB | Réu(s): WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA, Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297, SP), Apelado: WMB, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424 | Advogado(s): Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297, SP), Apelado: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA, Advogado: Marcelo, Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495, Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338, Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352, Apelado: Fendi Brasil, Comércio de Artigos de Luxo | OAB: 234297, 145859, 162957, 205495, 111338, 427124, 285577, 297216, 329172, 123352, 292935, 149615, 145138, 212403, 337390, 76424 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:44
1069139-57.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1069139-57.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1069139- | Advogado: Ricardo de Noronha | Réu(s): WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA, Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297, SP), Apelado: WMB, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. | Advogado(s): Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297, SP), Apelado: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., Advogado, Apelado: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA, Advogado: Marcelo | OAB: 452907, 337390, 373807, 480137, 263452, 270805, 441363, 335564, 127454, 115989, 234297 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:44
1057476-77.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1057476-77.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Arthur Jun Tsutiya (OAB: 287398/SP) (Procurador); | Réu(s): Aue Bangalo Bar, Restaurante Ltda, Advogado: Swami Stello Leite (OAB: 328036, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Renan William Mendes (OAB: 333527, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Raphael Franco Del Duca (OAB: 464049, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 130057, 287398, 328036, 181744, 164218, 431045, 333527, 282915, 111338, 142452, 464049, 22370, 59473, 185163, 329178, 367757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:43
1055167-03.2023.8.26.0576
Nº Processo: 1055167-03.2023.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1055167-03.2023.8.26.0576; | Advogado: Francisco Augusto de Oliveira | Autor(es): Flávio da Silva de Souza Ferreira, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Apelante: DAYANE LOURENÇO | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Apelante: Evimar Jorge de Oliveira, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Elcio Fiori Henriques (OAB: 351713, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha | OAB: 260143, 231478, 335564, 166568, 332838, 480286, 32599, 327444, 333827, 76424, 351713, 227870, 312025, 501046 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:43
1030764-67.2023.8.26.0576
Nº Processo: 1030764-67.2023.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1030764-67.2023.8.26.0576; Acidente | Advogado: Marcio Silva Gomyde Junior (OAB: 280959/SP); Apelada: Márcia Cristina Vieira; Advogado: Marcio Silva Gomyde | Autor(es): Rodrigo Sarago de Moura, Advogado: Valdeci Ferreira da Rocha (OAB: 292351, SP), Apelado: Município de Guarulhos | Réu(s): Município de Guarulhos, Advogada: Sueli Felix dos Santos da Silva Brandi (OAB: 213584, SP), Ficam as | Advogado(s): Marcio Silva Gomyde Junior (OAB: 280959, SP), Apelada: Márcia Cristina Vieira, Advogado: Marcio Silva Gomyde, Suzana Klibis (OAB: 247276, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 264521, 280959, 292351, 247276, 96122, 480016, 104016, 213584, 43048, 67999, 235272, 442554, 444613, 301497, 128341, 79121, 347836, 90131 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:42
1014605-32.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1014605-32.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014605-32.2024.8.26.0053; | Advogado: Edson Netto Freitas Amaral (OAB: 515355/SP) | Réu(s): Murilo de Oliveira Pereira da Silva (Menor(es) representado(s)), Advogado: Ithalo Vasconcelos de Sa (OAB: 460154, Cesar Roque Ceneviva, Advogado: Rafael Horta (OAB: 306569, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Alexandre Von Beszedits (OAB: 163188, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Rodrigo Bocanera (OAB: 320475, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 515355, 367224, 192472, 94962, 460154, 215716, 393019, 171284, 139961, 171104, 225293, 37481, 399414, 163188, 108111, 306569, 53722, 119891, 48713, 430340, 320475 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:41
1012102-52.2023.8.26.0286
Nº Processo: 1012102-52.2023.8.26.0286 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1012102-52.2023.8.26.0286; Jornada de Trabalho; Apelante: Maria Beatriz | Advogado: Felipe Lino dos Reis Scalet (OAB: 333940/SP); Advogado: Eliseu Sanches (OAB: 306452/SP); | Advogado(s): Daniel Henrique Camargo Marques (OAB: 289296, SP), Apelado: Município da Estância Turística de Itu, Advogada, Paulo Henrique Ferreira da Silva (OAB: 270803, Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284 | OAB: 333940, 306452, 289296, 215681, 116285, 156632, 183031, 393344, 309175, 262522, 999999, 430071, 26531, 59473, 270803, 147284, 327762, 270807, 160715, 129197 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:40
1009335-61.2017.8.26.0606
Nº Processo: 1009335-61.2017.8.26.0606 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009502-19.2024.8.26.0223; Indenização por Dano | Advogado: Fabio Rogerio Guedes Vieira (OAB: 223059/ | Autor(es): Rosimeire de Silva Moreira, Advogada: Camila de Freitas Antonietto (OAB: 357114, SP), Apelante: Marta Sonia da | Réu(s): Complexo Moveis Ltda, Síndico: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Frederico Antonio do Nascimento (OAB: 172794, SP), Advogado: Rodrigo Roberto Steganha (OAB: 293174 | OAB: 223059, 245932, 15335, 350811, 999999, 271201, 172794, 293174, 357114, 258129, 135710, 303199, 264521, 241167, 68924, 155694, 83197 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:40