Consulta de Processos

Nº Processo: 1500279-48.2024.8.26.0396 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Isaque Maximiano Pereira de Paula (OAB: 367198/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Associação para a Produção | Autor(es): Andre Luiz Pinto Bispo, Advogada: Erika Manzano Melendes (OAB: 411341, SP), Apelado: Ministério, Luis Fernando de Oliveira Nogueira, Advogado: Evandro Xavier de Lima (OAB: 340519 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 391823, 367198, 202670, 411341, 135593, 102705, 278245, 268716, 498432, 382737, 329387, 340519, 218476, 455461 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500549-55.2024.8.26.0628 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Antonio de Padua Freitas Moreira Junior (OAB: 156053/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Eliezer dos Santos Pereira, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 156053, 384597, 289735, 85870, 999999, 447739, 102715, 161426, 462922 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500119-87.2025.8.26.0622 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Fernando Veloso (OAB: 498971/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; | Autor(es): Erich de Oliveira Campos, Advogado: Fernando Veloso (OAB: 498971, SP), Apelado: Ministério, Jeniffer da Rocha Pampuch, Advogada: Mayara Baldo de Oliveira (OAB: 435832, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Caio Vinicius Silva Zanão (OAB: 431490, SP), Apelante: Diego Roberto Moreira do Carmo, Advogado: Tiago Vieira, Carlos Cesar Pirollo (OAB: 57261, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 498971, 431490, 384671, 209334, 159354, 492406, 57261, 354272, 421645, 382860, 435832 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507122-14.2025.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Terry Tetsuro Fukuya (OAB: 491478/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Leonardo Gonçalves da Silva, Advogado: Francisco Moscatelli Neto (OAB: 334186, SP), Apelado: Ministério Público, Guilherme Kauê de Carvalho Silva, Advogada: Graziella Salti Santana Bonini (OAB: 475316, Apelado: Ministério, C. M. F., Advogado: Rafael Luiggi Senatore (OAB: 474824, Advogado: André Ribeiro Mil Homens Costa Perasso | OAB: 999999, 491478, 366505, 149979, 374498, 440549, 150590, 331213, 185742, 334186, 475316, 474824, 417686, 418378, 218219, 67110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500117-30.2025.8.26.0457 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Kenisson Bruno Martins Soares (OAB: | Assunto: Ameaça; Apelante: F. I. V. de C.; Advogado: | Autor(es): Luiz Carlos Sales de França, Advogada: Lucimara de Araujo Matos (OAB: 366116, SP), Apelado, Rhamon Pablo Viana, Advogada: Erica Fernandes da Fonte (OAB: 314996, Apelado: Ministério, Christian Lucas Barbosa Marques, Advogada: Jéssica Caroline Fleiria (OAB: 477919, Apelante: Ailton Ribeiro da | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 374135, 307470, 418954, 55467, 366116, 333566, 314996, 999999, 21583, 197930, 496973, 477919, 85292, 452732 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501301-82.2024.8.26.0545 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Daniel Luiz Passos Biral (OAB: 255619/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): André Teixeira Garcia, Advogada: Carina da Silva Araujo (OAB: 232174, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Luiz Eduardo Pinto, Advogado: Thalis Diego Alves Chicaroni | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): BRENO DE OLIVEIRA CURSINO, Advogada: Bruna Soares de Araujo (OAB: 437820, SP), Geisa Aparecida Cilião Crippa (OAB: 287846, Apdo, Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo, Mirian Araújo Polonio (OAB: 162678, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 255619, 343089, 437820, 395003, 232174, 59105, 999999, 401786, 493558, 287846, 474947, 211545, 122406, 323883, 162678, 323617, 283395 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1537614-43.2022.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Márcio Sant´anna Appolinario (OAB: 217236/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: GUILHERME | Autor(es): Erik Pereira Santos Dias, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, Paulo Ricardo Aparecido dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Andreia dos Santos Oliveira, Advogada: Gabriela Nespolo (OAB: 472203, Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Juliana Aparecida dos Santos Barbosa (OAB: 215255, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., JOSIEL PEREIRA GOMES, Advogado: Lucas da Silva Matos (OAB: 488231, Apelado | OAB: 437356, 217236, 255196, 999999, 392962, 169372, 215255, 666666, 472203, 488231 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502709-72.2019.8.26.0161 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Matheus Henrique de Oliveira (OAB: 356784/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: R. G. da | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): Kassey Jones Gomes Mascarenhas, Advogado: Adriano Diogenes Zanardo Matias (OAB: 207786, SP), Apelado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 356784, 451848, 483835, 185873, 465871, 136110, 207786, 52537, 350355, 435499, 353569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501616-16.2024.8.26.0544 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: Marcio José Macedo (OAB: 180448/SP); Apelado: | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelada: M. da C. L. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Vicent Victor dos Santos Mota, Advogado: Marcio José Macedo (OAB: 180448, SP), Apelado, Stephanie Mayara Ribeiro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 249580, 180448, 343391, 999999, 458996, 400239, 367484, 366755, 116101, 378162, 443084, 284150 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500183-39.2025.8.26.0318 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Eraldo dos Santos Junior (OAB: 376003/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): João Pedro da Silva, Advogada: Vittória Andrini Pedrine Nunes (OAB: 498124, SP), Apelado: Ministério Público do, Gustavo Henrique Gonçalves Alves, Advogado: Julio Cesar Cagliume (OAB: 394986, Apelado: Ministério Público, Z. dos S. A., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do E. de S. | OAB: 376003, 117678, 498124, 298749, 130969, 358202, 527214, 200476, 394986, 999999, 483942, 431322 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11