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2022914-53.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022914-53.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª. Vara Cível; Ação: | Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: | Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Eguinaldo | Advogado(s): Ricardo Yamaguti Lima (OAB: 139868, SP), Agravado: Município de Guarulhos, Advogada: Marilia Leme Monteiro, Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB: 194732 | OAB: 172926, 283439, 140684, 260768, 428252, 32599, 183825, 255042, 260704, 303347, 145547, 150163, 209680, 139868, 237369, 373120, 226565, 31209, 104440, 446338, 329155, 194732, 240091, 145669, 330182, 309297 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:26
2022855-65.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022855-65.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade de | Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravado: Odália Bacci; Advogada: | Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Maria Isabel Laposta | OAB: 335738, 428839, 259920, 185939, 156207, 74017, 336646, 316522, 197585, 303020, 478135, 424963, 176950, 173156, 223896, 428252, 32599, 332789, 39584, 377529, 329155, 222061, 284817, 300899, 217992, 251845, 219271 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:26
3001244-39.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3001244-39.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Gustavo Fernandes de Oliveira Rocha (OAB: | Assunto: Gratificações e Adicionais; | Advogado(s): Gabriela Amorin Fonseca (OAB: 489435, SP), Interessado: Município de Vinhedo, Advogado: Alexandre Vieira Kuhn | OAB: 308456, 247025, 424351, 447850, 267784, 351754, 33562, 242671, 123286, 259920, 185939, 311929, 215836, 335738, 489435, 334432, 289517, 336996, 228213, 89730, 214375 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:26
3001212-34.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3001212-34.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP); Agravado: Química | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Advogado(s): Eduardo Belas Pereira Junior (OAB: 351755, SP), Agravado: Neide Alves Rueda, Advogado: Edvaldo Volponi (OAB, Marcio Abbondanza Morad (OAB: 286654, Advogado: Fabio Perrelli Peçanha (OAB: 220278, Advogado, Gustavo Diaz da Silva Rosa (OAB: 211291, Advogada: Claudia Fernandes Santos Diaz Rosa (OAB: 213382 | OAB: 314247, 288452, 480857, 274189, 480024, 482521, 245603, 259960, 351755, 253327, 126722, 242813, 118083, 130513, 286654, 220278, 164793, 159117, 284895, 477909, 321754, 321744, 413341, 305379, 172498, 172112, 226733, 407634, 211291, 213382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:26
1016369-91.2024.8.26.0590
Nº Processo: 1016369-91.2024.8.26.0590 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: 6ª VARA CÍVEL | Advogado: 491143/SP - Wesley da Silva Santos | Ação: Caminhos do Saber Ltda | Autor(es): Fábio Santos Nunes, Ciridinei Nascimento Cazado, Claudilino Lorena de Souza, Marcos Candido da Silva, E.R.S.V., Ricardo Souza Miranda do Nascimento, Ricardo Sanchez, João Laurentino da Silva, M.P.E.S.P. | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CLARO S, Neon Pagamentos S, Hospital Frei Galvao Ltda | Advogado(s): 491143, SP, Wesley da Silva Santos, 222185, Natália Trindade Varela Dutra, 516804, Bruna Letícia Barbosa Coelho da Silva, 433312, Diego de Oliveira Duarte, 303830, Vivian Lopes de Mello, 438302, Camila Freitas Rodrigues, 172100, Lourenço Secco Júnior, 214591, Mariele Fernandez Batista | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:43
1526782-09.2024.8.26.0590
Nº Processo: 1526782-09.2024.8.26.0590 | Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 425312/SP - Laís Ramos da Silva Gouvêa | Autor(es): Daniela Perri Hortale, M.S.R., Rosivaldo Nascimento da Silva, Joao Fernando da Silva, Roselane Georgina Honorio, Antonio Custodio Nascimento, J. Rufinu S Diesel Ltda, Maria José de Ornelas Gomes, M.P.E.S.P., M.L.R.S. | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, G.G.R., TSA Transportes Scremim, Armazenagem Ltda., PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI, Aapb, Associação dos Aposentados, Pensionistas do Brasil, Daniel dos Santos Soares Junior, Me, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, E.S., D.A.S.L. | Advogado(s): 425312, SP, Laís Ramos da Silva Gouvêa, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 228570, Douglas Candido da Silva, 255613, Camila Mastroieni Pareja, 121428, Antonio Cassemiro de Araujo Filho, 216347, Cleide Pereira Sobreira, 296368, Angela Lucio, 247551, Adriana dos Santos Silva, 384215, Manoel Alexandre da Silva Ferreira, 121504, Andrea Peirao Monte Alegre, 263242, Sarah dos Santos Aragão | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:42
1005849-77.2025.8.26.0189
Nº Processo: 1005849-77.2025.8.26.0189 | Classe: :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Advogado: 259486/SP - Rosangela da Silva | Autor(es): V.Q.S., Marcelo Pinheiro de Azevedo, D.S., Denise Cristina da Silva Souza, S.R.A.F., Adivaldo Jose de Oliveira, Rosimeire Donizeti Ferreira, Joaquim Ruiz Fernandes, E.V.P.C., A.F.P.P., J.M.Q. | Réu(s): P.M.F., São Paulo Previdência, SPPREV, G.H.S., M.F., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, J.S.G., V.A.P., U.B. | Advogado(s): 259486, SP, Rosangela da Silva, 280283, Elaine Cristina Furlani da Costa, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 407017, Susanne Vale Diniz Schaefer, 171090, Mauro Leandro Pontes, 277998, Estevan Gianini Sganzella, 529040, Rafael Egg Nunes, 486984, Luiz Henrique Mamprin, 214341, José Carlos Cardoso Pereira, 429300, Felipe Rodrigues de Souza, 448623, Mirela Caldeira de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: V.Q.S.Réu: P.M.F.Advogado: 259486
04/08/2025 04:55
1005768-31.2025.8.26.0189
Nº Processo: 1005768-31.2025.8.26.0189 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 282203/SP - Oclair Vieira da Silva | Autor(es): Anizio Vieira da Silva, Ulvis Jose de Marchi, C.V.A., J.P.O.B., Fundação dos Economiários Federais, Funcef, R.C.G., Aparecida Maciel de Lima Rubio, Artidorio Ribeiro de Almeida, B.E.S.F. | Réu(s): Matos Odontologia Fernandópolis Ltda, São Paulo Previdência, SPPREV, F.P.E.S.P., Manuel de Souza Meira | Advogado(s): 282203, SP, Oclair Vieira da Silva, 226818, Edson Novais Gomes Pereira da Silva, 259486, Rosangela da Silva, 149896, Luiz Carlos Rocha Pontes, 441200, Jeane Cristina Pimenta Rodrigues, 487775, Rafael Vinícius Vicentin, 220958, Rafael Buzzo de Matos, 295913, Marcelo Henrique Correia, 88560, Roberval Jesus de Lacerda, 78391, Gesus Grecco, 58866, Dirce Farina | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:55
1003702-38.2025.8.26.0073
Nº Processo: 1003702-38.2025.8.26.0073 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 297034/SP - Alberione Araujo da Silva | Autor(es): Helio Aparecido Rodrigues de Lima, A.R.B.P., Clovis Guimaraes, Só Portões Distribuidora de Produtos Eletromecanicos Ltda, Epp, Dair Correa de Almeida, Marcos Roberto Panchoni, Clovis dos Santos Martins, V.S., Antonio Carlos de Oliveira, COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ, SICOOB | Réu(s): São Paulo Previdência, SPPREV, Carlos Alberto Augusto da Silva, Roberto Junio da Silva Vilia, R.A.A.J., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 297034, SP, Alberione Araujo da Silva, 144566, Cesar Augusto Mazzoni Negrao, 259251, Paulo Cesar Tavella Navega, 363518, Gabriel Bomfim Wu, 289820, Lucas André Ferraz Grasselli, 298933, Sergio Schulze, 364672, Carlos José de Brito | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:45
1003668-63.2025.8.26.0073
Nº Processo: 1003668-63.2025.8.26.0073 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 297034/SP - Alberione Araujo da Silva | Autor(es): Valdir Gregorio, Vinicius Henrique Alves de Moura, Ana Clara da Silva Barros, Lorena Catarina Guassu, Ademir José Vieira, Adriano José Ferreira, M.I.B.P., M.C., Keity Carolina da Silva | Réu(s): São Paulo Previdência, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Avaré, E.R., Cristiano Gonçalves dos Santos | Advogado(s): 297034, SP, Alberione Araujo da Silva, 352668, Vanderli Aparecida Peppe Del Poço, 363996, Ana Paula Medaglia Franco, 364284, Paulo Cesar Martinez, 354709, Thais Mathias Florio, 476521, Sabrina Catib Costa Bannwart, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 19794, MS, Amanda Essi Rufino | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:45